TSE lança nesta quinta-feira aplicativo Pardal para as Eleições 2016

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de terça-feira (16), resolução que institui, em âmbito nacional, o aplicativo Pardal para dispositivos móveis (celulares e tablets), voltado para as Eleições de 2016.

A cerimônia de lançamento do aplicativo será nesta quinta-feira (18), às 11h30, no gabinete da Presidência do TSE, na capital federal, adianta informação do portal da instituição na internet.

Por meio da ferramenta, os cidadãos poderão informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público irregularidades encontradas nas campanhas eleitorais em seus municípios.

O aplicativo será mais um mecanismo da Justiça Eleitoral contará para coibir abusos e práticas irregulares durante as eleições deste ano.

A solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do ES (TRE/ES). No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma localizada por alguns estados. Agora, será ampliado para todo o país.

Alguns TREs também permitirão que as denúncias sejam feitas pela internet, por meio do serviço Denúncia Online, ou ainda por meio de Ouvidoria.

Saúde: Promotoria Pública emite Recomendações aos secretários de Angicos e Fernando Pedroza

A promotora de Justiça da comarca de Angicos, zona Central do RN, bacharela Kariny Gonçalves Fonseca, assina duas Recomendações que têm publicação nesta quinta-feira (18) através do Diário Oficial do Estado.

A Recomendação nº 008/2016, resultante do Procedimento Preparatório nº 06.2016.00004094-3, orienta ao servidor público ocupante do cargo de secretário municipal de Saúde de Angicos no sentido de que providencie em prazo de cinco dias a realização do procedimento médico de que necessita a pessoa de Paulo Roberto da Costa, pois compete ao município fazê-lo e não é a ausência de pactuação de Angicos que o eximirá desta responsabilidade.

Um dos argumentos expostos pela fiscal da lei é que o procedimento reclamado é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas inexiste pactuação do município de Angicos para cirurgia oftalmológica, tanto no âmbito ambulatorial quanto hospitalar.

A Recomendação nº 009/2016, decorrente do Procedimento Preparatório nº 06.2016.00003200-0, instrui o servidor público que exerce o posto de secretário municipal de Saúde de Fernando Pedroza que providencie no prazo de cinco dias os fornecimento dos fármacos de que necessita a pessoa de Janete Batista Xavier da Silva, pois compete ao município prestá-los e não é a ausência previsão na lista RENAME que o eximirá desta responsabilidade, uma vez que, consoante a legislação sanitária, esta é prevista solidariamente entre os entes federativos.

Uma das justificativas da representante do Ministério Público salienta que tramita na Promotoria  procedimento cujo objeto é apurar suposta omissão do município de Fernando Pedroza em fornecer os fármacos Calcitriol 0,25 mg e Xalatan, de que necessita a usuária citada, conforme prescrição médica.

Ufersa irá ganhar Centro de Capacitação Tecnológica em Apicultura

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) irá ganhar um Centro de Capacitação Tecnológica em Apicultura.

A informação foi divulgada durante a visita técnica de um Engenheiro à Fazenda Experimental Rafael Fernandes, local que vai abrigar a nova estrutura. O Centro deverá ficar pronto em junho de 2017 e servirá de laboratório para alunos da graduação e pós-graduação.

Fernando Pedroza: Corregedoria flagra cartório do interior operando clandestinamente em Natal

A Corregedoria Geral de Justiça do RN (CGJ/RN) realizou na última quinta-feira (11) uma operação de inspeção, busca e apreensão nas instalações de cartório que vinha operando de forma clandestina no bairro do Alecrim, em Natal.

Trata-se do Cartório Único do município de Fernando Pedroza, pertencente à comarca de Angicos, região Central do estado, conforme nota publicada pelo sitedo Tribunal de Justiça do RN ontem terça (16).

No local foram encontrados e apreendidos alguns livros cartorários, selos de fiscalização e recolhimento de tributos, além de diversos documentos públicos e privados que atestam o funcionamento ilegal da serventia extrajudicial inspecionada, em claro descumprimento ao art. 9° da Lei dos Cartórios (Lei nº 8.935/94).

A operação foi deflagrada pelo juiz auxiliar da CGJ/RN, Flávio Barbalho, após o recebimento de denúncia, naquele mesmo dia, perante a instituição judiciária.

A operação foi coordenada pelo Chefe da Divisão de Correição e executada por oficial de Justiça, lotado na CGJ/RN.

Segundo a Corregedoria, a denúncia corrobora as inúmeras irregularidades apontadas na última correição realizada naquele cartório, no mês de julho, pela juíza corregedora auxiliar Adriana Santiago.

Todo o material apreendido foi entregue em mãos, na segunda-feira (15) ao juiz Ederson Solano, magistrado titular da comarca de Angicos, que será responsável pelo processamento e julgamento do feito na seara administrativa.

O juiz irá instaurar Processo Administrativo Disciplinar, encaminhando cópias ao Ministério Público do RN.

Presidente da Câmara quer saber onde a Prefeitura de Angicos gastou os 81 mil reais devolvidos.

A Vereadora e Presidente da Câmara, Nataly Felipe [PSDB] protocolou, em recente sessão plenária na Câmara Municipal de Angicos, requerimento nº 024/2016 solicitando que seja encaminhado Ofício ao Prefeito Municipal, Expedito Edílson [DEM], cobrando do Governo Municipal esclarecimento inerentes à aplicabilidade da importância de R$ 81.867,25 [Oitenta e Um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos], devolvidos pela Câmara Municipal aos cofres do Poder Executivo, no dia 31 de Dezembro de 2015.

Segundo justifica o referido requerimento, essa devolução é proveniente de saldo do valor do duodécimo da Casa Legislativa do ano de 2015/2016, em virtude da economia, do zelo e da boa aplicabilidade dos recursos públicos.

“Na qualidade de representante do povo, e objetivando tomar conhecimento a respeito da aplicação do valor repassado pela Câmara Municipal de Angicos as mãos do excelentíssimo Senhor Prefeito Expedito Edílson Chimbinha Júnior, em 31/12/2015, solicitamos as referidas informações tomando como base os princípios da publicidade e da clareza na aplicação dos recursos públicos”, explica a fiscal do erário público.

Registradas 4 candidaturas para disputar a prefeitura de Angicos.

No último dia do prazo para o registro de candidatura na Justiça Eleitoral, 4 candidatos efetuaram registro para concorrer ao cargo de prefeito no município de Angicos, na Região Central do RN:

Confira a seguir, os links com os pedidos;

DEUSDETE GOMES

RONALDO TEIXEIRA

JUNIOR DE CHICOLA

MODESTO NETO

Com o fim do prazo para registro de candidaturas, a Justiça Eleitoral passa a analisar documentos para decidir sobre o deferimento das candidaturas. Depois disso, será aberto o prazo de 5 dias, a começar de hoje, 16, período em que pode ser registrado pedido de impugnação.

No sistema de candidaturas do TSE constam ainda os limites de gastos dos candidatos com suas respectivas campanhas eleitorais e a declaração de bens de cada um.

Angicos: Concluintes da Escola Francisco Veras, realizam concurso de beleza e elegem “Miss e Mister Estudante".

Neste último sábado, dia 13, a turma de concluintes da Escola Estadual Professor Francisco Veras realizou no Clube Municipal, o encontro de Ex e Atuais alunos da instituição para eleger a Miss e o Mister Estudantil que representará a instituição no concurso de beleza estudantil do município.

Num noite cheia de glamour e simpatia, estiveram presentes compondo a mesa julgadora a Miss Angicos 2015, Geovana Maia e o Mister Angicos 2015, Kenny Araújo. Também estiveram presentes o promoter Francisco Oliveira, mediador e responsável pela preparação das misses e misters da cidade e região.

Depois de belos desfiles, Looks, sorrisos e flashes, os candidatos vencedores foram Isabelle Geovana, 16 anos (Miss Estudantil FV) e João Cleber Cunha, 17 anos (Mister Estudantil FV). Com uma belíssima cobertura feita pelo nosso parceiro fotográfico, "CLAUDINHO FOTOGRAFIAS", o evento contou com Ótimo público.

O evento presenteou as três primeiras colocações de cada categoria e para isso, contou com o apoio e patrocínio da ANAITUG, Spoiled Girl, Óticas Vanessa de Angicos e Óticas Valeska de Santana do Matos, além da Amanda Feichow que vestiu os candidatos a mister.

No encerramento desse momento de alegria e beleza para a cidade, a música e animação ficou por conta do Forró dos Primos e, do Forró do Improviso que fizeram a galera toda dançar e se divertir a beça.

Os concluintes agradecem muitíssimo a todos os envolvidos, desde os candidatos e candidatas a miss e mister, mesa julgadora, equipe técnica de som e iluminação, comissão de formatura até as pessoas que compareceram, torceram e participaram desse belíssimo evento que teve como principal objetivo reunir Ex e Atuais Alunos da referida instituição de ensino para escolha de seus representantes. “O evento foi realizado em prol de arrecadação monetária que contribuirá para viagem de conclusão da turma”, ressaltou Dado Saraiva.

Abertas inscrições para Semana de Engenharia Química da Ufersa

O Centro Acadêmico de Engenharia Química, em parceria com o Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, estará promovendo no período de 12 a 16 de setembro, a VI Semana de Engenharia Química da Ufersa.

Prazo para partidos registrarem candidaturas termina nesta segunda

Os partidos políticos têm até esta segunda-feira (15) para apresentar aos cartórios eleitorais os pedidos de registro de candidatura para as eleições municipais deste ano.

Prefeitura de Santana do Matos cria plano de demissão voluntária de servidores

A prefeita de Santana do Matos, Lardjane Macedo, abriu Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para os servidores públicos do município, que quiserem pedir demissão voluntária, a partir de incentivos pecuniários para quem não atingiu, ainda, os requisitos para aposentadoria integral e não tenham atingido a idade limite para a permanência no serviço público.

O servidor público que preencher os requisitos terá direito a uma indenização de 80% calculado sobre a perda salarial que venha a ocorrer com a efetiva aposentadoria, excluído do cômputo os valores recebidos por gratificações de caráter transitório.

No entanto, a indenização não será paga de uma vez, o que ocorrerá de forma mensal, obedecendo ao mesmo calendário de recebimento dos vencimentos dos servidores efetivos, pelo número de vezes necessários até que o servidor beneficiado atinja a idade de 75 anos.

População de Afonso Bezerra vai às ruas nesta segunda se manifestar contra construção de um presídio

A população do município de Afonso Bezerra, localizado na região Central do Rio Grande do Norte, amanhece nas ruas, nesta segunda-feira, 15. O motivo da manifestação é a notícia da possível construção de um presídio no município pelo governo do estado e a postura omissa do prefeito Jackson Bezerra, que silenciou diante da possibilidade da cidade ganhar esse presente de grego.

Natural de Afonso Bezerra, cidade onde mantém uma fazenda para os finais de semana e férias da família, a jornalista Liege Barbalho foi convocada pela comunidade a participar do movimento e neste domingo, 14, esteve reunida com os vereadores Aldenor Bezerra e Gilvan Avelino, do PMDB da cidade, além de jovens e blogueiros da região que se posicionaram contra a obra, que mesmo antes de ter sua pedra fundamental fincada, assusta a população.

“Os moradores de Afonso Bezerra estão aterrorizados com essa notícia, estão mobilizados e vão às ruas, a partir das 7h30 da manhã desta segunda-feira, ocupando a Praça Cívica em manifestação pacífica e logo mais à tarde, teremos uma sessão especial na Câmara Municipal para tratar da questão”, informou Liege Barbalho, revelando que grupos de jovens circularão pelos bairros da cidade com um abaixo assinado para colher assinaturas e ainda passarão por propriedades rurais e comunidades.

“Não é possível que esse lunático e desorientado prefeito concorde com a ideia do governo em instalar oficialmente a insegurança numa cidade tranquila! Já imaginou quando tiver as rebeliões e fugas? Invasões de fugitivos às residências? Tiroteios e balas perdidas? E o aumento na violência com as famílias desses presos vindo morar aqui? Quem vai pagar o pato é o povo”, alertou Liege, declarando que a sua terra natal não merece um presente de grego como este.

Campanha começa oficialmente no dia 16 de agosto

Neste ano, a campanha começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014, quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho. Assim, a duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias.

Projeto do algodão colorido chega a Lajes

Lajes está tendo o primeiro projeto de produção de algodão colorido, pois o mesmo tem um mercado estabelecido na Paraíba. O preço dessa espécie de algodão é superior ao do algodão branco.

O rendimento do caroço é semelhante ao tradicional, oque implica a diferença é que a seu tempo de produção é de 120 dias e com floração de 45 dias. A informação é anunciada pelo blog, “Foco Sertanejo”.

Qualquer produtor poderá ter acesso a sementes através da EMBRAPA-PB, e para o plantio do algodão colorido, o produtor terá que organizar um projeto de produção em sua propriedade.

De momento em Lajes, está sendo feita as primeiras experiências, a aplicação do projeto está prevista para o segundo semestres de 2016 para o começo de 2017. O plantio está sendo acompanhado por engenheiros da EMPARN, Dr.  Em Zootecnia do SENAR o professor Josimar Torres.

Engenheiros da EMPARN Responsável – Aldo Arnaldo Medeiros e Mário.

Parceiros do  projeto.

Prefeitura de Lajes;

Emparn;

Embrapa Algodão/PB

Faern/SENAR-RN;