O calendário de sessões
ordinárias para o mês de novembro, na instância do Tribunal Regional Eleitoral
do RN (TRE/RN), com sede em Natal, assinala para esta segunda-feira (16) a
realização da 6ª sessão plenária, a partir de 14h, oportunidade em que será
levada à deliberação a Pauta de Julgamento nº 89/2015.
O conteúdo é antecipado através
do portal eletrônico da instituição na internet e recebe evidência no Blog
referencia do Vale, Pauta Aberta. A citada Pauta de Julgamento nº 89/2015 reúne
dois processos.
Um deles é o Recurso Eleitoral nº
7-49.2015.6.20.0018 procedente da 18ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de
Angicos, região Central potiguar, referente à desaprovação e rejeição da
prestação de contas do exercício financeiro de 2014 do diretório municipal do
PSD angicano, matéria que tem como relator o juiz Sérgio Roberto Nascimento
Maia.
O advogado do partido é Fábio
Cunha Alves de Sena.
O outro é a Prestação de Contas
nº 937-58.2014.6.20.000 originária de Natal, relativa à prestação de contas do
ex-candidato a deputado estadual pelo PV nas eleições 2014, totalizando apenas
183 votos, Marcone Antonio dos Santos Souza, matéria da qual será relator o
juiz Alceu José Cicco.
O advogado do ex-candidato
é Anselmo Pegado Cortez Neto.
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