Câmara de Angicos realiza primeira sessão ordinária de 2024. Confira as matérias que estiveram em pauta

Poder Legislativo realizou q 1ª Reunião Ordinária de 2024 nesta sexta-feira (23.02.2024)? Confira no #GiroCâmara:

📄A Mesa Diretora comandada pelo Presidente Cloves Tibúrcio recebeu cinco (4) projetos de Lei; confira:

PROJETO DE LEI Nº. 001/2024 – Dispõe Sobre A Regularização Fundiária Urbana – REURB. Lei Federal n.º 13.465/2017, no âmbito da Cidade de Angicos/RN e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº. 002/2024 – Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional do magistério público da educação básica, do Município de Angicos-RN, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências, de autoria do Chefe do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº. 003/2024 – Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município a “Cavalgada de São José” e dá outras providências, de autoria do vereador Jalmir Dantas de Araújo Filho.

PROJETO DE LEI Nº. 004/2024 – Disciplina e Regulamenta a emissão de Carteiras de Estudantes no âmbito do município e dá outras providências, de autoria do vereador Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga.

O vereador e Presidente da Casa, Cloves Tibúrcio despachou os PL’s acima para as comissões permanentes para apreciação na forma regimental.

O Soberano Plenário também aprovou por unanimidade uma matéria:

REQUERIMENTO Nº. 001/2024 – Solicitando aos mesmos o apoio necessário à implantação do Programa do PROERD em nosso Município, de autoria do vereador Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga.

INDICAÇÃO N°. 001/2024 - requer do Executivo. que seja providenciada a revitalização e reforços estruturais na ponte localizada na Rua Gamaliel Martins Bezerra que liga o bairro Alto da Alegria ao Centro da cidade no intuito de trazer mais segurança a nossa população de autoria do vereadora Nataliene da Cunha Felipe de Souza Andrade.

INDICAÇÃO Nº. 003 /2024 - Solicitando do chefe do Executivo que seja providenciado a reforma da quadra de esporte João Batista de Souza, localizado no Bairro Alto da Alegria de autoria do vereadora Nataliene da Cunha Felipe de Souza Andrade.

INDICAÇÃO Nº. 004/2024 - solicitando do Setor Municipal de Obras e Serviços Públicos, a realização de serviços de pavimentação de paralelepípedos, da Rua “Alberto Gonçalves”, no Bairro Jaime Batista de autoria do vereador Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga.

PODER LEGISLATIVO 

Casa do Trabalho e da Democracia

Angicos: Solenidade marcou entrega de investimentos estruturais no campus da Ufersa

Autoridades políticas de Angicos participaram nesta quarta-feira (31) da cerimônia de entrega de obras e conclusão de serviços no campus local da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).O evento deu início às comemorações pelos 15 anos da unidade, que está em funcionamento desde março de 2009, registra texto publicado através do site oficial da instituição.
Participaram da inauguração a reitora Ludimilla Oliveira, a diretora do campus, Jacimara Forbeloni, servidores, alunos e pessoas da comunidade externa.
Com um investimento de R$ 176 mil, a academia ao ar livre inaugurada no campus de Angicos está em um local estratégico para a prática de atividade física.
Construído em uma área sombreada ao lado da quadra poliesportiva, o novo equipamento fica no final do trajeto mais utilizado para a prática de caminhada no campus universitário.

Quadra de Esportes do Bairro Monsenhor Pinto será reformada pela Prefeitura de Angicos

Com a assinatura do prefeito do município de Angicos, Miguel Pinheiro Neto, teve publicação nesta quarta-feira (27) o extrato do Contrato nº 073/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Placa Indústria e Comércio Ltda. A veiculação ocorreu no exemplar deste dia do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O referido contrato, no valor total de R$ 166.789,56, diz respeito à execução das obras de reforma da Quadra de Esportes Monsenhor Pinto, situada na zona urbana da cidade.

Engie Brasil Energia: Empresa já investiu quase R$ 3 milhões em educação no interior do RN

A Engie Brasil Energia, responsável pela implantação e operação do Conjunto Eólico Santo Agostinho, já investiu cerca de R$ 3 milhões em projetos sociais na área de educação, nos municípios de Lajes e Pedro Avelino, na região Central.Os investimentos ocorrem durante a fase de implantação do empreendimento e beneficiam quase cinco mil pessoas direta e indiretamente, frisa texto da assessoria de comunicação social da Engie Brasil Energia, complementando que “a iniciativa faz parte da política da companhia em investir nas comunidades da sua área de influência direta, onde os empreendimentos estão instalados, levando até a comunidade investimentos no setor social, econômico, cultural, de lazer e educação. Apenas neste último setor foram elaborados nove projetos sociais. Destes, sete já foram finalizados e comtemplam a doação de kits escolares, entrega de tabletes e computadores, doação de mobiliário escolar, construção de sala de aula, reforma de cozinha e de quadra poliesportiva em escolas municipais e estaduais destes municípios”.

Gestão do Prefeito Pinheiro Neto completa 1000 dias de muito trabalho, conquistas e ações

A administração do Prefeito Miguel Pinheiro Neto (MDB), frente à Prefeitura de Angicos (RN), chega aos 1.000 mil dias de governo nesta quinta-feira, 28 de setembro de 2023.

O prefeito Pinheiro Neto assumiu o comando do Palácio Prefeito Espedito Alves em, 01 de janeiro de 2021. O caçambeiro foi eleito nas eleições de 2020 com 4.121 votos, representando 52,28% dos votos válidos.

Nesses 1000 dias do prefeito Pinheiro no cargo de gestor do Poder Executivo Angicano, podemos fazer uma retrospectiva do que já foi feito, com os inúmeros benefícios em prol do povo angicano e do município.

Desde que assumiu a Prefeitura de Angicos, Pinheiro iniciou obras, concluiu outras e conseguiu grandes investimentos através de emendas parlamentares e recursos federais.

A atual gestão também realizou um resgate cultural e esportivo colocando o município na rota dos grandes eventos do estado; adquiriu novos veículos para frota municipal; além de reparação de prédios públicos, praças e canteiros; reforma e ampliação de escolas e unidades de saúde.

Com muita dedicação e força de vontade para trabalhar e trazer sempre o melhor para o município, o prefeito Pinheiro transformou Angicos em um verdadeiro canteiro de obras:

Construção da UBS Manoel Martins Fernandes - Bairro Alto da Esperança (em andamento);
Construção de Arena Esportiva e Praça de Lazer - bairro Alto do Triângulo (em andamento);
Pavimentação e Drenagem do Conjunto Wilma de Faria; (em andamento);
Construção do Novo Pórtico de Entrada Cidade (a iniciar);
Pavimentação de Rua Nossa Senhora das Graças - Bairro Alto da Alegria (em andamento);
Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Angicos;
Reforma do Centro de Convivência dos Idosos;
Reforma do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV;
Reforma e Ampliação da UBS da Comunidade Rural do Rio Velho (em andamento);
Reforma, Ampliação e Modernização do Campo de Futebol Joel Guilherme - bairro Mons. Pinto;
Reforma do Ginásio Poliesportivo Francisco Soares (a iniciar);
Reforma da Quadra de Esportes da Comunidade Rural do Riacho do Prato;
Revitalização e melhorias da Escola Municipal Maria Odila;
Revitalização e melhorias da Escola Municipal Espedito Alves;
Revitalização e melhorias da Escola José Alexandre Lopes (Rio Velho);
Revitalização do Cemitério Público Parque da Saudade;
Recuperação de Açudes e Barreiros;
Perfuração de Poços Tubulares Artesianos;
Além de outras obras e projetos que estão aguardando liberação de recursos.



Obras que totalizam mais de R$ 10 milhões em investimentos, trazendo desenvolvimento , emprego e renda para população.

São iniciativas de um gestor compromissado com o desenvolvimento do município e uma melhor oferta na qualidade de vida da população angicana. Muito ainda tem a ser feito e essa é a vontade do prefeito Miguel Pinheiro.

Em pouco mais de dois anos e nove meses de administração, o município de Angicos vive uma nova realidade com resultados positivos nas áreas da saúde, educação, assistência social, agricultura, cultura, esporte e lazer.

O prefeito Pinheiro tem trabalhado com responsabilidade e compromisso junto ao erário público, respeitando as contas públicas e a saúde financeira do município.

Os mil dias de gestão do prefeito Miguel Pinheiro Neto traz uma reflexão sobre as dificuldades superadas, as conquistas e ações realizadas que transformaram Angicos em uma cidade melhor de se viver.

O prefeito Pinheiro Neto tem se mostrado o gestor mais popular dos últimos anos da cidade a zona rural do município. Um prefeito que fora do seu gabinete sempre se faz presente do meio do povo.

ANGICOS é merecedora de um gestor que trabalha e que faça acontecer e o prefeito Pinheiro Neto tem desempenhado a missão e feito valer a confiança dos angicanos.

Juverns 2023: Etapa inter-regional dos Jogos na área das 8ª e 11ª Direcs acontecerá em Itajá

A cidade de Itajá foi escolhida para sediar, dia 10 de julho vindouro, uma segunda-feira, em dois espaços poliesportivos e com competição simultânea, a etapa inter-regional da edição de 2023 dos Jogos da Juventude Escolar do RN (Juverns), que vai unificar equipes de escolas ligadas administrativamente às 8ª e 11ª Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs), sediadas em Angicos e Assú, respectivamente.
Da fase inter-regional sairá um único representante por modalidade esportiva para participar da grande final do Juverns 2023, que será realizada na primeira quinzena de agosto, em Natal.
As informações foram prestadas pelo supervisor de Educação Física da 11ª Direc, em Assú, professor Sueldo Judson de Souza, que foi o responsável pela coordenação da etapa regional dos Jogos, vivenciada de 05 a 09 deste mês, na quadra poliesportiva da Escola Estadual Poeta Renato Caldas, no CAIC do mesmo nome, no bairro Vertentes.

Juverns: Etapa regional da competição estudantil em Assú tem largada na próxima segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (05), começa a disputa da fase regional dos Jogos da Juventude Escolar do RN (Juverns), no âmbito da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), sediada em Assú.O congresso técnico do evento ocorreu nessa quarta-feira (31), segundo informação do Supervisor de Educação Física da 11ª Direc, professor Sueldo Judson de Souza.
A competição se observará nas modalidades do futsal e do vôlei, com jogos entre 8h e 17h, e prosseguirá até o dia 09 deste mês, sexta-feira da próxima semana.
Por conta da interdição do Complexo Poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu, para a execução de serviços de reforma estrutural já em andamento, a etapa regional dos Juverns em Assú terá todos os jogos disputados na quadra poliesportiva da Escola Estadual Poeta Renato Caldas, instalada no CAIC do mesmo nome, localizado no bairro Vertentes.

Igarn: Reservas hídricas chegam ao final de maio com a sua melhor situação dos últimos 11 anos

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios, divulgado nesta quarta-feira (31) pelo Governo do Estado, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do estado apresentam o maior volume de água armazenada para o final de maio desde 2012.

A data de 31 de maio é considerada como o final da quadra chuvosa no interior do RN.
Atualmente, cita informação da assessoria de imprensa do órgão, a soma dos volumes represados nos mananciais monitorados pelo Igarn é de 2,820 bilhões de metros cúbicos (m³), percentualmente, 63,30% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³.
Para efeito comparativo, no dia 31 de maio de 2022, o volume das reservas hídricas estaduais era de 2,206 bilhões de m³, correspondentes a 51,72% da sua capacidade total.
A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN e localizada geograficamente na região do Vale do Açu, acumula 1,622 bilhão de m³, equivalentes a 68,39% da sua capacidade total de armazenamento, que é de 2,373 bilhões de m³.

Reservas hídricas do RN somam 53,72% da sua capacidade

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta segunda-feira 3, pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam que as reservas hídricas superficiais totais do RN já somam 53,72% da sua capacidade total, que é 4,37 bilhões de metros cúbicos. No dia 30 de março, data do último relatório divulgado, este percentual era de 51,06%.

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, começou a sangrar no último final de semana. O manancial possui capacidade para 5,16 milhões de metros cúbicos.

Outro reservatório que começou a sangrar nos últimos dias, foi o açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, que começou a verter suas águas na última sexta-feira, 31 de março. O manancial possui capacidade para 10 milhões de metros cúbicos.

Reunião climática prevê chuvas acima do normal no trimestre fevereiro, março e abril no RN

A previsão para o trimestre de fevereiro, março e abril de 2022 no Rio Grande do Norte é de chuvas com volumes acima do normal com boa distribuição temporal e espacial. Esse foi o resultado da reunião da previsão climática ocorrida durante XXV Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino que contou com a participação do chefe da unidade instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot.

O workshop, realizado por vídeo conferência pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), reuniu pesquisadores de agências meteorológicas de vários estados do Nordeste, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe) e de agências internacionais.

Os especialistas discutiram sobre as influências dos campos atmosféricos e oceânicos, anomalias e fenômenos naturais que atuam na região Nordeste. “As condições oceâncias, com as águas superficiais do Atlântico Sul mais aquecidas, a presença do La Ñina, no oceano Pacífico foram o principal tema do evento. Essa condição está presente e é favorável para a aproximação da Zona de Convergência Intertropical, trazendo mais chuvas para a nossa região”, dissed Bristot.

Embora até o dia 18 de janeiro as chuvas no estado estejam 8,1% abaixo do esperado, a tendência é que o mês atinja volume normal com a confirmação das precipitações previstas até o final do mês. “A segunda quinzena de janeiro vem registrando bons volumes de chuvas e a tendência é que elas continuem até o final do mês”, comentou.

Esta reunião antecede as análises e divulgação do prognóstico da quadra chuvosa no semiárido potiguar, que será feito pela Emparn no mês de fevereiro.

Para o final de semana, a previsão é de céu parcialmente nublado a claro, com possibilidade de pancadas de chuva em todas as regiões. Acesse o Sistema de Monitoramento nos seguintes sites: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Previsão Fevereiro/Março/Abril 2023

Região Oeste Potiguar

Fevereiro- 116,5mm

Março 197,5mm

Abril- 180,2mm

Região Central Potiguar

Fevereiro- 93,2mm

Março- 155,1mm

Abril-150,2mm

Agreste Potiguar

Fevereiro- 69,6mm

Março-119,2mm

Abril-133,0mm

Leste Potiguar

Fevereiro-92,2mm

Março- 166,9mm

Abril-195,8mm

Samuel Mariano e Wantuil Carneiro participarão de eventos evangélicos em Assú nos dias 16 e 17 de dezembro

A semana começa com a agenda em movimento no que se refere a eventos evangélicos em Assú. Duas grandes atividades estão previstas para acontecer nos dias 16 e 17 de dezembro reunindo alguns dos nomes mais conhecidos da música cristã no Nordeste.

Sexta-feira (16) será aberta oficialmente a programação alusiva aos 6 anos de presença da Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil (MEPB) no Conjunto Irmã Lindalva. O roteiro comemorativo dos 6 anos da denominação sob a direção do pastor Arislânio Lima se observará nos dias 16 e 18 do mês em curso.

Mas no dia 15 haverá uma carreata a partir das 19h pelas ruas da cidade a qual servirá como prévia da festa.

Na sexta-feira, tem Samuel Mariano louvando a Deus no largo da quadra de esportes do Conjunto Irmã Lindalva às 19h.

Samuel Mariano é autor e intérprete de algumas das canções evangélicas mais conhecidas e cantadas nas igrejas dentre as quais podemos citar como exemplo ‘Depois do Culto e Reatando a Amizade’.

Outra realização prevista para esta semana será no dia 17 quando acontecerá o fechamento da programação que tem por finalidade festejar os 41 anos da Igreja de Cristo no Brasil em Assú (ICBA).

Os festejos foram abertos oficialmente neste último domingo, dia 11.

Atualmente a denominação cristã no município é dirigida pelo pastor Lúcio Flávio Carlos.

Paralelamente a comemoração do aniversário da Igreja de Cristo acontece o Projeto Vinde ação evangelística que se estenderá por todo o decorrer da presente semana sob a condução da ICBA.

O ponto alto da programação será no próximo sábado com um culto em ação de graças tendo como preletor o pastor Alyson Bernardo da Igreja de Cristo em Pau dos Ferros.

O louvor ficará por conta de Wantuil Carneiro que na oportunidade também contará o seu testemunho de vida e como teve um encontro com Cristo.

O culto está marcado para começar às 19h em frente ao templo-sede da Igreja de Cristo ao lado do CAIC no bairro Vertentes.

Pela manhã no mesmo local a partir de 08h haverá prestação de serviço a população. Profissionais voluntários estarão oferecendo assessoria jurídica e atendimento médico de forma gratuita.

Fonte: Assu Todo Dia - Gustavo Varela.

Santana do Matos: Prefeita Maria Alice contrata Construtora Alicerce por R$ 850 mil

Com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva na Escola Municipal José Felix, a Prefeita Maria Alice Silva da cidade de Santana do Matos (RN), autorizou a contratação da Construtora Alicerce Ltda – CNPJ 02.512.025/0001-08, sediada no Bairro Lagoa Nova, em Natal (RN), que tem como sócio a pessoa de Bento Josué de Medeiros Fernandes, pelo valor de R$ 850.195,36.

#PAVIMENTAÇÃO #QUADRA: Presidente Neto Maciel reivindica benefícios para o Alto do Triângulo

O Vereador e presidente da Câmara de Angicos, Neto Maciel teve mais uma importante matéria aprovada durante Reunião Plenária. O parlamentar protocolou na mesa diretora INDICAÇÃO 009/2022 reivindicando do Governo Municipal a pavimentação da Rua Otávio Guilherme Teixeira de Souza, no Bairro Alto do Triângulo. No mesmo documento, o representante do Poder Legislativo pede ainda que seja elaborado projeto para a construção de uma Quadra Poliesportiva na Rua citada (proximidades da UBS).

Conforme justifica o Potência, este pedido trata-se de um sonho antigo da comunidade, que ao longo dos anos tem sofrido com a poeira, durante o verão e a lama, durante o inverno. Isso sem falar nos buracos que são abertas no período invernoso no local.”, cita Neto. Ele acrescentou destacando que tal propositura também é uma questão de saúde pública.

Já com relação a construção da quarta poliesportiva no Bairro mencionado, Neto adiantou que tem observado há algum tempo a necessidade de construir mais áreas de lazer na comunidade e, ressaltou que o lugar é bem propício. Ele reforça que, sendo atendido o pleito, além de promover à saúde com a prática de exercícios físicos, a medida também incentivará a inclusão e o convívio social.

Vereadores Magnos Paulo e Kleverlan Félix emplacam mais uma emenda para Fernando Pedroza

AQUI, O TRABALHO VIRA DESTAQUE: Mais uma notícia excelente para o município de Fernando Pedroza acaba de chegar a redação do conceituado Blog Angicos Noticias. Durante visita ao gabinete do Deputado Estadual  Francisco do PT, os vereadores Magnos Paulo (PT), Kleverlan do Sindicato (PT), receberam confirmação de um emenda para revitalização da Quadra de Esporte Noel da Costa, e perfuração de poços artesianos. Mais um importante recurso emplacado para a terra do Sapo. 

“Foi uma visita muito proveitosa administrativamente, diante destes recursos destinados a nossa municipalidade, só temos a agradecer ao deputado Francisco pelo compromisso honrado com nossos munícipes Pedrozenses.” agradeceu Magnos Paulo. 

O vereador Rivaldo Silva de Medeiros Cruz (Vavá) também esteve junto com os parlamentares na ocasião fortalecendo as demandas.

Confiram abaixo vídeo do Deputado Estadual, Francisco do PT confirmando a destinação de Emenda orçada em 80.000,00 mil reais (Oitenta mil) para o município de Fernando Pedroza

Governo do Estado elabora Plano de Contingência para a área geográfica do Vale do Açu

O Governo do Estado está finalizando um Plano de Contingência Setorial para atender as consequências de eventual inundação nos municípios localizados no Vale do Açu.
A iniciativa se dá em virtude da possibilidade de ocorrência de fortes chuvas no período entre fevereiro e abril.
O serviço de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), com sede na capital potiguar, anuncia na próxima semana a previsão pluviométrica para esta quadra chuvosa.
O Plano de Contingência Setorial foi apresentado nesta quinta-feira (17) à governadora Fátima Bezerra pelo Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel bombeiro Marcos de Carvalho Fernandes, na Governadoria, em Natal.
A área compreendida pelo Baixo-Açu com maior probabilidade de inundação engloba os municípios de Assú, Pendências, Alto do Rodrigues, Ipanguaçu, Porto do Mangue e Macau, transmite informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado, em Natal.

Vereador Pedrozense pede contratação de Médico Geriatra e pleiteia emenda parlamentar.

Visando melhorar a qualidade de vida da municipalidade Pedronzense, em diversas áreas sociais administrativas, o atuante vereador Magnos Paulo PT, apresentou mais duas prposituras legislativas; Indicação N° 050/2021, que solicita contratação de um médico Geriatra, uma vez por mês, junto a Secretária Municipal de Saúde, e o Requerimento N° 052/2021, que solicita uma emenda parlamentar no valor de 80 mil reais ao deputado estadual Francisco do PT, junto ao (OGE), para revitalização da Quadra de Esporte Noel Costa no bairro Miguel Trindade, que encontra-se implativel a prática esportiva há anos na citada praça esportiva municipal depredada.

Governo entrega 102 títulos de regularização fundiária em Lajes

Cento e duas famílias do município de Lajes, na região Central do Estado, a 115 quilômetros de Natal, receberam nesta quinta-feira, 18, o título de propriedade de suas casas. As famílias residentes no Bosque das Pedras foram beneficiadas pelo Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação, Cehab, com a entrega do documento de regularização fundiária. 

 "É minha obrigação como Governadora lutar por melhores dias para vocês. Este ato de hoje é um direito de cidadania que garante a propriedade efetiva da casa, valoriza os imóveis e permite à prefeitura executar obras que vão melhorar o acesso das pessoas aos serviços públicos", afirmou a governadora Fátima Bezerra ao anunciar a entrega dos títulos na quadra de esportes da Praça Manoel Januário Cabral, em Lajes.

O projeto de Regularização Fundiária do Governo do RN é uma ação que envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. A regularização garante que a posse da casa de acordo com a Legislação e se torna um bem de família que poderá ser repassado às futuras gerações. A meta do governo estadual é regularizar 25 mil unidades habitacionais até o final de 2022, em todos os 167 municípios potiguares. 

O diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago, disse que "a regularização fundiária urbana se torna realidade no Rio Grande do Norte por mérito de uma administração verdadeiramente popular. Recebi esta missão da governadora Fátima Bezerra e até 2022 vamos entregar 25 mil títulos em todos os municípios.  Hoje, aqui em Lajes, 102 famílias podem dizer que a casa é efetivamente sua, devidamente registrada em cartório e na prefeitura". 

Para o prefeito Felipe Menezes, a entrega pelo Governo do Estado dos documentos de regularização dos imóveis é momento para celebrar por que  é muito importante para todo cidadão ter a sua casa devidamente legalizada. "Celebramos este momento e agradecemos ao Governo do Estado que mostra ser verdadeiramente uma gestão popular".

Moradora da rua Praça dos Minérios, no Bosque das Pedras, a dona de casa Ana Clécia da Silva, 47 anos, disse que "lutei muito e agora tenho a propriedade da minha casa”. Ela, o marido e os filhos residem há 9 anos no conjunto. “Lutei muito e agora tenho a propriedade efetiva da minha casa", completou. Também moradora do Bosque das Pedras, Maria das Graças Oliveira considerou o título de regularização "um dos maiores  benefícios que a gente pode receber. “Agradeço a todos e em especial ao Governo do Estado".

*O programa* 

O projeto de Regularização Fundiária é um processo de intervenção pública, com medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.  Em 2020 foram entregues 6 mil títulos. Nos últimos cinco meses foram mais de 1.700.

*Central do Cidadão*

O município de Lajes vai ganhar a 28ª Central do Cidadão no RN. Ao anunciar a instalação, a Governadora afirmou que "começamos a ampliação do Programa Central do Cidadão e começamos por Lajes, que é município polo na região. A Central do Cidadão  significa espaço onde a pessoa tem acesso aos principais serviços  públicos. Isto simplifica e democratiza o atendimento junto a órgãos como o Itep - para emissão de carteira de identidade, como o Sine - para cadastro em busca de empregos e o Detran, evitando que a pessoa tenha que se dirigir a vários locais diferentes", explicou. A Central do Cidadão de Lajes vai ser denominada Melquisedec Moreira, em homenagem ao sociólogo e ex-coordenador estadual do Dieese, natural daquela cidade.

Ainda em Lajes, a Governadora visitou a Escola Estadual Francisco de Oliveira Cabral, de ensino fundamental I e II e EJA, que nesta quinta-feira recebeu 14 novos aparelhos de ar condicionado. Fátima Bezerra também visitou a Escola Estadual Pedro II, antigo Grupo Escolar Pedro II, que funciona há 94 anos e hoje atende 460 alunos em três turnos. Na ocasião a governadora destacou a valorização profissional dos educadores que a partir deste mês de novembro vão receber as promoções vertical e horizontal. No primeiro caso as promoções não eram efetivadas há dez anos. "O nosso Governo tem compromisso com a Educação e com a valorização do magistério", declarou.  

Na agenda de trabalho em Lajes a Governadora foi acompanhada pela secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, diretor administrativo-financeiro da Cehab, Antônio Miguel. Compareceram ao ato o vice- prefeito de Lajes, José da Mata, o presidente da Câmara municipal, vereador Francisco Gilmar Gomes, a vereadora Clara Fernandes (também representou a deputada estadual Eudiane Macedo), professor Canindé Rocha (representante de deputado estadual Francisco Medeiros), secretários e servidores do município e populares.

Vereadores e Prefeita marcam gol de placa; Fernando Pedroza sediará 3ª etapa da Copa União.

Sempre atentos às questões relacionadas ao desporto da cidade e com a visão de que fomentar o esporte favorece a cidadania contribuindo para inclusão e transformação social, o Presidente da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, Kleverlan Félix juntamente com os Vereadores Antônio Gonçalves Júnior (Nuna) e Messias Marino estiveram nesta quarta-feira (29/9) no Gabinete Civil da Prefeitura participando de reunião com a Prefeita Sandra Jaqueline. A pauta central da conversa versou sobre o fechamento de apoio para inserir o município Pedrozense como palco da 3ª etapa Regional da "Copa União de Futsal". Os parlamentares e a Prefeita já marcaram gol de placa, isto, porque o município sediará o certame. Na ocasião, o Presidente do Legislativo agradeceu a Chefe do Executivo Municipal pela atenção e sensibilidade em atender este pleito em favor do esporte e acrescentou que a Prefeita Sandra não tem medido esforços para apoiar e valorizar o esporte e os atletas locais do município Pedrozense.

Ele reafirmou seu compromisso e dos demais parlamentares em defesa do desporto e destacou que, na Câmara os colegas Vereadores Nuna e Messias Mariano tem hasteado esta bandeira e defendido com afinco os desportistas.

Para o vereador Nuna Gonçalves o esporte é muito mais que uma atividade física, ele transforma vidas.

O Vereador Messias Mariano ressaltou que, o incentivo ao seguimento não apenas transmite valores e gera saúde, mas, afasta a juventude do mundo do crime, estimula as relações sociais e diminui a desigualdade.

Quem também esteve presente no encontro foi competente Técnico da Escolinha Rebolado, José Danúbio e falou sobre as expectativas. “A 1ª e a 2ª etapa foram realizadas em Afonso Bezerra e Angicos, desta vez, teremos o privilegio de ser sede deste importante evento. Nossos atletas são habilidosos, tem fácil entrosamento em quadra e sem dúvida farão uma grande partida. Quero agradecer aos vereadores Kleverlan, Nuna e Messias Mariano por encampar esta luta e a Prefeita Sandra por apoiar este importante evento”, frisou Danúbio.

Como diz o ditado popular: A união faz a força! Agora, Fernando Pedroza deixar ser coadjuvante e passa a ser protagonista principal da “Copa União” jogando em Casa com a Força da sua Torcida.

Santana do Matos ganhará Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação - IERN

O maior programa para reestruturação e fortalecimento da educação no Rio Grande do Norte foi lançado nesta-quinta-feira (30), pela governadora professora Fátima Bezerra. O “Programa Nova Escola Potiguar” reúne várias ações estruturantes que iniciam um novo momento da educação estadual. O investimento será de R$ 400 milhões em construção física de novas escolas, reformas, aquisição de equipamentos, capacitação e formação continuada dos educadores, e redução do analfabetismo.

"Quis o destino que uma professora comprometida, que se inspira em Paulo Freire e que defende uma educação de libertação, assumisse o Governo do Estado para realizar iniciativa deste porte", afirmou Fátima Bezerra no ato de lançamento do programa na Escola de Governo, na manhã desta sexta-feira, em Natal.

O “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) contempla a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) – serão 12 unidades; adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que serão transformados em IERNs; construção de 10 novas escolas estaduais; reforma em 60 unidades estaduais de ensino; implantação do “Geração Conectada” (GC) - iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs; capacitação dos profissionais em educação; compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.

*Investimento com recurso próprio é de R$ 110,5 milhões*

O investimento será possível em função do aumento de arrecadação obtido pela política de gestão fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, que permitirá a aplicação de R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional docente, acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de infraestrutura física no ano de 2022 (manutenções). A outra parte dos recursos investidos vem do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal. Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença que o Governo Federal não repassou quando da transformação do Fundef no atual Fundeb.

"Quando assumi o governo pedi à Procuradoria Geral do Estado que desse todo foco nesta ação por que sabia da importância. Fui ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e disse das dificuldades do Estado e que o dinheiro faria muita diferença. O ministro foi muito sensível e, uma semana após, o processo foi finalizado e os recursos chegaram para o RN", disse Fátima Bezerra, que, como deputada federal atuou fortemente para a criação do Fundef e na transformação em Fundeb. "Emoção e satisfação tomam conta do coração desta professora porque o PNEP é o maior investimento na educação na história do RN". 

A chefe do Executivo registrou que o desafio de entregar 12 IERNs até final de 2022 - escolas com padrão do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) - significa “também o resgate do plano que apresentamos enquanto deputada federal e que foi incluído como fase 3 da reformulação da educação profissional no país. Lamentamos que este projeto foi interrompido. Mas agora teremos, no Rio Grande do Norte, escola pública estadual de qualidade e excelência para juventude, além do IFRN". 

Outras 182 escolas serão recuperadas/reformadas e equipadas. "Educação é o maior e o mais importante passaporte para a cidadania, por que permite a compreensão da realidade e prepara para a vida do trabalho. Escola deve ser democrática e para todos. No centenário do educador Paulo Freire, que comemoramos em 2021, anunciamos este programa de aplicação de R$ 400 milhões que já inicia este ano. Mesmo tendo recebido o Estado quebrado e desestruturado, com planejamento e muito trabalho, conseguimos superar as dificuldades e voltar a investir", ressaltou a governadora.

Ao apresentar o detalhamento do PNEP, o secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esprte e do Lazer (Seec), Getúlio Marques, disse que "representa o novo conceito na educação do RN. Vamos mudar para melhor a educação".

O prefeito de Campo Grande, cidade que será contemplada com um dos IERNs, Bibi de Nenca, registrou a importância de escolas públicas de qualidade em todo o Estado. "Eu, quando jovem, não tive esta oportunidade. Sei o valor da educação para a formação e para o futuro das pessoas. Agradeço à ‘governadora da educação’ por um projeto dessa envergadura".

Também professor por formação e profissão, o deputado estadual Francisco Medeiros [Chico do PT] avaliou como grande conquista para a educação e para o povo potiguar. “E vem justamente no governo de uma professora que tem história de luta no estado e no Brasil. O PNEP é resultado de competência e honestidade na gestão pública que eleva o RN a outro patamar e que marca a história do Estado".

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Isolda Dantas pontuou que "o governo da professora Fátima Bezerra faz história com o maior investimento em educação, algo nunca realizado. Efetivamos uma conquista dos estudantes, da sociedade, por uma educação que transforma vidas, tem força e poder, inclusive neste ano centenário de Paulo Freire, defensor da educação libertadora. De professora para professora digo: muito obrigada governadora".

Presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Paulinho Freire falou em nome vereadores e disse que "o governo do Estado dá um legado de reorganização ao RN. Nunca ninguém assumiu a administração estadual tão destroçada. Esse projeto revoluciona a educação no RN".

Para a construção dos IERNs os municípios devem fazer a doação do terreno com área mínima de 8.500 metros quadrados. O prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, aproveitou o anúncio do PNEP para entregar o documento de cessão do terreno à Secretaria de Educação. Além de Umarizal, Natal, Mossoró, São Jose de Mipibu, Campo Grande, Alexandria, Touros, Tangará, São Miguel do Gostoso, Areia Branca, Santana do Matos e Jardim de Piranhas vão ser contemplados com o IERN.

A governadora foi acompanhada no anuncio do PNEP pelo vice-governador Antenor Roberto, secretários de Estado das Relações Institucionais e coordenador do programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro, do Gabinete Civil, Raimundo Alves, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira, da Saúde, Cipriano Maia, da Comunicação, Guia Dantas, da Semjidh, Júlia Arruda, Turismo, Ana Costa, da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, Agricultura, Guilherme Saldanha, da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, Infraestrutura, Gustavo Coelho, dos Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, diretor geral do DER, Manoel Marques, secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, assessora de Governança Corporativa da Potigás, Samanda Alves, adjunta da Educação, Márcia Gurgel, subcoordenador de Esporte e Lazer da Seec, Canindé França, reitor em exercício da Uern, Procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, procurador adjunto, Duarte Santana, adjunto do Planejamento, Pedro Lima, assessora do GAC, Laíssa Costa, diretor do Itep, Marcos Brandão, presidente FJA, Crispiniano Neto, diretor-geral do Igarn, Francisco Auricélio, sub-comandante  do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Acioli, presidente da AGN, Márcia Maia. Diretores das Direds, diretores e professores das escolas, do Sinte, representantes dos estudantes reunidos na União Brasileira de Estudantes Secundárias - Ubes, União Estadual de Estudantes - UEE, União Metropolitana de Natal de Estudantes Secundárias - UMES, UNE, Apes e Kizumba. 

Também participaram o deputado Raimundo Fernandes, o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Paulinho Freire, presidente da Comissão de Educação da CMN, vereadora Brisa Brachi, vereadores Pedro Gork, Robério Paulino, Hermes Câmara, Herbert Sena. O senador Jean Paul Prates, a deputada federal Natália Bonavides e o deputado federal João Maia enviaram representantes. Os prefeitos de Messias Targino, Shirley Targino, de São José de Mipibu, José Figueiredo, de Tangará, José Airton Bezerra, vice-prefeito de São Miguel do Gostoso.

*O Programa inclui:*

Criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN – Serão 12 IERNs;

- Adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) que serão transformados em IERNs;

- Construção de 10 novas escolas estaduais;

- Reforma em 60 unidades estaduais de ensino;

- Geração Conectada (GC) - iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs;

- Capacitação dos profissionais em educação; 

- Compra de mobiliários, equipamentos de TIs - modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas;

- Compra e manutenção de veículos do transporte escolar; 

- Efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN.

*AÇÕES*

O programa prevê a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, o IERN;

Investimento orçado em R$ 96 milhões ao todo;

Construção de 12 IERNs com área mínima de 8.500 M²;

Previsão de conclusão até o final de 2022;

Estarão presentes em todas as regiões do RN;

Os IERNs terão uma infraestrutura baseada no modelo consagrados dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do RN;

As unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. As unidades ofertarão cursos que estejam adequados a realidade sociocultural local e matriz econômica em potencial da região;

Os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) serão transformados em IERNs;

Investimento de R$ 5,5 milhões para as adequações.

O PNEP também irá construir 10 novas escolas estaduais com salas de aula, laboratório, áreas de convivência, setor administrativo, quadra coberta, refeitório, entre outros ambientes;

Investimento: R$ 40 milhões para construção desse novo conjunto de escolas;

O PNEP irá reformar 60 unidades estaduais de ensino. As escolas serão escolhidas partindo do planejamento estratégico de engenharia realizado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN; 

Para as reformas serão investidos R$ 60 milhões, sendo a média de R$ 1 milhão por unidade de ensino;

Além das reformas, serão feitas 100 manutenções/recuperações em unidades de ensino - ações de infraestrutura física no ano de 2022. Investimento de R$ 50,5 milhões. 

Lançamento do Geração Conectada (GC), iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs (tecnologias de informação e comunicação);

Durante o período de atividades não presenciais diversas atividades foram realizadas pelas escolas e ofertadas pela SEEC. Elas estarão reunidas no Geração Conectada para terem seu alcance ampliado;

Serão adquiridos equipamentos (notebooks, computadores de mesa, periféricos) e sinal de internet banda larga para todas as escolas da rede estadual, através dos cabeamentos da Infovia Potiguar e parceiros;

Para a compra de equipamentos e alinhamento de ações serão investidos R$ 18 milhões;

O PNEP fará a modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, além de financiar a valorização e capacitação dos profissionais em educação; 

Essa parte do programa conta com um financiamento de R$ 36 milhões;

A compra de mobiliário para todo esse conjunto de ações está estimada em R$ 7 milhões e o transporte escolar também será beneficiado, com a compra de novos veículos, manutenção e formação de condutores, com recursos da ordem dos R$ 16 milhões;

Um compromisso firmado pelo Governo do RN e que ganhará importante espaço no PNEP é a efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN;

De acordo com a PNAD Contínua, realizada pelo IBGE, o RN conta com uma população analfabeta de 400 mil pessoas. O PNEP disponibilizará R$ 11 milhões para a realização de atividades e turmas com alfabetização e qualificação social e profissional.

Onde serão construídos os institutos estaduais (IERN)

Alexandria

Areia Branca

Campo Grande

Jardim de Piranhas

Mossoró

Natal

Santana do Matos

São José de Mipibu

São Miguel

Tangará

Touros

Umarizal

_Natal (RN), 30 de julho de 2021._

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM

Resenha da Câmara de Fernando Pedroza traz resumo das atividades parlamentares do mês de Junho.

A Câmara Municipal de Fernando Pedroza realizou sua última sessão ordinária, antes do recesso parlamentar. Na ocasião, o Presidente do Legislativo, vereador Kleverlan Félix [PT] fez um breve balanço do primeiro semestre de 2021 e ressaltou que foi um período de grande produtividade dos trabalhos legislativos. O edil destacou a unidade do parlamento na aprovação de leis importantes para o funcionamento do município, principalmente durante o período pandêmico. Kleverlan finalizou suas palavras parabenizando cada vereador pelo empenho e dedicação; saudações extensivas a toda equipe que compõem da Casa de leis pelo êxito brilhante deste ciclo de atividades.

A gestão apresentou ao Povo, as proposições apresentadas durante o mês de junho do ano em curso no quadro “RESENHA DA CÂMARA”. Cada cidadão pode avaliar a atuação de cada representante eleito pela comunidade para defender seus interesses, por meio de uma detalhada descrição das atividades desenvolvidas.

Faça o Download do Banner acima e confira as ações, ou se preferir, acompanhe o relatório a baixo:

RESUMO LEGISLTIVO
MÊS DE JUNHO

KLEVERLAN FÉLIX – PRESIDENTE DA CÂMARA

Indicação nº 028/2021 solicita da Prefeitura, Poço Tubular, 01 (uma) caixa d’água de 05 (cinco) mil litros, com (uma) bomba para as imediações da Comunidade Pelo Sinal I;

Ofício nº 001/2021 – Solicita do Mandato do Deputado Federal Benes Leocádio, Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo para o STTR – Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultoras e Agricultores Familiar de Fernando Pedroza;

Requerimento N° 015/2021 Pede que seja feito um Estudo Técnico e Orçamentário junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional objetivando a viabilização da construção da tão sonhada Barragem de São Vicente.

VEREADOR MAGNOS PAULO

Indicação nº 027/2021 - Requer Implantação da Guarda Civil Municipal no município de Fernando Pedroza - Ao Poder Executivo;

Requerimento nº 032/2021 - Solicita do Poder Executivo, informações sobre abertura dos dois quiosques na Praça Central, e detalhamento dá licitação para concessão pública, de ambos os logradouros públicos;

Requerimento nº 034/2021: Reivindica da Fecomércio e do SESC/RN, a vinda do Projeto auspicioso odontológico “ODONTOSESC”, para Fernando Pedroza;

Requerimento nº 036/2021 Solicita junto aos senadores do RN: Jean Poul Prates, Styvenson Valentim e Zenaide Maia uma, Emenda Parlamentar para aquisição de caminhão equipado com uma pipa para limpeza de fossa séptica no município de Fernando Pedroza;

VEREADOR RIVALDO CRUZ

Ofício nº 001/2021 – Solicita Emenda do Presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira para aquisição de um (01) trator, uma (01) plantadeira, uma (01) desbulhadeira e uma (01) grade de corta terra, para o município de Fernando Pedroza/RN;

Oficio Circular nº 001/2021 - Solicita dos Deputados Federais do RN, destinação de Emenda para aquisição de um (01) trator, uma (01) plantadeira, uma (01) desbulhadeira, uma (01) grade de corta terra, e uma (01) picotadeira, para o município de Fernando Pedroza/RN;

Ofício Circular nº002/2021 - Requerendo Emenda junto aos 03 (três) senadores do RN, para aquisição de um (01) trator, uma (01) plantadeira, uma (01) desbulhadeira, uma (01) grade de corta terra, e uma (01) picotadeira, para o município de Fernando Pedroza/RN.

Projeto de Lei nº 010/2021 Institui a Comenda Cultural de Prémio Zé de Borges.

VEREADOR MARCELO BATISTA

Requerimento nº 033/2021 Reivindica do Ministério das Comunicações, WI-FI BRASIL para as Comunidades Rurais: Associação Rural de Pelo Sinal II, Comunidade de Pelo Sinal I, Comunidade dos Lopes, Assentamento Joaquim Inácio, Associação Velho Tomaz e São Vicente I e II todos no município de Fernando Pedroza/RN;

VEREADOR NUNA GONÇALVES

Moção de Congratulação e Aplausos nº 005/2021 - a ilustríssima senhorita Gilmara Araújo Justino, jogadora Pedrozense, por se destacar no futebol feminino;

Indicação 033/2021 - Dispondo sobre o pagamento do adicional de insalubridade de 40% a todos os trabalhadores da saúde, cuja nossa instituição está vinculada ao atendimento de paciente infectado pelo covid-19 (coronavírus) – Poder Executivo e Secretária Municipal de Saúde;

VEREADOR EDIJAILSON LENIR

Indicação nº 029/2021 - Pede que seja feita restauração e iluminação na Quadra Noel da Costa no Bairro Miguel Trindade;

Indicação nº 030/2021 requer que seja feita restauração e manutenção no Prédio da antiga estação.

Indicação 031/2021 Reivindica que seja feita extensão de Rede Elétrica na Rua Cecília Pedroza;

Indicação 032/2021 Solicita do Poder Executivo que o senhor Paulo Marroques no Sítio Da Paz no município de Fernando Pedroza/RN, seja contemplado com 01 (um) poço tubular;

VEREADOR ARIMARCELO RICARDO

Ofício Circular nº 001/2021 - Solicita apoio de todos os Senadores do RN, para a aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020 – que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem;

Ofício Circular nº 002/2021 - Solicita apoio de todos os Deputados Federais do RN, para a aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020 – que Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem.

AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES

Ofício nº 072/2021 - Pede articulação do Deputado Benes Leocádio junto a Excelentíssima Senhora Tereza Cristina (Ministra da Agricultura), para implantação de subsidio do Governo Federal no preço da Ração Animal: Milho, farelo de trigo, soja e torta de algodão para Região Central.

Assessoria de Comunicação 

Câmara de Vereadores de Fernando Pedroza