"Setor de Tributação não está gerando certidões e deixa de arrecadar impostos", diz edil Pedrozense.

As choradeiras dos Prefeitos quando atribuem à decadência nos serviços prestados a população, em virtude da “CRISE ECONÔMICA” já não são justificativas suficientes pra alegar tal fato.

Uma coisa é certa; Quase todas as cidades brasileiras sobrevivem graças aos recursos federais e estaduais; A falta de eficiência dos municípios nos serviços não explicam os números exorbitantes dos repasses públicos.

Em Angicos na última sexta-feira (28/08), durante sessão ordinária a Presidente do Poder Legislativo Angicano, Nataly Felipe [PTB] expões alguns números referentes aos repasses dos FPM [Fundo de Participação dos Municípios] para o município, valores estes que se se aproximam, dos 5 milhões em apenas 6 meses. LEIA AQUI.

O mesmo assunto foi tratado pelo Vereador Agtônio Soares do município de Pedro Avelino. Em conversa com nosso Blog, o parlamentar fez um RAIO-X dos recursos que entram nos cofres público da Prefeitura de Pedro Avelino. VEJA AQUI.

Desta feita, agora foi à vez do Vereador Francimário Souza [PDT], questionar a crise. Na sua visão, “O município de Fernando Pedroza não está em crise, já que o setor de tributação do município não está gerando certidões, deixando de arrecadar impostos”, alerta o Vereador.

O vereador externou tal fato durante sessão legislativa, sobre a badalada crise financeira e inoperância administrativa no município de Fernando Pedroza. Essa moda de repreender a Crise propagada pelos gestores está pegando.

Angicos/RN: Esgotos a céu aberto. Um risco a saúde pública.

Na Avenida Senador Georgino Avelino, no Centro de Angicos, há anos, um esgotos a céu aberto segue causando transtorno a população. São denúncias feitas por populares que utilizam nosso espaço, para clamar por solução.

Risco a saúde pública

Sem resolubilidade por parte da Prefeitura Municipal e dos demais órgãos responsáveis, o canal produz lama, atrai ratos e vários insetos, sem contar o acumulo de sujeira, põem ainda em risco á saúde dos moradores.

Poluição do Açude José Teodoro

Não bastasse isto caro leitor, o esgoto ao AR livre vai desaguar diretamente no açude José Teodoro, conhecido popularmente como “Açude Velho”.

Considerado por muitos como um dos pontos mais belos da Cidade de Angicos, no interior do Estado, não foi difícil observar a quantidade de esgotos que estão jorrando para dentro do reservatório.

Estação de tratamento

Várias redes de esgotos estão despejando afluentes poluídos no reservatório. Não existe se quer um planejamento atinente à criação de uma rede de coleta e tratamento, ou parcerias com órgãos especializados no assunto.

Para quem não alcançou, há 30 anos atrás, ás águas do Açude José Teodoro, eram utilizada para diversos fins, inclusive para o consumo humano, porém, com o crescimento desordenado e devido a ausência de planejamento sobre o assunto, até os dias atuais se quer uma estação de tratamento foi projetada.

Saneamento

Os serviços de saneamento são cruciais para a população. Nesse contexto, o serviço deve ser encarado pelos gestores públicos, não como despesa, mas, como investimento.

Para se ter uma ideia, segundo dados da OMS [Organização Mundial da Saúde], estima-se que, a cada dólar gasto em Saneamento Básico, se economizam pelo menos quatro em Saúde, o que corrobora ainda mais para a indispensabilidade dos serviços de saneamento.

A falta de saneamento básico tornam-se efeitos nocivos ao ser humano, prejudicando tanto seu bem-estar físico, como mental e social. Além de expor a população a uma série de doenças e, ainda poluí o meio ambiente.

Alô órgãos de proteção ao meio ambiente, vamos tomar providências.

Em Pedro Avelino, vereador cobra do Poder Executivo pagamento dos funcionalismo público.

POLÍTICA – Vereador integrante da base de oposição ao Governo Municipal pedroavelinense, Agtônio Soares [DEM] alçou voz em defesa do pagamento do servidor público.

Cena semelhante a da Vereadora Angicana Nataly Felipe [PTB], Agtônio fez levantamento de todas as receitas que o município de Pedro Avelino recebeu durante o período de Janeiro a Agosto de 2015 e cobra o pagamento do funcionário que está atrasado há vários meses.

Em contato com o Blog Angicos Notícias, o vereador diz que não ver razão para esse atraso porque se o dinheiro entrou e não houve pagamento. “Eu pergunto: Cadê o dinheiro que estava Aqui? Abaixo está á comprovação que o dinheiro veio. Agora resta apenas o poder executivo dizer o que foi feito com esse dinheiro”, retruca.

O Município de Pero Avelino recebeu uma receita liquida referente ao DARF - Distribuição da Arrecadação Federal, Programas da Educação e Programas da Saúde durante o período de 01 de Janeiro a 31 de Agosto de 2015 no valor liquido de R$ 7.253.855,46 (Sete Milhões, Duzentos e Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Seis Centavos) isso da uma média de R$ 906.731,93 mensal.

ACOMPANHE ESSES REPASSES ATRAVÉS DO DEMONSTRATIVO

O DARF - Distribuição de Arrecadação Federal, é o dinheiro que é repassado através das Cotas nas datas dos dias Dez, Vinte e Trinta de cada mês. O Valor repassado foi de R$ 5.854.468,30 ( Cinco Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta Centavos ).

ACOMPANHE ESSES REPASSES ATRAVÉS DO DEMONSTRATIVO SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil 01/09/2015

FPM - FUNDO DE PARTICIP DOS MUNICÍPIOS

TOTAL CREDITADO R$ 1.235.119,64

ICMS ESTADUAL -

TOTAL CREDITADO R$ 985.920,54

FUNDEB - 

TOTAL CREDITADO R$ 2.579.643,47

FUS - FUNDO DA SAÚDE -

TOTAL CREDITADO R$ 963.025,20

FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO 

TOTAL CREDITADO R$ 51.177,07

ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97

TOTAL CREDITADO R$ 23.364,96

CID - CIDE-CONTRIB. INTERV DOM ECONOMICO 

TOTAL CREDITADO R$ 1.593,26

ICMS - DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96

TOTAL CREDITADO R$ 1.459,85

IPM - IPI EXPORTACAO 

TOTAL CREDITADO R$ 864,92

ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

TOTAL CREDITADO R$ 9.947,87

SNA - SIMPLES NACIONAL 

TOTAL CREDITADO R$ 2.351,52

TOTAL DOS REPASSES NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE AGOSTO DE 2015 FOI DE R$ 5.854.468,30

O VALOR DAS RECEITAS LIBERADAS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO DURANTE O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE AGOSTO DE 2015, o valor foi de R$ 328.019,56 (Trezentos e Vinte e Oito Mil, Dezenove Reais e Cinquenta e Seis Centavos).

CONFIRA ABAIXA A DISTRIBUIÇÃO FEITA POR CADA PROGRAMA.

PNATE – PROG NAC DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR R$ 82.152,00

PNATE – PROG NAC DE APOIO AO TRANSP. ESC R$ 31.984,25

PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA R$ 104.965,44

QUOTAS ESDUAL / MUNICIPAL 

R$ 108.316,08

PBA – ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 

R$ 601,79

O VALOR DAS RECEITAS REPASSADAS PELOS PROGRAMAS DA SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE AGOSTO DE 2015

O valor foi de R$ 1.071.367,60 ( Hum Milhão, Setenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais e Sessenta Centavos)

CONFIRA ABAIXO A DISTRIBUIÇÃO FEITA POR CADA PROGRAMA.

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS)

R$ 36.000,00

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA (PARCELAS)

R$ 22.488,06

ATENÇÃO BÁSICA

Piso da Atenção Básica Variável

Agentes Comunitários de Saúde - ACS

R$ 150.072,00

SAÚDE BUCAL - SB

R$ 110.385,00

SAÚDE DA FAMÍLIA - SF

R$ 292.680,00

NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF

R$ 96.000,00

PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM)

R$ 131.600,00

ATENÇÃO BÁSICA

Piso da Atenção Básica Fixo 

PAB Fixo

R$ 131.506,64

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

LIMITE FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBUL. E HOSPITAR - MAC

TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

R$ 66.787,53

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Incentivos Pontuais para Ações de Serviços de Vigilância em Saúde IPVS

R$ 4.751,38

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS)

R$ 13.198,28

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS)

R$ 9.898,71

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PARTE ANVISA

R$ 1.304,35

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA

Piso Fixo de Vigilância Sanitária - PARTE ANVISA - PARTE ANVISA (PARCELA)

R$ 260,87

“O vereador não trabalha só em dia de sessão,. Como fiscal do povo, tenho feito de meu mandato um instrumento em defesa do povo de Pedro Avelino. Sempre atento as publicações e transparência em primeiro lugar”.

Fonte: www.bb.com.br // www.fnde.gov.br e www.fns.saude.com.br

Senado põe fim a doações privadas de campanhas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2/9), com  36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das doações de empresas às campanhas políticas.

Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos.

A doação, no entanto, está limitada ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior à transferência dos recursos. Essas normas fazem parte da reforma política reunida no PLC 75/2015.

Afonso Bezerra: Liberada nova cota para construção do Centro de Informação ao Turista

No dia 24 de agosto passado foi liberada mais uma soma financeira em benefício da prefeitura municipal de Afonso Bezerra, região Central do RN, proveniente do contrato nº 33.828/2010 (SIAFI nº 746986), celebrado com o governo federal, âmbito do Ministério do Turismo (MTur).

A referida contratação, com valor total de R$ 146.250,00 se volta para a construção do Centro de Informações ao Turismo, na sede da cidade.

Da importância total comprometida com o contrato, já ocorreu a liberação de R$ 35.685,08, segundo dados publicados através do Portal da Transparência do governo federal.

O contrato foi publicado em 29 de dezembro de 2010 e sua vigência se observará de 13 de dezembro daquele ano até 20 de novembro de 2015.

O convênio possui intermediação da Caixa Econômica Federal e a cota mais recente somou R$ 14.478,80.

Nesta parceria a contrapartida do erário municipal afonso-bezerrense representa R$ 3.750,00. A informação parte do Blog referência do Vale do Açu, Pauta Aberta.

Operação Candeeiro desmantela esquema milionário no Idema

O Ministério Público do RN concedeu entrevista coletiva a imprensa na tarde desta quarta-feira (02) para dar detalhes da Operação Candeeiro, deflagrada no início da manhã e que descortinou associação criminosa instalada no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) que desviou recursos da ordem de R$ 19,3 milhões em benefício de pessoas e empresas utilizando-se de ofícios autorizadores de pagamentos.

A coletiva para a imprensa foi concedida pelo procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, promotores de Justiça do Patrimônio Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECCO), na sede do MPRN, na capital do estado, segundo informação do portal da instituição.

O procurador geral de Justiça informou que a investigação iniciada em janeiro de 2014 e que teve seu desfecho hoje com a Operação Candeeiro descortinou refinada associação criminosa instalada na Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, entre os anos de 2013 e 2014, desviando até onde se apurou, quase R$ 20 milhões.

Há indicativos de que o esquema vinha sendo realizado até um pouco antes e os valores desviados podem ser ainda maiores.

Em comunhão de desígnios com o então Diretor Administrativo e auxílio de pessoas estranhas ao Idema/RN, a associação utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

Os valores desviados em favor de sete empresas com as quais o próprio órgão ambiental do estado não reconhece qualquer espécie de contratação contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13.

Foram identificadas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos as empresas A MACEDO MAFRA-ME; FABÍOLA MERCEDES DA SILVEIRA ME; CONCEITO RENT A CAR LTDA ME; J E DE O SOARES ME; RAMON ANDRADE B F SOUZA ME; M D S DE LIMA SERVIÇOS ME; e ANTONIO TAVARES NETO ME todas elas vinculadas a pessoas da contabilidade do Idema/RN.

O promotor de Justiça do Patrimônio Público, Paulo Batista, esclareceu que o “x” da questão era a ausência de registro no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) de toda movimentação de pelo menos duas contas do Idema/RN, que tornavam ocultas as despesas realizadas.

O dinheiro, em sua maior parte, era sacado em espécie nas instituições financeiras mantenedoras das contas das empresas. Uma das contas, movimentou em 2013 mais de R$ 13 milhões.

No decorrer da investigação, verificou-se que diversos ofícios eram expedidos com o propósito de determinar ao Banco do Brasil a transferência de valores a partir de contas de titularidade do Idema/RN a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão ambiental.

Também não era informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) ou disponibilizada informação no Portal da Transparência o que demonstrava grande capacidade de percepção de brechas nos mecanismos de controle.

A investigação conseguiu mapear além do montante de recursos desviados, o patrimônio que as pessoas envolvidas auferiram com os atos ilícitos, como casas, veículos, e apartamentos, sendo grande parte desse patrimônio sequestrado pela Justiça das pessoas físicas e jurídicas envolvidas.

Servidores do DETRAN paralisam atividades amanhã

Os servidores do DETRAN vão paralisar suas atividades por 24hs nesta quinta-feira (03/09). Entre os motivos estão:

Reposição salarial, reestruturação do plano de carreira e nomeações dos concursados são os pontos principais da pauta da categoria nesta Campanha Salarial 2015.

Gás de cozinha terá aumento de 15% a partir de terça, diz Petrobras

A Petrobras informou nesta segunda-feira (31) que vai aumentar os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, que é vendido envasado em botijões de até 13 kg.

Segundo nota enviada à imprensa, a alta média será de 15% e entra em vigência a partir de desta terça (1º).

O valor do botijão de gás, que atualmente está custando em média entre R$ 45 e R$ 50, passará a custar entre R$ 57 a R$ 62 no estado, dependendo da região.

Angicos: Presidente do Poder Legislativo participa da abertura da Semana da Pátria.

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Angicos, Nataly Felipe [PTB] participou na manhã desta terça-feira (01/09) da abertura oficial da Semana da Pátria.

Organizada pela Secretaria Municipal de Educação, o evento teve a participação das crianças e funcionários das creches municipais, e da Fanfarra “Chico Vera” da Escola Estadual Francisco Veras.  O momento foi considerado pelos poucos presentes, como discreto, tímido, pequeno, pela falta de incentivo do Poder Executivo.

Realizada na Praça Jota da Penha, no Centro da Cidade, a cerimônia foi marcada por um único momento: O hasteamento das bandeiras, Pelos representantes do Poder Executivo, Legislativo e da Secretaria de Educação.

A Semana da Pátria tem como propósito, despertar o civismo e o sentimento de patriotismo, formando atitudes de respeito e amor aos Símbolos Brasileiros. A Semana da Pátria ocorre por ocasião do dia 7 de setembro, data da Independência do Brasil, e tem o objetivo de chamar a atenção de todos os brasileiros para a valorização do país.