Sábado tem CINEMA DE GRAÇA na Praça. Nesta edição, o filme em cartaz será ALADDIN. NÃO PERCA!

A prefeitura de Angicos realizará neste próximo sábado (14/9) mais uma edição do projeto “Cultura na Praça”. O filme em cartaz para exibição ao público será “ALADDIN”. A sessão ao Ar Livre começará às 18h na Praça Cap. José da Penha, no Centro de Angicos.

O projeto cultural idealizado pelo Prefeito Deusdete Gomes favorece a democratização do acesso ao cinema e a outros bens culturais através da exibição gratuita de sessões de filmes levando arte e entretenimento ao povo Angicano.

A ação fortalece cada vez mais o vínculo familiar.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos

Santana do Matos: MPRN quer que servidora devolva um dos proventos que recebeu indevidamente

Por recomendação do promotor de Justiça da comarca instalada na cidade de Santana do Matos, região Sertão/Central do estado, bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, a servidora pública Maria José de Carvalho deve providenciar a restituição de um dos pagamentos indevidos recebidos durante o período de janeiro de 2014 até agosto de 2015, seja a devolução da remuneração dos cargos efetivos ou o valor da remuneração do cargo comissionado.

Cópia da Recomendação nº 2019/0000388934, que surgiu em consequência da Notícia de Fato nº 074.2019.000102, por meio da qual o fato chegou ao conhecimento do representante do Ministério Público do RN (MPRN), ilustra a edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado.

Na citada Notícia de Fato, a Promotoria de Justiça constatou que Maria José de Carvalho é servidora do estado, na condição de professora, com dois vínculos, sendo cedida ao município de Santana do Matos e, em 14 de janeiro de 2014, foi nomeada ao cargo comissionado de secretária municipal de Educação.

O fiscal da lei enfatizou que os funcionários que ocupem cargos comissionados devem dedicar-se exclusivamente à função; que a citada servidora acumulou a remuneração integral dos dois cargos efetivos (ônus do Governo do Estado), com a remuneração integral do cargo comissionado (ônus do município), até agosto de 2015; e, que a servidora deveria ter optado por receber a remuneração integral dos cargos efetivos, acrescida da representação do cargo comissionado, ou receber o remuneração integral do cargo comissionado.

O promotor público deu prazo de resposta, com a devida comprovação, em 15 dias, e advertiu que o descumprimento da Recomendação “ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial, valendo o recebimento da presente como prova pré-constituída do conhecimento da ilicitude”.

Cooperação: SEEC/RN firma parceria com Taipu, Santana do Matos, Fernando Pedroza e Angicos

Mais quatro municípios do estado celebraram cooperação mútua com a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do RN (SEEC/RN) com o objetivo de formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, visando dotar os órgãos pactuantes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais.

Com vigência de quatro anos, os termos, publicados por intermédio da edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado. foram pactuados com as administrações municipais de Taipu, Santana do Matos, Fernando Pedroza e Angicos.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai para R$ 100 milhões

Mais uma vez a Mega-Sena acumulou! No sorteio desta quarta-feira (11/9), ninguém acertou as seis dezenas e prêmio foi para R$ 100 milhões. O próximo sorteio será neste sábado (14/9).

As dezenas da Mega-Sena sorteadas foram: 10-11-16-21-46-50. Ninguém acertou os números e o prêmio acumulou.

Trabalhadores dos Correios decretam greve nacional

Os trabalhadores dos Correios decretaram greve geral, por tempo indeterminado, a partir da noite desta terça-feira (10). Embora ainda esteja avaliando o real impacto da paralisação, a empresa afirma que os serviços foram parcialmente afetados. Já a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) garante que o movimento é nacional.

“Em todo o país, a categoria se mostrou consciente da gravidade da situação e decretou greve por tempo indeterminado”, assegura a Findect, em nota. Segundo a entidade, a paralisação foi a forma que os funcionários da estatal encontraram para se opor à proposta do governo federal de privatizar os Correios.

Os trabalhadores também tentam pressionar a direção da empresa a negociar a manutenção de direitos trabalhistas e dos atuais salários no futuro Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que está por ser assinado.

No mês passado, o governo federal incluiu os Correios no Plano Nacional de Desestatização (PND) e inaugurou a fase de estudos para privatizar, total ou parcialmente, a empresa e outras 17 estatais. A abertura de estudos não indica necessariamente que uma empresa será privatizada, restando, como alternativa para as companhias federais incluídas no plano, a assinatura de parcerias com o setor privado. De acordo com Martha Seillier, secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Casa Civil, o objetivo inicial dos estudos é analisar a viabilidade econômica dos ativos federais (empresas, ações e serviços) e o possível impacto de parcerias com a iniciativa privada.

Além do receio da privatização, os representantes da categoria temem a redução salarial e a perda de benefícios. “Querem reduzir radicalmente os salários e benefícios para diminuir custos e privatizar os Correios”, afirma a Findect. “Para manter nosso Acordo Coletivo, repor as perdas aos salários e manter os empregos vamos ter que lutar.”

Também em nota, a direção dos Correios afirma já ter apresentado aos trabalhadores os números que revelam a “real situação econômica da estatal”. De acordo com a direção da empresa, os prejuízos operacionais acumulados chegam a R$ 3 bilhões.

“Os Correios participaram de dez encontros na mesa de negociação com os representantes dos trabalhadores, mas as federações expuseram propostas que superam até mesmo o faturamento anual da empresa, algo insustentável para o projeto de reequilíbrio financeiro em curso pela empresa”, assegura a direção dos Correios. “No momento, o principal compromisso da direção dos Correios é conferir à sociedade uma empresa sustentável. Por isso, a estatal conta com os empregados no trabalho de recuperação financeira da empresa e no atendimento à população”, acrescentam os representantes legais da estatal.

Acordo coletivo

O processo de negociação do Acordo Coletivo 2019/2020 está no Tribunal Superior do Trabalho. Na semana passado, após várias tentativas de compatibilizar os interesses dos empregados e empregadores, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, decretou a extinção do procedimento de mediação e conciliação pré-processual entre a empresa e as entidades que representam os empregados. Segundo a assessoria do tribunal, a direção dos Correios foi a única a não aceitar a proposta de prorrogar o acordo coletivo de trabalho para que fosse dado prosseguimento à negociação de novo instrumento coletivo. Ainda segundo a assessoria do tribunal, “a continuidade da mediação evitaria a greve da categoria, marcada para o dia 10/9”.

Em assembleia realizada ontem à noite, em São Paulo, o vice-presidente da Findect, Elias Cesário de Brito Júnior, afirmou que a categoria foi “empurrada” para a greve. “Não queríamos entrar em greve. Queríamos continuar trabalhando como sempre fizemos, servindo à população e defendendo nossos empregos. Há mais de três meses que estamos negociando, colocando a pauta de reivindicações [tirada] em nível nacional. Teve que o TST intervir”, discursou Júnior, lembrando que, além de tentar impedir a privatização dos Correios, a categoria reivindica a prorrogação do acordo coletivo que venceu em 31 de julho; a reposição das perdas inflacionárias dos últimos anos e a manutenção do vale-alimentação e do plano de saúde.

STF ratifica cassação do prefeito de Alto do Rodrigues (RN)

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do prefeito de Alto do Rodrigues (RN), Abelardo Rodrigues (DEM), por maioria de votos.

Detran/RN: Servidores rejeitam contraproposta do Governo do Estado e decidem continuar em greve

A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (10), em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que reuniu delegações do Seridó, Alto Oeste, Ceará Mirim, Pau dos Ferros e Natal na sede estadual do Departamento, na capital do estado.

De acordo com o diretor de imprensa do Sindicato, Alexandre Guedes, a categoria avaliou como ruim o que foi oferecido pelo Executivo.

A contraproposta consiste em: realizar concurso público apenas em 2021, e os trabalhadores cobram a realização neste ano ou, no máximo, em 2020; reajustar a tabela salarial após os pagamentos das três folhas em atraso relativas a novembro, dezembro e o 13º de 2018, mas até o momento não há previsão de quitação desta dívida; e, manter o decreto que retira a autonomia financeira da autarquia, posição que a categoria rechaça e exige a revogação.

Na ocasião, apenas dois pontos da contraproposta foram acatados pelos trabalhadores. São eles: implementar promoções e processos indenizatórios que se encontram atrasados, entretanto, o cumprimento deste direito já está na lei, alerta o diretor de imprensa do SINAI, Alexandre Guedes; melhorar a infraestrutura física do DETRAN, e a promessa do Governo é apresentar um projeto em até 30 dias.

O sindicalista lembra que as reivindicações da categoria estão com o governo desde 11 de março, dia da entrega da pauta do Detran/RN da Campanha Salarial 2019.

Ele ainda aponta que o Departamento teve aumento nos ganhos, que não se transformaram em melhorias.

Destacou que o Detran/RN teve um aumento de 70% na sua arrecadação nos últimos cinco anos, contudo isso não é revertido em melhorias para a autarquia.

Nesta quarta (11) a direção do Sindicato vai protocolar um pedido de audiência com o Governo do Estado.

CREF16: Fiscalização fecha 11 academias e flagra 13 profissionais ilegais no interior do RN

Uma fiscalização fechou 11 academias que funcionavam de maneira irregular no interior do RN e flagrou 13 profissionais que trabalhavam ilegalmente.

Uma delas, no município de Macau, chegou reabriu após a fiscalização e foi fechada novamente no turno da noite, destaca matéria publicada pelo portal G1 RN.

A ação realizada pelos fiscais do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16), com sede na capital do estado, aconteceu entre os dias 03 e 06 de setembro em 12 municípios do estado: Baía Formosa, Vila Flor, Canguaretama, Tibau do Sul, João Câmara, Jandaíra, Macau, Alto do Rodrigues, Guamaré, Pendências, Poço Branco e Taipu.

Ao todo, 13 academias apresentaram alguma irregularidade e 11 delas precisaram ser fechadas. A maioria não tinha registro no CREF16 e nenhum profissional da Educação Física como responsável técnico, o que é obrigatório.

No caso da academia estabelecida na cidade de Macau, que foi fechada na manhã de quarta-feira passada (04), reabriu sem autorização e foi fechada novamente a noite, os responsáveis vão ser denunciados ao Ministério Público do RN (MPRN) pelas irregularidades e por desobediência.

Sorteio de hoje da Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 90 milhõe

O concurso 2.187 pode pagar um prêmio de R$ 90 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (11) em São Paulo (SP).

Adolescente de 17 anos morre vítima de choque elétrico em Santana do Matos

Uma jovem residente no povoado Bom Jesus, município de Santana do Matos, morreu eletrocutada na tarde dessa terça feira, 10 de setembro. Vanessa Danielle, 17 anos, levava a louça de casa e ao pegar uma extensão para ligar um rádio terminou sofrendo uma descarga elétrica, indo a óbito. Inicialmente cogitou-se um choque com o celular, o que foi desmentido pela família. Ao blog Jair Sampaio a polícia também nada confirmou.

Trabalhadores dos Correios podem entrar em greve a partir das 22h desta terça

Os carteiros realizam assembleias ontem (10) em diversos estados do país para decidir se entram em greve por tempo indeterminado, a partir das 22h.

A mobilização foi convocada Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (Findect) e as assembleias são realizadas pelos sindicatos nos estados.

Vereador Neto de Dezin solicita ao DER-RN asfaltamento e reforma da Rodoviária de Angicos

A Câmara Municipal de Angicos está encaminhando ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER), Eng. Manoel Marques Dantas requerimento Nº 034/2019 de autoria do Vereador Leonel Ribeiro Neto (PSDB), o popular Neto de Dezin. O documento solicita ao poder Executivo Estadual a reforma do Terminal Rodoviário de Angicos, em regime de urgência. 

Segundo o Vereador autor da proposição, o Terminal Rodoviário é uma das principais portas de entrada e saída de passageiros de várias camadas sócias que visita a nossa cidade, sendo um importante ponto turístico, que merece atenção especial. Além disso, fortalece a cadeia produtiva do turismo e estimula a economia local, através dos transportes e serviços prestados pelos comerciantes no local, o que torna  um ganho para a inserção da oferta turística.

O pleito do Líder do Governo solicita ainda o asfaltamento do entorno do Terminal bem como a sinalização. Em seu pronunciamento, ele pediu a sensibilidade da competente Direção do DER e finalizou dizendo que a presente reivindicação trata-se de um clamor popular é considerado de extrema relevância para o município e região.

Ufersa: PROAE divulga edital de seleção para o Programa Institucional Permanência 2019.2

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), publicou através de seu endereço eletrônico na internet, cópia do Edital de Convocação nº 05/2019, referente à Seleção do Programa Institucional Permanência da instituição acadêmica, período letivo de 2019.2.

Serão ofertadas 544 vagas, distribuídas nas diversas modalidades do Programa Institucional Permanência, destaca informação postada por meio do sítio virtual.

As inscrições no processo seletivo serão realizadas durante período de 09 a 25 de setembro corrente, conforme as orientações contidas no Edital nº 05/2019.

Todas as informações necessárias e procedimentos para a realização da inscrição estão disponíveis no Edital – veja AQUI.

Prefeito Deusdete Gomes recebe agradecimentos de atletas medalhistas e reafirma apoio ao Esporte

Três atletas da academia Kimura-Angicos, conquistaram medalhas em uma das maiores competições de Jiu-jitsu do Brasil, o Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu da CBLP. A competição aconteceu em Fortaleza, do dia 31 de agosto à 01 de setembro e reuniu mais de 1500 participantes. Os três alunos tiveram uma excelente atuação. Subiram ao Pódio no Open; Wesley da Silva (Ouro), Gabriel Yank (prata) e Diego Victor (bronze).

Na manhã desta segunda-feira, dia 09 de setembro a garotada esteve no Gabinete Civil da Prefeitura Municipal para mostrar os resultados positivos obtidos na competição disputada e, ao mesmo tempo, agradecer ao Prefeito de Angicos, Deusdete Gomes pelo forte apoio dado ao Esporte Angicano.

“Sem a ajuda do nosso prefeito, isso tudo não teria sido possível. Ele mostra que, governar uma cidade, também significa investir no esporte e em seus cidadãos”, relatou o medalhista de Ouro, Wesley Carneiro. O Prefeito Deusdete Gomes felicitou todos os atletas premiados e reafirmou seu compromisso com o Esporte.

Os atletas têm como instrutor, o Professor Mazinho.

Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Angicos

Detran recebe proposta do governo para acabar com a greve

Os servidores do DETRAN já marcaram para amanhã, terça feira (10), a data para discutir a proposta oferecida pelo governo do Estado. A proposta está guardada em segredo. O DETRAN optou por não divulgar. Mas dirá depois de discutir com a categoria.

Governo do Estado lança editais de credenciamento do Programa do Leite

O Governo do Estado lançará nesta segunda-feira (09), às 14h, na Governadoria, o Edital de Credenciamento de Agricultores e Produtores de Leite e o Edital de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais.

Os editais atendem, respectivamente, ao Programa Leite Potiguar, executado pela Sethas, e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), executado pela Emater-RN.

Prefeitura de Angicos encerra Semana da Pátria com desfile cívico e arreamento dos pavilhões.

A Prefeitura de Angicos, por meio da Secretaria de Educação, com apoio da 8ª Direc, de Escolas da Rede Estadual, Municipal e Privada de Ensino, encerrou as comemorações alusivas a Semana da Pátria.

Milhares de Angicanos foram às ruas na tarde deste sábado, 7/9, celebrar os 197 anos da Independência no Brasil. O tema central deste ano encantou a todos: “SALVE, LINDO PENDÃO DA ESPERANÇA!”. O público se espalhou durante o trajeto para ver de perto a passagem do tradicional desfile cívico do 7 de Setembro.

O desfile teve início às 17h30, tendo como ponto de partida, o Clube Municipal. Ao todo, 11 pelotões percorreram 7 ruas em uma linda apresentação. O momento encerrou-se na Praça Capitão Jota da Penha no coração de Angicos, onde do palanque foi possível vislumbrar o espetáculo promovido por entidades como a APAE, Bombeiros, Fanfarras, a Filarmônica Itanildo Medeiros, Escolas Municipais, Estaduais e Privadas de Ensino.

No palanque de eventos, o prefeito de Angicos, Deusdete Gomes assistiu as apresentações acompanhado de secretários municipais, vereadores, autoridades religiosas, profissionais da educação e populares.

Após as apresentações, o Prefeito Municipal encerrou o desfile cívico de 7 de setembro parabenizando todos os organizadores em nome da Secretária de Educação Manuela Rodrigues. O espetáculo exibido retratando mais um capítulo da história do Brasil superou todas as expectativas. Ele destacou a importância de preservar o patriotismo e o amor pela pátria Brasileira.

Encerrado as apresentações e pronunciamento do Chefe do Executivo, houve o arreamento dos pavilhões, onde o Prefeito Deusdete Gomes, o Vereador Neto de Dezin e o Pároco Jailton Soares, arriaram as bandeiras; do Brasil, do RN e de Angicos.

A independência do Brasil aconteceu às margens do rio Ipiranga no dia 7 de setembro de 1822 e foi declarada pelo então regente do país, à época D. Pedro.

Homenagem

Por fim, a Fanfarra Chico Veras” homenageou José Denilson de Brito (em memória). A fatídica e precoce morte do jovem angicano conhecido carinhosamente como “zezinho” chocou a população da cidade de Angicos em 30/04/2019. Zezinho foi integrante da fanfarra por muitos anos e dedicava-se para abrilhantar as apresentações como bailarino sempre abrindo alas.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos

Detran/RN em greve a partir de hoje

Os trabalhadores do DETRAN/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (09/09).

O movimento grevista é motivado pelo não atendimento a pauta dos trabalhadores. Eles cobram do governo as seguintes questões:

Revogação do decreto 29007, que retira a autonomia da autarquia;Realização de concurso público;Reajuste salarial; Pagamento das três folhas em atraso devidas aos aposentados e pensionistas da autarquia.

De acordo com o diretor de imprensa do SINAI-RN, Alexandre Guedes, a categoria está insatisfeita com a atual situação: “Fica difícil, nestas condições, a categoria suportar as adversidades que está enfrentando”, afirma.

O sindicalista lembra que as negociações iniciaram no início do ano durante a Campanha Salarial, mas que até agora não avançaram, embora audiências tenham sido realizadas.

Ipem/RN: Órgão interdita 42 bombas de combustíveis após fiscalização no Oeste e Vale do Açu

O Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem/RN) interditou 42 bombas de combustíveis após uma fiscalização que aconteceu durante o mês de agosto no interior do estado.

A ação aconteceu em municípios das regiões Oeste e Vale do Açu e aproximadamente de 300 bombas foram fiscalizadas.

O motivo das interdições, segundo o Ipem, foi o mesmo: diferenças na vazão de combustível para o consumidor, descreve informação do portal G1 RN.

De acordo com diretor-geral do Instituto, Theodorico Bezerra Netto, foram detectadas diversas irregularidades e inconsistências nas bombas verificadas.

O diretor afirma que todos os estabelecimentos em que foram encontradas irregulares receberam uma notificação. Segundo o dirigente, após lavrado o auto de infração os postos têm um prazo de dez dias para apresentar uma defesa, que, se não for acatada, será aplicada multa que pode chegar a R$ 1 milhão.

Desde 1º de janeiro deste ano está em vigor a Portaria nº 294, de 29 de junho de 2018, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que modificou o limite de tolerância máximo no caso de erro contra o consumidor para 60 ml na realização do teste no aferidor de 20 litros.

Porém, em favor do consumidor, manteve-se a tolerância de 100 ml. Os postos de combustíveis tiveram até 23 de junho para regularizar as bombas de combustíveis.

Caso o consumidor encontre algum produto que não contenha as exigências da lei, pode fazer uma denúncia e reclamação por meio da Ouvidoria do órgão nos telefones 0800 281 4054 e (84) 98177-8758, e do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.

Muito bem esquematizado, Prefeitura de Angicos divulga roteiro das apresentações do desfile cívico

A Prefeitura de Angicos, através da Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta sexta-feira (06/09) a programação e a sequência das apresentações no desfile cívico de 7 de Setembro. Projetado num mapa com o arruamento da área central, o roteiro relaciona todas as instituições que participarão do evento, bem como a disposição em que elas ficarão durante o ato cívico.

Em seu desfecho, a comemoração pelo 197º aniversário da Proclamação da Independência começa com Alvorada pela Fanfarra Chico Veras. Às 7h missa na Igreja Matriz de São José dos Angicos, em seguida, às 9h Culto em Ação de Graças na Igreja Assembleia de Deus e o tradicional desfile de 7 Setembro às 16h, com saída do Clube Municipal de Angicos. Ao todo, 12 pelotões passarão pelas 7 ruas esquematizado dentro do roteiro estratégico.

Durante o trajeto do percurso, haverão 3 pontos de apoio para distribuição de água; no Clube, na Rodoviária e na Praça São José. Além da APAE, Escolas Estaduais, Municipais e da Rede Privada abrilhantarão o momento patriótico.

Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Angicos

Secretária de Saúde, Nataly Felipe fala sobre fiscalização abusiva do IDEMA ao Hospital de Angicos.

Uma visita inesperada do IDEMA no início da tarde desta sexta-feira (06/9) ao Hospital Municipal de Angicos gerou constrangimento e mal-estar a direção da Unidade Hospitalar. Denúncias infundadas e mentirosas segundo ela feitas anonimamente contra o HMA teriam causado revolta.

A Secretária de Saúde e Diretora Geral, Nataly Felipe disse ter se sentiu constrangida com a denúncia mentirosa e descabida de que a gestão do HMA passando por construções e ampliação em sua estrutura física. Outro ponto questionado pelo IDEMA foi à destinação dos afluentes sanitários. Nataly ressaltou que vai procurar seus direitos junto ao Ministério Público.

Ela explicou que no Hospital existe uma fossa e que é feito o esgotamento da mesma através de caminhão limpa fossa, locado pelo município, devidamente licenciado, tendo como empresa responsável pelo recolhimento dos dejetos: Construtora Oliveira & Melo. Nataly também explicou que o lixo hospitalar é devidamente recolhido semanalmente pela empresa Stericycle, estando em arquivo os devidos comprovantes.

Os fiscais realizaram vistoria em todo o prédio acompanhado da Diretora Geral Nataly Felipe e não constataram nenhuma irregularidade no Hospital Municipal. Uma ata de registro foi assinada por todas as partes envolvidas confirmando a inexistência de anomalias.

Para ela isso tudo não passa de canalhices e picuinhas políticas para tentar atrapalhar o crescimento de Angicos...

O inusitado é que, nos últimos dias o HMA recebeu visita de muitos órgão de fiscalização entre os quais: Ministério Público; Vigilância Sanitária (SUVISA); INMETRO; COREN-RN e IDEMA.

Governo do RN envia projeto de Lei dos Consórcios de Saúde para Assembleia Legislativa

“Melhorar o desempenho na gestão da saúde em cada região, oportunizando serviços mais adequados e racionalizando recursos. Num momento de crise, isto é fundamental”, destacou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, nesta quinta-feira (5), quando o Governo do RN encaminhou para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que trata da participação do estado nos consórcios interfederativos de saúde.

“A iniciativa é extremamente importante para fortalecer as relações federativas, o compromisso entre o estado e os municípios para organizar o sistema de saúde na região ao oportunizar o gerenciamento dos serviços de saúde no âmbito regional, sejam hospitais, policlínicas ou outros serviços”, ressaltou o secretário.

Na busca pela efetivação da regionalização em saúde, a proposta é mobilizar competências e recursos das oito regiões de saúde do estado. “Poderemos utilizar recursos do estado e dos municípios alocados na região para que possamos gerenciar melhor os nossos hospitais, a organização da linha de cuidado, a interação com a atenção primária e assim, no planejamento regional integrado, a gente ter um melhor resultado com os recursos que já temos”, enfatizou Cipriano Maia.

O documento encaminhado à Assembleia Legislativa segue os termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à cooperação técnica e financeira na área de saúde entre Estado e municípios das 8 Regiões de Saúde, além da promoção de ações de saúde pública assistenciais, prestação de serviços especializados de média e alta complexidade, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os consórcios interfederativos de saúde implementarão, em especial, serviços de urgência e emergência hospitalar, pré-hospitalar, unidades de pronto atendimento de natureza regional e centros de especialidades odontológicas (CEOS), entre outros serviços relacionados à saúde, em consonância com o Plano de Regionalização (PRD) do Estado do Rio Grande do Norte.

A estratégia de cooperação é uma solução prática e efetiva em situações em que uma única esfera da federação não consegue atuar sob uma ou mais demandas relacionadas a serviços e programas para a sua população. Estados como Bahia, Pernambuco e Ceará já adotaram com êxito medidas legislativas semelhantes.

A expectativa com os Consórcios de Saúde é ampliar a capacidade de gestão pública e potencializar as ações de saúde, favorecendo o atendimento das demandas da população, sendo espaço para articulação de parcerias, convênios, contratos e outros instrumentos similares, facilitando o financiamento e a gestão associada ou compartilhada dos serviços públicos de saúde numa perspectiva territorial. O Governo espera agora a tramitação do projeto na Casa Legislativa.

Servidores do RN sem o 13° salário em 2019

Os R$ 430 milhões da cessão onerosa do pré-sal pode não chegar em 2019 ao Rio Grande do Norte. Se não chegar os servidores estaduais podem esquecer o 13° salário em 2019. Aliados da governadora do Estado Fátima Bezerra já sabem disso. Ela sabe? É somente uma pergunta.

PRF prende dupla com veículo roubado e apreende armas, muita munição e explosivos na BR 304

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na noite desta quarta-feira (4), na Unidade Operacional da PRF de Macaíba/RN, dois homens que seguiam no sentido ao interior do Estado, em um carro roubado.

No momento da abordagem, o condutor ainda tentou fugir da fiscalização mas foi contido pelos policiais. No interior do veículo foram encontrados duas pistolas, sendo uma calibre 380 e outra . 40, nove carregadores municiados com 80 munições, além de explosivos.

No porta-malas do carro ainda foram localizados, duas alavancas de ferro, uma marreta grande, um colete à prova de balas, duas toucas balaclavas, três pares de luvas, fitas adesivas, roupas camufladas, etc.

De imediato foi dada voz de prisão aos dois homens, com idades de 26 e 27 anos. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Federal, em Natal. Na delegacia, foi constatado que a dupla já tem passagem pela polícia por assalto à caixas eletrônicos, inclusive um deles estava no regime semiaberto.

O veículo utilizado pela dupla, um Siena Tetrafuel, havia sido tomado de assalto de um motorista de aplicativo, na última sexta-feira (30/08), no perímetro urbano de BR 101, no bairro de potilândia, em Natal. O dono do veículo esteve na polícia federal e reconheceu os dois homens como os autores do roubo.

Número de homicídios no Rio Grande do Norte cai 30%

O titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, afirmou que o número de homicídios no Rio Grande do Norte teve uma queda superior a 30%, até o mês de setembro deste ano, em comparação ao mesmo período no ano passado.

De acordo com o coronel Araújo, conforme informado pelo Ministério da Justiça, o índice de redução desses Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) do estado é superior à diminuição da porcentagem desse quesito a nível nacional.

A 9ª edição do Baile dos APAExonados acontecerá dia 11 de setembro no Clube Municipal de Angicos

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), da cidade de Angicos, região Central do RN, definiu para o dia 14 de setembro, um sábado, a realização da 9ª edição do Baile dos APAExonados.

O 89 Baile dos APAExonados será realizado no Clube Municipal de Angicos, a partir de 23h. Além de contribuir com o mantimento da APAE, o baile dos APAExonados trás em sua essência outro diferencial — proporcionar o reencontro de familiares e amigos, que retornam a sua cidade natal e rever seus conterrâneos.

Para maiores informações podem procurar em na sede da instituição beneficente localizada no bairro Alto do Triangulo, na Rua Vicente Germano, Nº 440.

Detran (RN) vai entrar em greve

Os servidores do Detran/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (9). É o que decidiu a assembleia da categoria realizada na manhã de hoje, quarta (4).