Tem por finalidade a aquisição de Kit de Enxoval de Bebê e Kit Higiene para Bebê, para distribuição gratuita as usuárias do grupo de gestantes do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), em pleno funcionamento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município, o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Angicos, região Central do RN, e a empresa Cirne Irmão & Cia. Ltda.
O extrato do Contrato nº 218/2020, publicado pela Comissão Permanente de Licitação (CPL), é divulgado na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Com vigência até o dia 31 de dezembro de 2020, o contrato é assinado pelo prefeito da cidade, Deusdete Gomes de Barros, e possui dotação total de R$ 12.400,50
terça-feira, 29 de setembro de 2020
MPF recorre no caso da reitora da Ufersa
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN) que invalidou o arquivamento do inquérito policial (IPL) nº 2020.0088008. O IPL apurou acusações da reitora Ludimilla de Oliveira contra a estudante de Direito Ana Flávia de Lira pelos supostos crimes de calúnia, difamação, ameaça e associação criminosa, após críticas da aluna. Em 21 de setembro, o MPF arquivou o caso e ingressou com ação penal em face da reitora, por denunciação caluniosa. A sentença também suspendeu o andamento da ação.
De acordo com o procurador da República Emanuel Ferreira, o MPF tem legitimidade para arquivar IPLs diretamente na respectiva câmara de coordenação e revisão, com base em resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Essa prática, segundo o procurador, “não viola o devido processo legal e concretiza o sistema acusatório, haja vista que garante a plena separação entre o órgão acusador e julgador”. O MPF interpôs correição parcial, na 8a Vara da JF/RN, para que o arquivamento permaneça válido e a ação penal contra a reitora possa continuar.
O MPF também destaca que o Código de Processo Penal (CPP) não afirma que o relatório de IPL é essencial para a decisão de arquivar o caso ou promover ação penal pública. O fato de o relatório ter sido encaminhado pela Polícia Federal (PF) após o arquivamento foi utilizado como justificativa para sua invalidação. No entanto, o procurador da República ressalta que “o MP não está obrigado a aguardar a elaboração do relatório policial ou a conclusão das diligências eventualmente sugeridas pela autoridade policial, podendo, inclusive, discordar e requerer a sua não realização”.
Ainda assim, após o recebimento do relatório, o MPF emitiu nova manifestação, reiterando os motivos para não dar prosseguimento ao caso. Todas as manifestações tiveram ciência da Polícia Federal, da estudante acusada e da reitora, para que ela pudesse recorrer, em caso de discordância. Nenhum recurso foi protocolado até o momento.
Suspensão – O MPF afirma que não cabe a suspensão da ação penal movida contra a reitora. Diante da pendência de confirmação ou não do arquivamento da representação, a decisão judicial se baseou, por analogia, no artigo 92 do CPP, que permite a suspensão de ações diante de controvérsia sobre o estado civil das pessoas envolvidas. Para o MPF, a analogia não deve ser aplicada porque as situações não apresentam semelhança.
De acordo com o procurador da República Emanuel Ferreira, o MPF tem legitimidade para arquivar IPLs diretamente na respectiva câmara de coordenação e revisão, com base em resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Essa prática, segundo o procurador, “não viola o devido processo legal e concretiza o sistema acusatório, haja vista que garante a plena separação entre o órgão acusador e julgador”. O MPF interpôs correição parcial, na 8a Vara da JF/RN, para que o arquivamento permaneça válido e a ação penal contra a reitora possa continuar.
O MPF também destaca que o Código de Processo Penal (CPP) não afirma que o relatório de IPL é essencial para a decisão de arquivar o caso ou promover ação penal pública. O fato de o relatório ter sido encaminhado pela Polícia Federal (PF) após o arquivamento foi utilizado como justificativa para sua invalidação. No entanto, o procurador da República ressalta que “o MP não está obrigado a aguardar a elaboração do relatório policial ou a conclusão das diligências eventualmente sugeridas pela autoridade policial, podendo, inclusive, discordar e requerer a sua não realização”.
Ainda assim, após o recebimento do relatório, o MPF emitiu nova manifestação, reiterando os motivos para não dar prosseguimento ao caso. Todas as manifestações tiveram ciência da Polícia Federal, da estudante acusada e da reitora, para que ela pudesse recorrer, em caso de discordância. Nenhum recurso foi protocolado até o momento.
Suspensão – O MPF afirma que não cabe a suspensão da ação penal movida contra a reitora. Diante da pendência de confirmação ou não do arquivamento da representação, a decisão judicial se baseou, por analogia, no artigo 92 do CPP, que permite a suspensão de ações diante de controvérsia sobre o estado civil das pessoas envolvidas. Para o MPF, a analogia não deve ser aplicada porque as situações não apresentam semelhança.
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Sesap: Estado do RN chega a 68.765 casos confirmados e 2.377 mortes por COVID-19
O estado do RN tem 68.765 casos confirmados de COVID-19 desde o início da pandemia e 2.377 mortes pela doença.
Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (28) e outros 312 óbitos seguem sob investigação científica.
O RN ainda tem 34.861 casos suspeitos e outros 140.119 descartados, reporta matéria do portal G1 RN.
O número de confirmados recuperados continua em 40.400, enquanto o de inconclusivos, que agora são tratados como Síndrome Gripal não especificada, chegou a 52.780.
Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (28) e outros 312 óbitos seguem sob investigação científica.
O RN ainda tem 34.861 casos suspeitos e outros 140.119 descartados, reporta matéria do portal G1 RN.
O número de confirmados recuperados continua em 40.400, enquanto o de inconclusivos, que agora são tratados como Síndrome Gripal não especificada, chegou a 52.780.
sábado, 26 de setembro de 2020
Sancionada lei que cria Secretaria de Segurança e a Guarda Municipal de Angicos
Divulgada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial dos Municípios, inserido no portal eletrônico da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a Lei nº 1.172/2020, aprovada pela Câmara de Vereadores de Angicos, região Central do estado, e sancionada pelo prefeito Deusdete Gomes de Barros (foto), altera outra medida do gênero, a Lei nº 803/2011.
A referida modificação tem por finalidade criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SSDS) e a Guarda Civil Municipal de Angicos (GCMA) além de outras providências.
A SSDS é um órgão do primeiro grau divisional diretamente ligada ao chefe do Poder Executivo, tendo como finalidade planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas de segurança pública e defesa social.
Por sua vez a GCMA, corporação uniformizada e aparelhada, organizada com base na hierarquia e na disciplina, tem por objetivo atuar e colaborar com a ordem pública no âmbito do município de Angicos, bem como na fiscalização do trânsito.
O comando será exercido pelo secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
A referida modificação tem por finalidade criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SSDS) e a Guarda Civil Municipal de Angicos (GCMA) além de outras providências.
A SSDS é um órgão do primeiro grau divisional diretamente ligada ao chefe do Poder Executivo, tendo como finalidade planejar, coordenar, executar e avaliar as políticas de segurança pública e defesa social.
Por sua vez a GCMA, corporação uniformizada e aparelhada, organizada com base na hierarquia e na disciplina, tem por objetivo atuar e colaborar com a ordem pública no âmbito do município de Angicos, bem como na fiscalização do trânsito.
O comando será exercido pelo secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social.
sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Eleições 2020: Recomendação abrange municípios da jurisdição da 18ª Zona Eleitoral
Os promotores públicos Alysson Michel de Azevedo Dantas, da comarca de Santana do Matos e titular da 18ª Zona Eleitoral; e, Augusto Carlos Rocha de Lima, da comarca de Angicos, assinam a Recomendação nº 2020/0000323872, veiculada pela edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial do Estado do RN.
A providência se dirige aos dirigentes partidários municipais e aos candidatos às eleições municipais de 2020, nos municípios de Afonso Bezerra, Angicos, Fernando Pedroza e Santana do Matos; aos prefeitos e secretários de Saúde destas cidades; e, às autoridades policiais civis e militares dos municípios citados.
Aos dirigentes e aos candidatos a orientação é “que respeitem as medidas sanitárias em vigor durante a campanha eleitoral, bem como as recomendações do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] constantes do seu Plano de Segurança Sanitária para as eleições municipais de 2020, em especial quanto a não provocação de aglomerações, evitando a realização de eventos que, obviamente, contarão com quantidade de pessoas que representam desrespeito às normas sanitárias”.
Aos prefeitos e secretários de Saúde, “que, por meio dos órgãos municipais responsáveis pela fiscalização sanitária, fiscalizem a adoção de todas as medidas sanitárias estaduais em vigor, na realização de atos relativos à campanha eleitoral”.
E, por fim, às autoridades policiais civis e militares, "que adotem as providências necessárias no sentido de fiscalizar a observância das medidas sanitárias estaduais em vigor, orientando e prevenindo a realização de condutas que possam caracterizar o crime do artigo 268 do Código Penal”.
Fernando Pedroza: Executivo contrata Senat para capacitar condutores de veículos de emergência
Amparada na Dispensa de Licitação nº 062/2020, a Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, cidade da região Central do estado, firmou contrato com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) para a realização para realização de curso especializado para condutores de veículos de emergência.
O extrato do Termo de Dispensa é publicado por meio da edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn), assinado pela prefeita da cidade, Sandra Jaqueline Jota Ribeiro.
O contrato possui dotação financeira total de R$ 2,5 mil.
O extrato do Termo de Dispensa é publicado por meio da edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn), assinado pela prefeita da cidade, Sandra Jaqueline Jota Ribeiro.
O contrato possui dotação financeira total de R$ 2,5 mil.
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
RN contabiliza 68.059 casos de coronavírus e registra 2.366 mortes; 02 óbitos nas últimas 24 horas
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira(24). Os casos confirmados somam 68.059. Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.366 no total, sendo 02 ocorridos de fato nas últimas 24 horas. Em investigação estão 312 mortes. Casos suspeitos somam 33.966 e descartados 136.556
quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Angicos: Polícia leva cambistas do jogo do bicho para delegacia
MPF: Instituição ajuíza Ação Civil Pública para anular nomeação da reitora da Ufersa
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para anular a nomeação da atual reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira (foto).
Ela foi nomeada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mesmo ficando em terceiro lugar na eleição.
A prática de não seguir a escolha da comunidade acadêmica – com critérios políticos de natureza privada – já se repetiu em outras nove universidades federais brasileiras.
O MPF pede, também, a nomeação do professor Rodrigo Codes, vencedor do pleito, registra informação da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no RN (PR/RN), em Natal.
A ACP tramitará na Justiça Federal no RN (JFRN) sob o nº 0801245-53.4.05.8401.
Ela foi nomeada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mesmo ficando em terceiro lugar na eleição.
A prática de não seguir a escolha da comunidade acadêmica – com critérios políticos de natureza privada – já se repetiu em outras nove universidades federais brasileiras.
O MPF pede, também, a nomeação do professor Rodrigo Codes, vencedor do pleito, registra informação da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no RN (PR/RN), em Natal.
A ACP tramitará na Justiça Federal no RN (JFRN) sob o nº 0801245-53.4.05.8401.
Angicos: Lei municipal que batiza artéria pública obtém sanção oficial do Executivo
Fica denominada de Rua José Armando Torres, em substituição à Rua Projetada localizada no loteamento Água Azul, iniciando na Rua André Avelino da Trindade e indo até a porteira da Fazenda Varzinha, no bairro Dom Tavares, zona suburbana da cidade de Angicos, região Central do RN.
A denominação é formalizada com a publicação da Lei Municipal nº 1.173/2020, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Deusdete Gomes.
A medida é veiculada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial dos Municípios, encartado na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A denominação é formalizada com a publicação da Lei Municipal nº 1.173/2020, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Deusdete Gomes.
A medida é veiculada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial dos Municípios, encartado na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Morre aos 55 anos, o comerciante angicano Sandro Moreira
Sandro Moreira vinha lutando contra um câncer nos últimos anos. Ele deixa como viúva a senhora Joselma Ovídio Martins com quem tinha duas filhas: Maria Luiza e Maria Tereza. Fora do segundo casamento ele tinha outros filhos: Sanderson, Kariza e Sandra.
Sandro é filho do Sr. João Moreira (In Memoriam) e de Dona Terezinha Moreira.
Sandro da Sapataria era um exemplo de homem trabalhador, honesto, aguerrido, lutador, guerreiro, um dos grandes comerciantes que muito ajudou no desenvolvimento da cidade de Angicos. Sandro é cunhado da ex-primeira dama de Angicos, Jocilene Chimbinha, do professor Jailson Ovídio e da contadora Kell Pessoa. O Blog se solidariza com toda sua família em nome de sua mãe dona Terezinha, sua esposa Joselma Martins, seu filho e suas filhas, registrando nosso profundo sentimento de pesar por essa grande perca para sua família e para Angicos. Rogamos uma prece pelo conforto de todos os corações enlutados, que Deus o acolha em sua morada, perdoando os seus pecados e o conduza ao repouso eterno Sandro Moreira Dantas 🌹 ☆ 16/12/1965 ✞ 23/09/2020 FONTE: Blog Tribuna do Cabugi
ACIDENTE na BR 304 entre Mossoró e Assú deixa dois MORTOS
De acordo com as informações, o motorista de uma Sáveiro de uma empresa de Mossoró seguia na BR sentido Mossoró e ao tentar realizar uma ultrapassagem perigosa e acabou batendo de frente com um Focus que trafegava em sentido contrário.
O caminhão da mesma empresa, seguia atrás da Saveiro e acabou colidindo nos dois carros. O motorista ainda tentou desviar, mas acabou descendo o barranco.
O condutor da saveiro, Edson Iedo Alves Mota e seu ajudante conhecido como Bruno ficaram presos as ferragens. Edson morreu no local enquanto seu ajudante foi retirado do veículo pelos bombeiros com vida, e socorrido em estado grave pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU192), para o Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró. A condutora do Focus, Ana Paula dos Santos Paiva, ainda chegou ser socorrida pelo SAMU, mas faleceu dentro da ambulância.
ITEP-RN regulamenta isenção para carteira de identidade
O Instituto Técnico-Cientifico de Pericia (ITEP) estabeleceu uma portaria regulamentando os casos de isenção para emissão de Carteira de Identidade no órgão, que é vinculado à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O diretor-geral Marcos Brandão explica que a novidade é a regulação dessa gratuidade para as pessoas mais carentes, adotando critérios para acesso ao benefício daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e com renda per capita de até R$ 178,00.
“Nos demais casos o direito da isenção já existia, mas o inovador é a regulação da isenção para população pobre”, reforça Marcos Brandão, a respeito da portaria que foi publicada no “Diário Oficial do Estado” desta terça-feira (22).
O diretor informou que em época regular de atendimento ao público, quando não havia as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, o universo de pessoas atendidas pela isenção na cobrança da Carteira de Identidade, chegava a pelo menos 39%.
O Itep concede isenções na emissão de Carteira de Identidade no caso da primeira via e na emissão da segunda via para pessoas que tiverem documentos perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio Grande do Norte, o mesmo ocorrendo para as vítimas de roubo ou furto, caso no qual o interessado deverá requerer a segunda via dentro do prazo de 30 dias a partir do evento, apresentando boletim de ocorrência, identificando o documento furtado ou roubado.
“Nos demais casos o direito da isenção já existia, mas o inovador é a regulação da isenção para população pobre”, reforça Marcos Brandão, a respeito da portaria que foi publicada no “Diário Oficial do Estado” desta terça-feira (22).
O diretor informou que em época regular de atendimento ao público, quando não havia as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, o universo de pessoas atendidas pela isenção na cobrança da Carteira de Identidade, chegava a pelo menos 39%.
O Itep concede isenções na emissão de Carteira de Identidade no caso da primeira via e na emissão da segunda via para pessoas que tiverem documentos perdidos ou danificados por ocasiões de enchentes no território do Rio Grande do Norte, o mesmo ocorrendo para as vítimas de roubo ou furto, caso no qual o interessado deverá requerer a segunda via dentro do prazo de 30 dias a partir do evento, apresentando boletim de ocorrência, identificando o documento furtado ou roubado.
terça-feira, 22 de setembro de 2020
Brasil passa de 137 mil mortes por Covid-19; média móvel é de 748 na última semana
O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta segunda-feira (21).
O país registrou 455 mortes pela Covid-19 confirmadas nas últimas 24 horas, chegando ao total de 137.350 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 748 óbitos, uma variação de 8% em relação aos dados registrados em 14 dias.
O país registrou 455 mortes pela Covid-19 confirmadas nas últimas 24 horas, chegando ao total de 137.350 óbitos desde o começo da pandemia. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 748 óbitos, uma variação de 8% em relação aos dados registrados em 14 dias.
Fim da greve dos Correios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira (21) um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. Os trabalhadores devem retomar as atividades a partir desta terça-feira (22).
segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Ufersa: Segundo Edital para concessão de Auxílio Inclusão Digital não completou vagas
O segundo Edital para o Auxílio Inclusão Digital aberto pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae), não completou as 700 vagas oferecidas.
O prazo terminou na ultima sexta-feira (18) com 445 inscrições efetuadas. Foram 198 inscrições em Mossoró, 83 em Angicos, 101 em Caraúbas e 63 inscrições em Pau dos Ferros, sobrando vagas nos quatro campi da Universidade.
O percentual de sobras de vagas foi de 36,5% na segunda chamada, frisa informação do site da Ufersa.
Os dois editais foram para a aquisição de equipamentos eletrônicos para os estudantes acompanhar as aulas remotas.
A Proae adiantou que não haverá mais prorrogação e que a equipe do financeiro da Universidade trabalha intensivamente para que a bolsa de R$ 1,2 mil seja liberada o mais rápido possível.
Esse valor é voltado para a aquisição de notebook, computador desktop e similares, exceto smartphones.
Ainda esta semana, a Proae vai divulgar o edital para aquisição de planos de internet
O prazo terminou na ultima sexta-feira (18) com 445 inscrições efetuadas. Foram 198 inscrições em Mossoró, 83 em Angicos, 101 em Caraúbas e 63 inscrições em Pau dos Ferros, sobrando vagas nos quatro campi da Universidade.
O percentual de sobras de vagas foi de 36,5% na segunda chamada, frisa informação do site da Ufersa.
Os dois editais foram para a aquisição de equipamentos eletrônicos para os estudantes acompanhar as aulas remotas.
A Proae adiantou que não haverá mais prorrogação e que a equipe do financeiro da Universidade trabalha intensivamente para que a bolsa de R$ 1,2 mil seja liberada o mais rápido possível.
Esse valor é voltado para a aquisição de notebook, computador desktop e similares, exceto smartphones.
Ainda esta semana, a Proae vai divulgar o edital para aquisição de planos de internet
Brasil tem 3.851.227 pessoas curadas do coronavírus
O Brasil registrou neste domingo (20), mais 31.132 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 3.851.227 pessoas curadas da doença.
A quantidade de pessoas curadas no Brasil já é seis vezes superior ao número de casos ativos (556.507), que são os pacientes em acompanhamento médico.
O registro de pessoas curadas já representa 84,7% do total de casos acumulados.
A quantidade de pessoas curadas no Brasil já é seis vezes superior ao número de casos ativos (556.507), que são os pacientes em acompanhamento médico.
O registro de pessoas curadas já representa 84,7% do total de casos acumulados.
Presencial: Centrais do Cidadão ampliam atendimento em Assú e mais oito cidades do RN
As Centrais do Cidadão de nove cidades do RN vão ampliar os atendimentos presenciais a partir desta segunda-feira (21).
A retomada acontece conforme preconiza o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial, do Governo do Estado.
No entanto, apenas os serviços previamente agendados - com apresentação do documento do agendamento - serão realizados, como medida de biossegurança em função da COVID-19, frisa informação do portal G1 RN.
Serão retomados atendimentos do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep/RN) e Sistema Nacional de Emprego do RN (Sine/RN).
Para o Detran/RN, os usuários poderão agendar atendimento nas Centrais do Cidadão localizadas em Assú (foto), Currais Novos, Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, das 7h às 13h.
Em Assú e Currais Novos vão funcionar os serviços de registro e vistoria, enquanto em Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, as unidades vão reabrir para o serviço de provão inicialmente.
A partir de 28 de setembro, uma segunda-feira, os serviços de habilitação e clínica serão ampliados para Assú, Currais Novos, Parelhas, São Paulo do Potengi e João Câmara.
A retomada acontece conforme preconiza o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial, do Governo do Estado.
No entanto, apenas os serviços previamente agendados - com apresentação do documento do agendamento - serão realizados, como medida de biossegurança em função da COVID-19, frisa informação do portal G1 RN.
Serão retomados atendimentos do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep/RN) e Sistema Nacional de Emprego do RN (Sine/RN).
Para o Detran/RN, os usuários poderão agendar atendimento nas Centrais do Cidadão localizadas em Assú (foto), Currais Novos, Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, das 7h às 13h.
Em Assú e Currais Novos vão funcionar os serviços de registro e vistoria, enquanto em Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, as unidades vão reabrir para o serviço de provão inicialmente.
A partir de 28 de setembro, uma segunda-feira, os serviços de habilitação e clínica serão ampliados para Assú, Currais Novos, Parelhas, São Paulo do Potengi e João Câmara.
sexta-feira, 18 de setembro de 2020
RN contabiliza 66.555 casos de coronavírus e registra 2.341 mortes; 02 óbitos nas últimas 24 horas
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira(18). Os casos confirmados somam 66.555.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.341 no total, sendo 02 ocorridos de fato nas últimas 24 horas. Em investigação estão 314 mortes.
Casos suspeitos somam 31.686 e descartados 130.740.
Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.341 no total, sendo 02 ocorridos de fato nas últimas 24 horas. Em investigação estão 314 mortes.
Casos suspeitos somam 31.686 e descartados 130.740.
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Albaniza e Clemenceau Alves tem contas reprovadas pelo TCU e são incluídos na lista dos fichas sujas
O Tribunal de Contas da União (TCU) disponibilizou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista de 7.554 gestores e ex-gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares. Isso ajudará a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá concorrer nas eleições municipais deste ano, caso eles decidam registrar candidatura.
De Angicos, os ex-prefeitos Albaniza Suely (1997/2000) e Clemenceau Alves (2001/2004 e 2009/2010) foram incluídos na lista dos Fichas Sujas divulgada pelo Tribunal de Contas da União - TCU, e entregue ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
A inclusão do nome na lista pelo TCU não significa necessariamente que a pessoa será impedida de disputar um cargo eletivo. A decisão ficará por conta de caso na Justiça Eleitoral. Do Rio Grande do Norte, 168 estavam na lista em 247 processos. Vale destacar que a inclusão de nomes é dinâmica e será atualizada diariamente até o último dia do ano.
É praxe o TCU entregar essa lista ao TSE antes de cada eleição. A Lei da Ficha Limpa estabelece que, entre outros, são inelegíveis “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes”.
A lista inclui todos os que tiveram as contas julgadas irregulares com trânsito em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso, a partir de 15 de novembro de 2012, período a partir do qual os oito anos inelegibilidade alcançam a data da eleição deste ano, marcada para 15 de novembro.
Confira a lista completa clicando AQUI.
Tribuna do Cabugi
Angicos tem novo caso confirmado de coronavírus; O alerta continua!
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) divulgou novo boletim de acompanhamento da situação do coronavírus no município. O documento traz a confirmação de um novo caso em Angicos. O alerta é permanente.
Vamos aos números:
Os casos NOTIFICADOS são 552. Eram 550 no último boletim divulgado no sábado, dia 12. Foram mais 2 notificações registradas.
Os casos CONFIRMADOS agora são 210 Eram 208 no boletim anterior.
Os casos DESCARTADOS são 336. Eram 334 no boletim anterior. Aumento de mais 2 descartes.
O número de Recuperados continua em 205.
Os casos MONITORADOS, somam 07. Eram 08 no último boletim. Diminuição de 01 caso.
Por fim, em relação a ÓBITOS temos 2 óbitos em investigação e temos 2 óbitos confirmados.
Para melhor entendimento dos casos fazemos o seguinte cálculo matemático: Pegamos os casos CONFIRMADOS que são 210 e subtraímos dos casos RECUPERADOS que são 205 somando ainda a estes os 4 Óbitos.
Temos então: 2010 menos 209. Com esses números temos 1 caso positivo da covid-19 na cidade de Angicos.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Angicos. (CNRN)
Vamos aos números:
Os casos NOTIFICADOS são 552. Eram 550 no último boletim divulgado no sábado, dia 12. Foram mais 2 notificações registradas.
Os casos CONFIRMADOS agora são 210 Eram 208 no boletim anterior.
Os casos DESCARTADOS são 336. Eram 334 no boletim anterior. Aumento de mais 2 descartes.
O número de Recuperados continua em 205.
Os casos MONITORADOS, somam 07. Eram 08 no último boletim. Diminuição de 01 caso.
Por fim, em relação a ÓBITOS temos 2 óbitos em investigação e temos 2 óbitos confirmados.
Para melhor entendimento dos casos fazemos o seguinte cálculo matemático: Pegamos os casos CONFIRMADOS que são 210 e subtraímos dos casos RECUPERADOS que são 205 somando ainda a estes os 4 Óbitos.
Temos então: 2010 menos 209. Com esses números temos 1 caso positivo da covid-19 na cidade de Angicos.
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Angicos. (CNRN)
Zezo pede volta de shows: “Se pode ter milhares em convenções partidárias, por que não trabalhar?”
O Cantor e tecladista Zezo usou as redes sociais para fazer um apelo. O Artista cobrou que autoridades liberem a volta de shows musicais no Estado com a presença do público, algo que já esta proibido desde Março por causa da Pandemia Covid-19.
O cantor foi taxativo: “Se pode ter milhares em convenções, por que não trabalhar?”, questionou Zezo.
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Carlos Eduardo “Trocou as Bolas” em seu discurso
Uma garfe que não passou desapercebida na convenção dos “Juntos e Misturados” foi a confusão cometida pelo ex-prefeito Carlos Eduardo durante seu discurso. O orador “trocou as bolas”: ao citar o Médico Ronaldo, ele disse que o ex-prefeito estaria bem representado na chapa da Vice-prefeitura pela sua esposa, se referindo ele a Cinara mulher do Vereador Jalmir. Pra tentar remendar o erro Alves remediou dizendo: “Tá tudo no mesmo partido”. Ô deslise!
Na rede, os internautas não perdoaram.
Na rede, os internautas não perdoaram.
Veja abaixo:
A Bola de Henrique Alves “Muchou”
O ex-Ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves voltou a figurar sutilmente na política depois de ser posto em liberdade. Em 2018, Alves foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação de desvios na construção da Arena das Dunas. Bem, o Bacural saiu de debaixo dos lençóis de sua cama e resolveu dar o ar da graça em Angicos, na noite de ontem (15) na Convenção do grupo de Oposição. Mas, a Bola de Henrique murchou. Foi um discurso sem sinergia e emoção. Só teve um acerto: política saudável é feita sem agressões e sim com propostas.
Angicos: Nomeados membros do Comitê Gestor Municipal da Lei de Emergência Cultural
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, na esfera da cidade de Angicos, região Central do RN, a Portaria nº 135/2020 que é divulgada nesta terça-feira (15) através do Diário Oficial dos Municípios, encartado na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O órgão conta com a participação de representantes do Poder Público municipal e da sociedade civil angicana.
A administração municipal se faz presente através de membros das secretarias municipais de Educação; Cultura; Saúde; Assistência Social; e, do Gabinete Civil.
A sociedade civil se faz representada por membros do segmento das artes visuais; audiovisual; teatro; dança; e, livro, literatura e leitura. (Pauta Aberta)
O órgão conta com a participação de representantes do Poder Público municipal e da sociedade civil angicana.
A administração municipal se faz presente através de membros das secretarias municipais de Educação; Cultura; Saúde; Assistência Social; e, do Gabinete Civil.
A sociedade civil se faz representada por membros do segmento das artes visuais; audiovisual; teatro; dança; e, livro, literatura e leitura. (Pauta Aberta)
PSL de Angicos realiza convenção partidária nesta quarta-feira, 16 de setembro
A Comissão Executiva Provisória Municipal do Partido Social Liberal (PSL) de Angicos anuncia a realização da convenção partidária da sigla partidária no município. O documento traz a convocação dos filiados do partido com diretório na cidade. A reunião acontecerá nesta quarta-feira, 16 de setembro, às 10h, no seguinte endereço: Rua Vereador José Alves, N° 11, no bairro Alto da Esperança, nesta cidade.
Segundo o Edital de Convocação, assinado pelo presidente da Comissão Provisória Paulo Etelvino Ferreira, a convenção será para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
1. Deliberação sobre a participação no pleito municipal de 2020;
2. Escolha dos candidatos que disputarão as eleições majoritária e/ou proporcionais a serem realizadas em 15 de novembro do ano em curso;
3. Deliberar se serão realizadas coligações para as eleições majoritária e nome da coligação;
4. Escolha dos números para candidatos a vereadores;
5. Indicação dos Representantes/Delegados;
6. Outros assuntos de interesse partidário e eleitoral.
Tribuna do Cabugi
terça-feira, 15 de setembro de 2020
Bolsonaro 'proibe' o Renda Brasil e afirma que o Bolsa Família permanece até 2022
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (15) que o programa Bolsa Família vai permanecer em vigor e que no governo dele "está proibido" se falar em Renda Brasil.
O Renda Brasil chegou a ser discutido no governo como um programa de assistência social para substituir o Bolsa Família. A intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial, que acaba no fim do ano, e criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Família.
O Renda Brasil chegou a ser discutido no governo como um programa de assistência social para substituir o Bolsa Família. A intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial, que acaba no fim do ano, e criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Família.
Angicos: Lei municipal que institui o Setembro Verde obtém sanção do Poder Executivo
O prefeito de Angicos, região Central do RN, Deusdete Gomes, sancionou a Lei nº 1.170/2020, aprovada pela Câmara de Vereadores, que dispõe sobre a instituição do Setembro Verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência no município.
A Lei teve publicação sexta-feira (11) no Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Conforme a lei, no decorrer do mês de setembro, serão realizadas ações, inclusive intersetoriais, com a finalidade de estimular a participação social das pessoas com deficiência; conscientizar a família, a sociedade e o estado sobre a importância da inclusão social da pessoa com deficiência; promover a informação e difusão dos direitos das pessoas com deficiência; divulgar avanços, conquistas e boas práticas de políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência; e, identificar desafios para a inclusão social da pessoa com deficiência.
Para o desenvolvimento das ações, podem ser adotadas as seguintes medidas: realização de palestras e eventos sobre o tema; divulgação de boas práticas de inclusão social da pessoa com deficiência em diversas mídias; realização de encontros comunitários para disseminação de práticas inclusivas e identificação de desafios à plena inclusão social da pessoa com deficiência; iluminação ou decoração de espaços com a cor verde; e, outras medidas que visem dar suporte e visibilidade à participação e inclusão social das pessoas com deficiência na vida comunitária em Angicos.
Correios aguardam decisão da justiça para retomar atividades
Os Correios afirmam que tentaram entrar em acordo com os empregados, mas os sindicatos se recusaram a abrir mão dos privilégios dos “tempos de prosperidade”. E pede que retornem ao trabalho antes do próximo dia 21.
Já os trabalhadores mantêm a greve e alegam que a “empresa não trouxe nenhuma proposta de avanço e insistiu na argumentação de que sua situação econômica não permite atender nada além do que está previsto na CLT”.
Já os trabalhadores mantêm a greve e alegam que a “empresa não trouxe nenhuma proposta de avanço e insistiu na argumentação de que sua situação econômica não permite atender nada além do que está previsto na CLT”.
segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Brasil registra 3.573.958 pessoas recuperadas do coronavírus
O Brasil registrou neste domingo (13), mais 20.537 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 3.573.958 pessoas curadas da doença.
A quantidade de pessoas curadas no Brasil já é cinco vezes superior ao número de casos ativos (624.872), que são os pacientes em acompanhamento médico.
O registro de pessoas curadas já representa 82,5% do total de casos acumulados.
A quantidade de pessoas curadas no Brasil já é cinco vezes superior ao número de casos ativos (624.872), que são os pacientes em acompanhamento médico.
O registro de pessoas curadas já representa 82,5% do total de casos acumulados.
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Administrador
- Leonardo Ribeiro
- Estudante do Curso - Bacharelado em Administração, apresentador do Programa Radiofônico "O Legislativo em Ação", parceiro da Rádio Princesa 90FM, Redator da Coluna "Giro pela Cidade", Titular do Blog Angicos Noticias e blogueiro!