A governadora Fátima Bezerra e toda a sua
equipe da Segurança Pública receberam o Presidente da República em Exercício,
General Hamilton Mourão, que veio a Natal para cumprir agenda administrativa.
Na manhã desta segunda-feira (16), a governadora o recebeu para um café da
manhã de boas-vindas na Escola de Governo, onde funciona a Secretaria de Estado
da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). Em seguida, realizaram uma rápida
reunião de trabalho na qual foi assegurado a liberação de R$ 80 milhões, que já
estão empenhados, mas cujo repasse estava “travado” pelo Governo Federal.
A reunião ocorreu no Centro de Comando de Controle em que o
secretário de Estado da Segurança Pública, Coronel Francisco Araújo, apresentou
as estatísticas que comprovam a redução da criminalidade no RN, de janeiro a
agosto de 2019, e descreveu um a um os convênios celebrados com a União para
melhorar a estrutura da Segurança do Estado. “Houve uma preleção da
governadora, que apresentou ao presidente a situação de calamidade em que
recebemos o governo, falou dos aspectos negativos das estatísticas que apontam
nosso estado como um dos mais violentos do País e pediu celeridade quanto à
liberação dos recursos”, descreveu Araújo.
Presente à reunião, o secretário disse que o clima entre a
governadora Fátima e o presidente Mourão foi tranquilo e os dois seguiram a
bordo do mesmo veículo para a abertura do Encontro Econômico Brasil-Alemanha,
que está sendo realizado no Centro de Convenções, motivo original da vinda do
chefe em exercício do Executivo Federal a Natal. “A nossa governadora foi bem
enfática quando explanou acerca de nossas dificuldades e o quanto estamos
empenhados em fazer um trabalho de qualidade. Ele percebeu que nossa atuação é
séria e isso com certeza foi levado em conta por ele, quando garantiu a liberação
dos recursos”, concluiu.
O coronel Araújo expôs ao general Mourão as estatísticas dos
oito primeiros meses do ano, quando houve redução acentuada de mortes por
conduta letal. Em comparação ao mesmo período do ano passado, neste ano foram
poupadas 429 vidas. Em 2019, o Rio Grande do Norte, de janeiro a agosto, houve
queda de 30% no número de mortes violentas. O percentual de redução, 30%, foi
acima da média nacional, de 22%. Foi a maior redução dos últimos cinco anos.
Entre as estratégias apresentadas que resultam na redução da
criminalidade, ele informou sobre o melhor planejamento e emprego das
instituições do Sistema Sesed (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de
Bombeiros e Itep – Instituto Técnico-Científico de Perícia); da criação de uma secretaria
exclusiva para lidar com a administração penitenciária – Seap (Secretaria de
Administração Penitenciária); e do maior controle do Sistema Prisional.
Araújo abordou, ainda, o fortalecimento da Delegacia voltada
para investigar os casos de homicídios – DHPP (Divisão Especializada em
Homicídios e Proteção à Pessoa); uma maior integração entre as forças de
segurança do estado com as forças de segurança pública federais e defesa (como
o Exército Brasileiro); e uma maior integração com o Ministério Público
Estadual, através do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime
Organizado) e com o Poder Judiciário.
Acompanharam a governadora e o secretário Araújo o
secretário-adjunto de Segurança, Osmir Monte; o secretário da Administração
Prisional Pedro Florêncio; os comandantes da PM Alarico Azevedo e do Corpo de
Bombeiros Militar do RN Luís Monteiro Júnior; a delegada-geral Ana Cláudia
Saraiva Gomes; e o diretor do Itep Marcos Brandão.
O general Mourão estava acompanhado do seu chefe de gabinete,
de assessores e embaixadores. Também participaram da reunião o superintendente
da Agência Brasileira de Inteligência (ABIn) Herman Cuella; a superintendente
da Policia Federal no RN Tânia Fogaça; e o superintendente da Polícia
Rodoviária federal no RN Djairton Henrique Moura.
DETALHAMENTO DOS OITO CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A UNIÃO
1. Fortalecer a Polícia Militar do Rio Grande do Norte por
meio da aquisição de viaturas, armas, máquina de recarga de munição e
equipamentos de proteção individual - R$ 29.977.330,89.
2. Modernizar O Centro de inteligência da Secretaria de
Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte - R$
2.877.717,48.
3. Modernizar o Corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do
Norte, por meio da aquisição de viaturas de combate a incêndio, resgate e
salvamento - R$ 6.110.615,00.
4. Modernizar o Centro Integrado de Operações de Segurança
pública (CIOSP), da SESED, por meio da ampliação da área de cobertura do
sistema de radiocomunicação através da aquisição de Software e Torres
Autoportantes - R$ 1.928.105,28.
5. Reaparelhar as delegacias operacionais da Polícia Civil do
do Rio Grande do Norte por meio da aquisição de viaturas, armamento e
equipamentos táticos operacionais e solução de tecnologia - R$ 12.209.780,77.
6. Modernizar o Centro Integrado de Comando e Controle
Regional da SESED, por meio da atualização do Data center, da infraestrutura, e
aquisição de materiais de informática - R$ 5.092.927,38.
7. Modernizar o Centro Integrado de Operações Aéreas –
CIOPAER, da Segurança Pública e de Defesa Civil, através da aquisição de
helicóptero - R$ 21.777.286,93.
8. Capacitação dos Policiais Militares do Rio Grande do Norte
- R$ 297.100, 00 – Totalizando R$ 80.270.863,73.
