sábado, 27 de julho de 2019

Câmara presta homenagem a Igreja Assembleia de Deus em Angicos pelos 59 anos de Evangelho Pleno.



A Câmara Municipal de Angicos prestou nesta sexta-feira, 26/7, homenagem à Igreja Assembleia de Deus pelos 59 anos de sua presença no município. A sessão solene foi proposta pelo vereador Leonel Ribeiro Neto – Neto de Dezin (PSDB), subscrita e aprovada por unanimidade pelos demais vereadores. Estiveram presentes na solenidade o Prefeito Municipal Deusdete Gomes, o Vice-prefeito 
Miguel Pinheiro, o Pastor da Igreja homenageada Erivelton Fernandes, autoridades civis e militares, além de membros e congregados da referida denominação religiosa. Todo REGISTRO FOTOGRÁFICO tem a marca do nosso competente parceiro CLAUDINHO FOTOGRAFIAS. 


Seis parlamentares compareceram a sessão, além do propositor do requerimento nº 11/2019, Leonel Ribeiro Neto, compareceram ao ato solene; as Vereadoras Edileuza Palhares, Kátia de Deda, os edis Neto Maciel, Jalmir Dantas e o atual presidente da Casa, Cloves Tibúrcio. Foram registradas as ausências dos Vereadores Felipe Tiago Braga, Marcos Antônio de Macedo e Nivaldo Nicério Gomes. Também ocuparam lugar no dispositivo de honra; o Comandante da 2ªCia de Polícia de Angicos, Cap. Winston Coutinho, a sra Akza Denize e o Sr. Cássio Leonardo Ribeiro, todos homenageados durante a noite.

O Pastor Erivelton Fernandes recebeu uma placa com votos de louvor e gratidão pelos relevantes serviços prestados pela instituição religiosa em Angicos. O Líder Assembleiano contou de forma sucinta o legado da Igreja à sociedade ao longo dos anos, o efeito transformador do evangelho na vida de muitas pessoas e agradeceu ao Vereador autor da homenagem, Neto de Dezin pela honraria, assim também como os demais Vereadores pela aprovação.


Também usaram da palavra o Vereador Jalmir Dantas e a Vereadora Kátia de Deda. A cerimônia foi marcada pela emoção dos oradores durante pronunciamentos e a apresentação da exuberante história de fundação da denominação Evangélica Cristã em terras Angicanas. O evento foi transmitido Ao Vivo.


Em discurso lido no Plenário, o presidente da sessão solene Neto de Dezin, destacou que a Assembleia de Deus em Angicos é uma instituição pujante e viva, cuja força se comprova em sua forte atuação no campo eclesiástico: Além do Templo Sede, a denominação possui 8 Congregações na zona urbana e rural e 4 Pontos de Pregação, a maioria destes abertos na atual gestão do nosso estimado pastor Erivelton Fernandes“Sou um entusiasta do Evangelho de Jesus, pois vejo Cristo salvando vidas de jovens, adultos, famílias e não só tratando o lado espiritual dos fiéis, mas também construindo e formando cidadãos melhores e incentivando o trabalho social e solidário em prol dos mais necessitados”, finalizou Neto de Dezin.























Os pioneiros da Igreja Assembleia de Deus foram lembrados por vários participantes da solenidade. Muitos já partiram deste plano terreno e encontram-se na glória. Outros receberam outorga das mãos dos parlamentares. 


Na ocasião, o conjunto El-shadday entoou hinos de louvores a Deus em gratidão pelos 59 anos da Igreja Assembleia de Deus em Angicos. Atualmente, a denominação evangélica Cristã conta com 305 membros e média de 45 congregados e, atua intensamente na propagação do evangelho de Jesus.



Averiguação: Regularidade do programa do leite atrai atenção do MPRN em Ipanguaçu e Itajá

Titular da representatividade do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca que mantém sede na cidade de Ipanguaçu, o bacharel Eugênio Carvalho Ribeiro, assina a Portaria nº 2019/0000308485, que dá origem ao Inquérito Civil nº 072.2019.000461.

O procedimento tem por fim verificar a regularidade do Programa do Leite Potiguar (PLP) nos municípios de Itajá e Ipanguaçu e fiscalização dos pontos de distribuição respectivos.

O fiscal da lei requisitou, no prazo de 15 dias, algumas informações, dentre as quais: a situação dos postos de distribuição atualmente existentes nos dois municípios, encaminhando a lista respectiva, e se há algum servidor ou responsável por postos de distribuição, designado pelos municípios para o PLP, indicando os nomes.

Requereu também que, através da Vigilância Sanitária de cada cidade, realize, no prazo máximo de 90 dias, inspeções nos locais de distribuição do leite, sobretudo no que atine ao acondicionamento adequado do leite, sob os vieses de temperatura (inexistência de freezers, em quantidade e condições adequadas), higiene, estrutura física adequada, quanto aos procedimentos de limpeza do local de distribuição do leite e manipulação do produto pela pessoa responsável pelos pontos de distribuição, bem assim quanto aos veículos utilizados pelos laticínios para o transporte do produto, a serem analisados sob os mesmos aspectos.

IDEMA (RN) firma contrato de R$ 3,1 mi em locação de veículos

empresa SANTOS & FERNANDES LTDA, foi agraciada com um contrato da ordem de R$ 3.164.947,92, pelo Diretor Geral do IDEMA/RN, Leonlene de Sousa Aguiar, na locação de veículos com motoristas para a instituição.

Fátima Bezerra fecha hospital, mas financia festival de Jazz no RN

Depois de mandar a Secretaria de Saúde fechar o Hospital Regional de Canguaretama (RN), a governadora Fátima Borku’s Bezerra, autorizou ao Secretário de Gestão e Projetos do Governo, Fernando Mineiro, a contratar pelo valor de R$ 301.752,20 a empresa JUÇARA FIGUEIREDO PRODUÇÕES, para realizar o FEST BOSSA & JAZZ em Pipa, Mossoró e São Miguel do Gostoso, com recursos do projeto Governo Cidadão. (Xerife)

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Prefeito Deusdete Gomes participa do 1º Seminário de Educação Infantil do Campus UFERSA Angicos


Acompanhado de secretários municipais, o prefeito Deusdete Gomes participou na noite desta quarta-feira (24/7) da abertura do primeiro Simpósio de Educação Infantil (SIMEI) do Campus UFERSA Angicos. O I Simpósio foi planejado no contexto do Semiárido Potiguar como atividade formativa, acadêmica e científica, que envolve ações de pesquisa, ensino e extensão desenvolvidas no âmbito do Grupo de Pesquisa e Extensão em Educação da Infância, Culturas, Currículos e Linguagens – EDUCLIN da Ufersa Angicos.


Para a realização deste evento, o simpósio conta com as seguintes parcerias; PosEduc UERN, NEI-CAp da UFRN e a Prefeitura de Angicos. O encontro está abordando como tema central “Educação Infantil, Culturas e Currículos: políticas e práticas cotidianas”, por meio de conferências, círculos de cultura e rodas de diálogos com professores especialistas e pesquisadores da área.

Quem também abrilhantou a noite foi a Filarmônica Itanildo Medeiros. O grupo musical encantou o público presente com mais um belo espetáculo. Simpósio se encerrará nesta sexta-feira, (26/7).

Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Angicos

Santana do Matos: Licitação visa execução de obra de reforma física em posto de saúde

Por intermédio de comunicado que foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial do Estado, o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Santana do Matos, região Sertão/Central do RN, Gilslan dos Santos Powell, dá ciência que a partir deste dia, no portal virtual www.santanadomatos.rn.gov.brestá disponibilizado o edital correspondente à Tomada de Preço nº 003/2019.

A referida licitação tem por fim a contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Santa Tereza – Requalilfica UBS.

A sessão de apuração da licitação ocorrerá no dia 15 de agosto, uma quinta-feira, às 9h, na sede do Poder Executivo santanense.

Outras informações serão fornecidas através do e-mail cplsantanadomatos@gmail.com ou pelo telefone (84)-3434-2288.


Dnocs: Prefeito reivindica perfuração de poços para área rural do município de Lajes

O prefeito José Marques Fernandes, Marcão, de Lajes, região Central do RN, esteve em reunião com o diretor Administrativo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), em Fortaleza (CE), Gustavo Medeiros Paiva, onde foram tratados assuntos de interesse do município.

Segundo transcrito na página eletrônica da autarquia regional na internet, na oportunidade o prefeito e o dirigente do Dnocs sobre a possibilidade de firmar convênio para a perfuração e instalação de poços tubulares no município, em especial, um projeto de perfuração de um poço profundo no assentamento rural Boa Vista.


Governo do RN convoca novos professores efetivos

O Diário Oficial do Estado de hoje (25), trouxe a convocação de 81 professores efetivos, aprovados no Edital nº 001/2015-SEARH/SEEC. Essa chamada acontece em substituição os candidatos que são assumiram seus cargos na convocação de efetivos realizada no final de março. No total, foram publicadas duas convocações.

Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura. Os candidatos terão trinta dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.

Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (anos iniciais e educação especial), Química, Sociologia, Arte e Música. Também foram convocados dois especialistas em educação para atuar como suporte pedagógico.

terça-feira, 23 de julho de 2019

Confirmação: Posse do novo pároco de Afonso Bezerra acontecerá dia 13 de agosto

A Secretaria da Arquidiocese de Natal, com sede na capital do estado, anunciou a data da posse canônica do Padre Francisco Erivaldo Barboza (foto), como pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, em Afonso Bezerra, região Central do RN.

A celebração, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, acontecerá dia 13 de agosto, uma terça-feira, às 19h, na Igreja Matriz de Nossa Senhora das Graças, destaca informação extraída do portal eletrônico da Arquidiocese de Natal.


Ufersa Angicos realiza Simpósio de Educação Infantil

Numa parceria com UFRN e UERN, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Campus Angicos, realiza a partir desta quarta-feira, 24, a primeira edição do Simpósio de Educação Infantil. O I Simpósio foi planejado no contexto do Semiárido Potiguar como atividade formativa, acadêmica e científica, que envolve ações de pesquisa, ensino e extensão desenvolvidas no âmbito do Grupo de Pesquisa e Extensão em Educação da Infância, Culturas, Currículos e Linguagens – EDUCLIN da Ufersa Angicos. O Simpósio prosseguirá até sexta-feira, 26.

Em sua primeira edição, tendo como parcerias na realização o PosEduc da UERN e o NEI-CAp da UFRN, traz como tema central “Educação Infantil, Culturas e Currículos: políticas e práticas cotidianas”, por meio de conferências, círculos de cultura e rodas de diálogos com professores especialistas e pesquisadores da área.

A partir do tema central, o evento organiza grupos de trabalho para apresentação e discussão de trabalhos de pesquisa e/ou relatos de experiências pedagógicas de professores, estudantes e pesquisadores da Educação Infantil. Para acessar a página do evento clique AQUI.


Gestão Deusdete Gomes ganha pela 2ª vez, Selo Diamante do Tribunal de Justiça do RN.

A Prefeitura de Angicos foi reconhecida pela transparência e responsabilidade no cumprimento das suas obrigações. O Prefeito de Angicos, Deusdete Gomes esteve cumprindo agenda administrativa na Capital Potiguar na manhã desta terça-feira (23/7). O gestor público foi convidado pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador João Rebouças, para participar da solenidade de entrega dos Selos Diamante e Ouro aos municípios e autarquias em dia com o pagamento de precatórios. O evento foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça, na Praça Sete de Setembro, em Natal e condecorou 32 municípios com o Selo.

A cidade de Angicos recebeu o selo diamante que é o mais alto grau da comenda concedida pelos membros do Poder Judiciário Potiguar. O Diamante refere-se às prefeituras e órgãos municipais ou estaduais que estão adimplentes com seus compromissos relativos à questão de precatórios. A Gestão DEUSDETE GOMES conquista a premiação pela segunda vez e mostra austeridade, equilíbrio com o erário público e credibilidade com os órgãos fiscalizadores. Isto tudo tem sido possível, devido ao esforço fiscal realizado pelo Prefeito Deusdete e sua equipe administrativa que, mesmo diante da crise financeira que assola os municípios brasileiros, vem cumprindo rigorosamente com suas obrigações.


Na ocasião, Deusdete esteve acompanhado da esposa, Maria Ivaneide, dos filhos José Luiz (Médico) e Aline Barros (Advogada) e do assessor jurídico da Prefeitura, Dr. Kleber Souza.

Assessoria de comunicação – Prefeitura de Angicos

Com a marca Claudinho fotografias, Blog traz imagens exclusivas do 10º Aniversário do terço dos Homens.



O Movimento Católico Terço dos Homens da Paróquia de São José dos Angicos celebrou nesta segunda-feira (22/7) seus 10 anos de sua fundação na Paróquia de São José dos Angicos.  


A Santa Missa foi presidida pelo padre Vicente Fernandes e concelebrada pelo pároco de Angicos e Fernando Pedroza, Jailton Soares. Além da Missa em Ação de Graças, um jantar de confraternização foi servido a todos os presentes no Ginásio Poliesportivo da Escola Joana Honório.






O Dia do Terço dos Homens faz parte do calendário Municipal, e foi instituído mediante Lei Municipal nº 1.035/2015. O movimento surgiu em 22 de julho de 2009, na administração do então Pe. Vicente Fernandes da Silva Neto, atual pároco do santuário de Santa Rita de Cássia na cidade de Santa Cruz. O cantor Zé Sanfoneiro da Banda Forró do Véi também prestigiou a festividade jubilosa.  









Câmara realizará sessão solene em homenagem aos 59 anos da Assembleia de Deus em Angicos


A Câmara Municipal realizará às 19h desta sexta-feira (26/7), sessão solene para entrega de Placa e diploma de Votos de Louvor e Reconhecimento à igreja evangélica Assembleia de Deus em Angicos pelos 59 anos de fundação da denominação Cristã no município. A homenagem é de autoria do Vereador Líder do Governo, Neto de Dezin.

Presidida pelo pastor Erivelton Fernandes, a Assembleia de Deus possui atualmente, 8 congregações espalhadas pela zona urbana e rural do município, 3 pontos de pregação, mais de 305 membros e média de 45 congregados, que se reúnem diariamente em cada setor para exaltar o nome do Senhor Jesus.

Com quase 60 anos de pregação a Assembleia de Deus em Angicos cresce cada vez mais na graça e no poder do Senhor, aqui centenas de pessoas tiveram um encontro maravilhoso com Cristo e decidiram entregar suas vidas reconhecendo o seu Senhorio e amor incondicional. Além de autoridades eclesiásticas, políticas e civis, o evento reunirá centenas de fiéis de várias denominações cristãs do município.

A assessoria do Poder Legislativo Municipal Angicano encaminha convite à reportagem do Blog Angicos Notícias. A cerimônia acontecerá no Palácio Vereador Severino dos Ramos Martins e é aberta a toda a população.

MPRN: Instituição recomenda suspensão de pontos de distribuição do Programa do Leite Potiguar

O Ministério Público do RN (MPRN) recomendou que o Governo do Estado suspenda, imediatamente, o funcionamento dos pontos de distribuição de leite do Programa do Leite Potiguar que tiveram as condições reprovadas pelas Vigilâncias Sanitárias municipais, sob a coordenação da Subcoordenadoria da Vigilância Sanitária do RN (Suvisa/RN).

A recomendação ministerial, publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (19), baseia-se em laudos, elaborados em dezembro de 2018 e no decorrer deste ano.

A suspensão deve durar até que esses pontos regularizem as inconformidades encontradas, frisa informação postada pelo portal eletrônico do MPRN.

Entre as irregularidades identificadas estão: pontos de distribuição do Leite Potiguar em locais inadequados do ponto de vista sanitário e de acondicionamento do leite (com o comprometimento da qualidade do leite e do controle na distribuição do produto aos beneficiários do programa); ausência da participação dos municípios na operacionalização do programa; ausência de indicação dos pontos de distribuição do leite; e inexistência de servidor/contratado para operar de forma regular e contínua a distribuição desse produto. Também foi identificado que se for necessário, é desejável a disponibilização de transporte refrigerado para os distritos vinculados ao município, a fim de garantir a capilarização desse serviço assistencial em benefício da população menos favorecida que vive longe dos centros urbanos.

Confira AQUI a recomendação.

Ufersa: Concluintes no semestre 2019.1 devem entregar Requerimento com Solicitação de Diploma

A Divisão de Registro Escolar (DRE) da Central do Aluno da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) solicita aos estudantes dos cursos de graduação que são concluintes no período letivo de 2019.1 que providenciem a entrega do Requerimento de Solicitação de Diploma até o dia 26 de agosto próximo a fim de que o documento seja confeccionado em tempo hábil.

O Formulário preenchido deve ser entregue juntamente com a cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento, cópias do documento de identidade; Histórico Escolar do curso; e Histórico de conclusão do ensino médio ou equivalente.

A documentação deve ser entregue por todos os prováveis concluintes deste semestre, independente do status no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) constar como “Ativo”, “Formando” ou “Formado”.

O Registro Escolar/Central do Aluno está localizado no segundo pavimento do Prédio da Reitoria, no Lado Leste do Campus Sede, em Mossoró, e ainda na Unidade do setor nos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.

Os concluintes devem entregar a documentação no seu referido campus, destaca informação do portal virtual da Ufersa na internet.


Movimento do Terço dos Homens comemora 10 anos de fundação na Paróquia de São José dos Angicos

O Movimento Católico Terço dos Homens da Paróquia de São José dos Angicos celebrou nesta segunda-feira (22) seus 10 anos de sua fundação na Paróquia. O movimento que tem por missão o recital e reza do terço mariano dedicado a Nossa Senhora, Mãe de Jesus Cristo foi criado no dia 22 de julho do ano de 2009 pelo então Administrador da Paróquia de São José dos Angicos, padre Vicente Fernandes.



Inicialmente foi celebrada a Santa Missa presidida pelo padre Vicente Fernandes e concelebrada pelo pároco de Angicos, Jailton Soares, a Missa em ação de graças aconteceu às 19 horas dessa segunda-feira, em seguida foi realizado o jantar de confraternização a todos os presentes nas dependências do Ginásio da Escola Joana Honório.

Pascom Angicos @ Paróquia de São José dos Angicos



segunda-feira, 22 de julho de 2019

Prefeito Deusdete Gomes acompanha ensaio da Filarmônica Itanildo Medeiros preparatório para a festa de 59 anos da Assembleia de Deus em Angicos.

O Prefeito Deusdete Gomes [PSDB] esteve na tarde deste domingo (21/7) visitando a Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Angicos. A denominação evangélica Cristã se prepara para festejar o seu Jubileu de cereja. São 59 anos proclamando o evangelho de Jesus Cristo no município. Para comemorar esta data tão especial, a Igreja Assembleiana preparou uma série de homenagens durante os dias 26 (sexta) e 27/7 (sábado). A gestão municipal apoia manifestações de Fé e Esperança. A Prefeitura disponibilizará uma grande infraestrutura de palco, som e logística para a realização deste importante evento religioso.



Na ocasião, Deusdete foi recebido com carinho pelo Líder Eclesiástico da Assembleia de Deus, Pr. Erivelton Fernandes. Entusiasta da Filarmônica Municipal Itanildo Medeiros, o gestor público viu de perto o ensaio preparatório. O grupo Angicano vai abrilhantar o desfile na tarde de sábado (27) pela Avenida Senador Georgino Avelino. A Filarmônica ensaiou hinos com os cantores Valdinês Costa, Maria Clara e Odete Maurício. Para o Prefeito Angicano, a igreja Assembleia de Deus tem uma linda história de Fé, Amor e Devoção em nosso município. Ele ainda destacou que estará presente durante o evento e concluiu parabenizando os fiéis pelo compromisso de servir esta tão nobre missão de semear o evangelho de Jesus Cristo.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos

Pela 2ª vez consecutiva, município de Angicos receberá o “Selo Diamante”

O Município de Angicos (Gestão Deusdete Gomes), pela segunda vez consecutiva receberá o “Selo Diamante”, prêmio este, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio G. do Norte-TJRN, aos municípios que cumpriram com todas suas obrigações financeiras do Exercício 2018, onde será entregue no dia 23/07/2019 (terça-feira), as 9 horas, no auditório do TJRN. Comprovadamente, podemos ver o comprometimento, o zelo e a responsabilidade da “Gestão Deusdete Gomes”.

Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Angicos 

ABC empata com o Botafogo em 1 X 1

O ABC empatou em 1 X 1 com o Botafogo da Paraíba no Estádio Almeidão em João Pessoa (PB) pela 13ª rodada da Série C co campeonato brasileiro.

Bolsa Família: Segue até o dia 31 de julho o pagamento do benefício do programa federal

O pagamento do programa Bolsa Família deste mês de junho começou quinta-feira (18) e segue até 

próximo dia 31 deste mês.

No total, mais de R$ 2,6 bilhões estão sendo transferidos para 13,8 milhões de famílias pobres e extremamente pobres em todo o país.

Conforme informação do portal virtual da Secretaria especial do Desenvolvimento Social, órgão do Ministério da Cidadania, o valor médio do benefício é de R$ 188,51.

Como em todos os meses, o repasse é realizado de acordo com o Número de Inscrição Social, o NIS, impresso no cartão.

Aqueles que terminam com final 1 podem sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no segundo dia e assim por diante. Os recursos financeiros ficam disponíveis para saque por um período de três meses.

sábado, 20 de julho de 2019

Policiais Civis aprovam paralisação no dia 24 e cobram diálogo com Governo do RN

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, na manhã desta sexta-feira (19), e decidiram por uma paralisação de 24 horas a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 24 de julho.

A categoria, ao invés de ir para as delegacias, irá se concentrar em frente à Governadoria, no Centro Administrativo.

Prefeitura de Angicos promove Curso de Formação de Árbitros de Futsal

A Prefeitura de Angicos por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer em parceira com FNFS (Federação Norte Rio-grandense de Futsal) deu início ao curso de formação e reciclagem de árbitros de futsal.

A intenção é formar novos árbitros e melhorar a qualidade técnica da arbitragem do município. Com duração de 20h, o curso acontece entre os dias 19 a 21 de Julho e dará direito a certificado de Formação.

O Prefeito de Angicos, Deusdete Gomes e o Secretário titular da pasta de Esportes, José Mário (Marinho) estiveram participando da abertura do curso.

Ministrado pelo Diretor de Arbitragem da FNFS, Leandro Saraiva, a capacitação contará também com aulas práticas e teóricas.

A gestão Deusdete Gomes apoia a formação de profissionais e incentiva a prática do desporto.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos

A pedido do MPRN, TJ condena Estado a restaurar Casa da Cultura de Angicos

Em razão de pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado confirmou a sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da comarca de Angicos/RN, que determinou a reforma da Casa da Cultura Professor Paulo Freire pelo Governo do Estado. A obra deve garantir a recomposição das características originais do imóvel, conforme vistoria técnica constante no processo, e deve ser iniciada no prazo máximo de seis meses, sob pena de multa.

O MPRN entrou com ação civil pública contra o Estado desde 2016 e até agora o problema ainda não foi solucionado. Durante as investigações, foi feita vistoria do imóvel, na qual afirma o estado precário das instalações, ao mesmo tempo em que diz não ter condições para o reparo. Após a decisão em primeira instância, o Governo ingressou com apelação, alegando não ter orçamento disponível para realizar a obra.

Em sua manifestação, a 9ª Procuradoria de Justiça opinou pelo conhecimento e desprovimento da apelação. Segundo o Tribunal, “é responsabilidade do Estado, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio histórico-cultural impedindo a evasão, a destruição, bem como a descaracterização dos bens assim considerados. Utilizando-se, para tanto, de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, além de qualquer outras formas de acautelamento e preservação.”

Apelação Cível n° 2018.002723-8.

Portal de Noticias MPRN;

Detran anuncia paralisação de suas atividades por três

Em protesto pela retirada da autonomia financeira das autarquias e renovação do quadro de funcionários do órgão, o Detran anuncia paralisação de suas atividades por três dias, 23 e 24 de julho e 13 de agosto. De quebra, querem o pagamento dos salários em atraso.

Mudanças na lei eleitoral para 2020

Houve mudança na lei eleitoral e, nas eleições de 2020, não serão permitidas alianças na chapa proporcional. As coligações somente acontecerão nas candidaturas majoritárias de prefeitos. Essas regras obrigam os candidatos a uma análise mais profunda sobre as chances de cada um.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Administrador

Minha foto
Estudante do Curso - Bacharelado em Administração, apresentador do Programa Radiofônico "O Legislativo em Ação", parceiro da Rádio Princesa 90FM, Redator da Coluna "Giro pela Cidade", Titular do Blog Angicos Noticias e blogueiro!