O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e o
presidente da Fetarn, Manoel Cândido, estiveram na Câmara Municipal de Angicos,
na manhã desta sexta-feira (17), para debater os impactos da Reforma da
Previdência – PEC 287. O parlamentar e entidades do movimento em defesa da
Previdência têm percorrido o estado para promover esse debate e esclarecer as
pessoas sobre os efeitos que a medida terá na vida dos trabalhadores e
trabalhadoras do país.
Mineiro acredita que a
sociedade ainda não percebeu as consequências da reforma, que atingirá
principalmente as mulheres. “É complicado porque a previdência é um assunto
distante para a maioria das pessoas, mas tratar disso mais para frente não vai
adiantar”, alertou o deputado. Ele chamou atenção, também, para a importância
da população cobrar (os) deputados(as) federais e senadores(as) para barrar a
PEC e não aprovar a matéria como ela foi proposta pelo governo golpista de
Michel Temer. “O tamanho da mudança vai ser o tamanho da nossa mobilização”,
afirmou.
O parlamentar explicou
que uma das principais mudanças é o tempo de contribuição. Atualmente, homens
podem requerer aposentadoria aos 65 anos e mulheres aos 60, comprovando 15 anos
de contribuição. A reforma pretende unificar para que tanto homens quanto
mulheres só possam se aposentar a partir dos 65 anos e aumenta o tempo de
contribuição para 25 anos de forma proporcional. Para receber integralmente a
aposentadoria terão que comprovar que trabalharam formalmente por 49 anos. A
medida vale também para os(as) trabalhadores(as) rurais.
Outro pronto é a
aposentadoria por invalidez. No texto apresentado, o termo foi alterado para
“incapacidade temporária”. Dessa forma, por exemplo, “uma professora que precise
se afastar porque não tem mais voz vai ter que se readaptar para outra função”.
Não será possível, também, acumular pensão e aposentadoria.
Manoel Cândido reiterou a
importância de mobilizar a bancada federal do estado. O dirigente da Fetarn
acredita que os mais afetados com a reforma serão os trabalhadores de baixa
renda, os(as) professores (as) e os(as) trabalhadores(as) rurais. “Ninguém vai
se aposentar mais”, disse.
Ele lembrou, ainda, da
audiência que debaterá a PEC 287, na próxima segunda-feira (20), a partir das
9h30, na Assembleia Legislativa. Paralelamente a essa atividade, será realizado
um grande ato de rua na praça 7 de setembro, apoiado pelas maiores centrais
sindicais do RN (CUT, CTB, CSP-Conlutas e Intersindical), além de sindicatos,
órgãos de classe e movimentos sociais urbanos e rurais.
Participaram da mesa,
além de Mineiro e Manoel Cândido; o presidente da Câmara de Angicos, Clóvis
Tibício; o vice-prefeito de Angicos, Miguel Pinheiro Neto; as vereadoras Cátia
Silene e Edileuza Palhares; os vereadores Neto de Dezim, Neto Maciel e Nivaldo
Gomes; e, representando a senadora Fátima Bezerra, o professor Canindé Rocha.
Estiveram presentes no debate, também, representações do Sinte e do Sindicato
Rural, o presidente da Câmara de Lajes e o padre Severino.
Foto: Vlademir Alexandre