FPM: Fundo de Participação cai 9,5% e FEMURN planeja ofensiva para recuperar perdas

A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) recebeu com preocupação a notícia de mais uma redução no repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para as Prefeituras potiguares.

A primeira cota do FPM do mês de fevereiro de 2015, que estará disponível no próximo dia 10, comparada ao repasse do mesmo período em 2014, sofrerá queda de 9,5%.

“As Prefeituras sofrem com a demanda crescente e receita decadente. Vamos iniciar uma luta para sensibilizar o país com uma grande mobilização”, destacou Francisco José Júnior, presidente da FEMURN.

Gasolina vai ficar 22 centavos mais cara a partir deste domingo

O governo publicou no Diário Oficial da União, decreto alterando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel.

O aumento dos dois tributos, que entra em vigor domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Previsão do FPM de fevereiro é de aumento de 36% em relação a janeiro

De olho no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para fevereiro, a STN (Secretaria do Tesouro Nacional) prevê aumento de 36%, em relação ao mês de janeiro. Para março, é o contrário: dever haver uma queda de 38% em comparação a fevereiro.

Cerca de 35 mil vagas estão disponíveis para Pronatec Campo

Agricultores e agricultoras familiares, jovens, povos e comunidades tradicionais, assalariados e assentados da reforma agrária já podem fazer a pré-matrícula para os cursos do Pronatec Campo, apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

São 34.934 vagas disponíveis para o primeiro semestre de 2015, segundo a informação do órgão de imprensa do MDA, em Brasília.

Os interessados devem procurar as delegacias do MDA para se informar sobre os cursos ofertados em seu estado, verificar disponibilidade de vaga para o semestre e efetuar a pré-matrícula.

Ficha limpa criminal poderá ser exigida para receber Bolsa Família

Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 7.849/14, do deputado catarinense João Rodrigues (PSD), que inclui entre os pré-requisitos para receber o programa Bolsa Família a ausência de condenação criminal.

O texto altera a Lei nº 10.836/04, que criou o programa assistencial do governo federal, segundo informação veiculada pela Agência Câmara.

Pela proposta, a família beneficiada não poderá ter entre seus membros pessoa condenada a cumprir pena por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.

Essa proibição é validada da data da condenação ao término do cumprimento da pena e não alcança os delitos de menor potencial ofensivo – crimes com pena máxima não superior a dois anos.

IFRN abre nesta segunda, 12, inscrições para mais de 1.700 vagas em cursos técnicos

O Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) abre nesta segunda-feira (12) vagas em três editais para cursos técnicos na instituição. São mais de 1.700 vagas para cursos técnicos subsequentes, técnicos subsequentes à distância e técnicos integrados.

Os interessados em qualquer um dos cursos deverão se inscrever no portal do processo seletivo. Quem já possui cadastro precisa acessar com a mesma senha cadastrada anteriormente e logo depois da inscrição. As inscrições continuam até o dia 26 de janeiro.

Piso nacional dos professores aumenta 13,01% e será de R$ 1.917,78

O governo federal vai reajustar o piso nacional de professores em 13,01%, e o valor passará a ser de R$ 1.917,78 para docentes de escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.

O valor anterior era de R$ 1.697,39. O novo piso entrou em vigor nesta terça-feira (6). Os estados e municípios precisam se adequar para pagar o novo salário aos professores já em fevereiro.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

Denatran adia multa para extintor antigo; o novo está em falta

O Denatran anunciou nesta ultima segunda-feira (5) que adiará por 90 dias a exigência do uso do extintor do tipo ABC para carros.

A nova medida passou a valer a partir no dia 1º de Janeiro. O descumprimento, resultaria em multa de R$ 127,69, mais 5 pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo para regularização .

O adiamento será por 90 dias, segundo o órgão. O prazo conta a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas, de acordo com a assessoria do Denatran, multas aplicadas a partir desta segunda não serão consideradas.

O modelo exigido agora pela lei é chamado de ABC porque controla incêndio produzido por diversos tipos de materiais. Ele começou a equipar carros fabricados a partir de 2005, porém, uma liminar chegou a derrubar essa exigência, que foi restabelecida em 2009.

Nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do SUS foi publicada

Nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 5 de janeiro.

Na  lista constam, os nomes dos princípios ativos dos medicamentos com base na Denominação Comum Brasileira (DCB) – denominação do fármaco ou princípio farmacologicamente ativo aprovado pelo órgão federal responsável pela vigilância sanitária.

Desde 2005, o Ministério da Saúde instituiu a Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Rename (Comare). Participam da revisão 20 membros, entre representantes de universidades brasileiras, entidades civis e científicas, além das três instâncias gestoras do SUS. Para ter acesso a Rename 2014, entre no website: www.saude.gov.br/medicamentos.

Veja a portaria aqui.

Cid anuncia quarta-feira piso do professor com reajuste de 12% a 14%

Responsável pela pasta eleita por Dilma Rousseff como vitrine de seu segundo mandato, o ministro Cid Gomes (Educação) anuncia na próxima quarta-feira (7) o novo valor do piso nacional dos professores do ensino básico.

Nesta sexta-feira (2), Cid se reuniu com secretários do MEC e, na segunda e na terça, recebe representantes do conselho de secretários estaduais e municipais de educação, além de sindicalistas, antes de anunciar o novo valor.

O reajuste deverá ficar entre 12% e 14%. Na pressão Quando convidou o ex-governador do Ceará para o MEC, a presidente já havia dito que a educação seria a prioridade do quadriênio. Mas o slogan “Brasil: pátria educadora” foi surpresa para ele também.

Novo piso nacional de professores deve ser anunciado nesta próxima semana.

Cid Gomes informou nesta sexta-feira (2), ao receber o cargo do agora ex-ministro Henrique Paim, que o reajuste do piso salarial dos professores em 2015 deverá ser definido na próxima semana.

Segundo Cid, a valorização dos professores, a ampliação da oferta de vagas em creches e no ensino integral, além da reforma do ensino médio, devem ser o foco a partir de agora.

Prazo para pagar contas em bancos termina nesta terça-feira (30)

Quem precisa ir ao banco antes da virada do ano, tem até esta terça-feira (30) para realizar transações financeiras. É que as agências bancárias de todo o país vão ficar fechadas nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.

Segundo a Febraban, Federação Brasileira dos Bancos, as contas de água, luz, telefone, TV a cabo, e os carnês que vencerem nesse período, poderão ser pagos na sexta-feira, dia 2. Não será cobrada multa.

Com os bancos fechados, os clientes podem pagar as contas nos caixas eletrônicos e também pela internet, pelo aplicativo no celular, por telefone, nas casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e estabelecimentos comerciais credenciados.  O usuário ainda pode agendar o pagamento.

Mais de 150 municípios estão com o repasse do FPM bloqueado.

Por falta de pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou pagamento em atraso, 153 Municípios tiveram o recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que quando isso acontece o Município não tem acesso ao recurso que foi creditado, é possível identificá-lo pelo extrato bancário, mas o recurso fica bloqueado para saques, transferências e outros.

Seguro DPVAT não será reajustado em 2015

O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, conhecido como Seguro DPVAT, não será reajustado em 2015. 

Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, não há necessidade do reajuste. Este é o segundo ano consecutivo sem que o DPVAT sofra alterações.

Vacinação é estendida até dia 08/12

A Campanha Nacional de Vacinação contra poliomielite e sarampo foi prorrogada até o dia 12 dezembro.  A campanha que terminaria sexta-feira (28) passada não atingiu a meta de vacinação de 95% do público-alvo e o Ministério da Saúde decidiu orientar estados e municípios para que continuem a campanha.

A ação iniciada em 8 de novembro já vacinou 9,5 milhões de crianças contra a poliomielite, o que representa 74,8% da meta estabelecida. Contra o sarampo, 7,3 milhões de crianças já receberam a dose, cerca de 66,9% do público-alvo.

Segunda parcela do 13º dos aposentados começou a ser paga ontem, 24.

A segunda parcela do 13º salário para os segurados da Previdência Social começou a ser paga nesta segunda-feira (24), segundo informou o Ministério da Previdência Social.

O pagamento ocorre juntamente com os depósitos dos benefícios referentes à folha de novembro e segue até o dia 5 de dezembro. Ao todo; 27,6 milhões de benefícios terão direito ao 13º salário. Serão investidos R$ 14,4 bilhões nesta parcela da gratificação natalina.

FPM que será repassado as prefeituras nesta quinta-feira apresenta aumento de 1,4%

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será de R$ 509.319.895,26, repassado nesta quinta-feira (20). O valor leva em consideração o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem a retenção, em valores brutos, o montante chega a R$ 636.649.869,08.

Segundo cálculos divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com esse segundo repasse, o FPM de novembro soma R$ 4,965 bilhões. No mesmo período de 2013, em valores brutos, o valor era de R$ 4,897 bilhões. Assim, em termos reais, o FPM apresenta aumento de 1,4% em relação aos dois primeiros repasses feitos em novembro de 2013.

Petrobras eleva preços da gasolina em 3% e do diesel em 5% nas refinarias

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira reajuste médio de 3% nos preços da gasolina e de 5% do diesel nas refinarias, a partir da 0h de sexta-feira (07), um aumento considerado pequeno frente às necessidades da estatal e às perdas acumuladas no ano, mas que elimina a defasagem de preços em relação aos valores externos.

O reajuste era amplamente esperado pelo mercado e deve dar algum alívio para o caixa da estatal, mas pressionar a inflação que já está rondando acima do teto da meta do governo em 12 meses.

A reajuste deve chegar aos postos de combustíveis, uma vez que o governo não anunciou nenhuma compensação tributária simultaneamente, como fez no passado. Mas os percentuais de reajuste da gasolina para o consumidor final devem ser menores, já que a gasolina vendida nos postos tem mistura de 25 por cento de etanol anidro, mais barato que o combustível fóssil.

SUAS 2014: Gestores devem ficar atentos ao prazo de envio de dados

Coordenadores dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros Pop e Unidades de Acolhimento têm até o dia 14 deste mês para fazer o preenchimento dos questionários do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2014.

O levantamento é feito anualmente desde 2007, e permite traçar um retrato detalhado da assistência social no país, segundo a informação do portal eletrônico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Para os gestores pelos Centros de Convivência, Conselhos e Gestão Municipal e Estadual, a data limite de preenchimento é 28 de novembro.

Exército Brasileiro entrega à Governadora Rosalba pista de pouso do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

A poucos meses de realizar o primeiro voo, marcado para o dia 03 de abril, as pistas de pouso e decolagem do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante foram entregues pelo Exército do Brasil à Governadora do Estado. A solenidade de entrega aconteceu nesta manhã e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, do prefeito da cidade, Jaime Calado, do diretor do DER, Demétrio Torres e do secretário adjunto do Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, além de outras autoridades civis e militares.