“Todos contra o abuso
infantil”. O chamamento da Assembleia Legislativa está nas ruas em forma de
campanha publicitária e foi oficializado na manhã desta sexta-feira (18),
durante a audiência pública realizada na Casa, que mobilizou instituições. Os
números do problema são estarrecedores: no Rio Grande do Norte, a cada dois
dias, ao menos uma criança é abusada sexualmente. Dados nacionais da Ouvidoria
dos Direitos Humanos apontam o Estado com o maior número de casos de abuso
comprovados, quase 2 mil ao ano.
Meninas, em sua maioria,
são as vítimas (68%). O agressor, quase sempre, um parente muito próximo, do
círculo familiar (80%). O abuso infantil é silencioso, sorrateiro e acinzenta
uma fase da vida em que só as brincadeiras e sonhos deveriam colorir os dias.
Medo, insegurança e sentimentos de inadequação e culpa confundem, talvez por
toda a existência, a mente das vítimas, assustadas por quem lhes deveria dar
amor e proteção. Durante o debate, familiares de vítimas relataram histórias e
emocionaram os participantes com seus depoimentos.
A data é emblemática: 18 de
maio é o Dia Nacional de Combate à Exploração Infantil. O debate foi uma
iniciativa conjunta do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza
(PSDB), com os colegas Hermano Morais (MDB) e Márcia Maia (PSDB), que preside
no Legislativo do RN a Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente. A
Assembleia soma esforços para combater uma violência que alcança uma média
anual de 586 crianças e adolescentes potiguares, de acordo com o Ministério dos
Direitos Humanos.
“Este tema deve ser
relembrado a todo instante para que este mal seja extirpado do seio da
sociedade. Para a criança é importante que ela tenha estrutura e apoio,
proporcionados por núcleos como a família, a escola e a sociedade. Quando um
desses núcleos falha, as consequências são muito graves, principalmente se for
a família, pois o ambiente protetor é fundamental para a criança e o
adolescente, que, sem esta linha de proteção, ficam vulneráveis”,
defendeu Ezequiel Ferreira.
Titular da Delegacia da
Criança e do Adolescente (DCA), Dulcineia Costa chamou a atenção para um dado
ainda mais preocupante: mesmo altos, os números estão subnotificados, porque
nem toda agressão vira denúncia. “Temos casos que culminaram em morte, menos
comum dos que os atendimentos nas delegacias, mas nosso 18 de maio acontece
todos os dias”, afirmou. Em 2017 a delegada instaurou 140 inquéritos para
apurar esse tipo de abuso.
A deputada Márcia Maia
afirmou que esta luta deve ser diária: “É preciso por fim a essas histórias e
punir os autores dessa violência. Que tenhamos uma realidade onde crianças
possam ser realmente crianças, sem medo dos monstros que a espreitam”. Para o deputado
Hermano Morais, esta causa pertence a toda a sociedade: “Esse problema foi
abraçado nesta Casa há muito tempo e agora de forma proativa, com o lançamento
desta campanha. Chega de impunidade”, afirmou.
A psicóloga infantil da
Assembleia Legislativa, Helga Torquato, chamou atenção para alguns sinais que
podem indicar que a criança ou adolescente está sofrendo abuso. Entres as
alterações de comportamento estão o choro repentino, pesadelos e repulsa a uma
pessoa que era do convívio. “É preciso observar os sinais, pois nem sempre os
denunciantes são familiares, já que o abusador pode estar dentro da família.
São marcas que podem trazer consequências para vida adulta”, disse Helga.
Durante a audiência o
publicitário Renato Quaresma, da agência responsável pela produção das peças
visuais, parabenizou a Casa pela utilização de verba pública numa campanha de
tamanha importância. Também participaram do evento as deputadas Larissa Rosado
(PSDB), Cristiane Dantas (PPL), a promotora da Infância e Juventude, Juliana
Alcoforado, a vereadora Júlia Arruda (PDT), presidente da Frente Parlamentar em
Defesa das Crianças e dos Adolescentes, na Câmara Municipal de Natal, o
advogado Paulo César Ferreira, que preside a Comissão da Infância da OAB, além
de representantes do Governo do RN, Ministério Público, OAB, entre outras
instituições.
CAMPANHA
A campanha que já está nas
ruas tem peças em vídeo, gibis, cartazes, além de mídia em TV, rádios,
impressos e redes sociais. Com o slogan “Para algumas crianças, monstros existem”,
a campanha chama a atenção não só de pais de vítimas, mas de toda a sociedade.
Todo o material pode ser acompanhado através do perfil @assembleiarn.
