Angicos: Decreto institui Situação de Emergência por 180 dias por conta da estiagem

Assinado pelo prefeito Miguel Pinheiro Neto (foto), o Decreto nº 033/2021, publicado nesta segunda-feira (13), declara Situação de Emergência no município de Angicos, afetado pela estiagem e dá outras providências.
O ato teve publicação no Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Conforme o artigo 1º da medida, que possui efeito retroativo ao dia 07 de novembro passado, ficam determinadas no âmbito do município de Angicos, todas as medidas adotadas no Decreto nº 015/2021, pelo prazo de 180 dias.
O Decreto ainda define que o seu prazo de vigência será prorrogado por igual período, se continuar a situação de anormalidade, comprovada pela escassez das reservas hídricas - no caso, a estiagem - no âmbito do município.
Para legitimar a providência administrativa, o chefe do Poder Executivo levou em conta, dentre outros argumentos plausíveis, o parecer da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, relatando a ocorrência deste fenômeno, sendo favorável à declaração de Situação de Emergência.
O gestor alegou ainda que em decorrência dos danos provocados pela escassez hídrica, o município teve de dar cobertura ao abastecimento d‘água às comunidades rurais que necessitaram do precioso líquido para atender aos seus moradores e animais.

Governo do RN decreta situação de emergência por seca no território do Estado

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial (DOE), um decreto que declara “situação de emergência por seca no território do Rio Grande do Norte”. O decreto tem valida de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período ao final.

De acordo com o Governo, com base em números do Monitor de Seca, dos 169 municípios do Estado, 121 estão em condição de seca grave, outros nove em seca moderada e 37 em seca fraca. “É o Estado com o maior número de Municípios em Seca Grave se comparado aos demais Estado do Nordeste e que tem como consequência também a incidência de diversas ocorrências de Incêndios Florestais”, avalia o decreto.

Com o texto, durante o período em que persistir a Situação de Emergência, pelos motivos declinados no artigo anterior, o Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.

Ufersa: Começa terça-feira programação da XI Feira de Ciências do Semiárido Potiguar

A XI Feira de Ciências do Semiárido Potiguar vai acontecer no período de 14 a 18 de dezembro, terça a sábado.A Feira será em formato híbrido e contará com apresentações de trabalhos de forma remota e presencial no Expocenter, respeitando as orientações do comitê de biossegurança da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
Ao todo serão apresentados 234 trabalhos científicos realizados por estudantes de escolas públicas de várias regiões do estado, adianta informação do site da Ufersa.
Esse ano também haverá a presença, de forma virtual, de 59 trabalhos de todas as regiões do Brasil, uma vez que a Feira do Semiárido receberá a 2ª Mostra Nacional de Feiras de Ciências realizada com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Presidente da Câmara, Neto Maciel marca presença na Confraternização da Melhor Idade

A Secretaria de Assistência Social por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS-Angicos) realizou na tarde/noite desta sexta-feira (10/12), a Confraternização do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Idoso. A festividade marca o encerramento das atividades do ano 2021. O Presidente do Poder Legislativo, Neto Maciel, o popular “Potência” atendeu o convite do órgão e compareceu ao evento para comemorar ao lado de autoridades, servidores e usuários da “Melhor Idade” este momento tão especial. Jovens senhores (as) dançaram e se divertiram ao som de Paulo do Acordeon e Banda.
Em sua fala durante composição da Mesa de honra, o representante do povo destacou a importância dos Serviços de Fortalecimentos de Vínculos, para 3ª Idade e acrescentou que, serviços socioassistenciais como este resultam na Valorização e qualidade de vida da terceira idade. Neto também parabenizou a equipe organizadora pela realização do evento, e encerrou suas palavras desejando a todos os presentes um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
Além do Vereador Presidente Neto Maciel, estiveram presentes a ocasião; o Chefe de Gabinete, João Maria Pinheiro neste ato, representando o Prefeito Miguel Pinheiro, a Vice-prefeita Cínara Dantas, a Secretária de Assistência Social, Tereza Amália, Raimunda Nonato, Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), a Coordenadora do CRAS, Rosemary Tertulino, o Coordenador administrativo, Caio Augusto, o secretário de Agricultura, Grimaldi Alves, a Secretária do Conselho do Idoso, Daniele Andrade, a Secretária de Educação, Maria Tereza e a Vereadora Jailma Araújo.
Foi uma tarde/noite de descontração e alegre convivência.

Governadora visita obras do Pró-Moradia em São Rafael e Carnaubais

As obras de construção das casas do Pró-Moradia em São Rafael e Carnaubais já tem prazo previsto para terminar. Fevereiro, no caso de São Rafael, e março as de Carnaubais, segundo informações repassadas à governadora Fátima Bezerra na visita que ela fez nesta sexta-feira (10) aos canteiros de obras nas duas cidades.

O programa foi reativado após 12 anos, graças à contrapartida do Governo do Estado, e vai erguer 765 moradias em 46 municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte. São 15 casas em São Rafael e 16 em Carnaubais.

"Estou feliz porque esse programa beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade social, que vão ter direito a sua casinha para morar com dignidade. Lembrando que, além da casa, eles vão receber também as escrituras dos imóveis. Espero que, no mais tardar, em fevereiro, eu possa vir aqui para celebrarmos essa conquista, entregando as casas a quem é de direito, que é a população que mais precisa", disse a governadora na visita ao Pro-Moradia de São Rafael.

Cada município contemplado vai receber investimentos médios de quase R$ 1 milhão, movimentando a economia local e gerando empregos.

O Pró-Moradia vai contemplar na primeira fase 18 municípios, sendo destinado a famílias em situação de risco social. A retomada do Pró-Moradia, conduzido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab/RN), só foi possível devido ao comprometimento do Governo do Rio Grande do Norte na garantia dos recursos estaduais e federais. A Caixa Econômica é responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento do programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$ 11 milhões são frutos da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).

Outros dois contratos já estão em fase de licitação, beneficiando outros 23 municípios, e o último contrato em trâmite para licitação, este contempla Natal com 90 casas. As moradias têm 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

Estão previstas construções em todas as regiões do RN, variando entre 14 e 100 imóveis erguidos, dependendo da localidade. O maior número de moradias será em Natal. Os critérios técnicos de escolha para os municípios seguiram fundamentos exigidos e apontados pela instituição financeira.

Afonso Bezerra: Asfalto Construções é contratada por R$ 2,5 milhões por Neto de Zoraide

O Prefeito Neto de Zoraide da cidade de Afonso Bezerra (RN), beneficiou com um contrato no valor de R$ 2.538.742,20, a Empresa Asfalto Construções e Serviços – ME, que pertence a Maykon Taylor Luciano de Paula, com sede em Mossoró (RN), para prestar serviços de engenharia de terraplenagem e pavimentação no trecho entre a BR 406, com a estrada de acesso às comunidades Alto da Felicidade I, e Santa Maria II.

Angicos: Presidente oficializa renúncia à direção do Sindspan; vice assume na próxima segunda-feira

Jameson e João Reinaldo

Cumprindo seu segundo mandato à frente da entidade sindical, o funcionário público Jameson Costa formalizou nesta quinta-feira (09), sua renúncia à presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angicos (Sindspan).O dirigente alegou uma série de motivos, inclusive de ordem pessoal, para decidir não permanecer ocupando o posto mais alto na direção do Sindicato.
Com sua renúncia, quem assume o comando do Sindspan, em ato protocolar programado para a próxima segunda-feira (13), é o atual vice-presidente, professor João Reinaldo.
Os dois (foto) venceram a eleição da entidade, ocorrida em julho deste ano.
A Chapa 1, representada por ambos, somou 104 votos e derrotou a Chapa 2, que contabilizou 67 votos, sendo apurados ainda um voto em branco e um voto nulo.

Presidente Neto Maciel participa de Formatura dos Doutores do ABC no Riacho do Prato.

Na noite desta quinta-feira, dia 09/12, o Presidente do Poder Legislativo Angicano, Neto Maciel (Potência) esteve cumprindo agenda na Comunidade do Riacho do Prato, zona rural do Município de Angicos. O parlamentar foi convidado para participar da Formatura dos Doutores do ABC das Escolas Manoel Martins do Cabugi e Maria Zélia Allves na Comunidade anfitriã. Neto ocupou lugar na mesa de honra das autoridades junto com o Vereador Tiago Braga e teve a oportunidade de deixar a sua mensagem; o Vereador Presidente parabenizou aos formandos por mais essa conquista entre muitas que virão pela frente e destacou a importância de investimentos em politicas públicas na educação e em favor do sertanejo que tanto tem sido castigado.
Colaram grau formandos do Pré II e do 5º ano: Educação Infantil, e Ensino Fundamental I.

Outro momento de destaque foi à entrega dos diplomas e a execução da tradicional valsa. Foi uma noite, mas que especial tanto para os formandos, como para familiares e docentes da Unidade de Ensino do município, pois representa o término de mais uma etapa de vida escolar e um passo adiante para um novo ciclo que se inicia.

Além do Chefe da esfera Legislativa Neto Maciel e do Vereador Tiago Braga, estiveram presentes no evento; o Prefeito Miguel Pinheiro, a secretária de Saúde e primeira dama Sheilla Verde, a Secretária de Educação, Maria Tereza, assessores, o Presidente do STTR-Angicos, Ivanaldo Cunha, pais, alunos, convidados, diretores e professores de ambas as unidades de ensino.

RN vai receber 574,7 km de cobertura de internet nas rodovias

A expansão e o desenvolvimento da infraestrutura de transportes e logística no Brasil ganha uma aliada estratégica, após a concretização do leilão do 5G: a partir de agora, mais rodovias brasileiras terão conectividade. O sinal de internet chegará a 35,7 mil quilômetros de estradas, cobrindo trechos de rodovias importantes como a BR-116 (a maior do país), a BR-101 (que acompanha o litoral), a BR-163 (fundamental para o escoamento de grãos) e a BR-230 (Transamazônica). Todos os estados brasileiros serão beneficiados com a chegada da conexão, que irá otimizar custos do setor e aumentar a produtividade econômica do país.

A região que mais terá malha rodoviária conectada será o Nordeste (11,2 mil km), seguida do Centro-Oeste (7,5 mil km), Norte (7,2 mil km), Sudeste (5,2 mil km) e Sul (4,4 mil km). O Rio Grande do Norte vai receber 574,7 km de estradas conectadas. Isso significa que, com os investimentos, todas as rodovias federais pavimentadas do Estado, passarão a ter internet disponível.

“Já temos mais de R$ 40 bilhões para investimentos nas estradas, vamos ampliar a conectividade em todas as BRs, em escolas, postos de saúde e em outros espaços públicos”, destacou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

A conectividade contribui para otimizar o setor de transportes, permitindo melhor monitoramento de cargas e uso de tecnologias que reduzam o desperdício nos trajetos.

ANA: Monitor de Secas registrou intensificação do fenômeno na PB, PE, RN e SE em outubro

Entre setembro e outubro de 2021, o estado do RN teve uma intensificação da seca com o aumento da área com seca grave, que subiu de 62% para 75% do estado – pior condição dentre os estados nordestinos.Esta é a condição mais severa no território potiguar desde janeiro de 2019, quando 12% do RN passou por seca extrema, que é a segunda mais severa na escala do Monitor das Secas (veja AQUI), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Desde dezembro de 2020, é registrada seca em 100% do território potiguar.
A metodologia do Monitor de Secas, em operação desde 2014, foi baseada no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México, transite informação encaminhada pela assessoria de imprensa institucional da ANA, com sede em Brasília.

Angicos: Aprovados em certame seletivo da SEEC são chamados para atuar na área da 8ª Direc

É assinada pelo secretário estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Getúlio Marques, a Portaria nº 470/2021 (veja AQUI), veiculada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado.
O ato trata da convocação de dois candidatos selecionados no cadastro de reserva do Processo Seletivo nº 001/2021 para atuação na área de jurisdição da 8ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), com sede na cidade de Angicos.
Ambos devem comparecer à 8ª Direc no período de 13 e 14 deste mês, entre 8h e 12h.
Conforme a publicação oriunda da SEEC, os chamados são Maria Lenilma Dias de França, para o cargo de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras); e, Anne Yasmine de A. Barbosa de Souza, para a função de Coordenador de Monitoramento de Turmas. A informação ganha destaque na página eletrônica do Jornalista Lúcio Flávio. (Blog Pauta Aberta)

Afonso Bezerra: Publicado extrato de contrato relativo a obra orçada em mais de R$ 2,5 milhões

O Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (08) veicula cópia do extrato do Contrato nº 116/2021, proveniente da Tomada de Preços nº 008/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra e a empresa Asfalto Construções e Serviços Eireli.
Com dotação total de R$ 2.538.742,20, o contrato objetiva a realização de serviços de engenharia de terraplenagem e pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) da interseção da rodovia estadual RN-406 com a estrada de acesso às comunidades rurais de Alto da Felicidade I e Santa Maria II.
Conforme o extrato divulgado publicamente nesta quarta-feira, a vigência contratual corresponderá ao período de 1º de dezembro em curso a 30 de novembro de 2022. (Blog Pauta Aberta)

Pedro Avelino: Polícia Civil apreende moto com suspeita de clonagem

Nesta terça-feira 07/12/2021, a Delegacia Municipal de Pedro Avelino, efetuou a apreensão de uma motocicleta com suspeita de clonagem (alteração de características). Os envolvidos foram ouvidos no curso da investigação e os culpados serão indiciados com os rigores da legislação penal. Há também a possibilidade de cometimento do crime de receptação. A Polícia Civil conta com a colaboração da sociedade para ajudar na elucidação dos crimes.

Assaltantes atacam empresa de energia eólica em Afonso Bezerra

A empresa Engelt Energia Eólica foi alvo da ação de quatro criminosos nesta terça-feira 7. Em duas motocicletas, os bandidos tentaram roubar fios de alumínio na Base da Subestação. A unidade fica na zona rural do município de Afonso Bezerra, no interior do Rio Grande do Norte.

Segundo informações da Polícia Militar, cerca de seis disparos de arma de fogo foram ouvidos por funcionários da empresa responsáveis pela ronda noturna.

A PM foi acionada e viaturas foram mandadas ao local da ocorrência. Após diligências nas imediações do ocorrido, foram encontrados fios de alumínio entre o matagal, provavelmente, fruto da tentativa de roubo. Os acusados, contudo, fugiram pelo matagal.

Ainda foram feitas diligências nas imediações, buscando localizar os criminosos, entretanto, sem sucesso. Já o material encontrado foi devolvido aos responsáveis pela empresa Engelt.

Enquanto isso, a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) segue as investigações ao assalto milionário sofrido pela empresa de energia eólica “Parque Monte Verde”, localizada em Jandaíra, que ocorreu na madrugada de terça, 14 de setembro. Segundo informações da Polícia Civil, as investigações estão “sob sigilo e sem novidades”. Até aqui, o crime continua sem solução ou punição aos criminosos.

A ação criminosa foi cometida por cerca de 15 homens fortemente armados, que por volta de 1 hora da manhã, saíram de dentro do mato próximo do canteiro de obras, renderam os funcionários da empresa e anunciaram o roubo.

Dois vigilantes da empresa relataram que foram trancados no almoxarifado e que, quando conseguiram sair, os bandidos já haviam fugido.

No assalto, os bandidos conseguiram levar, entre outros materiais, dois notebooks, um servidor de rede de internet, 38 pneus de caminhão, 19 bobinas de cabos de cobre e 25 rádios de comunicação. Estima-se que os criminosos roubaram quase R$ 2 milhões em equipamentos. Parte desse material foi recuperado pela polícia. Em outubro, a investigação chegou a parar, visto a falha na comunicação entre a DEICOR e a 10 Delegacia Regional de Polícia, que antes estava responsável pelo caso.

Angicos: Semana de Ciência e Tecnologia do Campus da Ufersa sequencia até sexta-feira

O Campus Angicos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) abriu nesta terça-feira (07) a VIII Semana de Ciência e Tecnologia (Secitec), edição 2021.
A solenidade de abertura da Semana aconteceu em formato remoto pelo canal oficial do Campus Angicos na plataforma de vídeos YouTube.
Para este ano, o tema escolhido da Secitec é Educação mudando pessoas para transformar o mundo: os desafios da ciência em tempos de pandemia.
Todo o evento, que continua até a próxima sexta-feira (10), será transmitido pelo canal do Campus Angicos no YouTube e pela plataforma digital Google Meet, adianta nota do site da Ufersa.

Ao lado de amigos, Presidente Neto Maciel marca presença em vários eventos durante final de semana

O Presidente da Câmara Municipal de Angicos, Vereador Neto Maciel esteve cumprindo extensa agenda durante o final de semana. No sábado, o parlamentar recebeu em sua residência os atletas-mirins Angicanos; keyrson, Davy Eduardo e João Carlos. Os garotos receberam total apoio do Legislador para participar do Campeonato Estadual de Futsal SUB-10, competição em que foram destaque.

Atendendo a convites de amigos, Neto marcou presença em dois aniversários no sábado, acompanhado do empresário Dragão; o primeiro foi o de Josimar amigo pessoal do potência e o segundo, foi um almoço de aniversário na residência do popular Luiz da Sucam um figura extraordinária.

No domingo, finalizando sua série de compromissos, o representante do Povo Angicano compareceu no 1° Campeonato de Sinuca “Esperança Bets Bola” Organizado pelo empresário Caio Costa. A equipe do “Potência e Companhia” ostentou o título do Campeonato; Oziel foi o Campeão, Venal garantiu o 5ª lugar e Neto Black ficou com a 8ª Posição.

Em todos os eventos, o chefe do Legislativo aproveitou para agradecer o convite, o carinho e a receptividade e parabenizou tanto os aniversariantes pela passagem do natalício e quanto o empresário Caio pela brilhante organização da competição.

Pedra Preta: Descaso com o dinheiro público

A Praça São Francisco que seria o cartão postal no centro da cidade de Pedra Preta RN, se tornou em grande elefante branco no centro da cidade.

A obra que era pra ser inaugurada na festa do padroeiro do município em outubro passado, está ficando pelo meio do caminho, andando a passos de tartaruga. como outras naquele município podemos citar o ginásio de esporte da cidade e a escola do Assentamento Canto Comprido.

A praça São Francisco em Pedra Preta está servindo de passeio para animais soltos nas ruas da cidade esse é o retrato da desorganização de uma gestão que ainda não disse pra que veio.

Onde está a promessa de continuidade da gestão passada que vinha até equilibrada, mas a atual gestão está despreparada. (O “Chama” é do Canela no Foco sertanejo)

ATENÇÃO ANGICOS: Estação de Tratamento em Itajá passa por manutenção corretiva nesta quarta (08)

A Caern realiza nesta quarta-feira (08) uma manutenção corretiva no Conjunto motobomba da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Sistema Adutor Sertão Central, localizada em Itajá. O serviço iniciará às 8h e tem previsão de conclusão às 18h.

Durante o serviço, o fornecimento de água estará suspenso para as seguintes cidades: Angicos, Caiçara do Rio do Vento, Fernando Pedrosa, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino, Riachuelo e as comunidades Cachoeira do Sapo e Mulungu.

IFRN: Campus Lajes abre inscrições para docência em Sociologia e inscrições seguem até quarta-feira

A Diretoria do Campus Lajes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para a seleção e posterior contratação, por tempo determinado, de professor visitante.Conforme o Edital nº 19/2021, é ofertada uma vaga para professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, distribuída para a disciplina Sociologia.
O docente atuará no apoio à execução dos programas de pós-graduação, no aprimoramento de programas de Ensino, Pesquisa e Extensão, na execução de programas de capacitação docente e no intercâmbio científico e tecnológico.
As inscrições para o Processo Seletivo serão realizadas até 23h59 do dia 09 de dezembro corrente, próxima quinta-feira, exclusivamente via internet, através do Portal do Professor Substituto do IFRN na internet, transmite informação do endereço eletrônico do Instituto.

Ufersa: Instituição acadêmica publicou dois editais para seleção de professores efetivos

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) divulgou dois editais de concurso público para Professor Efetivo, ao todo, com a oferta de sete vagas, em diferentes áreas de conhecimento, distribuídas nos cursos do campus sede, em Mossoró, e nos campi de Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.
Os documentos da seleção pública, bem como o linkpara as inscrições, estão disponíveis na página da Comissão Permanente de Processes Seletivos (CPPS), regido pelo Edital nº 023/2021, Grupos I e II.
O período de inscrição se dá do dia 20 de dezembro corrente ao dia 20 de janeiro de 2022, adianta nota do site da Ufersa, onde mais informações podem ser obtidas sobre o certame.

Fernando Pedroza: MDR confirma liberação de R$ 4 milhões para construir a Barragem de São Vicente

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou neste sábado (04) investimentos de mais de R$ 30 milhões para ampliar a oferta de água e apoiar setores produtivos do RN.Os recursos financeiros serão usados na construção da Barragem de São Vicente, na instalação de 11 dessalinizadores e na doação de máquinas e equipamentos a 97 municípios norte-rio-grandenses.
Para a construção da Barragem de São Vicente, o Governo Federal vai liberar R$ 4 milhões.
A estrutura vai garantir a segurança hídrica de mais de 10 comunidades rurais do município de Fernando Pedroza, região Central potiguar, e cerca de três mil pessoas serão beneficiadas, adianta informação da assessoria de imprensa do MDR, na capital federal. Esse beneficio chegará ao município de Fernando Pedroza, fruto de união dos poderes Executivo e Legislativo, através de uma solicitação via requerimento do vereador e presidente da Câmara Municipal Kleverlan Félix, (PT) que encampou essa luta.

TCE pede explicações ao Prefeito Alexandre Sobrinho (MDB) sobre a licitação do Peixe da Semana Santa

O Prefeito de Pedro Avelino/RN, interior do estado, tem até a próxima quinta-feira dia (09), para explicar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), algumas questões relativas à licitação n° 007/2021, contrato da compra dos Peixes da Semana Santa, a empresa responsável pelo fornecimento das TILAPIAS.

A COMÉRCIO PIONEIRO EIRELI, é sediada no bairro Nossa Senhora de Nazaré, em Natal/RN, cujo contrato firmado com a prefeitura de Pedro Avelino foi publicado na edição N° 2495 de 01/04/2021 no Diário Oficial dos Municípios na página da FEMURN.

Na época, a Prefeitura de Pedro Avelino teria gasto o montante de R$ 59.700 mil reais, R$ 19.90 (dezenove reais e noventa centavos) pelo quilo de tilapia e na cidade de lajes/RN, a prefeitura pagou R$ 15.00 (quinze reais) pelo quilo da tilapia com a compra de peixes para ser distribuído na semana santa à população do município. Veja as licitações de Pedro Avelino e Lajes:

Vereador quer que município de Afonso Bezerra Rescinda contrato com a COOPEDU

O vereador Josemberg Santos encaminhou ofício ao prefeito Neto de Zoraide solicitando que a gestão faça a rescisão com a Coopedu. Segundo o edil, esse tipo de contrato tem sido questionado pelo MP em todo o estado do RN. As reiteradas recomendações do Ministério Público tem sido no sentido de que as prefeituras não dêem continuidade a esse tipo de contratação . O vereador Josemberg Santos entende que o município de Afonso Bezerra precisa se antecipar e por fim a essa contratação no âmbito do município. O ofício encaminhado pelo vereador visa chamar a atenção do prefeito Neto de Zoraide quanto a importância da busca pela legalidade nas contratações que são feitas pela gestão. "Afinal de contas a legalidade está manifestamente consagrado nos princípios da administração pública", Asseverou o vereador do Cidadania.

Idema/RN: Energia natural fotovoltaica é tema de audiências públicas em Santana do Matos

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) comunica que realizará duas audiências públicas remotas para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referente à viabilidade ambiental para implantação de Complexos Fotovoltaico Cambara e o Quasar, ambos no município de Santana do Matos, região Sertão/Central do estado.
A primeira audiência, da empresa Quasar Projetos de Energia Fotovoltaica SPE Ltda. ocorrerá na terça-feira (07), a partir das 9h15, por meio da ferramenta digital Zoom, e com transmissão online no canal Idema Socioambiental na plataforma YouTube.
O Complexo possui uma área de 110,06 hectares, composto pelas UFV Quasar II com 29,385 Megawatts (MW) e UFV Quasar IV, com 32,65 MW.
Já a segunda sessão pública, da Cambara Projetos de Energia Fotovoltaica SPE Ltda., será na quarta-feira (08), às 9h15, através dos mesmos canais virtuais.
O empreendimento tem uma área de 84 hectares, composto pela UFV Cambará, com potência total instalada de 48.975 MW.
Os regulamentos das audiências estão no portal eletrônico www.idema.rn.gov.br, adianta informação da assessoria de imprensa do Instituto, localizado na capital potiguar.

Afonso Bezerra: Promotoria de Justiça apurará dano ao erário não executado pela Prefeitura Municipal

O Ministério Público do RN, por seu representante legal em exercício na Promotoria de Justiça da comarca de Angicos, bacharel Daniel Lessa de Azevedo da Aldeia, oficializou a instauração do Inquérito Civil nº 04.23.2012.0000177/2021-38, por meio de Portaria que tem publicação no exempla desta sexta-feira (03) do Diário Oficial do Estado.
A peça substitui a Notícia de Fato, de 12 de março passado, a partir de provocação da representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), em Natal, a fim de executar dano ao erário não realizado pela Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, oriundo do TCE, estando com prazo de tramitação vencido.
O promotor Daniel Lessa de Azevedo da Aldeia registrou, numa das justificativas expostas na Portaria, a ausência de resposta da Prefeitura de Afonso Bezerra até o presente momento e a necessidade de buscar informações sobre a execução do referido dano.

Vereador Marcelo Andrade pede ampliação nos atendimentos da UBS de Fernando Pedroza.

Durante sessão ordinária realizada no Plenário Vereador João Salviano Sobrinho dia 30/11 (quarta-feira), o Edil Marcelo Andrade (PSDB) apresentou duas proposições; a primeira foi a indicação nº 055/2021 endereçada a excelentíssima Sra. Secretária Municipal de Saúde Rosane Rayanne Jota Ribeiro, solicitando a ampliação dos atendimentos da Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisca Tavares no Bairro Alto de São Joaquim com atendimentos odontológicos e outros. Na justificativa, o vereador argumentou que, com a iniciativa os cidadãos Pedrozenses do Bairro poderão terão acesso ampliado aos atendimentos ofertados pela Rede de Saúde. 

O Vereador tucano também deu entrada na mesa diretiva do Poder Legislativo com Requerimento nº 058/2021. O documento solicita da excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Sandra Jaqueline Jota Ribeiro informações sobre a paralisação das obras do Calçamento e da praça.

O tempo deve fechar no PP: Fábio Faria irrita Beto Rosado

Que o Ministro das Comunicações Fábio Faria anunciou que está trocando o PSD pelo PP todo mundo já sabe. Agora, ele disse que vai fazer aliança com o Prefeito de Mossoró (RN) Allyson Bezerra e meteu o pau na Ex- Governadora Rosalba Ciarlinitratando-a como adversária o que irritou o deputado federal e Presidente Estadual do PP no Rio Grande do Norte (RN) Beto Rosado (na foto).

Rosalba é tia de Beto e deverá candidatar-se a deputada estadual nas eleições de 2022. O tempo vai fechar no PP!

Câmara de Fernando Pedroza pode instituir programa “Vereador Mirim” para estudantes do município.

Estudantes de escolas da rede pública de Fernando Pedroza poderão exercer mandatos como “vereadores mirins” na Câmara Municipal, aprimorando seu conhecimento sobre a arte legislativa e sua cidadania. O projeto de Resolução Nº 001/2021 de autoria do vereador Magnos Paulo do Nascimento [PT], foi protocolado na Mesa Diretora na sessão desta quarta-feira (01/11). 

O Art. 2 a matéria estabelece que, estarão aptos a participar do programa, alunos que tenham idade acima dos 14 anos e que estejam cursando do 6° ano do Ensino Fundamental ao 3° ano do Ensino Médio sendo escolhidos os parlamentares mirins pelos seus pares por meio de votação democrática, ficando determinado a representatividade de quatro (4) alunos por Escola Pública do município.

Após tramitação nas comissões permanentes e parecer, a matéria vai para apreciação do soberano plenário, caso seja aprovado a primeira “Câmara Mirim” deverá ser eleita nas escolas, com o mandato de duração de ano, caso o vereador mirim tenha frequência mínima de 75%. “Como vereador mirim, o estudante vai conhecer a rotina do legislativo e seus representantes, debater problemas e soluções e, enfim, viver o dia-a-dia de um vereador, conhecendo das suas responsabilidades e atribuições”, destacou Magnos Paulo.

O brilhante Projeto de Resolução de iniciativa popular, foi elaborado em parceria com o líder estudantil e suplente de vereador Matheus Garibaldi e o professor Kleber Quirino e recebido com entusiasmo pelo colegiado.*

Morre aos 47 anos o ex-vereador de Natal Ney Lopes Júnior

Morreu nesta terça-feira (30), o ex-vereador de Natal Ney Lopes Júnior. A informação foi divulgada ao vivo em um ato solene transmitido pela TV Câmara Natal, da Câmara Municipal da capital potiguar. De acordo com informações teria sido encontrado morto em casa pela noiva.

Oportunidade: Dezembro começa com nova campanha de negociação de débitos da Caern

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) inicia nesta quarta-feira (1º), mais uma etapa de campanha de negociação de débitos para facilitar a vida dos clientes que têm débitos em atraso.
Com condições favoráveis e opções de parcelamento da dívida, os consumidores poderão ficar em dia com a companhia, pagando de acordo com suas possibilidades econômicas.
A campanha vai até o dia 10 de janeiro de 2022 e abrange os débitos anteriores a setembro de 2021.
O cliente pode aproveitar as vantagens para colocar em dia suas contas, até nos casos em que a cobrança já esteja sendo feita por via judicial.
Para o pagamento do débito total à vista, serão concedidos descontos de 100% sobre os juros de mora e das multas por impontualidade.
Também haverá desconto de 50% sobre multas regulamentares por infração e consumos acumulados atrasados decorrentes da constatação de fraudes ou irregularidades.
Para os parcelamentos, a entrada deve ser de pelo menos 5% do total da dívida, com o saldo podendo ser parcelado em até 48 vezes, desde que o valor da parcela seja, no mínimo, 50% do valor médio da fatura do imóvel.
O cliente também pode incluir débitos negociados anteriormente e ainda não saldados, mas neste caso, a entrada deve ser de no mínimo 10% do total do débito.
Os clientes interessados podem fazer o acordo por vários canais, sejam os virtuais ou os escritórios de atendimento (mediante agendamento prévio).
Pelos canais de atendimento da Caern, também é possível negociar as faturas com o cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 24 vezes e com parcela mínima de R$ 5,00, transmite informação da assessoria de imprensa, em Natal.