Angicos: Promotora da comarca dá ciência da promoção do arquivamento de algumas apurações

Outra vez a promotora de Justiça da comarca localizada na cidade de Angicos, região Central do RN, bacharela Kariny Gonçalves Fonseca, fez uso do Diário Oficial do Estado para dar publicidade a vários comunicados por meio dos quais anuncia a promoção do arquivamento de diversas peças de averiguação instauradas na citada célula do Ministério Público do RN.

A publicação se verifica no exemplar desta terça-feira (29) do órgão de veiculação oficial e abrange os seguintes documentos: Procedimento Preparatório n° 06.2016.00000705-5, com fim de apurar suposta irregularidade no Pregão Presencial nº 005/2015; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00000706-6, com fim de apurar suposta irregularidade no Pregão Presencial nº 009/2015; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00004387-3, com fim de apurar suposta irregularidade em abatedouro de aves na cidade de Fernando Pedroza; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00003822-6, com fim de apurar a suposta paternidade do menor J. H. A. S.; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00001598-8, com fim de apurar a suposta paternidade do menor E.D.S.; e, Inquérito Civil n° 06.2015.00004899-7, com fim de apurar possível situação de risco dos menores J.C.S., J.C.S., M.E.S. e M.C.S., todos filhos de Maria Aparecida da Silva e Francisco Antônio da Silva.

Governo do Estado inicia folha de pagamento dos servidores nesta quarta-feira

O Governo do Estado do RN iniciou o pagamento da folha de novembro pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios e, nesta quarta-feira (30), recebem os servidores ativos da Educação.

Os 24.099 servidores dos dois grupos vão receber um volume de recursos que soma R$ 49,6 milhões, detalha informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado, em Natal.

O calendário de pagamento do restante da folha de novembro será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa.

Ministério Público emite recomendação acerca de ocupação indevida de área pública em Santana do Matos

Promotor de Justiça da comarca com sede na cidade de Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, o bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas emitiu Recomendação, cuja cópia ilustra o exemplar de quinta-feira passada, dia 24, do Diário Oficial do Estado.

A Recomendação surge em consequência de uma Notícia de Fato, protocolada na representação do Ministério Público Estadual santanense. Para expedi-la, o fiscal da lei levou em consideração que o senhor Roldão de Arruda Câmara iniciou construção em bem público de uso comum, administrado pelo município de Santana do Matos, desejando explorá-lo comercialmente sem permissão. Por conta disto, o agente ministerial recomendou ao referido cidadão que, ‘imediatamente, promova a desocupação do bem público de uso comum, retirando todo o material utilizado no início da construção’.

O promotor público resolveu estender a recomendação à prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, PMDB, e ao secretário municipal de Obras Públicas, Washington Luiz Júnior, orientando-os que, ‘caso o imóvel não seja desocupado imediatamente pelo senhor Roldão de Arruda Câmara providenciem, em dez dias, a retirada da construção e desocupação do bem público de uso comum’.

Por fim, o representante do Ministério Público Estadual fixou em 10 dias, o prazo para que sejam informadas as providências adotadas pelos agentes públicos com vistas ao efetivo cumprimento da Recomendação.

Tragédia na Colômbia: Queda de avião deixa Chapecó e o futebol de luto

Uma tragédia no ar chocou o Brasil e o mundo. A delegação da Chapecoense que voava numa aeronave da Lamia, empresa da Bolívia, caiu perto de Medellin. O avião que transportava a delegação da Chapecoense para Medellín, na Colômbia, sofreu um acidente na madrugada desta terça-feira (29).

Segundo as informações, 76 morreram e cinco sobreviveram. O avião da LaMia, matrícula CP2933, decolou de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, com 81 pessoas a bordo: 72 passageiros e 9 tripulantes.

Segundo o Aeroporto Internacional José Maria Cordova, de Medellín, os cinco sobreviventes são os jogadores Alan Ruschel, Danilo e Follmann, o jornalista Rafael Henzel e a comissária Ximena Suarez.

Veja a lista de passageiros e tripulantes do avião

Os jogadores da equipe de Santa Catarina são os goleiros Danilo e Follmann; os laterais Gimenez, Dener, Alan Ruschel e Caramelo; os zagueiros: Marcelo, Filipe Machado, Thiego e Neto; os volantes: Josimar, Gil, Sérgio Manoel e Matheus Biteco; os meias Cleber Santana e Arthur Maia; e os atacantes: Kempes, Ananias, Lucas Gomes, Tiaguinho, Bruno Rangel e Canela.

Promotoria de Justiça investiga se houve omissão em prestação de contas do Executivo Pedrozense

É assinada pela promotora de Justiça substituta Kariny Gonçalves Fonseca, à frente da unidade do Ministério Público do Rio Grande do Norte na comarca de Angicos, região Central do estado, cópia da Portaria número 031/2016, do dia 16 deste mês, com veiculação quarta-feira passada, dia 23, por meio do Diário Oficial do Estado,pela qual foi concebido um Inquérito Civil.

A citada investigação, fundamentada pela Constituição Federal, tem por propósito ‘apurar omissão na prestação de contas pela Prefeitura de Fernando Pedroza à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte em relação à destinação dos 183 filtros de polipropileno, adquiridos pelo governo estadual’.

A fiscal da lei determinou a expedição de ofício ao prefeito de Fernando Pedroza, Daniel Pereira dos Santos, PMDB, requisitando que, no prazo de 10 dias, comprove à Promotoria de Justiça da comarca a prestação de contas e a destinação de 183 filtros de polipropileno adquiridos pelo governo estadual e repassados à edilidade para a respectiva destinação.

Noutro ofício semelhante, desta feita, endereçado à Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, SEJUC/RN, na capital do estado, a agente ministerial requisita que, no mesmo prazo de 10 dias, informe à Promotoria de Justiça da comarca se persiste a ausência de prestação de contas da destinação de 183 filtros de polipropileno adquiridos pelo governo estadual e repassados à prefeitura de Fernando Pedroza.

Ao final, a signatária do Ministério Público advertiu que o descumprimento da requisição caracteriza o crime do artigo 10 da Lei Federal número 7.347 de 1985, punido com reclusão de um a três anos e multa. A informação é veiculada no Portal da Rádio Princesa do Vale, de Assú.

Missa solene e procissão encerra festa da Padroeira do Alto da Alegria, em Angicos.

Na tarde deste domingo, dia 27, aconteceu o encerramento da festa e dia oficial de homenagens a Nossa Senhora das Graças, padroeira do Bairro Alto da Alegria em Angicos.

Centenas de fiéis participaram do momento rezando em favor de muitos e agradecendo pelas graças alcançadas.

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À tarde, uma procissão pelas ruas do Bairro com a imagem da santa padroeira marcou o fim da festa. Para este ano, o Tema base foi; “O Rosto Misericordioso de Maria”.

A missa de encerramento foi presidida pelo Padre Severino Neto, durante a tarde e prosseguiu até o início da noite.

Os devotos prestam homenagens à Padroeira. Os tributos e devoção iniciaram no dia 18 do corrente mês e findou nesta sexta, 27.

Na oportunidade houve ainda a realização do III Festival de Prêmios entre amigos, promovido pela Paróquia de São José dos Angicos, setor do Alto da Alegria.

Quem esteve presente no local, foi o nosso parceiro Claudinho Fotografias. O nosso Colunista fez o registro das imagens Coluna “Fotos”, no Blog Angicos Notícias.

Organizadores do 5º Encontro de Som automotivo anunciam cancelamento do evento sonoro.

Em  contato com a redação do Blog Angicos Notícias, os organizadores do 5º Encontro de Som, Tuning e Rebaixados, anunciaram oficialmente através de nota, o cancelamento da edição deste ano.

Agendado para acontecer no próximo dia 04 de Dezembro [Domingo], o evento teve que ser adiado em face da ausência de documentação junto ao IDEMA-RN, [Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente]. Por falta de Licença, a organização decidiu “adiar a realização do Encontro” para uma nova data. Ao que tudo indica, em março de 2017, o evento realizar-se-á normalmente.

Desde já, os organizadores pedem desculpas aos parceiros, patrocinadores e principalmente ao público, formado por competidores e o público em geral.

Kelps consegue liberar R$ 1,2 milhão em Brasília para Governo Robinson melhorar gestão Pública Rural no RN

O deputado Kelps Lima fez a solicitação e o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, ligada à presidência da República, vai disponibilizar R$ 1,2 milhão em kits para serem utilizados na melhoria da gestão pública de extensão rural do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

“As cidades do interior do RN passam por calamidade. O alicerce para sair dessa situação é melhorar as técnicas de gestão de convivência com a seca. Na estrutura do Governo do Estado, quem desenvolve esse trabalho são os escritórios da Emater, por isso vamos direcionar as entregas desses kits à Emater.”, explica o deputado Kelps Lima, que conseguiu a liberação dos recursos através da articulação nacional do seu partido, o Solidariedade, através do secretário Nacional de Desenvolvimento Agrário, José Roseno .

A informação da liberação dos recursos, que poderão ocorrer ainda em 2016, foi comunicada no dia 24 deste mês pelo subsecretário nacional de Agricultura Familiar do Governo Federal, Everton Augusto Paiva Ferreira, em ofício encaminhado ao gabinete do deputado Kelps Lima, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Homens armados são presos suspeitos de assaltar fazenda em Pendências

Policiais dos Grupos Táticos Operacionais de João Câmara e Macau prenderam na tarde deste domingo (27) cinco homens suspeitos de realizarem assalto a uma fazenda de camarão na cidade de Pendências. 

O grupo estava em um veículo modelo Peugeot 207, de cor chumbo e placa KGP 0738 quando foi interceptado, no bairro São Francisco, em João Câmara, registra a informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pú8blica e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital do estado. 

No veículo foi encontrado duas espingardas CBC calibre 12, um rifle calibre .38, uma espécie de rifle calibre .38, dois revólveres calibres 38 e uma pistola Lorgin calibre 380, todas municiadas.

Foram detidos nesta operação Hudson Ribeiro de Oliveira, de 21 anos; Marcos Silva de Oliveira, de 25 anos; Rivelino de Miranda Matos, de 42 anos; Rickson Matheus Matos Silva, de 21 anos; e Wedson Duarte, 28 anos.

O flagrante foi realizado na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, na cidade de Macau, onde os cinco elementos ficaram à disposição da Justiça.

Prefeita da Cidade de Santana do Matos sanciona PCCR dos servidores municipais

A prefeita de Santana do Matos, Lardjane Ciriaco (PMDB) sancionou na manhã desta segunda-feira (28) o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores municipais da Cidade.

A reivindicação antiga da categoria que estava há anos lutando pelo aumento salarial recebeu a boa notícia. O Plano foi aprovado pela Câmara durante sessão ordinária. Conforme a Disposições Finais e Transitórias, fica instituída a data-base dos servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Santana do Matos no dia 1º de janeiro. Já a revisão do Plano a cada 12 (doze) meses, a contar da data base instituída pelo artigo anterior desta lei.

Lei n.º 828 de 24 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial dos Municípios, Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos municipais do Município de Santana do Matos, Estado do Rio Grande do Norte e da outras providencias. A Lei entra em vigor na dada da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Clique AQUI e VEJA toda Matéria publicada no Diário Oficial.

Brasileiro ficou mais pobre e desempregado em 2015, aponta IBGE

Novos dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios, a Pnad, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e de Estatística (IBGE), apontam que, em 2015, o brasileiro ficou mais pobre e desempregado.

Segundo a pesquisa, no ano passado, a taxa de desocupação no país cresceu 2,7 pontos percentuais em relação a 2014, chegando aos 9,6%. Isso significa que o número de pessoas que ficaram desocupadas em 2015 atingiu os 10 milhões de brasileiros, o que representa a maior quantidade de desempregados desde 2004, quando foi iniciada a série histórica.

Ainda de acordo com os dados, 2,8 milhões de pessoas deixaram o mercado de trabalho, que se somaram aos cerca de 7,2 milhões de desempregados que o Brasil já contava. Os mais afetados pelo aumento desta taxa foram as mulheres, os jovens, os negros e as pessoas com baixa escolaridade.

Prestação de Contas da campanha da prefeita eleita de Fernando Pedroza foram aprovadas sem ressalvas.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, através do Juiz da 18ª Zona Eleitoral em Angicos, Ederson Solano Batista de Morais aprovou sem ressalvas, a prestação de contas conjunta relativa à arrecadação e aplicação de recursos financeiros na Campanha Eleitoral prestada pela prefeita eleita da Cidade de Fernando Pedroza, Sandra Jaqueline Jota Ribeiro [PSD] e do seu vice, João Maria Braga [PMN]. A prestação de contas de campanha é disciplinada pela Lei nº 9.504/97, artigo 28 a 32 e pela Resolução nº 23.463/2015 do TSE, que regulamentou os procedimentos para a prestação de contas referentes às Eleições Municipais de 2016.

Sob outro aspecto, o Ministério Público Eleitoral através da Nobre representante Ministerial em exercício junto ao Juiz, apresentou parecer favorável pela aprovação da prestação de contas, ora analisada sem ressalva, entendimento do qual o Juiz da Comarca comungou absolutamente.

Pelo exposto com fulcro no que dispõe o art. 30, I, da Lei n 9.504/97, da Resolução TSE nº 23.463/2015, o meritíssimo Sr. Juiz da Comarca de Angicos, julgou APROVADAS as contas da candidata Sandra Jaqueline e seu vice, João Maria Braga.

Equipe de transição do prefeito eleito de Angicos inicia reuniões.

O Prefeito eleito da Cidade de Angicos, Deusdete Gomes [PSDB], deu início ao trabalho de transição para conhecer e avaliar as contas públicas da Prefeitura Municipal.

A primeira reunião entre as equipes de transição aconteceu sexta-feira (25), no Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Municipal.

A equipe de transição do novo governo municipal tem o total de cinco membros. Entre os quais: João Maria da Costa Pinheiro; Manuela Rodrigues da Silva; Tereza Emilia Dantas Cavalcante; Railton Macêdo da Cunha; Vereadora, Nataly da Cunha Felipe de Souza.

O objetivo da “Equipe de Transação do Mandato” é inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõe a administração municipal direta e indireta, e preparar os atos de iniciativa do prefeito eleito a serem facultados no inicio de sua administração.

Todo o Registro de imagens chega por intermédio do nosso parceiro fotográfico, “Claudinho Fotografias”. As fotografias foram disponibilizada ao Blog Angicos Notícias, com exclusividade para Coluna: “Fotografias”.

Angicos: especializado em penteados e uso de produtos naturais, ‘Salão Plena Beleza, inaugura, Espaço Kids.

A Cabeleira profissional, Claudia Valeska, inaugurou neste final de semana na Cidade de Angicos, um novo ambiente criativo e inovador no salão Plena Beleza: — Plena Beleza Kids, um espaço atrativo para meninas que gostam de Beleza.

Além da excelência no atendimento, o Salão conta com um ambiente agradável, climatizado, confortável e, com um toque de sofisticação.

O salão oferece penteados modernos e o melhor; ofertando qualidade de vida aos Clientes, pois não utiliza produtos químicos apenas naturais; “Devido o tratamento de saúde, não utilizamos produtos químicos, mas, trabalhamos tanto com hidratação como a aplicação de produtos naturais”, explica a cabeleleira.

Claudia apresentou uma gama de serviços ofertados pelo Salão Plena Beleza; “Trabalhamos com Recontratação Capilar Cauterizacao Capilar Penteados Escovas e Bebylis”, nomina os serviços Claudia Valesca. Na ocasião, foi servido, um Coffee Break aos presentes.

Localizado à Rua Manoel Cosme, nº 186, no Centro de Angicos, o Salão Plena Beleza começará a funcionar normalmente a partir desta quarta-feira (11/05) das 8h às 11h30 e das 15hs às 18hs.  Maiores informações, liguem para: 99931-5626.