ANGICOS: FESTA DE SÃO JOSÉ TERÁ INÍCIO NESTA TERÇA, 09 DE MARÇO, confira programação

A Paróquia Santuário de São José dos Angicos (RN) celebra a partir desta terça (09) até o próximo dia 19 de março, a edição da Festa de São José 2021 que este ano irá refletir o seguinte tema: “Com coração de pai, São José amou a Jesus e protege a Igreja”.

A festa terá sua abertura sem a tradicional carreata que em virtude dos protocolos sanitários neste primeiro momento será de forma online, podendo ser revista a liberação da participação dos fiéis devotos na Igreja Santuário.

Às 19 horas, o pároco, padre Jailton Soares, irá presidir a Santa Missa de abertura oficial dos festejos alusivos ao nosso padroeiro neste ano 2021 dedicado ao Santo Patriarca, Chefe da Sagrada Família.

A festa será transmitida por meio das redes sociais oficiais do Santuário no YouTube e Facebook.

EM MARÇO O RIO GRANDE DO NORTE SE VOLTA PARA ANGICOS!
Pascom Angicos

Prefeito de Angicos firma contrato de mais de R$ 202 mil em medicamentos Injetáveis para o Hospital

Foi da ordem de R$ 202.601,50 (duzentos e dois mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos) o contrato assinado pelo prefeito Miguel Pinheiro Neto da cidade de Angicos (RN), com a empresa: KIREI TECNOLAB LTDA - EEP – inscrita no CNPJ: 06.912.821/0001-80, com sede na Rua da Aurora, nº 188 – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP: 59.054-680., para o fornecimento de medicamentos injetáveis.
O TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 visa suprir o fornecimento de itens de medicamentos injetáveis, que se faz necessária para se cumprir as obrigatoriedades legais do município em prestar os serviços de saúde da atenção básica e média complexidade, nas ações de saúde pública preventiva e curativa, na execução dos procedimentos médico - ambulatoriais, urgência e emergência e procedimentos cirúrgicos no hospital municipal de Angicos.

Confira o Documento abaixo;

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Na decisão, o ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações. Com a decisão, o ex-presidente não terá mais restrições na Justiça Eleitoral e está elegível para disputar um cargo público.

Pela decisão, ficam anuladas as condenações nos casos do triplex do Guarujá (SP), com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual Lula recebeu pena de 17 anos de prisão. Os processos deverão ser remetidos para a Justiça Federal em Brasília para nova análise do caso.

A anulação ocorreu porque Fachin reconheceu que as acusações da força-tarefa da Lava Jato contra Lula não estavam relacionadas diretamente com os desvios na Petrobras. Dessa forma, seguido precedentes da Corte, o ministro remeteu os processos para a Justiça Federal em Brasília.

"Apesar de vencido diversas vezes quanto a tema, o relator [Fachin], tendo em consideração a evolução da matéria na 2ª Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser aplicado ao ex-presidente da República o mesmo entendimento, reconhecendo-se que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juiz natural dos casos”, diz nota do gabinete de Fachin.

A condenação no caso do triplex foi proferida pelo então juiz Sergio Moro. No caso do sítio de Atibaia, Lula foi sentenciado pela juíza Gabriela Hardt.

A decisão também atinge o processo sobre supostas doações irregulares ao Instituto Lula. O processo ainda está em tramitação na 13ª Vara e também deverá ser enviado para Brasília.

Ladrões rendem populares em frente de casa e roubam celulares; crime aconteceu em Angicos

Na noite deste domingo (07) por volta da 19 horas e 30 minutos os policiais de serviço na 2ª Companhia de Policia Militar de Angicos foram acionados para atender uma ocorrência de roubo a dois populares numa residência localizada na José Carlos Machado, por trás da Pousada de Canindé Felipe no Bairro Jaime Batista.

Ao chegaram ao local indicado pela pessoa que acionou os policiais via telefone os mesmos foram informados que duas pessoas estavam sentadas em frente a uma residência conversando quando de repente surgiram dois homens portando armas de fogo, segundo uma das vítimas informou aos policiais tratava-se de pistolas. Os homens estavam usando máscara de proteção contra covid-19 e usavam chapéus camuflados na cabeça para dificultar suas identificações por parte das vítimas.

Das duas vítimas os dos meliantes levaram seus aparelhos celulares e fugiram com destino a saída cidade, e acreditem, os dois estavam a pé.

O local onde aconteceu o assalto apesar de serem residências novas construídas pela Caixa Econômica tem fatores que facilitam a ação da bandidagem como iluminação erma e um matagal ao redor das residências, que por sinal, de acordo com o que as vítimas relataram aos policiais foi de onde os dois elementos saíram para praticar o assalto.

A polícia militar ainda realizou buscas pela região mais nenhum suspeito de cometer o roubo foi localizado.

A Policia Militar em Angicos está sempre a disposição da população angicana através do número 9 9809 -9530, ligando você falará direto com os policiais na guarnição de serviço 24 horas por dia.

Fonte: 2ª Companhia de Policia Militar de Angicos

RN contabiliza 8 óbitos por covid nas últimas 24h; uma em Angicos

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (7). Foram mais 105 casos confirmados, totalizando 172.283. Até sábado (6) eram 172.178 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 3.734 no total, sendo 8 (oito) mortes registradas nas últimas 24h, em Natal (3), Mossoró (1) e Angicos (1), Carnaubais (1), Currais Novos (1) e Açu (1).

A Sesap ainda registrou 8 óbitos ocorridos em dias ou semana anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até sábado (6), eram contabilizados 3.718 mortos. Óbitos em investigação são 786.

Casos suspeitos somam 48.203 e descartados 371.338. Recuperados são 127.103 e acompanhamento estão 44.718.

Estado pode pagar R$ 3 milhões de multa por atraso na entrega da declaração de rendimentos

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) encaminhou a delegacia regional da Receita Federal, em Natal, uma denúncia sobre o descumprimento por parte do Governo do Estado na entrega do comprovante de rendimentos de todos os servidores públicos do Executivo potiguar.
O comunicado foi protocolado sexta-feira (05) e pode acarretar em multa de mais de R$ 3 milhões ao estado do RN, levando em conta que existem mais de 80 mil documentos atrasados pelo Governo.
Na denúncia, o SINSP ressalta que o artigo 3°, do capítulo II, da Instrução Normativa nº 1215, da Receita Federal, de 15 de dezembro de 2011, estabelece o prazo de entrega do comprovante de rendimento para até o último dia útil de fevereiro.
Já o artigo 5º, do capítulo IV, prevê multa de R$ 41,43 para cada comprovante atrasado.
“Como esse prazo se esgotou e até o momento o estado não liberou o comprovante de Rendimentos, os funcionários não conseguem declarar o imposto de renda”, diz a notícia que é publicada por meio do portal virtual da entidade sindical.

Governadora anuncia toque de recolher integral no domingo e das 20h às 6h nos outros dias da semana

Caso Zaira Cruz: PM acusado de estuprar e matar universitária vai a júri popular no RN

O juiz Luiz Cândido Villaça, da 3ª Vara de Caicó, decidiu que o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria - acusado de estuprar e matar a estudante universitária Zaira Dantas Silveira Cruz, de 22 anos -vai ser julgado em júri popular. Ainda não há data definida para o julgamento.

O acusado será julgado pela prática de homicídio triplamente qualificado, com uso de asfixia, para assegurar a ocultação de outro delito, e feminicídio. Na decisão, o juiz também manteve a prisão preventiva do réu, que segue detido.

O crime aconteceu na madrugada do dia 2 de março de 2019 - no sábado de carnaval - no município de Caicó, na Região Seridó potiguar. Zaira foi encontrada morta dentro do carro, trancado, do acusado - o veículo precisou ser aberto pelos bombeiros.

Em sua sentença de pronúncia, o juiz Luiz Cândido Villaça disse que os elementos apresentados não representam qualquer valoração do juízo quanto à culpabilidade ou inocência do acusado, mas a descrição dos meios de prova contidos no conjunto probatório.

Isso, segundo o magistrado, denota a existência de indícios suficientes de autoria para fins da decisão de pronúncia, inerente ao cumprimento do dever constitucional e legal de motivação das decisões judiciais.

Acusações

Sobre a acusação de estupro, o magistrado considerou incontroverso o fato de que houve relação sexual entre acusado e vítima no interior do veículo do policial militar. Segundo o juiz, existem nos autos elementos que apontam que a prática sexual pode ter sido com emprego de violência.

“Em que pesem os argumentos ventilados pela defesa do acusado, notadamente as explicações apresentadas para as equimoses e marca encontradas no cadáver e os demais argumentos utilizados para embasar a tese de que a relação sexual fora consentida (roupas da vítima alinhadas, inexistência de marcas no acusado, ausência de danos no interior do veículo, inexperiência dos peritos oficiais etc), com base nos quais sustenta que a relação sexual havida entre as partes fora consensual, é de se entender que o sobredito arrazoado não se afigura suficiente para rejeitar, de plano, a tese acusatória, uma vez que as dúvidas quanto ao emprego ou não de violência durante a relação sexual são intransponíveis nesta etapa procedimental”.

Tribunal de Justiça do RN — Foto: Eduardo Maia

Para o crime de homicídio, o magistrado indicou que o laudo necroscópico e o laudo de exame em local de achado de cadáver apontaram que a morte da vítima teve como causa, possivelmente, asfixia mecânica por estrangulamento.

"Embora impugnados pela defesa do réu, ao menos nesse momento, são suficientes para justificar a submissão da qualificadora para análise pelo Tribunal do Júri”.

O juiz Luiz Cândido Villaça considerou, para a prática de homicídio para ocultar outro delito, que o conjunto de provas indica que o acusado saiu na companhia apenas da vítima em seu veículo e que, depois disso, houve prática sexual entre eles, cuja consensualidade da relação constitui ponto controvertido nos autos.

“Reputa-se inviável afastar, de plano, a possibilidade de que o suposto delito de homicídio tenha sido praticado para ocultar o possível delito de estupro, de modo que a qualificadora em apreço deve ser submetida à análise, em sede de cognição exauriente, pelo Tribunal do Júri”.

Sobre a prática de feminicídio, o magistrado Luiz Cândido Villaça anotou que as provas apontam para a existência de um relacionamento esporádico e informal e que o suposto crime de homicídio teria ocorrido logo após a ofendida e o acusado acabarem de manter relações sexuais possivelmente não consentidas.

"O que, em nosso sentir, justifica a submissão da qualificadora para análise pelo Tribunal do Júri, órgão jurisdicional competente para decidir, de forma definitiva, sobre a efetiva caracterização desta adjetivadora”, escreveu o juiz.

O juiz da 3ª Vara de Caicó desconsiderou a qualificadora de que o réu agiu com traição, visando dificultar a defesa da vítima e facilitar a prática do suposto crime.

“As testemunhas não relataram ter presenciado quaisquer atos de induzimento ou insistência praticados pelo réu - ou mesmo a criação de algum engodo - para que a ofendida permanecesse no interior do automóvel em sua companhia, circunstâncias estas que denotam, aparentemente, a existência de um consenso entre réu e vítima para que permanecessem juntos, o que, em nossa ótica, afasta a possibilidade de existência de um prévio planejamento do acusado para a prática do suposto crime de homicídio, condição inerente à configuração desta qualificadora”.

O caso

Zaira Cruz, de 22 anos, foi morta no dia 2 de março de 2019, no sábado de carnaval, no município de Caicó. Ela foi encontrada sem vida dentro do carro do acusado, que estava trancado. Foi preciso que os bombeiros abrissem o veículo.

No dia 15 de março, o policial militar Pedro Inácio Araújo foi preso suspeito dos crimes de estupro e homicídio. Ele foi detido no município de Currais Novos, onde morava e cidade natal também de Zaira. Ele, a vítima e mais um grupo de amigos haviam alugado uma casa para passar o carnaval em Caicó, onde ocorreu o crime.

Segundo a Polícia Civil, foi o próprio policial que chamou a polícia. Ele disse que teve relações sexuais com ela e em seguida a deixou dormindo no carro. No dia 26 de março, a Polícia Civil encerrou o inquérito e concluiu que Zaira foi vítima de estupro e feminicídio.

No dia 2 de abril de 2019, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o sargento por homicídio e estupro da universitária, pedindo que o acusado fosse submetido ao Tribunal do Júri Popular.

Em outubro daquele ano, a Justiça começou a ouvir peritos sobre o caso.

Natural de Currais Novos, Zaira morava em Mossoró, onde cursava Engenharia Química da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

Fonte: G1/RN

Fernando Pedroza e Pedro Avelino receberão refrigeradores científicos da COSERN

A Companhia Energética do RN (Cosern) iniciou a entrega dos 20 primeiros refrigeradores científicos destinados ao armazenamento de vacinas doados pela empresa aos 95 municípios potiguares que possuem Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) até 0,61 e ao Governo do Estado.
Até o final de abril, todos os equipamentos doados estarão nos 95 municípios contemplados com a ação do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Como ação preventiva, informa a assessoria de comunicação da distribuidora, a Cosern enviou um comunicado às prefeituras que serão beneficiadas com a doação no início de fevereiro ressaltando a importância da realização de uma revisão elétrica das instalações internas dos locais que receberão esses equipamentos.
As 20 primeiras cidades contempladas com a doação de refrigeradores científicos são: Bom Jesus, Caiçara do Norte, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Fernando Pedroza, Governador Dix-sept Rosado, Jaçanã, Jardim de Angicos, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Nova, Monte Alegre, Rio do Fogo, Pedra Grande, Pedro Avelino, Riacho de Santana, Riachuelo, São Fernando, Serra Negra do Norte e Vera Cruz.

Decretado Toque de Recolher até o dia 1º de abril no município de Pedro Avelino (RN)

Através de Decreto, o prefeito JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO da cidade de Pedro Avelino na Região Central, estabeleceu o Toque de Recolher em todo o Município, que vai vigorar até o dia 1º de abril, proibindo a circulação de pessoas entre as 22 horas as 05 horas do dia seguinte, como medida para diminuição da circulação de pessoas em ruas e espaços públicos, objetivando evitar aglomeração de pessoas.

§ 1º - Ás medidas fixadas no caput deste artigo não se aplica as seguintes atividades:

I – Serviços Públicos Essenciais;

II – Farmácias;

III – Indústrias;

IV – Postos de Combustíveis;

V– Hospitais e demais unidades de saúde publicas e privadas, odontológicos e veterinários;

VI – Laboratório de Análise;

VII – Segurança Privada;

VIII – Imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;

IX – Funerárias;

X- Serviços Advocatícios;

XI – Venda de Alimentos em Geral.



Veja abaixo o Decreto na íntegra;

Corte de Terra em Afonso Bezerra vai custar aos cofres públicos R$ 162.750,00

Para atender aos pequenos agricultores do município de Afonso Bezerra (RN), o prefeito João Batista da Cunha Neto, autorizou a contratação da Empresa Ingrid Auto Peças – ME, que fica localizada em Ipanguaçu (RN), pela importância de R$ 162.750,00.

Com essa grana o alcaide petista poderia comprar uma patrulha mecanizada agrícola.

📹 Assista Ao Vivo Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de Angicos

Ex-prefeito Deusdete Gomes emite Nota de Esclarecimento ao povo Angicano

O Ex-Prefeito de Angicos/RN, DEUSDETE GOMES DE BARROS, vem a público em nota de esclarecimento para repor a verdade dos fatos, tendo em vista as seguidas manifestações, caluniosa, difamatória, leviana, irresponsáveis e mentirosas a fim de denegrir o trabalho feito pela administração anterior:

1 – Não era e nem é intenção nossa de estar em contenda com a atual Gestão. No entanto, diante de tantas inverdades divulgadas e a pedido daqueles que sempre acreditaram em nosso trabalho e também não se conformando com tanta mentira, e ainda, para preservar as conquistas da Gestão anterior é que nos sentimos obrigados a emitir a presente nota.

2 – É estranho, porque não dizer lamentável, que atual gestão após se passar mais de 02 (dois) meses, esteja decretando calamidade financeira no Município. Conforme, Ementa “ Decreta Estado de calamidade pública no Município de Angicos, em razão da grave crise de Saúde Publica e financeira.....................”

3 - É importante ressaltar que a presente nota é no sentido de esclarecer e comprovar que o Município de Angicos, ainda não está em Estado de calamidade financeira, pelo menos é o que esperamos;

4 – Se a situação financeira da Prefeitura estivesse tão ruim, porque preencheram todos os cargos comissionados e contrataram uma imensidão de pessoas? Diga-se de passagem, para cargos que nem começaram a trabalhar em decorrência da COVID, pois nem todos os serviços estão funcionando. Logo, vê-se uma flagrante contradição entre o que a atual gestão diz e no que executa na prática;

5 - Deixamos a Prefeitura Municipal de Angicos em excelente condições financeiras, com pessoal, fornecedores e obrigações constitucionais em dia, e ainda, com um valor significativo em caixa, conforme anexos, que totaliza um montante de R$ 7.601.060,77 (sete milhões, seiscentos e um mil reais, sessenta reais e setenta e sete centavos), inclusive na Saúde mais de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) e especificamente recursos COVID-19, alcançando mais de 1.500.000,00 (um milhão e meio de reais), tudo devidamente comprovado;

6 – De mais a mais, é importante chamar a atenção dos órgãos de controle da Prefeitura, bem como, que a população fique atenta, porque este Estado de calamidade financeira prevista nesse Decreto tem objetivos estranhos;

7- Encerro, dizendo que estamos com a consciência tranquila, e não vamos mais tolerar ataques que desafiem as conquistas do trabalho na gestão passada. Está na hora da atual gestão parar de atacar injustamente a gestão anterior e começar a trabalhar, atender o povo e honrar com as promessas de campanha, assim a população espera.

DEUSDETE GOMES DE BARROS
EX-PREFEITO DE ANGICOS

Capitão Winston Coutinho assume comando da 2ª Companhia de Polícia Militar de ANGICOS

A 2ª Compahia de Polícia Militar de Angicos tem novo comando, trata-se do Capitão Winston Hélio de Araújo Coutinho que assumiu as funções como comandante da 2ª CIA/PM na Região Central.

O Capitão Winston Coutinho já passou pela cidade de Angicos há cerca de 2 anos, quando comandou pela primeira vez a Segunda Cia de Polícia, sendo em seguida transferido para prestar serviços no 10º Batalhão de Policia Militar na cidade do Assú que é a responsável por comandar a 2ª Companhia de Angicos. O Capitão Winston vem de forma eficiente contribuir no combate a criminalidade e assegurar a ordem pública e a paz da sociedade angicana.

Com o apoio da equipe do corpo Policial Militar de Angicos, o novo comandante da 2ª Companhia de Polícia de Angicos chega comprometido a desenvolver ainda mais a segurança pública no coração do RN e cidades circunvizinhas.

A 2ª Compahia de Polícia Militar com sede em Angicos atua em todas as cidades da Região Sertão Central Cabugi. Capitão Winston é um oficial da PMRN e conta com experiência no sistema operacional em trabalhos ostensivos, principalmente, na área do Trânsito Estadual, tendo já comandado o Núcleo de Operação Rodoviárias Estaduais (NORE) no 10º Batalhão de Policia Militar na cidade de Assú.

Em sua primeira passagem por nossa cidade e região, o Capitão Winston com capacidade e eficiência realizou um excelente trabalho no tocante ao combate a criminalidade. Ele inclusive, participou de diversas audiências públicas que foram realizadas pelo ex-prefeito Deusdete Gomes e vereadores do município. Dejesamos ao Oficial e toda equipe da Cia de Polícia que venham obter êxito no combate ao crime e tragam ordem a nossa cidade. Foto:Blog AngicosNotícias (Texto TribunadoCabugi)

MPRN: Operação combate atuação de facção criminosa em São Rafael, Assú e outras 4 cidades.

O Ministério Público do RN (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (04) a operação Dia da Coruja.
O objetivo foi desarticular uma facção investigada pelo cometimento dos crimes de homicídio, tráfico de drogas, roubo, organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo, entre outros, na cidade de Jucurutu e região.
Ao todo, a operação cumpriu 25 mandados de prisão e outros 32 de busca e apreensão.
A ação contou com a participação de seis promotores de Justiça, servidores do MPRN e ainda policiais militares.
Além Jucurutu, houve cumprimento de mandados nas cidades potiguares de São Rafael, Triunfo Potiguar, Mossoró, Assú e Acari.
O nome da operação é uma alusão a Jucurutu, que é uma espécie de coruja, e também à ave símbolo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPRN.
As investigações sobre os crimes cometidos pela facção em Jucurutu foram iniciadas pelo Gaeco em 2019.
O MPRN irá continuar investigando se as pessoas presas têm envolvimento com outros crimes, destaca informação publicada pelo endereço virtual do órgão ministerial.

Angicos: Presidente da Câmara e Vereadores participam de reunião sobre segurança pública.

Nesta quinta-feira (04/3), o Presidente do Poder Legislativo, Neto Maciel “o Potência” esteve à convite no Gabinete Civil da Prefeitura Municipal participando de uma importante reunião para tratar de assuntos pertinentes à segurança pública. Acompanhado dos Vereadores; Clovis Tiburcio, Tiago Braga, Jalmir Filho e Jailma Araújo o encontro foi conduzido pelo Prefeito Miguel Pinheiro Neto e também contou com a presença do Tenente Coronel Maximiliano Luiz, Comandante do 10° Batalhão de Polícia Militar com sede em Assú, do novo comandante da 2ª Companhia de Polícia, Capitão Winston Coutinho, da vice-prefeita Cínara Dantas e do Chefe do Gabinete Civil João Maria da Costa Pinheiro.

O momento foi pautado na discussão de estratégias e melhorias necessárias para a segurança do município e também operações integradas entre as polícias Civil e Militar visando coibir o avanço da criminalidade.

Em nome dos vereadores, o Presidente Neto Maciel enalteceu o diálogo e colocou a Câmara à disposição para ajudar no que for necessário.

Haddad diz que Fátima pode ser escolha do PT para disputar eleições presidenciais de 2022

Do AGORA RN – O ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, disse em entrevista à rádio Jovem Pan Natal que a governadora do Rio Grande Grande do Norte, Fátima Bezerra, é capaz de representar o Partido dos Trabalhadores (PT) – que ambos integram – na chapa presidencial de 2022. A declaração foi dada nesta quarta-feira 3. Durante a entrevista, o candidato do PT, que disputou o comando do Palácio do Planalto em 2018, revelou que a gestora do Estado potiguar está entre os nomes nacionais com projeção política, e, por isso, pode compor a candidatura do partido no próximo pleito geral. “Não trabalhamos com (plano B). Nós temos quatro governadores, vários nomes no PT, inclusive a única mulher governadora do país, que é do PT. Eu e Fátima trabalhamos muito no Rio Grande do Norte pela educação, toda expansão das universidades, criação em Mossoró, IFRN que espalhamos em todo o estado, ela é uma pessoa também de projeção nacional”, disse.

Foragida da justiça com mandado em aberto é preso durante fiscalização da PRF na BR 304 em Lajes no RN

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da noite desta terça feira 02 de março de 2021, um homem que estava com mandado de prisão em aberto na comarca de Parnamirim no Rio Grande do Norte. Hericles de Souza Gomes, 25 anos, natural de Natal RN, viajava em um ônibus de linha Natal-Fortaleza, quando foi abordado pela PRF, no Km 193 da BR 304, em Lajes/RN.

Ao fiscalizar os passageiros, os policiais constataram a existência de um mandado de prisão em desfavor de um deles, Erick de Souza foi condenado a cinco anos de prisão em regime semiaberto, por crime de roubo majorado (artigo 157 § 2º Inciso II) e teve o mandado expedido pela justiça da Comarca de Parnamirim desde setembro de 2018 e até então não sido localizado.

Após receber voz de prisão dado pelo policiais rodoviários federais, Erick foi conduzido à Delegacia de Plantão em Mossoró e depois dos procedimentos encaminhado ao sistema prisional onde permanecerá preso aguardando decisão judicial.

Cidade de Fernando Pedroza também adota “toque de recolher” das 22h às 5h

A Prefeitura de Fernando Pedroza (RN) por meio do Decreto Municipal Nº 089/2021, de 02 de março de 2021, consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), em todo território do município.

No decreto, fica estabelecido medida de ‘’toque de recolher’’, com a proibição de circulação de pessoas em todo município de Fernando Pedroza/RN, entre as 22h as 5h do dia seguinte, como medida de diminuição do fluxo de pessoas em ruas e espaços públicos e mitigação de aglomerações.

As forças de segurança do município juntamente com os profissionais promoverão operações constantes com o objetivo de garantir a aplicação das medidas dispostas neste Decreto, com a finalidade de assegurar o distanciamento social e coibir aglomerações, sem prejuízo das ações complementares de fiscalização e planejamento a serem realizadas pelos municípios.

O Decreto Municipal nº 088/2021 de 23 de fevereiro de 2021, em seu artigo 5º, passará a vigorar nos seguintes termos: Estão suspensas, a partir de 02 de março de 2021, as atividades coletivas de qualquer natureza como cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares.

É permitida a abertura dos estabelecimentos de que trata o caput exclusivamente para orações e atendimentos individuais, respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas, a limitação de 1 (uma) pessoa para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento e frequência não superior a 20 (vinte) pessoas.

O dirigente do templo fica responsável por assegurar o controle e a higienização do local, bem como por orientar os frequentadores acerca dos riscos de contaminação, sendo vedado o acesso de pessoas do grupo de risco para o novo coronavírus (COVID-19).

Os termos do novo decreto poderão ser revistos ou revogados a qualquer tempo diante do crescimento da taxa de transmissibilidade da COVID-19 e do respectivo impacto na rede de atenção à saúde.

Confira a cópia do novo Decreto Municipal:

Assecom-FP

Após Carnaval, RN registra 212 óbitos e 10 mil casos de Covid-19

O Rio Grande do Norte registrou 212 óbitos e 10.749 novos casos confirmados nas últimas semanas, período após o Carnaval. O aumento de casos se reflete também no número de internações, já que a taxa de ocupação de leitos críticos Covid se mantém acima de 80% desde o último dia 18. Em 16 de fevereiro, eram 188 pacientes internados em leitos críticos no sistema público de saúde em todo o estado. Nesta terça-feira 2, o número de internados chegou a 270 às 17h, segundo a plataforma Regula RN. De acordo com os dados epidemiológicos da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) de 16 de fevereiro, publicados no boletim do dia seguinte, os casos confirmados de Covid-19 eram 157.422 e os óbitos eram 3.424. Segundo o boletim desta terça 2, com dados do dia 1º, os casos confirmados subiram para 168.171. Ou seja, um aumento de 10.749. Já os óbitos chegaram a 3.636. Houve, portanto, um aumento de 212 mortes. Mesmo que o Estado e os municípios potiguares tenham proibido a realização de festas e eventos nos quatro dias em que, geralmente, são comemorados o Carnaval, diversas aglomerações clandestinas foram registradas pelos órgãos de fiscalização. Em festas privadas ou em praias, cerca de 50 ocorrências foram atendidas pela Polícia Militar em todo o RN. AgoraRN

Vai começar a vacinação nos idosos de 75 a 79 anos no RN

O Rio Grande do Norte recebeu na madrugada desta quarta-feira (3) mais 40.800 doses da vacina CoronaVac.As doses serão destinadas para a vacinação de idosos de 80 a84 anos e o início da vacinação dos idosos de 75 a 79 anos.

Emplacamento de automóveis e de veículos leves tem queda de 17,85%

As vendas de automóveis e veículos comerciais leves (como picapes e furgões) registraram queda de 17,85% em fevereiro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2020 e caíram 2,66% em relação a janeiro, com o emplacamento de 158.237 unidades. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2), em São Paulo, pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

Quando se somam caminhões e ônibus novos às vendas de automóveis e veículos comerciais leves, a queda foi de 16,71% na comparação anual e de 2,20% na comparação mensal, com o emplacamento de 167.384 unidades.

Já quando se considera o emplacamento de todos os segmentos automotivos (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros), a retração foi de 17,48% na comparação com fevereiro do ano passado, com a comercialização de 242.080 unidades. Já na comparação com janeiro deste ano, o recuo foi de 11,68%.

Prefeito de Afonso Bezerra aluga imóvel por mais de 16 mil em dispensa de Licitação

Assinado pelo prefeito João Batista da Cunha Neto (foto), possui o valor global estimado em R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

O Contrato em dispensa de Licitação Nº 009/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra na região Central do RN, e RAIMUNDA LOPES DE SOUZA, CPF nº 336.792.664-72, objetivando a Locação de imóvel localizado à Praça Francisco das Chagas Souza, SN, para o funcionamento da Sede do Centro Municipal do Ensino Rural – CMER.

Cópia do extrato do referido contrato foi veiculada na edição desta segunda-feira dia 01 de março, do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). (Alex Silva)

Preços de gasolina, diesel e gás aumentam nesta terça nas refinarias

Gasolina, óleo diesel e gás de cozinha passam a custar mais caro nesta terça-feira (2) nas refinarias da Petrobras. O litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras. O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,71. O preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras. Segundo a empresa, até chegar ao consumidor final, o preço do combustível sofre o acréscimo de impostos, o custo para a mistura obrigatória de biocombustíveis e os custos e margens das distribuidoras e postos de gasolina.

Vereador Neto Maciel solicita da CAERN/Assú Rede de Extensão de Abastecimento para Rua Nª Sra das Graças

Sempre atento aos anseios do povo, o vereador e Presidente da Câmara Municipal de Angicos, Neto Maciel “Potencia” esteve encaminhando Ofício 011/2021 ao Gerente Regional da CAERN em Assú/RN, JAIRO FERREIRA DOS SANTOS reivindicando a implantação de extensão de 300m (trezentos metros) de rede de 60mm (sessenta milímetros), para o abastecimento de água à aproximadamente 75 (setenta e cinco) pessoas, na Rua Nossa Senhora das Graças, no Bairro Alto da Alegria, em nosso município. “Essa é uma reivindicação feita pelos moradores da localidade a mim e como porta-voz do povo estou abraçando essa causa. A água é uma fonte de recurso importantíssima em todos os aspectos. O acesso a água potável possui íntima ligação com o direito à vida e com a dignidade do Ser humano. Para tanto, contamos com a sensibilidade do órgão para dar resolução a esta causa” pontuou o Presidente da Casa, Neto Maciel.

Na ocasião, o parlamentar concedeu entrevista ao repórter da Rádio Princesa 90FM, Deusdeth Maurício e falou da solicitação feita a Diretoria Regional da A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte.

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📸 Câmara Municipal de Angicos

Após novo aumento, preço do botijão de gás vai a R$ 97 no RN

Após a Petrobras anunciar aumento de 5,2% no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – o preço do botijão de 13 quilos deverá chegar a até R$ 97 no Rio Grande do Norte, de acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN). O preço varia de região para região, principalmente por causa do frete.

O novo preço começou a valer às 0h desta terça-feira (2) nas refinarias do país, conforme anúncio da estatal. O preço ficou em R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (R$ 1,90 mais caro). A Petrobras afirma que segue os preço do produto no mercado internacional.

Porém, o presidente do sindicato de revendedores, Francisco Correia, considera que o aumento na refinaria causa um aumento em cadeia. Em média, o aumento ao consumidor final deverá variar entre R$ 4 e R$ 5.

“A gente considera que essa medida de ‘dolarização’ do preço do gás é prejudicial. Mesmo que todos os impostos fossem isentados, iria aumentar sempre. O ideal seria ter um abertura do mercado, que hoje é todo concentrado na Petrobras”, afirmou.

Conass pede pra fechar tudo: fechamento de escolas, bares e praias

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos Lula, divulgou nesta segunda-feira (1º) uma carta com sugestões de medidas urgentes contra o iminente colapso das redes pública e privada de saúde diante do aumento dos casos de Covid-19 no Brasil.

Em resumo, o Conass afirma que:
Brasil vive pior momento da pandemia, com patamares altos em todas as regiões.
Falta condução nacional unificada e coerente da reação à pandemia.
É preciso proibir eventos presenciais, inclusive atividades religiosas.
É preciso suspender aulas presenciais em todo o país.
É preciso adotar toque de recolher nacional; fechar bares e praias.
É preciso ampliar testagem e acompanhamento dos infectados.
Deve-se criar um Plano Nacional de Comunicação para esclarecer a população da gravidade da situação.

A carta foi divulgada no momento em que o país bate recordes consecutivos de mortes e casos, e dias depois de o presidente Jair Bolsonaroter criticado o uso de máscaras, provocado aglomerações e ameaçado governadores com corte de repasse de verbas no caso de adoção de medidas mais severas contra a circulação de pessoas.


O pedido do Conass contra a permissão para atividades religiosas ocorre no mesmo dia em que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), assinou decreto que as define como serviço essencial no estado.

G1

Angicos: Gestão dispensa licitação para contratar imóvel que acolherá colegiados municipais

Mediante autorização dada pelo prefeito da cidade, Miguel Pinheiro Neto, a Prefeitura Municipal de Angicos, região Central do RN, abriu, através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), o processo de Dispensa de Licitação nº 011/2021.
A finalidade do procedimento, conforme explicado pelo presidente da CPL, Roque Vital da Silva, é promover a locação de imóvel para abrigar instalações da Casa dos Conselhos Municipais e do Conselho Tutelar, considerando que o município não possui imóvel próprio disponível.
O extrato divulgado pela CPL neste dia explica que a contratação pretendida deve ser realizada com a pessoa de Aldir Carlos Godeiro, no valor total de R$ 8,8 mil, ressalta o Termo de Dispensa de Licitação publicado através do exemplar desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Alto do Rodrigues: Executivo cancela comemoração da emancipação municipal e o Alto Folia

Dispõe sobre o cancelamento das festividades relativas à emancipação política municipal e do Alto Folia, o carnaval fora de época da cidade, bem como proíbe aglomerações e realização de quaisquer festividades no âmbito do município de Alto do Rodrigues, região do Vale do Açu, o Decreto nº 009/2021, desta segunda-feira (1º), assinado pelo prefeito da cidade, Nixon Baracho (foto).
Para anunciar tal decisão o chefe do Executivo considerou os seguintes pontos: a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19); que a situação demanda não só a manutenção, mas também a intensificação das medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença; as recomendações do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia pela Covid-19 no Rio Grande do Norte e, entendendo que os períodos festivos são provocadores de grandes aglomerações, com reflexo no aumento do número de casos; e, a inevitável introdução de novas variantes do SARSCoV-2, em especial das três cepas mais recentes, já em circulação no RN, podendo contribuir para aumento da transmissibilidade.
Além das vedações já descritas, o ato proíbe, no território municipal, a realização de quaisquer eventos presenciais, públicos ou privados, que resultem em aglomeração de pessoas.
Também determina o fechamento das margens do Rio Piranhas-Açu, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para fins de controle do fluxo de pessoal.
A fiscalização será realizada pela Polícia Militar local, à qual tomará as providências cabíveis.
A medida administrativa oficializada pela gestão municipal nesta segunda-feira frisa ainda que, “tendo em vista a decisão recente proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a liminar proferida na ACO 3451 e na ADPF 770, por meio da qual foi autorizado que estados e municípios adquiram vacinas contra a COVID-19, fica decidido que os recursos constantes no orçamento geral do município para realização das festividades de emancipação política serão remanejados para a aquisição de vacinas”.

Vereador Neto Maciel solicita perfuração de poço artesiano para o assentamento P. A. Bonfim, zona rural de Angicos

Foi aprovado na noite desta sexta-feira (26/2) Indicação nº 001/2021, de autoria do Vereador Presidente, Neto Maciel (Potência) solicitando o envio de Ofício ao Exm° Prefeito Municipal Miguel Pinheiro Neto reivindicando a perfuração de um poço artesiano para o Assentamento P. A. Bonfim na zona rural de Angicos.

De acordo com o parlamentar esta solicitação visa atender as necessidades de várias famílias da comunidade mencionada, o principal objetivo é amenizar a falta de água na localidade.

“Considerando que em períodos de estiagem prolongada, que aliás, ocorrem com frequência, a população fica prejudicada pela falta de água, além do consumo doméstico, a falta de água também atinge os animais, desta maneira reivindicamos do Poder Público a perfuração de um poço artesiano para o Assentamento P. A. Bonfim a fim de minimizar as dificuldades relacionas a água nesta localidade”. Justificou o Presidente do Poder Legislativo.

A importante inciativa contou com o fundamental apoio dos demais parlamentares.