O Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem/RN)
interditou 42 bombas de combustíveis após uma fiscalização que aconteceu
durante o mês de agosto no interior do estado.
A ação aconteceu em municípios das regiões
Oeste e Vale do Açu e aproximadamente de 300 bombas foram fiscalizadas.
O motivo das interdições, segundo o Ipem, foi o
mesmo: diferenças na vazão de combustível para o consumidor, descreve
informação do portal G1 RN.
De acordo com diretor-geral do Instituto,
Theodorico Bezerra Netto, foram detectadas diversas irregularidades e
inconsistências nas bombas verificadas.
O diretor afirma que todos os estabelecimentos
em que foram encontradas irregulares receberam uma notificação. Segundo o
dirigente, após lavrado o auto de infração os postos têm um prazo de dez dias
para apresentar uma defesa, que, se não for acatada, será aplicada multa que
pode chegar a R$ 1 milhão.
Desde 1º de janeiro deste ano está em vigor a
Portaria nº 294, de 29 de junho de 2018, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que modificou o limite de tolerância máximo
no caso de erro contra o consumidor para 60 ml na realização do teste no
aferidor de 20 litros.
Porém, em favor do consumidor, manteve-se a
tolerância de 100 ml. Os postos de combustíveis tiveram até 23 de
junho para regularizar as bombas de combustíveis.
Caso o consumidor encontre algum produto que
não contenha as exigências da lei, pode fazer uma denúncia e reclamação por
meio da Ouvidoria do órgão nos telefones 0800 281 4054 e (84) 98177-8758, e
do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
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