Com o intuito de articular de forma eficaz o Programa
“Prefeito Amigo da Criança”, a Prefeitura Municipal de Angicos em conjunto com
as Secretarias de Assistência Social, Esporte, Cultura e Lazer, Educação, Saúde
e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente (CMDCA) realizou
durante toda a manhã e parte da tarde desta quinta-feira, (19/07), o 1º Fórum
Comunitário pela Infância e Adolescência. O Chefe do Poder Executivo, Deusdete
Gomes abriu oficialmente o momento.
Com o tema: “Um olhar
reflexivo para as crianças e os adolescentes é o primeiro passo para
transformar o futuro”, o evento aconteceu nas dependências do Clube Municipal e
reuniu secretários municipais, vereadores, servidores públicos, Integrantes do
comando da Polícia Militar, Polícia Civil, autoridades sindicais,
eclesiásticas, membros da sociedade civil em geral, APAE, 8ª DIREC, diretores,
vice-diretores, conselheiros, educadores e alunos das escolas da rede pública
de ensino.
Compuseram a mesa de
honra as seguintes autoridades: o Prefeito Municipal, Deusdete Gomes de Barros
(PSDB), Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Angicos, Augusto
Carlos Rocha de Lima, Excelentíssimo Sr. Raphael do Monte Alves – Delegado de Polícia,
o Vereador Marcos Antônio de Macedo, na ocasião representando o Poder
Legislativo Municipal, a Ilustríssima Sra. Manuela Rodrigues Silva – Presidente
do CMDCA, Ilustríssima Sra. Maria Ivaneide Alves de Barros, Secretária de
Assistência Social, Ilustríssima Secretária Municipal de Educação, Profa. Maria
Tereza, Ilustríssima Sra. Nataly da Cunha Felipe – Secretária de Saúde,
Ilustríssimo Sr. Secretário José Mário – Secretário de Esporte, Cultura e
Lazer, e por fim, o comandante da 2ª Cia, Capitão Winston Coutinho.
O Promotor de Justiça
Augusto Carlos foi o palestrando do encontro. Em sua fala, Dr. Augusto destacou
o conceito de cidadania como o exercício dos direitos e deveres civis,
políticos e sociais. Ele ressaltou ainda que, as Crianças e Adolescente tem
direitos, porém, também tem deveres e devem ser cumpridos. O magistrado
agradeceu a todos pelo convite e aproveitou o momento para elogiar a iniciativa
do Poder Público.
Logo em seguida, 6 grupos
de trabalhos se reuniram para discutir sobre temas importantíssimos, com os
seguintes eixos:
GT1- Direito ao Registro
Civil e protagonismo juvenil;
GT2- Evasão Escolar e
Qualidade da Educação;
GT3- Programas, serviços e benefícios sociais para famílias em Vulnerabilidade e
Violência contra Crianças e Adolescentes;
GT4- Óbitos maternos e Direito à Vida;
GT5-Gravidez na adolescência, pré-natal e Alimentação Infantil;
GT6- Esporte para Cidadania.
Dada à importância do
evento, os grupos cooperaram com a construção do Plano de Ação do Selo UNICEF
até 2020 e o planejamento do Plano Municipal do programa “Prefeito Amigo da
Criança”. O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a
Infância voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das
crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança
e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Programa Prefeito Amigo
da Criança atua oferecendo suporte às prefeituras com o objetivo de traçar um
plano de ação, com metas a serem cumpridas. O Programa orienta o município
desde a elaboração de diagnóstico até a apuração do orçamento, oferecendo uma
consultoria. Os prefeitos que ao final do mandato conseguem cumprir suas metas
recebem o Prêmio Prefeito Amigo da Criança.
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