Promotor de Justiça em exercício na comarca de Santana do Matos, região Sertão/Central do RN, o bacharel Carlos Henrique Harper Cox, que também integra o corpo de representantes do Ministério Público na instância da comarca de Assú, instaurou o Inquérito Civil nº 46/2015, em matéria de Meio Ambiente.
A intenção é sequenciar a investigação iniciada em 25 de novembro de 2014, a partir da Notícia de Fato nº 059/2014, a cerca da suposta poluição sonora por parte do Balneário Fã Clube Aquático localizado em Santana do Matos.
A criação do Inquérito se deu através da Portaria nº 47/2015, do dia 25 de maio passado, cuja cópia é publicada nesta terça-feira (02) por intermédio do Diário Oficial do Estado. A informação ganha destaque também no Blog Pauta Aberta.
A intervenção do agente do Ministério Público no caso atendeu representação formulada pela pessoa de Francisco das Chagas Messias e outros.
A fim de dispor de mais elementos à correta apuração dos fatos, o promotor público oficiou à Prefeitura Municipal e o Corpo de Bombeiros Militar do RN para fazerem umas inspeção no local, especialmente informado a regularidade do empreendimento (alvará, habite-se, CVPB etc.).
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