As
iniciativas tomadas pelo Governo Estadual no tocante à segurança hídrica, em
especial o acompanhamento e recuperação de Barragens, foram explanadas nesta
segunda-feira (11), durante a Audiência Pública sobre o Estado de Conservação
das Barragens do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu às 9hs, no auditório da
Assembleia Legislativa.
O Secretário
Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti,
apresentou algumas das ações, começando pela visita técnica que ele realizou na
Barragem de Passagem das Traíras, em São José do Seridó, seguida pela
assinatura da ordem de serviço para os Estudos e Elaboração do Projeto de
Recuperação do reservatório, que aconteceu na última quinta-feira (07). De
acordo com o Secretário, a empresa licitada iniciou, hoje (11), os serviços
contratados e tem um prazo de 90 dias para finalizar.
Sobre a
Barragem de Passagem das Traíras, o Secretário acrescentou ainda que além da
sondagem que analisa o estado físico do reservatório e a elaboração do estudo
hidrológico, a empresa contratada vai produzir seu plano de segurança e o plano
de ação emergencial.
“Também
vamos recuperar outros seis reservatórios, dentro do Projeto RN Sustentável.
Estamos planejando e agindo de forma integrada para otimizar a gestão e
segurança hídrica no RN , seguindo orientação da Governadora Fátima Bezerra,
que reafirmou esse compromisso, na sua primeira mensagem a este legislativo”
destacou João acrescentando ainda que existe R$ 2,14 milhões no orçamento de
2019 para a Semarh investir em obras semelhantes.
Os seis
açudes citados são: Pataxó, em Ipanguassu, Bodó, Apanha-Peixe, em Caraúbas,
Boqueirão de Angicos, em Afonso Bezerra, e Novo Angicos, no município de mesmo
nome, e a Barragem de Lucrécia, que já está com 70% da obra concluída. A
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) está
acompanhando e fiscalizando a execução dos serviços que totalizam R$ 20,6
milhões.
“Também é
importante destacar a articulação que estamos fazendo junto à Agência Nacional
de Águas (ANA) na tentativa de assegurar recursos para obras estruturantes como
a Barragem de Oiticica e outras, frutos de convênios que estamos executando em
parceria, com destaque para os estudos contratados para a implantação de
sistemas adutores no Seridó”, frisou o secretário.
A audiência
proposta pelo deputado estadual Kelps Lima (PMDB), teve objetivo de debater um
Projeto de lei que obriga o Poder Público a fazer manutenção em prédios
públicos e barragens. Representando o Governo Estadual, também participaram
Antônio Righetto, Coordenador de Gestão do Instituto de Gestão
das Águas do Estado (Igarn) e o Coordenador da Defesa Civil do RN, Coronel
Marcos Carvalho.
Na
oportunidade, Righetto enfatizou o plano de trabalho do Igarn, já
encaminhado à Brasília e que visa atender a meta estabelecida pela ANA, de
fiscalizar 246 barragens em território potiguar neste ano de 2019. “No ano de
2018, nossa equipe de fiscalização, composta por dois profissionais, atingiu a
meta de 60 fiscalizações. Com a resolução da ANA, este número aumenta em quatro
vezes. O Igarn está agindo de forma proativa, remanejando pessoal e aumentando
para seis o número de fiscais, além de enviar para a ANA um plano de trabalho
para conseguir aporte financeiro complementar para que possamos realizar as
fiscalizações designadas pelo órgão federal”, explicou ele.
Diretor
Comercial do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), Gustavo
Medeiros, explicou que o Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de
Barragens, lançado na semana passada pelo Governo Federal, abrange apenas os
reservatórios construídos pela União. Aqui no RN serão contempladas as
barragens de Poço Branco, Itans, Mendobim, Gargalheiras, Trairi, Japi II e
Caldeirão de Parelhas. De acordo com Gustavo, somente as três últimas ainda não
sofreram intervenções.
“A
governadora está muito atenta à essa pauta, sempre foi uma de suas bandeiras em
todos os mandatos. Inclusive, em novembro de 2018, como presidente da Comissão
de Desenvolvimento Regional e Turismo, ela realizou uma audiência pública no Senado
sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens” lembra o titular da
Semarh.
Também
participaram da audiência pública os deputados estaduais Hermano Morais (MDB),
George Soares (PR), Isolda Dantas (PT), Ubaldo Fernandes (PTC) e Francisco do
PT, o Vereador Fúlvio Saulo, o representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do
rio Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena, representantes da Associação dos
Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado (Aest-RN) e do Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Estado (CREA-RN).
