Adécio garante R$ 90 mil para a saúde de Ipanguaçú

O Deputado José Adécio, enviou R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) por meio de recursos de emenda parlamentar, para atenção básica a saúde de Ipanguaçu.

O auxílio para a saúde pública do município é uma das bandeiras do mandato do Deputado José Adécio.

“Este recurso é um reforço, vamos fazer muito mais pela saúde de Ipanguaçú, apesar dos desafios, a parceria com o prefeito eleito Valderedo cresce a cada dia, com determinação e trabalho, vamos em frente”. Falou o Deputado.

Receita lança serviço para atualizar dados do CPF pela internet

A Receita Federal vai disponibilizar a partir de segunda-­feira (16) serviço em seu site para atualizar informações cadastrais do CPF — como nome, endereço, telefone.

Para a atualização, o contribuinte precisará preencher o formulário eletrônico no endereço receita.fazenda.gov.br.

O serviço presencial continuará disponível em unidades dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa, com tarifa de até R$ 7. Novos modelos de Comprovantes CPF com QR Code.

A Receita também apresenta novos modelos de comprovantes de inscrição e de situação cadastral no CPF por meio de QR Code.

Educação: Estudantes poderão renovar o Fies a partir do dia 16 deste mês

A partir da próxima segunda-feira (16) os estudantes poderão renovar os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O Ministério da Educação anunciou que os aditamentos são feitos pela internet, no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. Já as novas inscrições estão previstas para fevereiro, anuncia informação de Juliana Gonçalves, repórter da Agência do Rádio.

O pedido de aditamento é feito inicialmente, pelas faculdades e, em seguida, os universitários devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. O prazo para as universidades inserirem os dados dos alunos vai até o dia 30 de abril.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação.

Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a formatura. Atualmente, mais de dois milhões de brasileiros participam do programa.

Secretaria de Cultura convoca donos de blocos para reunião que vai definir campeonato

Pedimos a atenção de todos os donos de blocos carnavalescos de Angicos interessados em participar do campeonato de futsal de blocos de 2017, para uma reunião que acontecerá na próxima terça feira, dia 17, as sete e meia da noite, no clube municipal, para tratarmos assuntos relacionado ao campeonato citado.

Convidamos a todos que queiram participar a ser fazerem presentes.

Atenciosamente,

José Mario Soares Filho

Secretário de C.D.L.T.

Prefeito de Angicos, Deusdete Gomes participa de palestra com Ministro da Saúde em Mossoró.

Cumprindo extensa agenda, o prefeito do município de Angicos , Deusdete Gomes, viajou com destino á Mossoró, nesta quinta-feira, dia 12, afim de participar de uma palestra cujo tema abordou; “Reflexão sobre as ações de saúde”.

Na oportunidade, ainda foram abordado assuntos relacionados a otimização do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como as prioridades de gestão. O Ministro da Saúde, Ricardo Barros ainda fez o anúncio da liberação de recursos de emendas parlamentares e custeio de serviços que funcionavam sem verbas federais.

Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) à população.

O encontro aconteceu no Teatro Dix-huit, centro da cidade e reuniu gestores municipais e secretários de saúde de todo o Estado do Rio Grande do Norte.

Santana do Matos: Fiscal da lei assegura continuação de peça investigatória surgida como Notícia de Fato

A fim de verificar supostas irregularidades no procedimento licitatório na Tomada de Preços nº 04/2012 e execução da obra de pavimentação Ladeira da Torre em Bodó, o promotor de Justiça da comarca com sede em Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, bacharel Ricardo Manoel da Cruz Formiga converteu a Notícia de Fato criada para a citada averiguação num Inquérito Civil.

A transformação da peça de apuração se deu por meio da Portaria nº 2017/0000001799, publicada nesta quarta (11) no Diário Oficial do Estado. A informação recebe notoriedade no Blog pauta Aberta.

O ato deu origem ao Inquérito Civil nº 074.2016.000422, que garantirá a continuidade da investigação surgida pela Notícia de Fato instaurada em 24 de outubro do ano passado. A matéria teve como autor da representação José Antônio de Assunção Gomes e o fato é atribuído a Francisco Avamar Alves e outros.

Prefeito de Angicos e Secretária de Ação Social visitam local de distribuição do Leite Potiguar

Na manhã desta quinta-feira, dia 12, o Prefeito do Município Deusdete Gomes [PSDB], e a Secretária Municipal de Ação Social, Aline Alves, estiveram acompanhando a distribuição do Leite Potiguar juntos aos beneficiários do programa.

A Titular da Pasta, Aline Alves anunciou durante visita ao local de distribuição que nos próximos dias, haverá recadastramento.

O Programa Leite Potiguar (PLP) tem como principal objetivo fortalecer a cadeia produtiva do leite, garantindo o preço justo aos produtores, gerando ocupação e renda no campo e combatendo primordialmente a vulnerabilidade social pela redução da desnutrição.

O programa é executado através de uma parceria entre a Emater-RN e a Sethas desde 2015, financiado com recursos próprios do Governo do Estado, com apoio de prefeituras municipais, secretarias de assistência social, associações, fundações e secretaria de educação e cultura.

Fonte: Assecom/PMA

Mega-Sena acumula e próximo sorteio pode pagar até R$ 11 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 1.893 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira em Belém.

As dezenas sorteadas foram 16-17-19-28-45-58. O sorteio do próximo sábado pode pagar até R$ 11 milhões, de acordo com expectativa da Caixa.

Ao todo, 44 apostas acertaram cinco números e receberão R$ 37.826,41 cada, enquanto 3.162 apostas acertaram quatro números e receberão R$ 751,94.

Governo Gustavo Soares inicia resgate de dívida salarial herdada da gestão passada

O débito – cerca de R$ 3,3 milhões entre salários e encargos – deixado pela gestão municipal de Assú, finalizada em 2016, junto ao funcionalismo público, começou a ser resgatado nesta quarta-feira, dia 11. A quitação da dívida dos proventos devidos aos servidores – há mais de uma década o município não assistia ao final de um governo deixando pendências financeiras do gênero – foi anunciada pela secretária municipal de Finanças, Maria da Conceição Barbosa Bezerra.

Para garantir a regularização da folha salarial do mês de dezembro/2016, o governo Gustavo Soares lançou mão de recursos que, na prática, deveriam ser utilizados para fazer caixa visando o compromisso com a remuneração mensal dos servidores públicos, referente a janeiro em curso, de sua própria gestão. Por opção do governo passado, a folha de dezembro/2016 foi quitada para o pessoal comissionado, em detrimento de parte dos trabalhadores efetivos.

Hoje, a Prefeitura Municipal do Assú pagou todo o mês de dezembro/2016 para os servidores enquadrados nos 60% do FUNDEB e nos 10% (ambos da Educação) e todo o contingente de funcionários da Saúde. Nesta quinta-feira, dia 12, está prevista a liberação dos valores correspondentes aos órgãos sindicais e consignações em folha, de todo o conjunto de servidores, relativos ao mencionado mês de dezembro.

RECADASTRAMENTO – Prefeitura de Angicos convoca efetivos e quer recontagem de servidores

O prefeito de Angicos, Deusdete Gomes, convocou um recadastramento de todos os funcionários públicos do município. O gestor emitiu Decreto Municipal visando o início do ano de trabalho. O recadastramento dos servidores começa nesta quinta-feira, 12, e vai até o dia 27.

Cada um dos funcionários efetivos do município precisa se apresentar na sua secretária de origem, dentro do prazo estipulado pelo Decreto Municipal. Aqueles que não se apresentarem no tempo estabelecido pela gestão, terão seus nomes omitidos da Folha de Pagamento, e poderão ficar sem os salários no fim do mês.

Tal condição irá perdurar até a apresentação do servidor e a comprovação da sua volta ao trabalho. A intenção do prefeito é dar transparência ao serviço público municipal através deste recadastramento, que irá apontar a quantidade de servidores de cada autarquia municipal, e ao mesmo tempo, convocar os inativos e ausentes a se justificarem e/ou se fazerem presentes em seus locais de trabalho.

Sancionada Lei Orçamentária com estimativas de receita e despesas para Fernando Pedroza em 2017.

A Prefeita da Cidade de Fernando Pedroza, Sandra Jaqueline (PSD), sancionou nesta terça-feira (11) a Lei Municipal Nº 286/2016, que detalha o orçamento da cidade para 2017.

Receita

O documento estimada a receita do município em 15.740.000,00 (quinze milhões, setecentos e quarenta mil reais). O texto relativo ao Orçamento foi publicado na edição de ontem no Diário Oficial dos municípios. Aprovado pela Câmara Municipal, desta feita, recebe sanção da gestora municipal.

Despesas

Segundo o Art. 4º do Cap.2 do documento, a Despesa total ficou estimada em R$ 15.740.000,00 (quinze milhões, setecentos e quarenta mil reais), é fixada.

No Orçamento fiscal e despesa, ficou fixada em R$ 10.100.500.000,00 (dez milhões, cem mil e quinhentos reais); No Orçamento da seguridade social a despesa é fixada em R$ 5.369.500,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais).

A diferença no valor de R$ 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais) correspondem à previsão destinada à reserva de contingente.

Acompanhe toda a matéria na íntegra AQUI

Raphael Alves assume comando da Delegacia de Polícia Civil de Angicos

Em exercício na DP há mais 15 dias, o mais novo delegado de Polícia titular, Rhapael Do Monte Alves, de 35 anos, assume oficialmente a DP do município com a árdua missão de combater a criminalidade na Cidade e região juntamente com os policiais da 2ª Cia.

Há quase 7 anos atuando como delegado, Dr. RAPHAEL DO MONTE ALVES, já respondeu pelas Delegacias de tangará no RN, Piancó e Itaporanga no sertão da Paraíba. O Jovem Delegado também atuou no Distrito Federal. Agora, passa a assumir a titularidade das DPs de Angicos, Fernando Pedroza, Afonso Bezerra e Pedro Avelino.

Anteriormente, o delegado VALÉRIO KURTEN BARATTER que respondia pela DP. No seu lugar assume Raphael Alves.

O delegado assume o cargo com pretensão especial de reforçar o trabalho da polícia no município, e de maneira efetiva, contribuir para solucionar casos pendentes, e ao mesmo tempo, criar mecanismos que possibilitem reduzir a criminalidade em toda extensão de sua incumbência.

Desejamos ao novo delegado, um bom trabalho no exercício de sua profissão.

Secretária de Educação realiza primeiro encontro com motoristas da Rede de Ensino de Angicos.

Objetivando apresentar no primeiro instante a equipe da Secretaria Municipal de Educação, bem como, a responsabilidade compartilhada de todos os membros da pasta de educação em desenvolver um processo educativo de qualidade na rede municipal de ensino de Angicos, o prefeito municipal, Deusdete Gomes (PSDB), juntamente com à secretária de Educação, Francisca Ramos, se reuniram na noite desta terça-feira (11) com a equipe da secretaria de Educação.

No transcorrer da reunião, foram apresentadas várias demandas entre elas; o acréscimo de duas rotas; IFRN Lajes, PARFOR e UERN Assú. Agradecendo ao prefeito pela participação, a secretária do município destacou o apoio do governo municipal no que desrespeito a valorização e o reconhecimento profissional.

DEUSDETE aproveitou o ensejo para ouvir sugestões e dificuldades dos motoristas responsáveis pelo Transporte Escolar do município e acrescentou que, a administração pública necessita do empenho de todos.

O chefe do Poder Executivo assegurou o apoio da gestão municipal e externou que acredita no trabalho dos profissionais. Ele destacou ainda que todos os envolvidos são peças fundamentais neste processo educacional.

A reunião evidenciou a atenção, respeito, seriedade e comprometimento com a qual a administração pública municipal vem tratando os assuntos relacionados à Educação. O encontro foi realizado por iniciativa da Titular da pasta e ocorreu as 19h, na Sede da SME.

Fonte: Assecom/PMA

CNM solicita ao Banco do Brasil agilidade na liberação do acesso às contas dos novos gestores

Atrasos na validação de documentos dos novos gestores têm impedido os prefeitos de acessar as contas municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que recebe diariamente diversas reclamações sobre a demora na liberação de cadastros do Banco do Brasil (BB).

A entidade entrou em contato com a diretoria de governo do BB para pedir esclarecimentos sobre a demora.  Na oportunidade, a CNM ressaltou que são mais de 4.233 Municípios que estão sob uma nova gestão.

Nesse contexto, o entendimento da Confederação é que a demora na liberação prejudica o cumprimento dos deveres do gestor municipal e o bom andamento da administração municipal.

Projeção para o reajuste do piso salarial dos professores

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar hoje (12) o índice de reajuste do piso salarial dos professores de 2017 que, de acordo com cálculos de entidades educacionais, deverá ser de aproximadamente 7,5%.

Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para um valor entre R$ 2.285 a R$ 2.298.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo aa regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

Rick Melo informa que estão abertas matrículas para a Escolinha Desporto Cabugi Angicos.

A escolinha “Desporto Cabugi Angicos” está com o período para matrículas e rematrículas em abertas. A informação é transmitida pelo treinar e organizador da escolinha, Rick Melo.

De acordo com o mesmo, as inscrições poderão ser feitas pelo whatssap – 99168-6969. A seletiva é feita nas categorias; fraldinha, pré mirim e mirim. A escolinha oferta treinos na modalidade, futsal. Crianças entre cinco e 13 anos podem participar.

Reativada em 10/10/2015, Rick Melo explica que, a Escolinha dedica 50% de suas matriculas a dar bolsas a crianças carentes, fundada em 1996.

Prefeitura dá início à reposição e troca de lâmpadas e luminárias em Ruas, Avenidas, Praças de Angicos

A Prefeitura Municipal de Angicos através da Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo iniciou os serviços de reposição e troca de lâmpadas queimadas existente em avenidas ruas e praças da Cidade.

A determinação é do Prefeito Municipal, Deusdete Gomes [PSDB]. Na sua concepção do Chefe do Executivo, a ausência de iluminação em ruas, avenidas e praças, corrobora de maneira significativa para o aumento da criminalidade na cidade.

Dividida em duas fases, neste primeiro instante um levantamento do quantitativo de luminárias queimadas ou com defeitos foi feito e, emergencialmente estão sendo modificadas.

Na 2ª etapa, mais de 1.000 lâmpadas serão trocadas na Cidade. Entre as maiores reclamações dos moradores de Angicos está relacionada à precariedade da iluminação pública.

O serviço de manutenção e troca de luminárias, está fazendo a substituição das antigas lâmpadas, por luminárias a Vapor Metálica 5000k, de 70W E7. Na imagem, um dos primos locais beneficiados, foi o cruzamento das ruas, Vereador Valdomiro Teonácio Bezerra e São José, no Centro de Angicos.

Fonte: Assecom/PMA

Igreja de Cristo em Assú promove encontro de Louvor com Chagas Sobrinho e Banda Ágape

A Igreja de Cristo em Assú, localizada no bairro Vertentes, ao lado do CAIC Poeta Renato Caldas, estará realizando um evento nesta sexta-feira (13), o qual contará com a presença do cantor e compositor Chagas Sobrinho.

O Encontro de Louvor para o qual toda a comunidade assuense está sendo convidada também terá a participação da banda Ágape e acontecerá a partir das 19h em frente ao templo da referida denominação evangélica no mencionado bairro.

De acordo com o evangelista Chagas Santos, responsável pela realização, durante o evento haverá a venda de lanches e toda a renda será revertida para o tratamento de saúde da sua esposa.

“Chagas Sobrinho e a banda Ágape estão vindo a custo zero para colaborar com o evento que tem o aval do nosso pastor e de toda a direção e membresia da Igreja de Cristo”, destacou.

56 municípios têm o FPM zerado na primeira cota de janeiro

O ano de 2017 começou com dificuldades para os municípios do Rio Grande do Norte. Na primeira cota de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 56 cidades tiveram o repasse zerado, e não receberam verbas do Governo Federal. A escassez de recursos foi constante durante o ano de 2016, inviabilizando o pagamento dos servidores e fornecedores, e a realização de obras pelos gestores.

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – lamentou a falta de recursos para as cidades: “O ano de 2016 foi trágico para os municípios, que diversas vezes sofreram com a falta de recursos do Fundo de Participação. Iniciarmos 2017 com 56 prefeituras sem os recursos do FPM desestabiliza o equilíbrio financeiro das cidades e consequentemente o funcionamento dos serviços oferecidos à população”, considerou Ivan.

Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM. A falta da verba atrapalha o planejamento dos gestores, que enfrentam dificuldades em honrar compromissos, realizar obras e até mesmo prestar serviços essenciais. Ivan Júnior alerta para a necessidade de um novo pacto federativo, essencial para a melhoria financeira dos municípios: “A valorização aos municípios só poderá ocorrer com a efetivação de um novo pacto federativo”, lembrou o Presidente.

Municípios do RN zerados de FPM na primeira cota de janeiro/2017:

Afonso Bezerra

Alto do Rodrigues

Antônio Martins

Areia branca

Arez

Baraúna

Caicó

Canguaretama

Caraúbas

Carnaúba dos Dantas

Carnaubais

Encanto

Extremoz

Felipe Guerra

Florânia

Galinhos

Goianinha

Gov.Dix-Sept Rosado

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Jandaira

Janduis

Japi

Jardim do Seridó

João Câmara

Lagoa d antas

Lagoa Nova

Lagoa Salgada

Marcelino Vieira

Martins

Maxaranguape

Montanhas

Nova cruz

Parnamirim

Pedra Grande

Pedro Avelino

Pedro Velho

Pendências

Pureza

Rio do Fogo

Santana do Matos

São José de Mipibú

São José do Campestre

São Miguel do Gostoso

São Rafael

Serra de São Bento

Sítio Novo

Taipú

Tibau

Tibau do Sul

Touros

Umarizal

Matrícula para o ano letivo de 2017 na Escola Estadual Joana Honório estão abertas

A Escola Estadual Professora Joana Honório da Silveira Moura informa que está com as matrículas abertas. A informação é transmitida pela Diretora da Unidade de Ensino, Givalda Macedo Gonçalves de Macedo.

O processo de matrículas está funcionando em três turnos. Os alunos de 1° ao 9° Ano podem renovar suas matrículas nos seguintes horários; matutino das 7h30 às 11h. Vespertino das 13h30 e, às 17h, para consolidar suas matrículas.

Já os alunos do EJA terá o horário das 19h às 21h. Para consolidar suas matrículas. A Diretoria da Escola ainda Informa que matrículas novas começa no dia 16/01/2017.

Coronel André Azevedo assume o comando da PM

Aconteceu na tarde desta terça-feira, 10, a passagem de comando da Polícia Militar. Na solenidade, conduzida pelo governador Robinson Faria, o coronel André Luiz Vieira de Azevedo assumiu o lugar do coronel Dancleiton Pereira Leite.

Após a passagem do cargo, o chefe do Executivo elogiou o currículo e deu boas vindas ao novo comandante. “Desejo ao coronel André Azevedo que tenha êxito e coragem na tomada de decisões. E faço aqui um pedido às forças militares: peço que deem todo apoio, crédito e confiança ao comandante Azevedo. Vamos ter, juntos, muitas lutas pela frente. É importante que tenhamos uma polícia motivada e unida”, destacou Robinson.

Forte chuva em Assú causa estragos

O prefeito Gustavo Soares emitiu recomendação aos titulares das pastas de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, respectivamente, Nuilson Pinto, Marcelo Galvão e Samuel Fonseca, para que iniciem de imediato todo um completo diagnóstico abrangendo o setor urbano, suburbano e periférico da cidade do Assú, a fim de identificar os danos provocados pela forte precipitação pluviométrica ocorrida na tarde desta terça-feira, dia 10.

Segundo informação do titular da pasta municipal de Infraestrutura, Nuilson Pinto, a atividade já foi iniciada e as equipes das secretarias estão se dedicando, desde a pausa da chuva, a percorrer diversos pontos do município e a visualizar os casos considerados mais críticos e que demandam providências de forma mais urgente.

“Todo o pessoal das secretarias afins foi imediatamente mobilizado, a partir da instrução do prefeito Gustavo Soares, para vistoriar todo o perímetro da cidade”, disse. O auxiliar da prefeitura municipal frisou que, a partir da constatação dos casos de maior gravidade, a administração elaborará todo um mapeamento objetivando iniciar todo o trabalho de recuperação dos setores mais agravados em consequência da força das águas. As pessoas que queiram contribuir com o levantamento de prejuízos podem ligar para o telefone (84) 9-9820-3981 (Samuel Fonseca).