Uma importante etapa
na discussão do pacto federativo será cumprida nesta quarta-feira (20) no
Senado Federal. O presidente Renan
Calheiros recebe os 27 governadores estaduais do país para uma reunião pública
no Salão Negro, às 11h. Em pauta, a situação
financeira dos estados, os caminhos para desfazer o nó do endividamento e a
reorganização da agenda federativa.
Mostrando postagens com marcador Governo Federal. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Governo Federal. Mostrar todas as postagens
quarta-feira, 20 de maio de 2015
terça-feira, 12 de maio de 2015
Começam hoje inscrições para o Bolsa Atleta 2015
As inscrições para
seleção no programa Bolsa Atleta começam hoje (12). O processo deverá ser feito
exclusivamente no site do Ministério do Esporte até
31 de maio e tem como base os resultados esportivos de 2014 nas modalidades que
compõem o programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos.
Os atletas beneficiados
recebem ajuda financeira durante um ano para que se dediquem, com
exclusividade, ao treinamento e competições locais, sul-americanas,
pan-americanas, mundiais, olímpicas e paralímpicas.
sexta-feira, 17 de abril de 2015
PMDB brinca com a nação
Pelo discurso que ostenta e pela atitude que adota o PMDB é a contradição de si mesmo. Nesta quinta-feira, o paradoxo foi elevado à última potência. No instante em que Henrique Eduardo Alves assumia o Ministério do Turismo, no Planalto, celebrava-se na Câmara um acordo para votar em cinco dias, na Comissão de Constituição Justiça, a proposta de Eduardo Cunha que reduz de 39 para 20 o número de ministérios.
Isso é que é partido eficiente. Ele mesmo critica o excesso de ministérios, ele mesmo pressiona o governo para controlar as pastas, ele mesmo apresenta a emenda que enxuga a Esplanada. Se Brasília fosse uma cozinha, o PMDB colocaria o açúcar na lata de sal, com um adesivo na frente onde se lê café.
Por Josias de Souza
quinta-feira, 16 de abril de 2015
Salário mínimo será de R$ 854 em 2016
O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor
que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado
hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional.
Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de
janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO,
ainda não explicou como foi calculado o reajuste.
quarta-feira, 15 de abril de 2015
Cosern: Conta de energia elétrica vai subir 9,57% a partir do dia 22 de abril
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
aprovou nesta terça-feira (14), um reajuste ordinário anual médio de 9,57% para
a Companhia Energética do RN (Cosern).
Para alta tensão, haverá de um aumento de
14,41%, enquanto para baixa tensão a elevação será de 7,41%.
As novas tarifas começam a vigorar no dia 22 de
abril, uma quarta-feira, de acordo com a informação no portal virtual da Tribuna
do Norte.
As contas de luz do cerca de 1,31 milhão
de consumidores da Cosern já haviam ficado em média 2,8% mais caras em 2015,
devido à revisão extraordinária aprovada pela Aneel no fim de fevereiro para
todo o setor de distribuição.
sexta-feira, 3 de abril de 2015
Reduzir a maioridade é ampliar a barbárie do sistema prisional, diz ministra
Aprovada com absoluta vantagem na
CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara dos Deputados, nesta
semana, a PEC 177/1993, que prevê a redução da maioridade penal, de 18
para 16 anos.
A decisão é vista como um
retrocesso pela ministra Ideli Salvatti, titular da Secretaria de Direitos
Humanos. Segundo ela, colocar adolescentes em prisões de adultos é o
equivalente a aumentar a “barbárie” do sistema prisional brasileira.
Em entrevista ao iG, ela defende
que haja um aprimoramento do sistema socioeducativo já existente e a garantia
dos direitos para que os adolescentes que cometeram crimes tenham as punições
adequadas previstas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
domingo, 29 de março de 2015
Nova presidente do Incra toma posse nesta segunda (30)
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus
Ananias, dá posse a Maria Lúcia de Oliveira Falcón no cargo de presidente do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A posse acontece nesta segunda-feira (30), às 11h, em solenidade no auditório da sede do Instituto, no Edifício Palácio do Desenvolvimento, em Brasília.
A posse acontece nesta segunda-feira (30), às 11h, em solenidade no auditório da sede do Instituto, no Edifício Palácio do Desenvolvimento, em Brasília.
quinta-feira, 26 de março de 2015
Contratos do Fies serão revisados para evitar ajustes “abusivos”
Nesta terça-feira (24), Aloizio
Mercadante, ministro da Casa Civil, prometeu que o governo vai revisar,
“contrato por contrato”, os empréstimos do Fundo de FINANCIAMENTO Estudantil (Fies).
O objetivo, segundo Mercadante, é
evitar reajustes abusivos nas mensalidades de cursos em faculdades particulares
custeadas pelo programa.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ele defendeu que
os reajustes cheguem a, no máximo, 6,4% – que equivale à inflação em 2014,
segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Para as instituições de ensino,
respeitar esse teto, porém, é novidade: a regra sobre os reajustes foi
instituída este ano e têm causado desacordos.
quarta-feira, 18 de março de 2015
Datafolha: 62% dos Brasileiros já desaprovam Dilma
Com menos de
três meses cumpridos de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff
atingiu a mais alta taxa de reprovação de um mandatário desde setembro de 1992,
véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello.
E conforme
pesquisa Datafolha feita entre segunda e terça, 62% dos brasileiros classificam
sua gestão como ruim ou péssima. Há 22 anos, quando Collor estava prestes a
cair, sua reprovação era de 68%.A pesquisa foi divulgada pela Folha de São
Paulo.
sexta-feira, 13 de março de 2015
Inscrições para a Olimpíada Brasileira de Matemática se encerram neste mês
Alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e dos
três anos do Ensino Médio poderão se inscrever na 11ª Olimpíada de Matemática
das Escolas Públicas.
As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 do dia
31 de março por meio do endereço: www.obmep.org.br. A Obmep é dirigida às
escolas públicas municipais, estaduais e federais.
A prova é composta de duas séries de testes. A
primeira será realizada no dia 2 de junho deste ano. O desafio é resolver 20
questões de múltipla escolha.
A partir do desempenho desta fase, a olimpíada
seleciona por escola cerca de 5% dos estudantes com melhor pontuação, que vão
para a segunda etapa, no dia 12 de setembro.
sábado, 7 de março de 2015
FHC diz a aliados admitir aproximação com Dilma
Assediado
por governistas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem admitido a
aliados a hipótese de uma aproximação com a presidente Dilma Rousseff em busca
de uma saída para a crise política e econômica.
Segundo
a Folha apurou, FHC tem se reunido com
petistas e interlocutores do Planalto e discutido os efeitos da Operação Lava Jato,
que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.
A
movimentação é acompanhada e avalizada por Dilma e pelo ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. FHC já avisou, no entanto, que só se manifestará após o
dia 15, quando estão programados protestos pelo impeachment da presidente.
A
posição de FHC dependerá do impacto das manifestações e da eficiência da
abordagem dos petistas. (Foto:Abril)
quarta-feira, 4 de março de 2015
Câmara revoga benefício de passagens para cônjuges de deputados
O presidente
da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta terça-feira
(3), que a Mesa Diretora decidiu, por unanimidade, revogar o ato que concedia o
pagamento de passagens aéreas a cônjuges de deputados. O benefício só será
garantido em situações excepcionais, conforme o caso.
Cunha admitiu
que a pressão da opinião pública levou ao recuo da medida aprovada na semana
passada. Segundo ele, a Casa quer atuar em “sintonia” com a sociedade. “Temos
de ter sempre a humildade de andar em consonância com as versões que chegam à
opinião pública. Houve um entendimento equivocado, se cristalizou uma versão de
um princípio de um benefício, de uma regalia, que não era o caso”, afirmou.
Com a
revogação, volta a valer a proibição de pagamento de passagens para cônjuges em
vigor desde 2009. Na ocasião, foi revelado que deputados e senadores usavam
recursos do Congresso para pagar passagens para amigos e familiares viajarem no
Brasil e no exterior, caso que ficou conhecido como “farra das passagens”.
Desde então, apenas parlamentares e assessores têm o benefício para viagens
oficiais.
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015
Saúde anuncia novo cálculo para reajuste de preço dos medicamentos
O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram hoje (27) mudanças no cálculo feito
para reajustar os preços dos medicamentos em todo o país. A definição dos novos
critérios serve para melhor adequar o índice à realidade do mercado.
A expectativa do ministério é que o percentual médio de reajuste fique abaixo
da inflação; que o índice seja menor em relação ao que seria calculado com a
regra anterior; e que mais medicamentos tenham o menor reajuste de preço. Além
disso, cada um dos três fatores que compõem a fórmula de reajuste terá uma data
fixa para ser divulgado.
quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015
Preço médio da gasolina será de R$ 3,32 a partir do dia 1º de março no RN
A partir do dia 1º de
março, o preço médio da gasolina no Rio Grande do Norte será de R$ 3,3210 o
litro.
O Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz) publicado nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial da União
(DOU) a nova tabela com os preços de combustíveis a serem
usados como o valor médio ao consumidor.
De acordo com à Agência
Brasil, no início do ano, o governo aumentou os tributos sobre o preço da
gasolina.
Segundo a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, o reajuste médio
sofreu o impacto do aumento do PIS/Cofins, com efeito cascata no Imposto sobre
Circulação de Mercadorias (ICMS).
Câmara aprova tipificação do crime de venda de bebida alcoólica a menor de 18 anos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta
terça-feira (24), o Projeto de Lei 5502/13, do Senado, que tipifica como crime,
no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebidas
alcoólicas a menores de 18 anos.
O
texto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo
descumprimento da proibição. A matéria será enviada à sanção presidencial.
terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
‘Fórmula 85/95 é a melhor para aposentados’, diz ministro da Previdência
O governo Dilma Rousseff
(PT) deve apresentar propostas de mudança ao tempo para aposentadoria. Em
entrevista ao Estado de S. Paulo, o ministro da Previdência Social, Carlos
Gabas, defendeu o conceito 85/95 (soma da idade com o tempo de serviço) - 85
para mulheres e 95 para homens.
Segundo o ministro, a
expectativa de sobrevida no Brasil subiu 4,6 anos na última década. Gabas diz
que a expectativa de vida chega a 84 anos e a idade média de aposentadoria por
tempo de contribuição é de 54 anos.
"Então o cidadão
fica 30 anos, em média, recebendo aposentadoria. Não há sistema que aguente.
Para que o nosso sistema previdenciário seja preservado temos que estender um
pouquinho essa idade média de aposentadoria, que é uma discussão diferente, que
ainda não entrou na pauta", afirmou na entrevista.
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Universidades federais têm um terço dos recursos bloqueados pelo MEC
As universidades federais começaram o ano com um corte
de 30% no orçamento, e está faltando dinheiro para pagar serviços terceirizados
e para programas para os estudantes.
A falta de recursos atinge a educação de várias
formas. Agora as instituições vão cobrar uma resposta do governo esta semana.
Isso porque a educação foi apontada como prioridade do governo.
Receita espera declaração do IR de 27,5 milhões de contribuintes
Faltando poucos dias para o início do prazo de entrega
das declarações do Imposto de Renda Pessoa Física de 2015, os brasileiros se
preparam para acertar as contas com o Leão. Neste ano, o período vai de 2 de março
a 30 de abril.
A Receita Federal estima que 27,5 milhões de contribuintes façam a
Declaração de Ajuste Anual — 500 mil a mais do que em 2014. Para muitos,
preencher o documento pode parecer difícil. No entanto, com um pouco de
paciência e organização, a tarefa não se mostra tão complicada.
Contas de luz terão novo reajuste a partir de março, alerta Cosern
Os potiguares irão
enfrentar mais um aumento tarifário. O reajuste, desta vez, é na conta de luz,
com previsão para entrar em vigor a partir de 1º de março.
De acordo com o
superintendente de regulação da Cosern, Estevam Mosca, o aumento está em fase
de consulta pública, mas deverá ser aprovado nos próximos dias.
Segundo ele, os consumidores já pagam a conta de luz com
reajuste desde janeiro deste ano, a chamada “bandeira vermelha”, quando a
energia passa a ser ofertada também a partir de usinas térmicas. O valor
cobrado atualmente na taxa extra-aplicada pela bandeira é de R$ 3,00 a cada 100
KWh.
No
entanto, o reajuste previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
é de que a tarifa suba para R$ 5,50 a cada 100 KWh, um aumento de 83%.
CLIQUE AQUI e Leia
matéria completa no Portal no AR.
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015
Horário de verão termina neste domingo.
O horário de verão 2014/2015 que teve início no
terceiro domingo de outubro de 2014, termina no próximo final de semana,
precisamente no dia 22 de fevereiro, data em que os relógios terão de ser
atrasados nas regiões que aderiram à medida.
A data estipulada para o encerramento do horário de verão é sempre o
terceiro domingo de fevereiro, mas nos casos em que coincide com o carnaval é
adiado para o próximo final de semana, como acontece em 2015 em que o carnaval
será celebrado no dia 17 de fevereiro.
Assinar:
Postagens (Atom)
Administrador
- Leonardo Ribeiro
- Estudante do Curso - Bacharelado em Administração, apresentador do Programa Radiofônico "O Legislativo em Ação", parceiro da Rádio Princesa 90FM, Redator da Coluna "Giro pela Cidade", Titular do Blog Angicos Noticias e blogueiro!