A Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte - FEMURN comemora a conquista do Auxílio Financeiro aos
Municípios (AFM), obtida nesta quarta-feira, 22, em Brasília, junto a
Presidência da República. O movimento pela liberação dos recursos extras tem o
propósito de garantir que as prefeituras municipais consigam fechar suas contas
em 2017, ano em que foi registrado grandes perdas financeiras, e foi organizado
pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio das Federações de
todos os estados do país.
Uma comitiva de prefeitos do RN
participou das ações realizadas na capital federal. O Presidente da Federação,
Benes Leocádio, comemorou a conquista: "A FEMURN fica muito satisfeita com
a conquista das verbas, que é importante que se registre, são essenciais para
que nossos municípios consigam fechar suas contas neste ano. As perdas
financeiras, motivadas principalmente com o complemento de programas federais e
a estagnação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), agravou bastante a
situação das cidades. As verbas extras são necessárias", afirmou Benes.
Os gestores contaram com o apoio
da bancada federal, que foi fundamental para as conquistas em Brasília:
"Queremos agradecer a todos os deputados e senadores do RN que foram
fundamentais para essa conquista. E registrarmos nossa satisfação em poder
contar com a bancada federal, que desde que iniciamos as discussões que levou a
este movimento, com uma reunião na sede da FIERN, em Natal, a bancada esteve
presente e se comprometeu a lutar por nossos municípios. Fazemos questão de
agradecer a todos: deputados Antônio Jácome, Beto Rosado, Felipe Maia, Fábio
Faria, Rafael Motta, Rogério Marinho, Walter Alves e Zenaide Maia, e os
senadores Fátima Bezerra, José Agripino e Garibaldi Filho", disse Benes.
Ainda segundo Benes, a união dos
prefeitos também fez a diferença para as conquistas obtidas: "O trabalho
dos prefeitos, mantendo contato com os seus parlamentares, mostrando a eles a
necessidade dos municípios, e a participação dos gestores no movimento, indo
até Brasília e participando da mobilização, contribuiu para as conquistas obtidas",
disse o Presidente da FEMURN
O repasse de R$ 2 bilhões
corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios,
mas dará fôlego aos Municípios diante da dura crise financeira enfrentada. O
valor foi conseguido após negociações da CNM e dos presidentes de entidades
estaduais com o presidente Michel Temer.
No congresso nacional, também o
houve vitória para os municípios. Os parlamentares derrubaram o veto ao
Encontro de Contas. A Medida Provisória (MP) 778/2017, que estabeleceu o
parcelamento da dívida previdenciária, foi aprovada primeiramente na Câmara.
Foi lá que também se inseriu uma emenda proposta pelo deputado Herculano Passos
(PSD-SP), em forma de destaque, que incluía o Encontro de Contas ao texto da
MP. Em seguida, o Senado aprovou o texto da forma que o recebeu da Câmara. No
entanto, quando chegou para sanção do Palácio do Planalto, os artigos 11 e 12,
relativos à medida, foram vetados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário