O Governo do Estado, através da Secretaria
Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), está
entregando, desde a última segunda- feira (24), 58 Títulos de Terra no
município de Santana do Matos, Sertão Central potiguar, levando benefício para
os agricultores familiares da cidade.
As entregas serão realizadas até esta
sexta-feira (28), de acordo com a informação prestada pelo órgão de comunicação
da Seara, em Natal. Deste total, sete títulos são de posse e 51 são
títulos de reconhecimento de domínio.
Os títulos de domínio são concedidos aos
agricultores que já possuem a escritura pública da sua terra.
Já os títulos de posse, são concedidos aos
agricultores que residem em uma terra devoluta, ou seja, sem documentação.
Neste caso, o Governo entrega o título em nome
do morador com toda a parte burocrática resolvida.
A titulação é parte
das ações previstas no convênio com o Programa
de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).
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