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quarta-feira, 20 de maio de 2015

Congresso e governadores debatem o pacto federativo

Uma importante etapa na discussão do pacto federativo será cumprida nesta quarta-feira (20) no Senado Federal. O presidente Renan Calheiros recebe os 27 governadores estaduais do país para uma reunião pública no Salão Negro, às 11h. Em pauta, a situação financeira dos estados, os caminhos para desfazer o nó do endividamento e a reorganização da agenda federativa.

terça-feira, 12 de maio de 2015

Começam hoje inscrições para o Bolsa Atleta 2015

As inscrições para seleção no programa Bolsa Atleta começam hoje (12). O processo deverá ser feito exclusivamente no site do Ministério do Esporte até 31 de maio e tem como base os resultados esportivos de 2014 nas modalidades que compõem o programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos.

Os atletas beneficiados recebem ajuda financeira durante um ano para que se dediquem, com exclusividade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas, pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

PMDB brinca com a nação

Pelo discurso que ostenta e pela atitude que adota o PMDB é a contradição de si mesmo. Nesta quinta-feira, o paradoxo foi elevado à última potência. No instante em que Henrique Eduardo Alves assumia o Ministério do Turismo, no Planalto, celebrava-se na Câmara um  acordo para votar em cinco dias, na Comissão de Constituição Justiça, a proposta de Eduardo Cunha que reduz de 39 para 20 o número de ministérios.

Isso é que é partido eficiente. Ele mesmo critica o excesso de ministérios, ele mesmo pressiona o governo para controlar as pastas, ele mesmo apresenta a emenda que enxuga a Esplanada. Se Brasília fosse uma cozinha, o PMDB colocaria o açúcar na lata de sal, com um adesivo na frente onde se lê café.

Por Josias de Souza

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Salário mínimo será de R$ 854 em 2016

O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional.

Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

Cosern: Conta de energia elétrica vai subir 9,57% a partir do dia 22 de abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (14), um reajuste ordinário anual médio de 9,57% para a Companhia Energética do RN (Cosern).

Para alta tensão, haverá de um aumento de 14,41%, enquanto para baixa tensão a elevação será de 7,41%.

As novas tarifas começam a vigorar no dia 22 de abril, uma quarta-feira, de acordo com a informação no portal virtual da Tribuna do Norte.

As contas de luz do cerca de 1,31 milhão de consumidores da Cosern já haviam ficado em média 2,8% mais caras em 2015, devido à revisão extraordinária aprovada pela Aneel no fim de fevereiro para todo o setor de distribuição.

sexta-feira, 3 de abril de 2015

Reduzir a maioridade é ampliar a barbárie do sistema prisional, diz ministra

Aprovada com absoluta vantagem na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara dos Deputados, nesta semana, a PEC 177/1993, que prevê a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos.

A decisão é vista como um retrocesso pela ministra Ideli Salvatti, titular da Secretaria de Direitos Humanos. Segundo ela, colocar adolescentes em prisões de adultos é o equivalente a aumentar a “barbárie” do sistema prisional brasileira.

Em entrevista ao iG, ela defende que haja um aprimoramento do sistema socioeducativo já existente e a garantia dos direitos para que os adolescentes que cometeram crimes tenham as punições adequadas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

domingo, 29 de março de 2015

Nova presidente do Incra toma posse nesta segunda (30)

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, dá posse a Maria Lúcia de Oliveira Falcón no cargo de presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 

A posse acontece nesta segunda-feira (30), às 11h, em solenidade no auditório da sede do Instituto, no Edifício Palácio do Desenvolvimento, em Brasília.

quinta-feira, 26 de março de 2015

Contratos do Fies serão revisados para evitar ajustes “abusivos”

Nesta terça-feira (24), Aloizio Mercadante, ministro da Casa Civil, prometeu que o governo vai revisar, “contrato por contrato”, os empréstimos do Fundo de FINANCIAMENTO Estudantil (Fies).
O objetivo, segundo Mercadante, é evitar reajustes abusivos nas mensalidades de cursos em faculdades particulares custeadas pelo programa.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ele defendeu que os reajustes cheguem a, no máximo, 6,4% – que equivale à inflação em 2014, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Para as instituições de ensino, respeitar esse teto, porém, é novidade: a regra sobre os reajustes foi instituída este ano e têm causado desacordos.

quarta-feira, 18 de março de 2015

Datafolha: 62% dos Brasileiros já desaprovam Dilma

Com menos de três meses cumpridos de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff atingiu a mais alta taxa de reprovação de um mandatário desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello.

E conforme pesquisa Datafolha feita entre segunda e terça, 62% dos brasileiros classificam sua gestão como ruim ou péssima. Há 22 anos, quando Collor estava prestes a cair, sua reprovação era de 68%.A pesquisa foi divulgada pela Folha de São Paulo.

sexta-feira, 13 de março de 2015

Inscrições para a Olimpíada Brasileira de Matemática se encerram neste mês

Alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e dos três anos do Ensino Médio poderão se inscrever na 11ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas.

As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 do dia 31 de março por meio do endereço: www.obmep.org.br. A Obmep é dirigida às escolas públicas municipais, estaduais e federais.

A prova é composta de duas séries de testes. A primeira será realizada no dia 2 de junho deste ano. O desafio é resolver 20 questões de múltipla escolha.

A partir do desempenho desta fase, a olimpíada seleciona por escola cerca de 5% dos estudantes com melhor pontuação, que vão para a segunda etapa, no dia 12 de setembro.

sábado, 7 de março de 2015

FHC diz a aliados admitir aproximação com Dilma

Assediado por governistas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem admitido a aliados a hipótese de uma aproximação com a presidente Dilma Rousseff em busca de uma saída para a crise política e econômica.

Segundo a Folha apurou, FHC tem se reunido com petistas e interlocutores do Planalto e discutido os efeitos da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.

A movimentação é acompanhada e avalizada por Dilma e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. FHC já avisou, no entanto, que só se manifestará após o dia 15, quando estão programados protestos pelo impeachment da presidente.

A posição de FHC dependerá do impacto das manifestações e da eficiência da abordagem dos petistas. (Foto:Abril)

quarta-feira, 4 de março de 2015

Câmara revoga benefício de passagens para cônjuges de deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta terça-feira (3), que a Mesa Diretora decidiu, por unanimidade, revogar o ato que concedia o pagamento de passagens aéreas a cônjuges de deputados. O benefício só será garantido em situações excepcionais, conforme o caso.

Cunha admitiu que a pressão da opinião pública levou ao recuo da medida aprovada na semana passada. Segundo ele, a Casa quer atuar em “sintonia” com a sociedade. “Temos de ter sempre a humildade de andar em consonância com as versões que chegam à opinião pública. Houve um entendimento equivocado, se cristalizou uma versão de um princípio de um benefício, de uma regalia, que não era o caso”, afirmou.

Com a revogação, volta a valer a proibição de pagamento de passagens para cônjuges em vigor desde 2009. Na ocasião, foi revelado que deputados e senadores usavam recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no Brasil e no exterior, caso que ficou conhecido como “farra das passagens”. Desde então, apenas parlamentares e assessores têm o benefício para viagens oficiais.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Saúde anuncia novo cálculo para reajuste de preço dos medicamentos

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram hoje (27) mudanças no cálculo feito para reajustar os preços dos medicamentos em todo o país. A definição dos novos critérios serve para melhor adequar o índice à realidade do mercado.

A expectativa do ministério é que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação; que o índice seja menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior; e que mais medicamentos tenham o menor reajuste de preço. Além disso, cada um dos três fatores que compõem a fórmula de reajuste terá uma data fixa para ser divulgado.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Preço médio da gasolina será de R$ 3,32 a partir do dia 1º de março no RN


A partir do dia 1º de março, o preço médio da gasolina no Rio Grande do Norte será de R$ 3,3210 o litro. 

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicado nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial da União (DOU) a nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor.

De acordo com à Agência Brasil, no início do ano, o governo aumentou os tributos sobre o preço da gasolina. 

Segundo a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, o reajuste médio sofreu o impacto do aumento do PIS/Cofins, com efeito cascata no Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

Câmara aprova tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 5502/13, do Senado, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.

O texto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. A matéria será enviada à sanção presidencial.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

‘Fórmula 85/95 é a melhor para aposentados’, diz ministro da Previdência

O governo Dilma Rousseff (PT) deve apresentar propostas de mudança ao tempo para aposentadoria. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, defendeu o conceito 85/95 (soma da idade com o tempo de serviço) - 85 para mulheres e 95 para homens.

Segundo o ministro, a expectativa de sobrevida no Brasil subiu 4,6 anos na última década. Gabas diz que a expectativa de vida chega a 84 anos e a idade média de aposentadoria por tempo de contribuição é de 54 anos.

"Então o cidadão fica 30 anos, em média, recebendo aposentadoria. Não há sistema que aguente. Para que o nosso sistema previdenciário seja preservado temos que estender um pouquinho essa idade média de aposentadoria, que é uma discussão diferente, que ainda não entrou na pauta", afirmou na entrevista.


segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Universidades federais têm um terço dos recursos bloqueados pelo MEC

As universidades federais começaram o ano com um corte de 30% no orçamento, e está faltando dinheiro para pagar serviços terceirizados e para programas para os estudantes.

A falta de recursos atinge a educação de várias formas. Agora as instituições vão cobrar uma resposta do governo esta semana. Isso porque a educação foi apontada como prioridade do governo.

Receita espera declaração do IR de 27,5 milhões de contribuintes

Faltando poucos dias para o início do prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física de 2015, os brasileiros se preparam para acertar as contas com o Leão. Neste ano, o período vai de 2 de março a 30 de abril.

A Receita Federal estima que 27,5 milhões de contribuintes façam a Declaração de Ajuste Anual — 500 mil a mais do que em 2014. Para muitos, preencher o documento pode parecer difícil. No entanto, com um pouco de paciência e organização, a tarefa não se mostra tão complicada.

Contas de luz terão novo reajuste a partir de março, alerta Cosern

Os potiguares irão enfrentar mais um aumento tarifário. O reajuste, desta vez, é na conta de luz, com previsão para entrar em vigor a partir de 1º de março. 

De acordo com o superintendente de regulação da Cosern, Estevam Mosca, o aumento está em fase de consulta pública, mas deverá ser aprovado nos próximos dias.

Segundo ele, os consumidores já pagam a conta de luz com reajuste desde janeiro deste ano, a chamada “bandeira vermelha”, quando a energia passa a ser ofertada também a partir de usinas térmicas. O valor cobrado atualmente na taxa extra-aplicada pela bandeira é de R$ 3,00 a cada 100 KWh.

No entanto, o reajuste previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de que a tarifa suba para R$ 5,50 a cada 100 KWh, um aumento de 83%. 

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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Horário de verão termina neste domingo.

O horário de verão 2014/2015 que teve início no terceiro domingo de outubro de 2014, termina no próximo final de semana, precisamente no dia 22 de fevereiro, data em que os relógios terão de ser atrasados nas regiões que aderiram à medida.

A data estipulada para o encerramento do horário de verão é sempre o terceiro domingo de fevereiro, mas nos casos em que coincide com o carnaval é adiado para o próximo final de semana, como acontece em 2015 em que o carnaval será celebrado no dia 17 de fevereiro.

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