sábado, 9 de dezembro de 2023

Sisu terá apenas uma edição por ano a partir de 2024


O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que dá acesso a vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), passará a ter uma única edição no ano a partir de 2024. O anúncio oficial da mudança será feito pelo Ministério da Educação (MEC) nos próximos dias, com a publicação do edital no Diário Oficial da União.

A mudança, na opinião de especialistas, deve evitar que vagas fiquem ociosas por conta de candidatos que decidem trocar de instituição de ensino ao conseguirem a aprovação na segunda edição do processo, que habitualmente ocorria no meio do ano. Agora, as vagas nas instituições deverão ser ofertadas todas na edição unificada do Sisu. Em 2024, a seleção está inicialmente marcada para ocorrer em janeiro — o MEC não informou se haverá alteração no cronograma já anunciado.

A alteração no modelo do Sisu foi discutida em setembro, em reunião que contou com a participação de reitores e representantes do MEC na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília.

O governo havia anunciado outras mudanças no Sisu no mês passado, quando foi sancionada a nova Lei de Cotas. Agora, os quilombolas passam a ter uma reserva de vagas específica, nos moldes do que atualmente é feito para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O teto de renda para se valer das cotas em razão de vulnerabilidade socioeconômica também baixou de um salário mínimo e meio para um salário mínimo (hoje, em R$ 1.320) por pessoa da família.

O Globo

Rio Grande do Norte tem mais beneficiários do Bolsa Família que empregados com carteira assinada em 2023


O Rio Grande do Norte teve mais beneficiários do Bolsa Família que empregados com carteira assinada em 2023, de acordo com dados do governo federal comparados pelo g1.

Em dezembro, cerca de 503,8 mil famílias irão receber o benefício social, segundo o governo. Enquanto isso, o último levantamento divulgado pelo Caged apontou 480,2 mil empregados com carteira assinada no estado. A diferente é de aproximadamente 23,6 mil pessoas.

Os números do Caged, no entanto, não levam em conta servidores públicos, empresários e autônomos, por exemplo.

Segundo o governo federal, o Bolsa Família de dezembro começa a ser pago na próxima segunda-feira (11). O valor médio recebido pelos potiguares atendidos no programa é de R$ 670,68. O repasse para o estado será de R$ 337,6 milhões.

Angicos: prorrogado prazo para acolher proposta visando locação de prédio para núcleo da DPE/RN

Por meio de aviso exibido na edição dessa sexta-feira (08) do Diário Oficial do Estado, a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) informa aos interessados em apresentar proposta para locação de imóvel para abrigar o núcleo sede da DPE/RN em Angicos, de acordo com as especificações do Edital de Chamamento Público nº 09/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de julho, a nova prorrogação do prazo de recebimento de propostas por mais 20 dias, finalizando no dia 26 de dezembro em curso, uma terça-feira.Conforme o comunicado, assinado por Kerolaine Vanderley Moreira, Coordenadora de Administração Geral, o envio deve ser feito pelo e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br.

Com lances a partir de R$ 500, Detran realiza leilão de veículos no RN


O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realizará, na próxima quinta-feira (14), às 10h30, um leilão online de veículos apreendidos pelo Programa Pátio Livre. Serão disponibilizados 59 lotes para arremate, com lances a partir de R$ 500.

A visitação aos bens ocorre entre os dias 12 e 13 de dezembro, no Pátio Credenciado no(s) endereço(s) Av Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN, no horario das 08:00h às 16:00h.

Conforme edital, dentre os itens colocados em leilão, encontram-se desde uma motocicleta Honda/CG 125 Fan, na cor vermelha, com lance inicial de R$ 2.700, até um veículo tipo VW/Voyage 1.0, na cor branca, com lance a partir de R$ 18 mil.

Tribuna do Norte

sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Dois acidentes com vítimas fatais são registrados nas estradas do RN


Na tarde de quinta-feira (7) dois acidentes com vítimas fatais foram registrados em rodovias do Rio Grande do Norte. Na RN-118, Eleny Lays, natural de São Rafael morreu após o motorista do veículo em que ela vinha perder o controle do carro e capotar, próximo ao distrito de Carau.

Informações preliminares dão conta de que Eleny teria pego uma carona para Assú com um homem ainda não identificado. Testemunhas relataram que, em certo momento, o motorista perdeu o controle do veículo e capotado. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas ao chegar ao local, a jovem já estava sem vida.

Na tarde de quinta-feira (7) dois acidentes com vítimas fatais foram registrados em rodovias do Rio Grande do Norte. Na RN-118, Eleny Lays, natural de São Rafael morreu após o motorista do veículo em que ela vinha perder o controle do carro e capotar, próximo ao distrito de Carau.

Informações preliminares dão conta de que Eleny teria pego uma carona para Assú com um homem ainda não identificado. Testemunhas relataram que, em certo momento, o motorista perdeu o controle do veículo e capotado. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas ao chegar ao local, a jovem já estava sem vida.

Já em Mossoró, um acidente na BR-405, próximo à Comunidade do Jucuri, resultou na morte de Carlos Francisco de Oliveira Jovino, 47 anos, natural de Apodi.

O fato ocorreu no final da tarde, quando Carols colidiu frontalmente o veículo que dirigia com um caminhão baú que trafegava no sentido oposto. De acordo com informações de pessoa próximas a vítima, Carlos teria adquirido o veículo no dia anterior. Ele ficou preso nas ferragens e morreu no local.

O condutor do caminhão também ficou ferido e foi socorrido pelo Serviço Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há indícios de que o motorista do Fox tenha invadido a preferencial, resultando na colisão. O Corpo de Bombeiros foi acionado para resgatar o corpo das ferragens, e a equipe do ITEP realizou os procedimentos de perícia e recolhimento do cadáver.

Portal da Tropical

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

RN tem mais de 40 municípios aptos a receber internet com 5G


Desde ontem (4) Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibiliza a internet 5G para mais 623 municípios brasileiros.

Agora, 3.079 cidades passam a ter a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone. Isso atende a 172 milhões de brasileiros, o que corresponde a cerca de 81% da população do Brasil.

A liberação da faixa é o primeiro passo para que as prestadoras que adquiriram lotes instalem estações de quinta geração nos municípios.

As cidades podem utilizar a Lei nº 13.116, conhecida como “Lei Geral das Antenas”, para que as operadoras saibam onde os novos equipamentos podem ser instalados e invistam na infraestrutura.

A agência destaca que o Brasil chegará em junho de 2024 com 3.678 municípios liberados para a tecnologia.

Quem recebe as transmissões da TV aberta pela antena parabólica deve adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. As pessoas podem solicitar a troca gratuita das antenas parabólicas de TV tradicionais pelas digitais.

NO RN SÃO MAIS DE 40 MUNICÍPIOS APTOS À TECNOLOGIA 5 G

Segundo a lista divulgada pela Anatel, o Rio Grande do Norte tem 41 municípios aptos a receber a tecnologia.

Eis a lista divulgada pela Agência: Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Carnaubais, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ipanguaçu, Januário Cicco, Jardim de Angicos, João Câmara, Lagoa de Velhos, Macau, Montanhas, Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Velho, Pendências, Porto do Mangue, Riachuelo, Santa Maria, Santo Antônio, São Bento do Norte, São José do Campestre, São Paulo do Potengi, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serrinha, Tangará, Touros,Upanema, Várzea.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Amigos de Pinheiro celebram 60 Anos do Prefeito Pinheiro com cavalgada e festa história.





Os amigos do vaqueiro Pinheiro Neto organizaram e realizaram neste domingo uma cavalgada para celebrar a passagem dos seus 60 anos de idade.

Os eventos celebrativos em alusão a idade sexagenária de Pinheiro Neto tiveram início na quinta-feira, dia 30 de novembro, data oficial do seu aniversário natalício, com celebrações de gratidão a Deus com a celebração da Santa Missa na Paróquia Santuário de São José e em seguida foi celebrado um culto de ação de graças tendo como local o templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.










Neste domingo, dia 03 de dezembro aconteceu a parte festiva do evento com uma grande cavalgada que contou com a presença de amigos de Pinheiro da cidade de Angicos e diversas cidades do estado e até de pessoas advindas de outros estados da federação.








A cavalgada teve início às 7 hs da manhã com um farto café da manhã que foi servido nas dependências do Parque de Vaquejada Novo Mundo. Em seguida os vaqueiros seguiram celebrando o aniversário do amigo Pinheiro Neto pelas ruas de Angicos tendo desfecho dependências do Parque de Vaquejada São José onde as atrações musicais Edu Barreto, Edy Vaqueiro e Forró diferente fizeram a festa para os amigos de Pinheiro. (Texto: CNRN)

Governo do RN anuncia pagamento do 13º para próximo sábado (9)


A governadora Fátima Bezerra acaba de anunciar através das redes sociais o pagamento do décimo terceiro salário para 89,7 mil servidores a partir do próximo sábado (9).

No dia 09 de dezembro, os servidores estatutários que recebem salário até R$ 7 mil reais (exceto carreira do magistério e órgãos com arrecadação própria que receberam adiantamento em junho), receberão o décimo terceiro integralmente em suas contas. Serão 66.386 servidores entre ativos e pensionistas.

No dia 20 de dezembro, os servidores ativos de órgãos com arrecadação própria como: Arsep, Ipem, Jucern, Detran e Idema, que tiveram o adiantamento de 30% em junho, receberão o complemento.

No dia 30 de dezembro, recebem complemento os servidores ativos da carreira do magistério, que receberam adiantamento em junho. São 21.240 servidores que recebem o valor integral.

Em Janeiro, no dia 10, haverá o complemento do 13⁰ dos demais servidores. Empregados públicos (celetistas) receberam 50% de adiantamento no dia 30 de novembro e no próximo dia 20 de dezembro haverá o complemento.

Detran lança registro e emplacamento digital para veículos zero-quilômetro


Os proprietários de veículo zero-quilômetro contam com uma facilidade e agora podem fazer o primeiro emplacamento de maneira 100% Digital, na comodidade da sua casa por meio do próprio celular ou do computador. A direção-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) anunciou que a inovação começa nesta segunda-feira (04), no Portal de Serviços do Detran.

A novidade vai facilitar a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e a liberação para confecção das placas veiculares. “Agora vai ficar muito mais fácil emplacar um veículo no Rio Grande do Norte. Estamos oferecendo ao cidadão a chance de fazer tudo de casa, sem precisar se dirigir ao Detran, evitando seus custos com deslocamento e diminuindo o tempo de espera”, explicou o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira.

Angicos ganha nova loja de variedades



O comércio de Angicos ganhou uma nova opção em variedades: M & G Variedades, loja especializada em artigos para festas, bomboniere, confeitaria, embalagens, entre outros.

Com modernas instalações, a M & G fica localizada no Mercado Público Municipal de Angicos, no centro da Cidade. A novidade chega à redação do Blog Angicos Notícias por meio do nosso repórter cinematográfico, Claudinho Fotografias.

A loja tem uma equipe preparada para recepcionar e oferecer o melhor atendimento aos seus clientes, e surgiu com o intuito de suprir a carência do serviço no município, evitando que as pessoas precisem se deslocar para outros centros comerciais para comprar determinados itens, por falta de opção e oferta na cidade.

Organização: Sérgio Guilherme e Familía.

sábado, 2 de dezembro de 2023

Secretário de Agricultura de Angicos vai a Câmara Municipal prestar esclarecimentos



O secretário de Agricultura do município de Angicos, Grimaldi Cosme Alves, deu explicações na tribuna da câmara de vereadores, sobre questões relativas ao município.

Durante a sabatina, o secretário aproveitou para falar sobre a inauguração do Abatedouro Público, que está próxima de acontecer. Grimaldi também respondeu sobre o abastecimento de água da zona rural e outros assuntos.

Durante sua fala o secretário destacou o zelo e a luta constante da atual gestão, que tem a frente do executivo o prefeito Miguel Pinheiro, para ajudar a melhorar a vida do povo angicano.

Bolsonaro é ovacionado durante chegada no bairro do Alecrim; Veja vídeo


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue sua extensa agenda no Rio Grande do Norte. Nesta sexta-feira (1), acompanhado do senador Rogério Marinho (PL) e do deputado federal General Girão (PL), o ex-presidente foi até o bairro do Alecrim, zona Leste de Natal, onde foi ovacionado por apoiadores em sua chegada ao local.

Bolsonaro cumpre agenda no RN até este sábado (2), onde acompanhará o evento do diretório feminino do partido, o PL Mulher, presidida por Michelle Bolsonaro.

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Afonso Bezerra: Promotoria averigua quantidade de pessoal contratado e comissionado da gestão

A Promotoria de Justiça da comarca com sede na cidade de Angicos, que tem como titular o bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima, formalizou a instauração do Inquérito Civil nº 04.23.2012.0000242/2023-23, cuja finalidade é apurar notícia de que o quadro de pessoal inconstitucional da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra é composto por mais de 50% de funcionários contratados e comissionados, ou seja, com minoria de servidores efetivos.

O procedimento de investigação ministerial foi criado pela Portaria nº 4903946/2023, cuja cópia ilustra a edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado, e surgiu em resposta a uma representação oriunda do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN).

Prefeito Pinheiro Neto visita família Maciel na Capital e agita o tabuleiro Político Municipal


A visita do Prefeito Pinheiro Neto a residência da família Maciel, em Natal, na noite de terça-feira (28) agitou o tabuleiro político em Angicos. Segundo informações que chegam a redação do Blog Angicos Notícias, o Vereador Neto Maciel e o Prefeito Pinheiro discutiram assuntos relacionados ao futuro político. As conversas sugerem que Neto Maciel poderá integrar a base aliada do gestor e ser considerado como pré-candidato a vice-prefeito na eleição de 2024.

O potência e suas irmãs, Rosa Maciel, Ana Maciel e seu irmão Novinho, têm uma presença ativa e notável na área da saúde não só em Angicos, mas, em todo estado a décadas. Esse histórico de comprometimento com a comunidade agrega valor à possível parceria política, sinalizando um futuro promissor para a cidade. Com três mandatos como vereador, Neto Maciel se destaca como uma figura política influente e experiente.

A cidade aguarda com expectativa o pronunciamento do vereador na próxima sexta-feira (1º/12) na Câmara Municipal, onde são esperados mais detalhes sobre essa futura aliança política. O encontro entre Neto Maciel e Pinheiro Neto abre caminho para uma nova fase na política local, repleta de possibilidades e promessas para o desenvolvimento sustentável de Angicos.

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Angicos com alerta laranja de chuvas intensas e ventos de até 100 km/h; confira outros municípios na lista


O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de chuvas intensas para a maior parte do Rio Grande do Norte. O aviso foi iniciado às 6h15 e é válido até às 12 horas desta terça-feira (28).

De acordo com o comunicado do instituto, as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia, com ventos intensos de até 100 km/h. “Risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, alertou.

O Inmet ainda orienta que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue embaixo de árvores, pois há risco de queda e de descargas elétricas. Além disso, recomenda que, se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

Confira as cidades

Acari
Assú
Afonso Bezerra
Alto do Rodrigues
Angicos
Areia Branca
Arez
Campo Grande
Baía Formosa
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Canguaretama
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Cruzeta
Currais Novos
Espírito Santo
Extremoz
Fernando Pedroza
Florânia
Galinhos
Goianinha
Governador Dix-sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Itajá
Jaçanã
Jandaíra
Boa Saúde
Japi
Jardim de Angicos
João Câmara
Jucurutu
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa de Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgada
Lajes
Lajes Pintadas
Macaíba
Macau
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Paraú
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedra Preta
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Poço Branco
Porto do Mangue
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana do Matos
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Bento do Trairi
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serrinha
Sítio Novo
Taipu
Tangará
Tenente Laurentino Cruz
Tibau
Tibau do Sul
Touros
Triunfo Potiguar
Upanema
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

Em 48 horas, mais de 2,1 mil raios atingiram RN


A Neoenergia Cosern triplicou o número de equipes em campo para atender as demandas relacionadas às chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, totalizando mais de 200 profissionais em atuação. Para dar suporte técnico a esses profissionais, o quantitativo de engenheiros e técnicos no Centro de Operações Integradas (COI), em Natal, aumentou em 100%.

Em menos de 48 horas, conforme levantamento do COI da Neoenergia Cosern com base em dados da Plataforma ClimaTempo, mais de 2,1 mil raios atingiram o estado. Nas últimas 24 horas, o volume de chuvas somente em Natal e Região Metropolitana se aproximou dos 200 milímetros conforme a ClimaTempo, provocando alagamentos. Em alguns bairros de Natal e cidades vizinhas, como Parnamirim, o fornecimento de energia de algumas ruas precisou ser suspenso por questões de segurança.

Por volta das 11h desta terça-feira (28), foram registradas interrupções pontuais no fornecimento de energia elétrica em Parnamirim, Extremoz, Monte Alegre, São Gonçalo do Amarante e Natal. As equipes técnicas seguem trabalhando para restabelecer o fornecimento integral de energia elétrica respeitando as diretrizes de segurança impostas para a ocasião.

Tribuna do Norte

Gestão Pinheiro Neto: Educação de Angicos recebe medalha e se destaca no cenário estadual


O Município de Angicos recebeu, nesta terça-feira (28), em evento promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime-RN) na capital potiguar, Natal, a “Medalha Professora Justina Iva de Educação”.

A honraria conferida pela UDIME tem o objetivo de homenagear anualmente os municípios que se destacaram em ações realizadas e resultados obtidos na área educacional. A entrega do prêmio aconteceu na manhã desta terça durante a programação do Seminário Crescendo Juntos, no Teatro Riachuelo.

“Dos 167 municípios, apenas 10 municípios do Estado receberam essa honraria pelo destaque no comprometimento, inovação e excelência na educação, com olhar especial o papel crucial para os Dirigentes Municipais de Educação, entre os escolhidos está o município de Angicos. É um resultado positivo e de grande importância para a área da Educação Municipal que tem um olhar transformador em nossa comunidade. Parabenizo a todas nossas equipes pela conquista”, ressaltou a secretária Maria Tereza.

Este prestigioso prêmio reconhece o comprometimento, a inovação e a excelência na educação, destacando o papel crucial dos Dirigentes Municipais de Educação na transformação positiva da educação em suas comunidades.

O prefeito Miguel Pinheiro reforça que o resultado só foi possível graças ao trabalho em equipe liderado pela secretária municipal de Educação, professora Maria Tereza Baracho.

“Parabenizo à secretária professora Maria Tereza e a todas as equipes, gestores escolares, coordenadores administrativos e pedagógicos, enfim, a todos que se empenharam durante todo este ano para conseguirem os resultados obtidos que reafirmam a importância do trabalho da gestão municipal no processo de transformação da nossa educação”, parabenizou o prefeito Pinheiro.

O reconhecimento é a todos que compõe a Secretaria Municipal de Educação de Angicos, professores, gestores, secretária Maria Tereza Baracho e Prefeito Municipal Miguel Pinheiro Neto por todo empenho e dedicação em prol da Educação Angicana.

Vereadores Pedrozenses participam de encontro do PT em Afonso Bezerra


Os vereadores petistas Magnos Paulo e Kleverlan do Sindicato, participaram sábado 25/11, do Encontro Regional do (PT) no município de Afonso Bezerra. No entanto, os edis petistas entregaram um Requerimento solicitando 200 mil reais para pavimentação de paralelepípedos da Rua Dom Manoel Tavares, no Bairro Miguel Trindade, propositura essa recebida pela assessora Rayane da deputada Natália, na presença do superintendente da CONAB/RN Arruda Junior. Nossa peregrinação na busca de recursos é constante e salutar, em prol da nossa municipalidade Pedrozense.


segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Trecho da BR-101 na Grande Natal será interditado por 60 dias a partir desta segunda-feira (27)


O trecho entre o km 121,05 e o km 121,5 da BR-101, nas proximidades do município de São José de Mipibu, na Grande Natal, será interditado a partir das 10h desta segunda-feira (27).

A interdição deve acontecer por cerca de 60 dias, segundo informou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para o avanço das obras de implantação do Posto Integrado Automatizado de Fiscalização (PIAF). Durante o período, o trecho permanecerá completamente bloqueado.

Segundo o DNIT, para minimizar impactos no tráfego, haverá desvio para a pista de serviço, que é paralela à pista principal. O local estará devidamente sinalizado, visando alertar os condutores acerca das mudanças no fluxo de tráfego, além de indicar os limites de velocidade reduzidos, garantindo a segurança na rodovia.

Em situações de chuva, o DNIT informou que as atividades programadas serão adiadas, com nova data a ser agendada.

G1 RN

Angicos: Posto de combustível obtém LO junto ao Idema/RN com validade até 2029

O Posto Santa Clara II Ltda., localizado na BR-304, Quilômetro 146, zona rural da cidade de Angicos, recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), a Licença de Operação (LO) para a comercialização de combustíveis.A referida LO possui validade até o dia 18 de novembro de 2029.
O anúncio do recebimento da LO concebida pelo órgão ambiental estadual se deu por meio de aviso exposto na edição de sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo sócio proprietário do estabelecimento, o empresário Henrique Eduardo Silva Batista.

sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Abeeólica diz que insegurança jurídica pode frear investimentos no RN


A recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) cancele a Licença de Instalação (LI) de um Parque Eólico em Lajes, no interior do Estado, pode frear investimentos na cadeia produtiva local de energia eólica. É o que aponta a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, para quem a interferência pode representar um cenário de insegurança jurídica às empresas investidoras.

Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, ela reiterou a necessidade global de descarbonização da matriz energética e os impactos que podem resultar de medidas como a do MPRN. “Esse tipo de interferência traz uma insegurança muito grande para quem está fazendo investimentos, porque um parque eólico exige uma grande quantidade de capital porque tem muito investimento. Se a todo momento os licenciamentos ficarem sujeitos a dúvidas e questionamentos por órgãos do Ministério Público, que tem o seu papel fundamental, isso vai prejudicar os nossos investimentos em energia eólica”, argumenta.

Ela lembra, ainda, que o licenciamento dos parques eólicos está baseado em uma resolução federal do Conama, publicada em 2014, seguida rigorosamente pelos órgãos ambientais para realizar a licença de empreendimentos. Isso significa que não há impedimentos do ponto de vista legal e regulatória para a instalação do Parque Eólico de Lajes, uma vez que a licença foi pautada pela legislação.

A recomendação do Ministério Público do Estado foi divulgada na última quinta-feira (23). De acordo com o documento, a emissão da LI pelo Idema ocorreu mesmo após decisão contrária do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE), dada a importância da Serra do Feiticeiro na conservação da Caatinga. Em nota, o Idema/RN informou que vai analisar os critérios técnicos indicados pelo MPRN “para posterior posicionamento, pois a mesma se trata de um projeto amplamente discutido tecnicamente pelo órgão ambiental”.

Tribuna do Norte

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Angicos: Publicado resultado de Chamada Pública que atende área de abrangência da 8ª Direc

Uma das publicações presentes na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado do RN é o resultado da Chamada Pública nº 08/2023, que se refere à 8ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), na cidade de Angicos.
O citado resultado, com data de 10 de outubro, é assinado pela presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da SEEC, Ana Santana Alves de Medeiros.
O certame teve como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino na alçada da jurisdição administrativa da 8ª Direc.
Conforme o documento, que pode ser consultado integralmente no exemplar desta data do Diário Oficial do Estado, a mencionada Chamada Pública terá validade de 12 meses e a não utilização dos 12 meses dentro do exercício poderá ser usada no exercício posterior.

terça-feira, 21 de novembro de 2023

Abastecimento em seis cidades da região central regulariza na noite desta quarta-feira (22)

A Caern está trabalhando na retirada de um vazamento na adutora que atende as cidades Angicos, Fernando Pedrosa, Pedro Avelino, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo, além da área rural da cidade de Santana do Matos e da comunidade de Cachoeira do Sapo. A previsão da Caern é que o serviço seja concluído até a noite desta quarta-feira (22), quando será retomada a distribuição de água para estas cidades. Já o prazo de normalização é de até 72h.

segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Engie Brasil Energia: Empresa já investiu quase R$ 3 milhões em educação no interior do RN


A Engie Brasil Energia, responsável pela implantação e operação do Conjunto Eólico Santo Agostinho, já investiu cerca de R$ 3 milhões em projetos sociais na área de educação, nos municípios de Lajes e Pedro Avelino, na região Central.Os investimentos ocorrem durante a fase de implantação do empreendimento e beneficiam quase cinco mil pessoas direta e indiretamente, frisa texto da assessoria de comunicação social da Engie Brasil Energia, complementando que “a iniciativa faz parte da política da companhia em investir nas comunidades da sua área de influência direta, onde os empreendimentos estão instalados, levando até a comunidade investimentos no setor social, econômico, cultural, de lazer e educação. Apenas neste último setor foram elaborados nove projetos sociais. Destes, sete já foram finalizados e comtemplam a doação de kits escolares, entrega de tabletes e computadores, doação de mobiliário escolar, construção de sala de aula, reforma de cozinha e de quadra poliesportiva em escolas municipais e estaduais destes municípios”.

Pedro Avelino: Portaria do Incra oficializa reconhecimento de área quilombola no município

Com data de 02 de abril de 2018, tem publicação no exemplar deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado do RN, a íntegra da Portaria nº 482/2018, assinada por Leonardo Góes Silva (foto), então presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), instituição federal com sede em Natal.
A medida reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Aroeira, a área de 530,8024 hectares, situada no município de Pedro Avelino, na região Central potiguar.
A planta e memorial descritivo estão disponíveis no sitehttp://acervofundiario.incra.gov.br.

Afonso Bezerra: Promotoria de Justiça vai acompanhar a eficiência do transporte sanitário

O promotor de Justiça da comarca de Angicos, bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima, formalizou a instauração do Procedimento Administrativo nº 32.23.2012.0000234/2023-54, de acordo com aviso exposto na edição de sábado (18) do Diário Oficial do Estado do RN.O Procedimento Administrativo tem por finalidade acompanhar a eficiência do transporte sanitário em Afonso Bezerra (foto), que pertence à área de jurisdição.
Também pediu algumas informações à Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra.

sábado, 18 de novembro de 2023

Evento: Plano Nacional de Educação 2024-2034 é tema da Conferência Estadual de Educação do RN


A cidade do Natal será palco da Conferência Estadual de Educação do RN (COEED/RN), edição 2023.A Conferência será realizada no dia 04 de dezembro próximo, uma segunda-feira, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), das 8h às 19h.
Conforme nota publicada pelo site do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN), organizada pelo Fórum Estadual de Educação do RN (FEE/RN), a COEED/RN antecipa a Conferência Nacional de Educação (CONAE), edição 2024, e terá como temática principal Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.

sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Afonso Bezerra: MPRN recomenda retomada de concurso público para o cargo de ACE


O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Afonso Bezerra retome, no prazo de 15 dias, a realização do concurso público para provimento de cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE).A recomendação (veja AQUI) leva em consideração uma decisão judicial determinando que o município regularize o vínculo de seus agentes de saúde nos termos constitucionais.
Na medida, o MPRN destaca que a manutenção da situação de inconstitucionalidade e ilegalidade pode gerar a instauração de investigação por eventual abuso de poder político no processo eleitoral municipal de 2024.
Ao retomar o concurso, diz a informação publicada em sua íntegra no portal virtual da instituição, a Prefeitura deve inserir no novo edital a possibilidade de inscrição gratuita dos candidatos que comprovarem não ter condições de arcar com o valor da taxa de inscrição.

quinta-feira, 16 de novembro de 2023

Prefeito de Lajes se filia ao MDB


O espaço JL Casa Show ficou pequeno para a quantidade de pessoas que, no início da noite de ontem, dia 15, prestigiou o ato de filiação do prefeito deLajes (RN), Felipe Menezes, ao MDB. O evento, que contou com a presença do presidente estadual da legenda, vice-governador Walter Alves, e do ex-senador Garibaldi Filho, reuniu milhares de pessoas e comprovou a força da liderança de Felipe e do MDB na região.

“Hoje marca mais um dia a ser eternizado na história da democracia de Lajes. Um momento muito especial para mim. Agradeço a Deus, que mais uma vez confirmou a missão que me foi dada. Quero expressar minha gratidão a todos os lajenses e à direção estadual do MDB”, disse Felipe.

De acordo com Walter Alves, a filiação do prefeito é um momento de reafirmação da força do MDB no Rio Grande do Norte. “Somos o maior partido do estado. O prefeito Felipe chega para somar ao projeto de defender a boa política e trabalhar a favor da população”, afirmou.

MPRN: Promotores públicos de Ipanguaçu, Angicos e outras comarcas recebem designação


Sete promotores de Justiça foram formalmente designados para atuarem, em conjunto ou isoladamente, com os 4º, 14º e 27º promotores de Justiça da comarca de Natal, a partir de 13 deste mês, segunda-feira última, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas funções e com todas as prerrogativas asseguradas ao Ministério Público do RN (MPRN).
A designação se deu nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, pela Portaria nº 1.480/2023 (foto), assinada pelo procurador geral de Justiça adjunto, Gláucio Pinto Garcia.
Os designados foram os promotores de Justiça das comarcas judiciais localizadas nas cidades de Ipanguaçu, São Bento do Norte, Umarizal, Jardim do Seridó, Angicos e Patu.
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Estudante do Curso - Bacharelado em Administração, apresentador do Programa Radiofônico "O Legislativo em Ação", parceiro da Rádio Princesa 90FM, Redator da Coluna "Giro pela Cidade", Titular do Blog Angicos Noticias e blogueiro!