CRAS: Torneio encerra com Chave de Ouro atividades de 2018 do SCFV em Angicos.

A Prefeitura de Angicos por intermédio da Secretaria de Assistência Social e do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), concluiu com 'Chave de Ouro’ as atividades deste ano de 2018. Uma série de Torneios destinados para a garotada foi promovido com sucesso.

Na quarta (12/12) foram realizadas no Clube Municipal, dois Torneios em duas modalidades esportivas: Jiu-jítsu e Capoeira. O prefeito Deusdete Gomes (PSDB), a primeira dama, Maria Ivaneide e o Secretário de Esportes, José Mário prestigiaram o momento e efetuaram a entrega das premiações aos participantes na oportunidade. Nesta quinta-feira (13/12), foi à vez do Torneio de Futsal. A competição aconteceu durante toda a manhã no Ginásio Poliesportivo Francisco Soares Filho “Chico Sola” e encerrou oficialmente as atividades desenvolvidas pelo CRAS. No término houve a entrega de medalhas aos campeões da competição, e concomitantemente, um delicioso almoço foi serviço para a juventude.

O propósito central da ação desenvolvida pelo CRAS, segundo comenta a Secretária de Assistência Social, Maria Ivaneide, visa não apenas proporcionar um momento de confraternização com os jovens assistidos pelo SFCV [Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos], mas, incentivar a prática de atividades físicas de forma saudável, aumentando a interação e socialização, além de contribuir para a educação integral de cada criança e adolescente.

Assessoria de comunicação – Prefeitura de Angicos;

Polícia Militar realiza busca e apreensão em casa de suspeitos de assaltos em Jucurutu

A Polícia Militar realizou nas primeiras horas da manhã de hoje (14) uma operação na cidade de Jucurutu para cumprir mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos de assaltos.

Um vasto material de uso restrito foi apreendido, incluindo uma munição deflagrada de canhão, Cal. 90mm e tiro 90 Slv. Colete balístico, capuz e uma Escopeta Cal. 16 também foram apreendidos.

Uma pessoa foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil na cidade de Caicó e está sendo ouvida pela autoridade policial competente. Um adolescente também foi apreendido, ouvido e liberado em seguida.

A operação contou com a participação de várias guarnições de Polícia Militar (6º BPM / Caicó), com alunos do curso de Sargentos, e participação da Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE) de Caicó.

Entre o material apreendido, uma cápsula de munição de fuzil Cal. 7,62. 

Prefeitura de Angicos promove dia de ações para famílias da Escola Municipal Maria Odila

Em mais uma ação inédita e muito bem articulada a Secretaria Municipal de Educação de Angicos realizou nesta quinta feira, dia 13 de dezembro junto com a secretarias de saúde e assistência social um dia de palestras o orientações visando o bem estar dos alunos que frequentam a Escola Municipal Professora Maria Odila e de seus familiares.

De acordo com a Secretária de Educação do município de Angicos, a professora Maria Tereza de Melo Baracho que foi a anfitriã do evento a ação funcionou com uma especie de extensão as famílias. ” É preciso que nos preocupemos com o bem estar dos nossos alunos fora dos muros da escola, sendo pertinente também cuidar de suas famílias”, disse Maria Tereza.

A Secretária de Educação do município ressaltou ainda a importante parceria ao tempo em que agradeceu as colegas secretarias de Assistência Social Ivaneide Barros e a de Saúde Nataly Felipe por entenderem a necessidade da realização da ação disponibilizando seus profissionais para repassarem informações importantes as famílias que compõem a unidade de ensino municipal.

Finalizando o seu discurso a Secretária de Educação do município de Angicos registrou o papel fundamental do Prefeito Deusdete Gomes quando sempre dar todo o respaldo para a realização deste tipo de evento de cunho educativo, e ainda aos professores e funcionários da Escola Maria Odila que se empenharam ao máximo para pôr em prática a ação.

O salão principal da Escola Municipal Professora Maria Odila ficou lotado de país, responsáveis e alunos que valorizaram a realização do evento.

Secretaria de Assistência Social

No que tange a participação da Secretaria Municipal de Assistência Social na ação foram disponibilizados pela Secretária Ivaneide Ivaneide Barros assistentes sociais, e outros técnicos que passaram orientações importantes as famílias no que tange ao Programa de distribuição de renda, o Bolsa Família, mostrando a importância de manter a frequência escolar regular dos alunos em sala de aula como índice de avaliação preponderante para manter o beneficio que é pago pelo governo federal.

E ainda foi feita uma explanação sobre os critérios para recebimento do BPC que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que faz parte da da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) o BPC é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Quanto ao BPC o cidadão angicano pode procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo da sua residência para esclarecer dúvidas sobre os critérios do benefício e sobre sua renda familiar, além de receber orientação sobre o preenchimento dos formulários necessários.

Secretaria de Saúde

A Secretária de Saúde de Angicos Nataly Felipe esteve presente ao evento e trouxe consigo a Médica Pediatra que atende ao município a Drª. Ana Caroline que passou informações importantes aos pais quanto aos cuidados básicos com saúde de seus filhos no dia a dia.

Ao final do evento foram distribuídos medicamentos para contenção de problemas, tais como piolhos ou vermes nas crianças, problemas estes que são detectados com mais frequência nas crianças que são atendidas na rede municipal de saúde, segundo explicou a Médica Pediatra Drª. Ana Caroline.

A Secretária de Saúde agradeceu ao convite e elogiou a ação da Escola Maria Odila em prol dos alunos e de seus familiares.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos;

PGR denuncia senador Agripino Maia ao Supremo por funcionário fantasma

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ontem (13) o senador José Agripino Maia (DEM-RN) ao Supremo Tribunal Federal (STF), com mais dois acusados, pelos crimes de associação criminosa e peculato. 

A procuradoria acusa o parlamentar de manter um funcionário fantasma em seu gabinete durante sete anos. Conforme a PGR, o funcionário fantasma era gerente de uma farmácia em Natal e nunca esteve em Brasília.

Na denúncia, a procuradoria afirma que foram desviados dos cofres públicos cerca de R$ 600 mil entre 2013 e 2016. Pelo suposto desvio, a PGR também pediu ao Supremo o pagamento de indenização por danos morais coletivos no mesmo valor do suposto desvio.

Também fazem parte da denúncia duas pessoas ligadas ao senador: Victor Neves Wanderley, que recebia o dinheiro, e Raimundo Alves Maia Júnior, que era beneficiado pelo repasse.

Prefeitura de Apodi prepara concurso público para níveis médio e superior

O prefeito Alan Silveira encaminhou à Câmara Municipal de Apodi o Projeto de Lei nº 333, de 11 de dezembro de 2018, criando 33 novos cargos efetivos para o Poder Executivo e autorizando a realização de concurso público visando o preenchimento dessas e de outras vagas.

Conforme o projeto, deverão ser criadas vagas para médicos - clínico geral, ortopedista e cardiologista (7); nutricionista (1); enfermeiros obstetras (3); assistente técnico em saúde/técnico de enfermagem (2); analistas administrativos nas áreas de Serviço Social, Biblioteconomia e Gerente de Tributos (4); professores de Educação Infantil e Educação Física (8); assistente técnico em saúde/técnico em saúde bucal (3); técnico de segurança do trabalho (1); assistentes administrativos de nível médio (2);  operador de máquinas pesadas (1) e fiscal de tributos (1)

Além dessas, o concurso público deverá ofertar ainda outras 14 vagas, assim distribuídas: médico pediatra (1); ginecologista (1); psicólogo (1); farmacêutico (1); farmacêutico bioquímico (1); fisioterapeuta (1); técnico em enfermagem (4); técnico de biodiagnóstico (1); fiscal da vigilância sanitária (1); agente de saúde (1) e agente de endemias (1).

Esse total de vagas nas áreas da Saúde, Educação e Administração pode variar, uma vez que a Prefeitura ainda está em fase de estudos da real necessidade de pessoal.

Os salários irão variar de R$ 954 a R$ 2.534,51, podendo ainda ser acrescidos de vantagens e gratificações previstas em legislação. O concurso terá validade de dois anos, a contar de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante decreto do Executivo municipal.

Por Maricelio Almeida/DeFato.com

Novo Abatedouro público de Angicos entra em fase de conclusão. Deusdete comemora avanço!

O município de Angicos vai ganhar nas próximas semanas, um dos mais modernos e equipados Abatedouros Públicos do RN. O prefeito Deusdete Gomes (PSDB) visitou o canteiro de obras na tarde desta quarta-feira (12/12), acompanhado de secretários, assessores municipais e profissionais da vigilância sanitária. Quem também esteve presente, foi o tesoureiro do STTR/Angicos, Almir Medeiros.

Na ocasião, Vécio Ribeiro funcionário da empresa Monte Máquinas destacou que esta etapa teve por finalidade efetuar a instalação do maquinário da Unidade de Abate de Angicos. Durante a apresentação do processo de abate, o técnico chamou a atenção para a agilidade na instalação do equipamento. Foram 15 dias. O comum segundo explicou, são 22 dias. Essa rapidez só foi possível graças ao apoio, dedicação e assistência da gestão municipal.

Segundo o engenheiro Max Guilherme a última parte restante contempla a pavimentação externa para acesso de caminhões, pintura final, instalações hidrossanitária e detalhes na parte elétrica.

O novo abatedouro de Angicos terá capacidade para receber até 30 animais por dia e até 900/mês, entre bovinos, ovinos, caprinos e suínos, ostentando o status de maior Unidade Didática de Processamento de Carne da Região Central do Rio Grande do Norte com essa finalidade. Dessa forma, a carne processada seguirá todas as normas de higiene, garantindo maior segurança alimentar aos consumidores.

Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Angicos

Denarc Mossoró prende casal com drogas, arma e munições

Agentes da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (12), Antônio Luiz da Silva, vulgo “Coroa”, 43 anos e Ivoneide Maria da Silva, 48 anos. O casal foi preso no bairro Abolição, em Mossoró, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

De acordo com as investigações, Antônio Luiz, já responde na Justiça pelo crime de tráfico de entorpecentes. Na ação os policiais apreenderam com os suspeitos, 10kg de maconha, sementes de maconha, 700g de cocaína pura, haxixe, balanças de precisão, dinheiro, rolos de papel filme, um revólver calibre 38 e munições. 

CRAS: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos encerra atividades nesta quinta-feira.

Entrando na reta final de mais um ano de muito trabalho e dedicação, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Angicos por meio do CRAS, encerra oficialmente suas atividades de 2018 nesta quinta-feira (13/12), com mais uma competição de destaque; o Torneio de Futsal.

Na manhã desta quarta-feira (12/12) houve uma série de competições no Clube Municipal. Duas modalidades entraram em cena: o Jiu-jítsu e a capoeira. No decorrer de cada Torneio, a equipe do CRAS (Órgão Coordenador do SCFV) ofertou gratuitamente aos participantes, frutas e lanches para garotada repor suas energias. 

O Prefeito Deusdete Gomes, a primeira dama Maria Ivaneide e o secretário de esportes, José Mário (Marinho) prestigiaram o momento e afirmaram que, a gestão não tem medido esforços para alavancar o desporto no município. Na ocasião, ambos os gestores efetuaram a entrega de medalhas aos atletas. Ao término das competições, um delicioso almoço foi servido para todos os presentes.

O SCFV realiza atendimentos em grupo. São atividades artísticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usuários.

Assessoria de Comunicação | Prefeitura de Angicos

PIS/PASEP: Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta-feira

Começa nesta quinta-feira (13) o pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2018-2019, do PIS, ano-base 2017.

O saque será disponibilizado aos trabalhadores cadastrados no programa e que tenham nascido no mês de dezembro, detalha informação da assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho. Para os servidores públicos, que são inscritos no PASEP, não haverá mais saques neste ano.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,3 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores.

Angicos: Secretaria de Educação abre matrículas para alunos com necessidades especiais

Agindo com extrema sensibilidade e valorizando a preferencialidade que os alunos portadores de necessidades especiais têm a Secretaria Municipal de Educação de Angicos que tem a frente à Professora Maria Tereza de Melo Baracho está anunciando a abertura de vagas para que os pais ou responsáveis por estes alunos possam ter além da prioridade que é peculiar e garantida por lei toda a tranquilidade para matrícula-los nas escolas da rede municipal de ensino.

De acordo com a gestora de educação em Angicos graças ao apoio dado pela gestão do Prefeito Deusdete Gomes as escolas da rede municipal de ensino de Angicos estão preparadas com profissionais capacitados e material didático pedagógico totalmente adaptados a estas crianças portadoras de necessidades especiais.

O período de matrículas para as crianças portadoras de necessidades especiais já está aberto desde o dia 05 e terá prosseguimento até o dia 21 deste mês de dezembro.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos;

Governadora eleita recebe medalhas de mérito na Assembleia Legislativa

Duas das medalhas de maior honraria da Assembleia Legislativa serão entregues à governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), nesta quinta-feira (13), às 9h, em sessão solene que acontece na Casa: a Medalha do Mérito Social “Maria do Céu Fernandes”, que reconhece a mulher que tenha se dedicado à causa social; e a Medalha do Mérito Educacional “Noilde Ramalho”, oferecida pelo trabalho ligado à educação no Estado.

De acordo com o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), “a Assembleia entrega todos os anos esta importante honraria para agradecer a essas pessoas pelo trabalho e dedicação delas. Se a governadora recebe duas homenagens, é por sua trajetória pública e por seus relevantes serviços prestados ao Estado do Rio Grande do Norte”.

Além da futura Chefe do Executivo, mais 22 pessoas serão homenageadas com medalhas de Mérito Legislativo, Social, Educacional e Cultural em reconhecimento à contribuição dada por elas ao desenvolvimento do Estado no ano de 2018.

Revista da Assembleia Legislativa será lançada nesta quinta-feira

A Assembleia Legislativa lança, na próxima quinta-feira (13), a revista anual do Poder Legislativo estadual. A publicação traz um balanço das atividades parlamentares em 2018 e dos fatos que marcaram a 61ª Legislatura. Na capa, o destaque para a campanha institucional "Autismo: entenda o ritmo de cada um", lançada no início do mês de novembro e que chama a atenção para a necessidade de intervenção precoce.

A revista dedica suas páginas à atuação legislativa, seja através da proposição de leis, pleitos ao Poder Executivo e debates de temas em evidência, ou pelo trabalho nas Comissões e no Plenário da Casa, bem como ainda de ações encampadas por outros projetos nos quais o Parlamento vai além do seu papel de legislar, como os investimento para fortalecimento dos setores da Saúde e Segurança, com a doação de veículos e realização de mostras culturais e gastronômicas, por exemplo. Destaque para a continuidade das ações de economicidade na Assembleia Legislativa.

Nas palavras do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), responsável pelo texto de apresentação da publicação, a revista compõe “um conjunto de atividades pensadas, executadas e compartilhadas pelos 24 deputados ao longo da 61ª Legislatura, período em que a Casa cumpriu seu papel de legislar, fiscalizar e julgar a contas do Poder Executivo e de debater com a sociedade”.

Distribuído ao longo de 64 páginas, o conteúdo da revista documenta as ações da Casa Legislativa em diversas áreas, como por exemplo na educação, com destaque para a matéria sobre os cursos de pós-graduação oferecidos à comunidade pela Escola da Assembleia e a parceria com a UFRN. Na área cultural, destaca-se a que retrata a atuação do Memorial do Legislativo, remontando a história do Parlamento Estadual.

A diversidade das atividades desempenhas pela Casa também são evidenciadas na publicação, abordando temas como os benefícios oferecidos pelas leis aprovadas pelos parlamentares, a importância dos debates em audiências públicas, as homenagens e reconhecimentos a grupos e personalidades de destaque, e o trabalho dos diversos setores que formam o Legislativo Estadual, assim como a preocupação em executá-lo de forma eficaz e eficiente. Um documento para ser preservado, a publicação traça o perfil dos 24 deputados da 61ª legislatura e uma linha do tempo com os principais fatos do período.

Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas em Mossoró

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam em flagrante, nesta terça-feira (11), Sérgio Wagner Rocha da Cunha, de 40 anos.

Com Sérgio, foram apreendidos maconha, balança de precisão, um aparelho celular e rolo de papel filme, usado para embalar drogas. A prisão ocorreu durante diligências no bairro Ilha de Santa Luzia, em Mossoró.

Segundo o Titular da DENARC, Delegado Teixeira Júnior, o homem já responde dois processos por tráficos de drogas e tem possui um mandado de prisão expedido pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

Cadê o dinheiro dos aposentados, Robinson Faria?

… quem ganham até R$ 5 mil? Muita gente cobrando o que foi prometido e nada! São reclamações de todas as partes do Estado.

UERN: Universidade divulga calendário de solenidades de colação de grau do semestre 2018.1

A Universidade do Estado do RN (UERN) divulga por intermédio de seu endereço eletrônico o calendário de solenidades de colação de grau do semestre 2018.1.

As cerimônias terão início a partir de 07 de fevereiro de 2019, com o curso de Filosofia, do Campus Avançado de Caicó.

Na esfera do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá leitão, em Assú – cursos de Geografia, História, Letras e Pedagogia – a realização está agendada para o dia 12 de fevereiro vindouro.

O calendário de solenidades segue até dia 28 de fevereiro de 2019. Confira o calendário de solenidades de colação de grau do semestre 2018.1 clicando AQUI.

Juizados: Núcleo de Informações Processuais atendeu mais de 35 mil chamadas em sete meses

Implantado em maio deste ano, o Núcleo de Informações Processuais (NIP) dos Juizados Especiais do RN já realizou 37.874 atendimentos ao público.

O serviço tem por objetivo agilizar as informações de processos sem a necessidade do jurisdicionado se deslocar até as unidades judiciárias. Para tanto, reforça informação veiculada por meio do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), basta ligar para o número 3616-6600.

Localizado no Complexo Judiciário, em Natal, o NIP conta com uma equipe composta por sete funcionários e cada operador atende, em média, 800 chamadas por mês. Um dos diferenciais do serviço é o índice de resolutividade no chamado nível 1.

Além do esclarecimento de dúvidas de movimentação processual, o serviço tem um reflexo interno importante, pois reverte o tempo de um atendimento pessoal nas secretarias para que o servidor aumente o número de movimentações processuais da secretaria, o que resulta em maior celeridade.

As informações fornecidas pelo NIP são relacionadas à questão da tramitação de processos, localização de unidades judiciarias e seus horários de funcionamento. A maioria das ligações é realizada pelo jurisdicionado (67%), já o advogado é responsável pela outra parte (33%).

Além do tempo poupado pelos jurisdicionados e advogados em não se deslocar aos Juizados, os resultados positivos do NIP têm também reflexos indiretos importantes, tais como menor fluxo de pessoas nas dependências do Complexo Judiciário, o que reflete na economia de manutenção e conservação dos edifícios, em especial banheiros e corredores; mais vagas de estacionamento disponíveis; menos riscos quanto à segurança, entre outros.

A criação do Núcleo de Informações Processuais foi uma das metas da juíza Sulamita Pacheco (foto), coordenadora dos Juizados Especiais.

Catarata: Secretaria de Saúde de Angicos encaminha pacientes para retorno médico em Alexandria

Na manhã desta quarta-feira (12), a Secretária de Saúde, Nataly Felipe, juntamente com uma equipe da Secretaria de Saúde, se dirigiu a cidade de Alexandria, levando pacientes de nosso município para retorno médico. Os mesmos pacientes estiveram na cidade supracitada, realizando cirurgias de catarata no último dia 25/11.

A Secretária de Saúde, Nataly Felipe, externou sua alegria e satisfação em ver a felicidade dos pacientes, bem como, agradeceu o comprometimento dos motoristas e técnicos da saúde, e ao Senhor Prefeito, Deusdete Gomes, por não medir esforços para proporcionar aos nossos munícipes, uma saúde de qualidade.

Além desses pacientes, outros também passarão pelo mesmo procedimento no próximo dia 22/12.

Repasses do programa Bolsa Família chegarão a R$ 2,6 bilhões neste mês de dezembro

Com a entrada de 574 mil novas famílias, o programa Bolsa Família vai repassar R$ 2,6 bilhões no mês de dezembro para todos os beneficiários.

Neste mês, os saques foram antecipados para todos receberem o auxílio antes das festas de fim de ano.

No total, mais de 14,1 milhões de famílias de todo o Brasil recebem o benefício, que começou a ser pago nesta segunda-feira (10).

A data de pagamento é definida de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) impresso no cartão do programa: final 1 pode sacar no primeiro dia; final 2, no segundo, e assim por diante.

Em média, a transferência será de R$ 186,78 por beneficiário, destaca informação da assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), na capital do país.

Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com renda mensal por pessoa de até R$ 89,00, ou com renda mensal de até R$ 178,00 por pessoa, nos casos das famílias com gestantes, crianças ou adolescentes, podem receber o programa Bolsa Família.

JFRN: Inauguração de unidade da Justiça Federal em Assú ocorre nesta terça-feira

Depois do acontecimento ocorrido nesta segunda (10) na cidade de Pau dos Ferros, Alto Oeste potiguar, está programada para esta terça-feira (11), às 17h, a cerimônia de inauguração da sede própria da unidade da Justiça Federal no município do Assú.

Conforme informação veiculada pelo portal virtual da JFRN, “há sete anos a Justiça Federal no RN (JFRN) instalou as duas subseções, agora as unidades passam a atuar com prédios próprios e projetados especialmente para função jurisdicional”.

Logo após o ato, acontecerá uma edição especial do projeto Quinta Jurídica e uma edição especial do projeto Instância das Artes. A sede própria da JFRN (foto) está instalada na Rua Dr. Luiz Carlos, no bairro Dom Elizeu.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, e o Diretor do Foro da JFRN, juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino, estarão presentes.

Presidente da Assembleia viabiliza reunião para debate de pleitos de prefeitos no TCE

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), promoveu encontro entre prefeitos de cidades do interior e membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na tarde desta segunda-feira (10). O parlamentar atendeu pedido dos gestores municipais e participou do encontro acompanhado também pelo deputado federal eleito Benes Leocádio (PTC).

"Os prefeitos, principalmente os das pequenas cidades, têm passado por dificuldades nas suas gestões devido à crise financeira que afetou todo o país. O objetivo do encontro é discutir formas para que gestores não sejam penalizados devido à escassez de recursos", disse Ezequiel Ferreira,

No encontro, participaram o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o presidente eleito do TCE, conselheiro Poti Júnior, e o conselheiro Paulo Roberto Alves, que ouviram os pleitos dos municípios. Representando os gestores estavam quatro prefeitos: José Leonardo "Naldinho" (PSD), de São Paulo do Potengi e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn); Jodoval Pontes (MDB), prefeito de Japi; José Marques "Marcão" (MDB), de Lajes; e Mara Cavalcanti (MDB), de Riachuelo.

Entre os pleitos, os gestores querem mudança na interpretação sobre o cálculo dos limites de gastos com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo dos prefeitos é que os recursos oriundos de programas com verbas federais não sejam contabilizados para efeitos dos limites de gastos com pessoal previstos na LRF, o que já ocorre em Minas Gerais e Bahia, de acordo com os gestores.

Além desse pedido, os prefeitos também discutiram a viabilidade de flexibilização sobre a norma que trata da ordem cronológica dos pagamentos de contratos, assim como uma redução no limite de multas a serem impostas aos prefeitos.

"É preciso que discutamos todas as possibilidades de contribuir com as gestões nas prefeituras. A Assembleia Legislativa e o nosso mandato seguem à disposição para contribuir com os prefeitos, para que consigam administrar suas cidades da melhor maneira possível tanto para os gestores e quanto para a população", disse Ezequiel Ferreira.

A viabilidade dos pleitos dos prefeitos serão analisados pelo TCE.