O deputado estadual, Ezequiel Ferreira de Souza
(PMDB), fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (24),
esclarecendo as denúncias do Ministério Público Estadual, na Operação
denominada Sinal Fechado. Ele negou as acusações contra ele e explicou a
tramitação de projetos na Casa, afirmando ser comum na Assembleia o pedido de
celeridade na tramitação de determinados projetos.
“Em
inúmeras oportunidades, como é da rotina de todos os deputados, tenho ido ao
presidente e ao colégio de líderes, para pedir agilidade na aprovação dessa ou
daquela matéria. E isso é mesmo rotineiro nesta Casa, composta de apenas 24
Parlamentares, e que facilmente conhecem de pronto as implicações dos projetos
em discussão, sem necessidade de maiores estudos e debates nas Comissões”,
afirmou o parlamentar.
O
deputado citou como exemplo o projeto de lei que dispõe sobre a criação de
cargos no quadro geral e serviços auxiliares no âmbito do Ministério Público do
RN, aprovado pela Casa com dispensa da tramitação regimental. Igualmente, citou
ainda os Projetos que autorizaram o Estado a contrair empréstimo junto ao Banco
do Brasil e a reuniu os fundos do sistema previdenciário.
O
parlamentar mencionou ainda a aprovação do projeto de lei complementar que
reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de
professor e especialista em educação, ocorrido já durante a sua presidência.
“Todas
estas leis foram aprovadas com dispensa da tramitação normal, e se em algumas
delas havia interesses corporativos, ou o trato com milhões e milhões de reais,
nunca se levantou qualquer suspeita de corrupção em torno delas”, observou.
Durante
o pronunciamento, o deputado relembrou que a aprovação da lei que dispunha
sobre a implantação da inspeção veicular no RN teve o aval para sua aprovação
do próprio Ministério Público Estadual, através de ofício da 28ª Promotoria de
Justiça de Natal dirigido à Assembleia. Defendeu ainda que a matéria foi
amplamente debatida, à época, em audiência pública.
“Como
presidente da Assembleia, repudio com a maior veemência o uso da Casa para
biombo que busque ocultar a ação criminosa que haja causado qualquer dano ao
Rio Grande do Norte”, afirmou.
Todos
os deputados presentes apartearam o pronunciamento do parlamentar, se
solidarizaram e reafirmaram as informações sobre o procedimento de tramitação
de projetos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
“Nunca
vi nenhum proposta de ordem material para dispensa de tramitação de projeto”,
disse o deputado Getúlio Rego (DEM). Kelps Lima (SDD) diz que é testemunha de
que “todos nós sabemos aqui que todas as matérias, pedidas por urgência, tem a
sua tramitação liberada pela Casa. É a praxe”, segundo ele é muito raro não haver
dispensa de tramitação.
Os
parlamentares George Soares (PR), Márcia Maia (PSB) e Fernando Mineiro (PT)
disseram que as denúncias pesam contra a casa. “O método de dispensa de
tramitação é regimental e legal”, observou Mineiro.
LEIA AQUI na Íntegra o pronunciamento do Deputado Ezequiel Ferreira.
