Correios e Governo do Estado firmam parceria para emissão de carteiras de identidade

Na próxima segunda-feira (18), às 17h, os Correios e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP/RN) assinam Termo de Cooperação, para o desenvolvimento do projeto piloto de emissão de carteiras de identidade nas agências dos Correios.

A solenidade será realizada no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, com a presença do presidente dos Correios, Carlos Roberto Fortner, do superintendente executivo da Vice-Presidência de Negócios Públicos, Osório Carvalho Dias, e da Secretária-Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

Também está prevista a participação do governador Robinson Faria. “O projeto é uma solução pioneira no país. Com base na expertise obtida com o piloto, que será realizado na capital potiguar, os Correios pretendem expandir o serviço para outros estados brasileiros”, destaca informação da assessoria de imprensa dos Correios.

Carlos Eduardo se derrete por Rosalba: “estimaria muito ter apoio dela”

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), desembarcou em Mossoró nesta sexta-feira, 15, para prestigiar o Mossoró Cidade Junina e, claro, se encontrar pela primeira vez nesse período pré-eleitoral com a prefeita da cidade, Rosalba Ciarlini (PP). Mas antes mesmo desse encontro, não resta dúvidas que o objetivo principal da visita do prefeito é buscar o apoio dela, uma vez que não foram poucos os elogios feitos por Carlos Eduardo ao falar da ex-governador do RN.

“Hoje, vou visitar a prefeita Rosalba Ciarlini. Tenho por ela uma grande admiração, porque sei que o trabalho realizado e que ela mostrou isso por ser eleita 4 vezes na cidade de Mossoró. Isso não se faz esforço, sem dedicação, espírito público, persistência, insistência, amor. Tudo isso é Rosalba. É uma história, que a gente tem que admirar essa liderança que a prefeita conquistou por tudo isso”, afirmou Carlos Eduardo em entrevista à rádio Difusora, em Mossoró, ao lado do seu futuro companheiro de chapa, o senador Garibaldi Alves Filho (MDB).

Diante de tantos elogios, era evidente que Carlos Eduardo estivesse em Mossoró para pedir o apoio da ex-governadora. “Eu estimaria muito ter o apoio da liderança política dela, de todos que acompanham ela. Para isso, tenho conversado com o PP e tenho conversado muito por telefone, e essas conversas tem demorado muito, com Carlos Augusto, marido dela”, acrescentou o prefeito, ressalvando, porém, que, apesar de falar com Carlos Augusto, com Rosalba mesmo, ainda não trocou palavras e opiniões. “Não conversei nada. Absolutamente nada com ela. Vou conversar com ela hoje”, disse.

Carlos Eduardo afirmou ainda nessa entrevista à rádio mossoroense que tem conversado com outros partidos, além do Democratas, do senador José Agripino, e do MDB, de Garibaldi Filho. “Temos também conversado com o PR, de João Maia (ex-deputado federal), assim como também o PSDB, de Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia Legislativa), e já tivemos com o PSB, de Rafael Motta (deputado federal)”, revelou.

Do Portal Agora RN

Rede municipal de ensino em Angicos realizará mostra literária nesta sexta-feira, dia 15

A Secretaria Municipal de Educação contando com o total apoio da Prefeitura de Angicos realizará na noite desta sexta feira, dia 15 de junho a 1ª edição da mostra literária da rede municipal de ensino.

O evento literário será realizado às 18 horas desta sexta-feira (15) na Praça Capitão José da Penha no centro da cidade tendo como tema: “Viajando no Mundo Encantado da Literatura”. 

Serão realizadas diversas apresentações que foram organizadas pelo corpo docente das escolas municipais em Angicos junto aos alunos, sendo estas direcionadas a temática proposta no âmbito da literatura brasileira.

O Convite oficial elaborado pela organização do evento literário foi distribuído em diversos órgãos das esferas municipal, estadual e federal no município de Angicos, sendo este aberto a todo o público e segue assinado pelo Prefeito de Angicos Deusdete Gomes e pela Secretaria Municipal de Educação Maria Tereza de Melo Baracho.

Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Angicos

Termina hoje o prazo de inscrições para o Sisu

Hoje (15) é o último dia para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país.

Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero na redação. As inscrições são feitas apenas pela internet. O sistema fica aberto até às 23 horas e 59 minutos, no horário de Brasília.

Ao entrar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.

Ezequiel solicita do Governo ônibus Escolar e asfaltamento em distrito no município de Santana do Matos

Para atender às necessidades dos estudantes que residem na zona Rural de Santana do Matos, na região Seridó, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) solicitou do governo do Estado a disponibilização de um ônibus escolar para o transporte dos estudantes que moram na zona Rural do município.

“Os estudantes enfrentam grandes dificuldades de locomoção no trajeto de suas residências até as escolas por causa da ausência de infraestrutura, bem como de um ônibus escolar. Solicitamos que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação atenda com brevidade o pleito da população estudantil, que busca melhor acesso à educação”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira no requerimento protocolado na Mesa Diretora do Legislativo.

O deputado Ezequiel destacou no documento reivindicatório que de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da população de 13 mil habitantes de Santana do Matos, em média sete mil residem em comunidades rurais do município.

O parlamentar também sugeriu ao Governo do Estado que seja asfaltada a RN-203 no perímetro urbano do distrito Barão de Serra Branca, em Santana do Matos. O trecho está bastante esburacado em consequência da falta de manutenção nos últimos anos.

Em virtude da quantidade de buracos e do iminente risco de acidente, os condutores de veículos, os pedestres e os munícipes, de modo geral, têm enfrentado, diariamente grandes prejuízos.

Ex-prefeito de Felipe Guerra é condenado por reter documentos de licitação

O juiz Ítalo Lopes Gondim, em atuação na 1ª Vara da Comarca de Apodi, Alto Oeste do estado, condenou o ex-prefeito do município de Felipe Guerra, Braz Costa Neto (foto), a uma pena de um ano de seis meses de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de uma multa, pela prática do crime tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que é a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público do RN (MPRN).

A notícia é registrada através do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet.

Ele foi acusado pelo MPRN estadual por não atender requisição feita pelo órgão ministerial, a qual solicitava o empenho, liquidação e pagamento de nº 0484/07, efetuado em favor da Construtora Valmar Ltda., bem como cópia do procedimento licitatório ou dispensa/inexigibilidade de licitação que teria precedido a contratação e o respectivo contrato, documentos estes necessários para instruir Inquérito Civil Público.

Na mesma ação, Braz Costa Neto foi absolvido da acusação de ter praticado o delito descrito no art. 314 do Código Penal, que é a sonegação ou inutilização de livro ou documento, porque o MPRN considerou não haver prova da existência do fato e porque entendeu não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal.

Decreto: Ato define horário de expediente nos órgãos do Governo do Estado durante a Copa

Em razão dos jogos da Seleção Brasileira de futebol na Copa do Mundo da Rússia o horário de funcionamento das repartições públicas estaduais, no RN, sofrerá alteração.

Assim estabelece o Decreto nº 28.109, do dia 14 deste mês, publicado através do exemplar desta sexta-feira (15) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo governador Robinson Faria e pelo secretário estadual de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa.

A argumentação que prevaleceu para a adoção da medida foi: a participação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018, a se realizar na Rússia; e, que, no horário da realização dos jogos disputados pela Seleção Brasileira, todas as atenções estarão voltadas para esse evento.

O expediente das repartições públicas estaduais nos dias dos jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo será fixado da seguinte forma: no dia 22 de junho, sexta-feira da próxima semana, será Ponto Facultativo; e, no dia 27 do mesmo mês, o expediente transcorrerá de 8h às 13h.

Sendo classificada a Seleção Brasileira para as demais fases da competição, o expediente será de acordo com as seguintes regras: nos dias em que os jogos se realizarem às 11h, será decretado Ponto Facultativo; e, nos dias em que os jogos se realizarem às 15h, será das 8h às 13h.

A modificação não se aplica nos casos de serviços essenciais de natureza contínua.

TRE-RN seleciona mesários voluntário para as eleições 2018

Os interessados em participarem das eleições gerais, em outubro, como mesário voluntário, podem se inscrever no site do TRE-RN. O período das adesões vai até dia 02 de agosto de 2018.

Os voluntários serão direcionados a organizar a seção eleitoral, identificar os eleitores e autorizá-los a votar, operar a urna eletrônica, processar justificativas e conduzir os trabalhos de votação.

Pregão Presencial: Executivo de Afonso Bezerra agenda realização de nova licitação pública

Será na modalidade pregão presencial a licitação nº 033/2018 que acontecerá no âmbito da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, cidade situada no setor Central norte-rio-grandense.

O aviso do certame, assinado pelo pregoeiro Jesiel André Faustino da Silva, teve veiculação nesta quinta-feira (14) por meio do Diário Oficial do Estado.

O pregão, marcado para 8h30 do dia 27 de junho corrente, uma quarta-feira, na sede do Poder Executivo afonso-bezerrense objetiva a contratação de empresas para o fornecimento de material de construção e correlatos ((hidrosanitário, tintas, telha, tijolos, esquadrias de madeira, vergalhão de ferro, etc.), destinados a manutenção de praças, prédios e canteiros públicos do município.

Polícia Militar apreende espingarda e cerca de 1kg de maconha em Jucurutu

Na tarde dessa quinta-feira (14) a Polícia Militar da cidade de Jucurutu, que tem o Capitão Henrique como comandante, apreendeu cerca de 1kg de maconha em uma residência.

Militares da Rádio Patrulha e GTO cumpriram mandado de busca e apreensão em desfavor de Moisés e Patrícia, sua esposa. Ambos conseguiriam fugir do cerco policial. 

Além da considerável quantidade de droga apreendida, a polícia apreendeu também uma arma de fogo. Segundo informações encaminhadas ao Blogueiro Jair Sampaio, não foi repassado o calibre da Espingarda apreendida pela Polícia.

Polícia Civil de Mossoró prende estelionatário que praticou golpes na Paraíba, Ceará e RN

Uma equipe da 2ª. Delegacia Distrital de Mossoró prendeu, no final da tarde desta quarta-feira (13), o foragido da Justiça Francisco Carlos Santos de Castro, acusado da prática de estelionato nos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Em desfavor de Francisco Carlos haviam seis mandados de prisão expedidos pela Justiça dos referidos estados. A informação chega a reportagem do Blog Angicos Notícias encaminhada pela Assessoria de Comunicação da Degepol (Delegacia Geral de Policial Civil).

“Francisco Carlos possui extenso histórico criminoso, sendo conhecido por aplicar golpes, com uso de documentos falsos, em desfavor de diversas pessoas, incluindo igrejas, onde se fazia passar por falso pastor e engenheiro da Petrobras”, detalhou o delegado André Albuquerque.

Ezequiel Ferreira solicita benefícios para regiões Seridó e Mato Grande

Na região semiárida barragem submersa contribui para a segurança alimentar e nutricional de famílias de agricultores por permitirem a plantação mesmo nas longas estiagens. Com base nos resultados positivos e para atender a solicitações de agricultores, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) está solicitando do governo do Estado a construção dessas barragens no município de Cerro Corá, na região Seridó.

“A população da zona rural de Cerro Corá nos encaminhou essa solicitação que estamos requerendo ao Governo do Estado, pois esse sistema, que foi aperfeiçoado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA permite que o homem do campo plante alimentos mesmo no período de estiagem”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira ao solicitar a construção de barragens no munícipio de Cerro Corá.

A barragem submersa é construída com uma tecnologia simples, que consiste em uma parede para dentro da terra, com a função de barrar a água que escorre no interior e acima do solo. Esse tipo de barragem tem a função de formar uma vazante artificial, mantendo o terreno molhado entre três e cinco meses após a época de chuva.

Ainda para o Seridó, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a implantação do Café Cidadão para os municípios de Currais Novos e Parelhas. O Café Cidadão é um programa de ações de política pública, visando a segurança alimentar, oferecendo um café da manhã nutritivo e de qualidade, com cardápios elaborados por nutricionistas, voltados para a população de menor renda e maior vulnerabilidade.

Para o município de Jandaíra, na região Seridó, o deputado Ezequiel solicitou aumento do efetivo Policial bem como a disponibilizado de um carro para auxiliar nas atividades policiais e melhores condições de trabalho para os policiais.

Ezequiel Ferreira sugeriu que seja realizado convênio entre o município de Touros e o Governo do Estado para pavimentação e drenagem das ruas Joaquim Cândido, Francisco Cândido, Francisco Severo, 11 de novembro e rua da Quadra, localizadas no distrito de Santa Luzia. Para esta localidade, a outra solicitação foi a construção de uma estrada ligando a RN-064 à BR-101.

Robinson Faria dá prazo de 60 dias para colocar folha salarial e décimo terceiro em dia

Angicos: Campus Ufersa promoverá Seminário em memória pelos 200 anos de Karl Marx

No ano em que se completa 200 anos de Karl Marx, a Universidade federal Rural do Semi-Árido organiza uma programação envolvendo os campi de Angicos, Caraúbas, Pau dos Ferros e o Campus Sede, em Mossoró. O “Seminário 200 Anos de Karl Marx: a atualidade de seu pensamento” acontece nos dias 27 e 28 de junho com uma ampla programação de palestras, mesas redondas, filmes e minicursos acerca de temas candentes ao seu pensamento filosófico-político.

Karl Marx nasceu em Tréveris, pequena cidade da Alemanha, em 1818, contexto no qual vivenciou grandes acontecimentos políticos do século XIX. Como estudioso, contrapôs-se às concepções filosóficas e políticas mais influentes de seu tempo, edificadas nos clássicos da economia política inglesa, da filosofia clássica alemã e do pensamento socialista utópico francês.

Seu legado intelectual, expresso em sua obra teórico-política, promoveu elevada influência tanto na formação do pensamento social como em movimentos políticos revolucionários do seu tempo e de gerações posteriores. Ao estudar a anatomia da sociedade capitalista de sua época inaugurou sistemas novos na filosofia, dando, assim, forma e conteúdo filosófico a métodos investigativos que se ramificaram em diversos campos das ciências humanas e sociais.

No percurso de seus estudos, principalmente na elaboração de sua obra máxima, “Das Kapital“ (O Capital), se debruçou vigorosamente para demonstrar que havia em curso um modo específico de produção, o capitalismo e as contradições na sociedade por ele criada. Dado o alcance do conjunto de sua obra, que até hoje mobiliza estudiosos e militantes em todo o mundo, pode-se considerar que Marx se situa entre os mais proeminentes e influenciadores estudiosos desde o seu tempo.

PROGRAMAÇÃO –  CAMPUS ANGICOS:

Dia 27 de junho (quarta-feira)

18h30: Abertura cultural: SEMINÁRIO 200 ANOS DE KARL MARX: A ATUALIDADE DE SEU PENSAMENTO

19h00: Conferência: 200 anos do nascimento de Karl Marx e a atualidade de seu pensamento

Palestrante: Prof. Dr. Daniel Álvares Rodrigues – UFPE – Coordenador do grupo de pesquisa GEPMARX/UFPE

Local: Auditório Central – Centro de Convivência – UFERSA CAMPUS ANGICOS

-Dia 28 de junho (quinta-feira):

9h00 às 12h00: Minicurso: A Teoria social crítica da Escola de Frankfurt

Ministrante: Prof. Dr. Carmelindo Rodrigues da Silva – DCH CMA – UFERSA

Local: Auditório do Bloco dos Professores I – UFERSA CAMPUS ANGICOS

9h00 às 12h00: Minicurso: Marxismo e Filosofia da Linguagem

Ministrante: Prof. Dr. Ananias Agostinho da Silva – DCH CMA – UFERSA

Local: Auditório do Bloco dos Professores II – UFERSA CAMPUS ANGICOS

14h00 às 17h00: Minicurso: Introdução à Filosofia Política de Karl Marx

Ministrante: Prof. Dr. Magnus José Barros Gonzaga – DCH CMA – UFERSA

Local: Auditório do Bloco dos Professores I – UFERSA CAMPUS ANGICOS

14h00 às 17h00: Minicurso: Educação profissional e o mundo do trabalho

Ministrante: Profa. Dra. Rita Diana de Freitas Gurgel – DFPE – UFRN

Local: Auditório do Bloco dos Professores II – UFERSA CAMPUS ANGICOS

19h00: Palestra: Marxismo e Educação

Palestrante: Prof. Dr. Antônio Lisboa Leitão de Sousa – UFCG

Coordenação: Profa. Fadyla Kessia Rocha de Araújo Alves –  DCH CMA – UFERSA

Local: Auditório Central – Centro de Convivência – UFERSA CAMPUS ANGICOS

Estudantes do Fies terão até 18 meses para quitar dívida com escolas

Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estiverem devendo às instituições de ensino nas quais estão matriculados poderão negociar o parcelamento da dívida em até 18 meses, de acordo com resolução publicada hoje (13) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Diário Oficial da União.

Segundo o FNDE, até o ano passado, era preciso estar quite para fazer a renovação do contrato do Fies. Agora, o estudante terá que pelo menos ter feito a negociação do pagamento antes da renovação.

Além disso, o FNDE fixou em 30% da parcela o valor máximo que poderá ser cobrado por mês. Ou seja, se um aluno atrasou o pagamento de uma mensalidade de R$ 100, ele poderá pagar até R$ 30 junto com a próxima parcela mensal.

Polícia Militar reforça policiamento no São João de Assu/RN

A Polícia Militar do RN apresentou no Quartel do Comando Geral o efetivo que será empregado na primeira semana dos festejos juninos da cidade de Assú, na Região Oeste Potiguar. 80 policiais militares de serviço extra foram disponibilizados para trabalharem diariamente no policiamento do evento que se inicia na noite de hoje.

Com o reforço do policiamento que está indo da capital, juntando-se aos militares do 10º Batalhão, responsável pelo policiamento da cidade, e com mais alguns policiais voluntários da 3ª CIPM da cidade de Currais Novos, A polícia militar empregará um total de 130 policiais por noite, durante os cinco dias desta primeira semana de festa.

O efetivo extra embarcou com as diárias operacionais já depositadas em suas respectivas contas, e irão, até domingo (17), garantir a segurança e manutenção da ordem pública a todos que prestigiarem o evento.

Bancos terão horário de atendimento reduzido nos jogos do Brasil

Em função dos dias que o Brasil vai jogar na Copa do Mundo da Rússia, as agências bancárias terão horários de atendimento reduzido.

Seguindo a orientação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as instituições bancárias deverão cumprir os seguintes horários de funcionamento:

Em dias de jogos às 9h, o atendimento será das 13h às 17h; Em dias de jogos às 11h, o atendimento será das 8h30 às 10h30 e das 14h00 às 16h00; Em dias de jogos às 15h, o atendimento será das 9h00 às 13h00.

A estreia do Brasil será contra Suíça e está marcada para 17 de junho (domingo) às 15h. A equipe brasileira está no grupo E com Costa Rica, Sérvia e Suíça.

O segundo jogo será no dia 22 (sexta-feira) contra a Sérvia, às 9h. E a terceira partida contra a Costa Rica será realizada no dia 27 (quarta-feira) às 15h.

Legislativo aprova antecipação dos royalties e contas de Robinson e Rosalba

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a ceder às instituições financeiras, públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionados à exploração de petróleo e gás natural e autoriza a substituição da fonte de recursos para a constituição de garantia de contraprestação do Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas.

Com a emenda do deputado Fernando Mineiro (PT) encartada na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os recursos terão que ser aplicados, exclusivamente, para pagamento de pessoal.

São estimados cerca de R$ 162 milhões, revela informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN, em Natal.

As prestações de contas das administrações do governador Robinson Faria (PSD), estas referentes aos anos de 2016 e 2015, bem como da então governadora Rosalba Ciarlini (PP), de 2013, também foram aprovadas, além de outros projetos de iniciativa parlamentar.

Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD), ressaltou a necessidade dos recursos para colocar a folha de pagamento dos aposentados em dia.

O deputado afirmou que as parcelas não irão comprometer 100% do valor.

Imagens: João Gilberto

Deusdete Gomes acompanha serviços de reestruturação realizados nas zonas rural e urbana de Angicos

O Prefeito de Angicos Deusdete Gomes esteve durante todo o dia nesta terça feira, dia 12 de junho acompanhando in loco serviços de reestruturação que estão sendo realizadas no município de Angicos por intermédio das secretarias que fazem parte da gestão municipal.

Inicialmente o Prefeito Deusdete que estava acompanhando do Secretário Municipal de Agricultura Ivan de França e do Secretário Municipal de Esportes “Marinho” visitaram os serviços de concertos que estão sendo realizados nas passagens trilhadas, os chamados “mata-burro” na zona rural do nosso município, mais precisamente na estrada vicinal que dá acesso a comunidade rural do Riacho do Prato.

O objetivo dos concertos é facilitar o transito dos veículos e assegurar que não ocorra nenhum tipo de acidente quando estes perpassarem sobre estas passagens.

O Prefeito angicano esteve ainda visitando com sua equipe mais uma etapa da limpeza do Cemitério Público Parque da Saudade que está sendo executada pela Secretaria de Obras por intermédio do Secretário Manoel Macedo e sua equipe de profissionais.

Agora com a estiagem do período chuvoso que fazia com que o mato se desenvolvesse com maior rapidez a retirada que já vinha sendo feita será realizada de forma total oferecendo assim uma maior dignidade aos angicanos que ali se encontram sepultados, como também aos familiares que vão ao cemitério em visitas aos seus entes queridos.

Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Angicos

Vacinação contra Influenza: RN já imunizou mais de 80% do público-alvo

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte aplicou 750.330 mil doses até a última segunda-feira, 11. O número corresponde a uma cobertura vacinal de 81,8% do público alvo. O estado se encontra em quarto lugar no Nordeste e décimo segundo do país em números de cobertura vacinal.

Devem se vacinar até a próxima sexta (15) as crianças na faixa etária de seis meses a menores de cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Deputados mantêm vetos do Poder Executivo e derrubam negativa a fundo estadual

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), os deputados estaduais apreciaram, na Assembleia Legislativa, sete vetos do Poder Executivo. Os parlamentares mantiveram seis vetos e derrubaram uma negativa. Dentre as matérias, proposições de origem parlamentar e do próprio Governo do Estado.

Foram mantidos vetos a projetos de autoria parlamentar. Do deputado Nelter Queiroz (MDB), o que permitiria o exercício da Contabilidade por auditores fiscais que fossem contadores; e do deputado Albert Dickson (PROS), o que incentivaria a adesão voluntária de servidores à doação de medula óssea.

Outros vetos a projetos propostos por parlamentares que foram mantidos: o que criava a Região Metropolitana de Mossoró, do deputado Souza (PHS); e o que criaria uma política estadual de incentivo à formação de casas de sementes e mudas crioulas, do deputado Mineiro Lula (PT).

Também foram mantidos vetos de autoria do próprio Governo do Estado, a exemplo do que tratava do parcelamento do 13º salário de servidores e o que dispunha sobre serviços de inspeção no Rio Grande do Norte.

Durante a sessão, os deputados derrubaram veto a Projeto de Lei de autoria do deputado Hermano Morais (MDB), que institui um fundo estadual para pessoas idosas. A proposição agora segue para promulgação pelo legislativo estadual.

Uma nova sessão extraordinária deve acontecer nesta quarta-feira (13), quando os deputados estaduais vão reunir-se para apreciar outros vetos do Poder Executivo. A pauta deve incluir pelo menos outras oito matérias.

Termina nesta sexta (15) vacinação contra influenza para os grupos prioritários

A campanha de vacinação contra a Influenza, iniciada em 23 de abril, segue até o próximo dia 15 de junho em todos os postos de vacinação do Rio Grande do Norte.

Até o momento o estado aplicou 750.330 mil doses, o que corresponde a uma cobertura vacinal de 81,8% do público alvo. 

O estado se encontra em quarto lugar no Nordeste e décimo segundo do país em números de cobertura vacinal.

MPRN: Audiência Pública debateu funcionamento do Programa do Leite Potiguar

O Programa do Leite Potiguar foi discutido em audiência realizada pelo Ministério Público do RN (MPRN), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.

O objetivo foi alinhar a atuação de todos os órgãos envolvidos para que seja prestado um serviço público de excelência.

O MPRN monitora o programa assistencial por meio de um inquérito civil instaurado pelas 49ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal, que atuam respectivamente na defesa da Cidadania e da Saúde Pública.

A audiência pública foi realizada quinta-feira da semana passada (07), de acordo com informação veiculada pelo portal virtual do MPRN.

O MPRN tem verificado que a qualidade, a regularidade, a forma de acondicionamento e o transporte do leite entregue, além do modo e da forma de monitoramento do serviço pelos órgãos de fiscalização, apresentam algumas barreiras.

As promotoras de Justiça Danielle Veras e Raquel Ataíde, que conduziram a audiência, enfatizaram a importância do programa sob o ponto de vista social.

O serviço é financiado pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza, com o intuito de incentivar a cadeia produtiva do leite, a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de laticínios do RN.

No entanto, as representantes ministeriais frisaram que a viabilidade e continuidade do programa estão atreladas ao melhoramento do serviço prestado.

Criola cria campanha contra o Abuso Infantil

Para combater a violência sofrida em silêncio pelas crianças, a Criola criou para a Assembléia Legislativa do RN a campanha “Para algumas crianças, monstros existem”.

Composta por filme, spot, gibi educativo, mídia impressa, mídia exterior e ações digitais, a campanha busca chamar a atenção não só de pais e vítimas, mas de toda a sociedade.

Criação de Renato Quaresma e Vinicius Cavalcanti e parceria em plena sintonia com a equipe de comunicação da ALRN, liderada por Marilia Rocha, Rox Studio e AudioRiff.