Notificado a comparecer ao IDEMA (Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte), (VEJA AQUI)
o Presidente da Câmara Municipal de Angicos, Francisco Batista Filho, do PSD,
foi à Capital do RN, prestar esclarecimentos requeridos pelo órgão ambiental.
Com prazo de 48hs para apresentar sua defesa, o parlamentar foi explicar assuntos inerentes à dedetização feita na sede do Poder Legislativo. Junior de Chicola diz que, entre os exigências apresentados na denúncia,estavam; (VEJA AQUI), Copia da licença ambiental da Empresa contratada; e a destinação dos vasilhames do produto (VENENO) hora utilizado no prédio da Câmara.
Com prazo de 48hs para apresentar sua defesa, o parlamentar foi explicar assuntos inerentes à dedetização feita na sede do Poder Legislativo. Junior de Chicola diz que, entre os exigências apresentados na denúncia,estavam; (VEJA AQUI), Copia da licença ambiental da Empresa contratada; e a destinação dos vasilhames do produto (VENENO) hora utilizado no prédio da Câmara.
Sem discutir a idoneidade da contratada, Junior diz que a
empresa prestadora de serviço de dedetização é (séria, íntegra e atendeu todas
as exigências do Poder Público na contratação). Ainda na óptica do chefe do
Poder Legislativo, as exigências feitas pelo IDEMA deveriam ser solicitadas
junto à empresa prestadora de serviço e não a Câmara Municipal.
O legislador encara a denúncia como um ato de “perseguição”, e questiona; “Em Angicos existe um alto índice de denúncias formuladas junto ao órgão ambiental. Tudo que acontece na Cidade o IDEMA esta dentro do município”, contextualizou.
Junior destacou também durante entrevista com o repórter da Rádio Princesa Deusdeth Mauricio, o brilhante papel do IDEMA, em defesa do meio Ambiente, contudo, diz que o instituto fiscalizador deveria orientar as pessoas para que possam se prevenir e não as notificar;
— Ao invés de chegar à orientação para as pessoas se prevenirem, chega é à intimação, com fiscais ameaçando as pessoas, — relata. Então, isto é um caso a se entender, o porquê disso tudo? — indaga o Vereador Presidente.
O vereador protocolou ofício junto ao IDEMA (VEJA AQUI) solicitando; As origens das denúncias, (se pessoas, quem? Se de órgãos? quais?); Se é orientação do órgão este tipo de procedimento que tem colocado a população de Angicos em situação de ameaça constante de estar cometendo crimes ambientais com previsão de penas pecuniárias altíssimas; e a previsão para liberação da licença ambiental do Conjunto Habitacional Pedro Moura.
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