Angicos: Promotora de Justiça de Lajes permanecerá atuando na comarca até 03 de fevereiro

Promotora de Justiça da comarca com sede na cidade de Lajes, região Central do RN, a bacharela Juliana Alcoforado de Lucena vai permanecer por mais algum tempo respondendo, cumulativamente, para atribuição de representante do Ministério Público Estadual na vizinha comarca de Angicos, na mesma área geográfica do estado.

É o que está determinado na Portaria nº 215/2015, do dia 21 de janeiro, assinada pelo procurador-geral de Justiça adjunto em substituição, Afonso de Ligório Bezerra Júnior, editada nesta quinta-feira (22) por meio do Diário Oficial do Estado, e encartada no blog Pauta Aberta.

Segundo a Portaria, a fiscal da lei continuará respondendo pelo expediente na Promotoria de Justiça de Angicos no período de 22 de janeiro a 03 de fevereiro, durante o afastamento do membro designado para tal atribuição.

Nota: Diretório do PSOL desmente repasses de parte do salário de assessores de vereador para o partido.

O Diretório Executivo do PSOL/Natal (Partido Socialismo e Liberdade) emitiu nota negando envolvimento do partido na cobrança de “mensalinho” junto aos funcionários do gabinete parlamentar do vereador Marcos Antônio (PSOL). O blog Angicos Notícias recebeu a nota e repassa.

Vejam a nota do Diretório:

Não permitiremos que o PSOL – Partido Socialismo e Liberdade seja igualado aos partidos tradicionais. Portanto, diante das denúncias veiculadas nos últimos dias em relação ao vereador Marcos Antônio, avaliamos necessário esclarecer algumas informações, bem como a atuação do partido frente a cada uma delas.

Após a veiculação das denúncias de possíveis irregularidades no mandato do vereador Marcos Antônio, a Direção Municipal orientou ao vereador a exoneração do assessor parlamentar, filiado ao PSOL, objeto da denúncia do vídeo e encaminhou os nomes do filiado e do vereador para a Comissão de Ética Nacional do partido, bem como o relatório do ocorrido, para averiguação de possíveis irregularidades.

Ratificamos que o PSOL, dentro das diretrizes estatutárias e programáticas, mantem a independência organizativa dos seus mandatos, sem nomear ou indicar assessores. Afirmamos que o PSOL/Natal não recebeu mensalmente repasses de contribuições dos assessores parlamentares do mandato do vereador Marcos Antônio, o contrário do que o mesmo vem declarando à imprensa. Tão pouco o PSOL requereu à câmara municipal que o eventual repasse fosse debitado em contracheque dos assessores ou mesmo do vereador Marcos Antônio.

Em Natal, nossa atuação tem sido exemplar em defesa dos direitos dos trabalhadores (as), dos interesses da sociedade e sempre pautada na transparência, seja nos movimentos sociais, estudantil ou na Câmara Municipal. Continuaremos prezando pela lisura e seriedade dentro e fora do partido, que não irá se omitir perante quaisquer situações que possam comprometer nossa atuação e nossa construção como alternativa para o povo e os trabalhadores (as). Seguiremos firmes em nossa luta.

 Natal, 21 de janeiro de 2015.

Direção Executiva do PSOL/Natal

Prefeito da Cidade de Jucurutu autoriza reajuste da taxa de iluminação pública no município

É assinado pelo prefeito municipal de Jucurutu, limite territorial do Vale do Açu e o Seridó, o Decreto nº 1.108, do dia 13 de janeiro em curso, que está sendo publicado nesta quinta-feira (22).

A publicação do ato administrativo verifica-se através do Diário Oficial dos Municípios, apensado ao portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn), e replicado no blog Pauta Aberta. A medida atualiza os valores da contribuição para o custeio do de iluminação pública para cobrança no exercício de 2015.

Os valores serão cobrados mensalmente por meio da fatura que cada consumidor de energia elétrica de Jucurutu recebe, expedida da companhia Energética do RN (Cosern).

Acesse toda a íntegra do Decreto clicando AQUI.

Cristina de Holanda se apresenta nesta sexta-feira 23, na Lanchonete Happy Hour em Angicos.

O palco da Lanchonete Happy Hour em Angicos, na Região Central do RN, recebe nesta sexta-feira (23) às 22h, a renomada cantora potiguar, Cristina de Holanda. Ao ar livre, o show é gratuito e aberto ao público.

Na sua ultima apresentação, o público cantou e encantou-se com o melhor da Música Popular, e pediu BIZ. Cristina de Holanda voltará a se apresentar na Lanchonete Happy Hour. Os sucessos de Cristina de Holanda irão embalar a noite de sexta dos Angicanos, com muito pop, pop rock, bossa nova, samba e MPB. A lanchonete ainda conta com espaço agradável, bebida gelada, drinques, vasto cardápio, e internet WIF aberta.

Localizada na Rua Francisco Horácio, no Alto da Esperança, na Praça Wagner Tenochtitlán, no Açude José Teodoro (Açude Velho), a Lanchonete abre as 18h30 e funciona todos os dias da semana com exceção das terças-feiras.

Prefeita de Santana do Matos-RN anuncia pagamento do Piso Nacional para professores

A prefeita Lardjane Ciriaco, se reuniu na tarde desta quarta-feira (21), com representantes do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Santana do Matos (SINDMAT), Maria José ( Secretária Educação) Hosana Batista (Séc Administração e Finanças, Assessor Jurídico e Contábil do executivo.

Durante a audiência, o presidente do SINDMAT fez reivindicações que são de suma importância para educação do município, a prefeita mostra a situação difícil que está passando mas ver que as propostas colocadas pelos representantes será analisada pelo executivo. A prefeita anunciou o cumprimento de pagar já a partir deste mês de janeiro, o acréscimo de 13.01%, já cumprindo o valor anunciado pelo Ministério da Educação.

Vale ressaltar que o Município vem honrando o pagamento dos servidores públicos, que atual gestão tem cumprido o piso não só dos professores como também dos agentes comunitários de saúde.

O carnaval, seus benefícios e a dúvida: Se realizará ou não a festividade neste ano de 2015 em Angicos?

Dificilmente haverá carnaval em Angicos, neste ano de 2015. E um dos entraves, ou álibis que deverão ser utilizados pela Prefeitura Municipal de Angicos, para a não realização do tradicional Carnaval de Rua, deverá ser o decreto emergencial, o qual põe o município em estado de emergência.

Ora, o Poder Público e suas lamurias: Propagar a existência de crises e mais crises financeiras tem sido rotineiro, a celeuma, não acha? É tempo de mudar o linguajar. Nada fazem para se adequar e canalizar esforços no intento de conter seus gastos e despesas, e com isto, acaba afetando não apenas a diversão dos foliões, mas, também desaceleram a economia local, uma vez que a realização do Carnaval estimula os seguintes segmentos; geração de emprego e renda direto e indireto, aceleração das vendas no comércio, aumenta a procura por bares, restaurantes e pousadas, além dá positiva projeção na mídia, e acrescer ainda visibilidade e abono ao município de Angicos não apenas na Região Central, mas, em todo o Estado.

Diferentemente de edições anteriores, a atual gestão tem adotado o lema: “O principal motivo  para a não realização do carnaval, e outras festas tradicionais, é a falta de orçamento da administração pública”. Balela! Com esta atitude, o poder público se esquece de que também se abstém de apoiar, um evento de promoção à cultura. Após mostrar inúmeros benéficos, aí vem a dúvida, disseminada: Se realizará ou não a festividade neste ano de 2015 em Angicos?

Cabe ao Poder Executivo, e aos órgãos competentes, encontrar maneiras de fortalecê-lo e não enfraquecê-lo, pois do jeito que vai, as tradicionais festividades deverão se extinguir do município, e o prejuízo quem sente como sempre é o povo.

Prazo de inscrição no Sisu 2015 termina hoje às 23h59

A edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) encerra as inscrições às 23h59 desta quinta-feira (22), segundo o edital do Ministério da Educação. 

Às 19h desta quarta, o sistema já registrava 2.337.656 inscrições, segundo dados do MEC. O Sisu usa, na seleção para as vagas, as notas obtidas pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014.

No total, são 205.514 vagas em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 desta quinta-feira (22) no site sisu.mec.gov.br.

Prefeitos não teriam gostado da atuação do presidente da Femurn no caso do empréstimo

A atuação do prefeito Francisco José Júnior (PSD), que preside a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) foi criticada por alguns prefeitos, que preferem não aparecer para evitar polêmicas.

Mesmo sendo um forte aliado do Governo Robinson, Francisco José Júnior não teve como evitar que as prefeituras perdessem mais de R$ 100 milhões em recursos que seriam repassados pelo Governo do Estado, através do Fundo dos Municípios no plano de aplicação dos R$ 850 milhões.

Dizem que Francisco José Júnior foi mais aliado do Governo, que dos municípios. Quem faz o apanhado é o radialista, e blogueiro do seridó, Marcos Dantas em sua página eletrônica.

(Foto:Alberto Leandro)

Prefeitura de São Rafael foi arrombada, computadores e documentos foram furtados.

A cidade de São Rafael vivenciou um mine-apagão, nesta quarta feira 21, coincidentemente… a prefeitura da cidade foi arrombada no mesmo instante, e estranhamente foram furtados computadores e documentos de ordem administrativa, segundo narrou um correspondente do blog Jair Sampaio.

“Estamos à mercê da violência, pior ainda que temos apenas um PM de serviço para atender todas as ocorrências da cidade, nisso o ladrão aproveitou o momento do apagão e efetuou o furto de computadores e documentos. É importante que as autoridades tomem as providências e investiguem o caso”. Disse um morador.

Em Angicos, Partidos nanicos estariam se unindo em busca de mais espaço nas eleições de 2016.

Começou a rebelião. Depois das eleições de 2014, outra coalizão vem sendo arquitetada por Partidos considerados nanicos. Nos bastidores, as siglas estão unindo forças para conseguir representatividade nas eleições de 2016.

Conforme informações chegadas à redação deste blog, os partidos envolvidos querem não apenas a participação efetiva na composição majoritária das próximas eleições, como também, indicação de nomes para concorrer a uma vaga na Câmara, e espaço (CARGOS) no Governo do Estado.

As articulações estariam sendo formada por membros dos seguintes partidos; PSD, PRP, e do PT, partido este que atualmente, encontra-se com seu diretório destituído na Cidade de Angicos. 

Inclusive, até reunião teria sido realizada na tarde deste ultimo sábado na casa do ex-vereador Edinaldo Nunes Lima “Nanau”. Na pauta, assuntos de caráter político.

Mais detalhes deverão surgir.

Lajes: Executivo promoverá seleção temporária para áreas de saúde, educação e assistência social

A prefeitura da cidade de Lajes, região Central do RN, vai realizar um Processo Seletivo Simplificado objetivando a contratação temporária de profissionais nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Cópia do Edital de Convocação nº 001/2015 do certame ilustra a edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial dos Municípios, no portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

O Edital de Convocação explica que o Processo Seletivo Simplificado tem por objeto selecionar servidores, temporariamente por um ano, podendo ser prorrogado o contrato por mais 12 meses, nos termos da Lei Municipal nº 646/2014.

Veja o conteúdo integral do Edital clicando AQUI.

Vereador quer explicações sobre atraso no pagamento de servidores municipais, em Pedro Avelino.

PEDRO AVELINO — O vereador oposicionista, Francisco Agtônio Soares [DEM], na foto, usou sua conta pessoal no microblog Facebook, nesta terça-feira (20), para cobrar explicações da Prefeitura concernentes ao atraso no salário dos servidores públicos municipais.

O legislador requer respostas das Secretarias responsáveis a fim de cumprir o pagamento do salário do funcionalismo publico, e prestadoras de serviços terceirizados, que conforme ele, estão há dois meses sem receber seus salários.

— Alguém sabe dizer o motivo porque os funcionários de Pedro Avelino ainda continuam com dois meses de salário atrasado? Carros agregados, fornecedores, — descreve. E, a seguir, o vereador pontuou algumas explicações para o fiasco:

01 - Herança maldita

02 - Prefeitura superlotada, (cabide de emprego de pessoas ganhando sem trabalhar)

03 - Falta de um gestor

04 - O dinheiro que vem não é insuficiente para se fazer pelo menos o básico, pagar aos funcionários, fazer a limpeza pública, despesa com combustível, etc...

O certo é que, com as quedas constantes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os servidores públicos da Cidade de Pedro Avelino, devem preparar-se, pois certamente, a situação deverá se agravar, aja visto que os gestores apoiam-se sempre do repasse do recurso, ao invés de reorganizarem bem suas finanças e prepararem-se para este tipo de imprevisto.

Estiagem: Emparn prevê chuvas abaixo do normal para o semiárido potiguar

Segundo o meteorologista da Empresa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot, durante os próximos três meses as chuvas devem ficar abaixo do normal no semiárido potiguar, região que abrange 150 dos 167 municípios potiguares.

De acordo com o próprio governo do RN, o estado enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos. Dos 167 municípios potiguares, 152 estão em situação de emergência por causa da estiagem prolongada.

O decreto, o sétimo consecutivo desde abril de 2012, tem validade de 180 dias e foi publicado ainda no governo Rosalba Ciarlini, em setembro do ano passado. Confira AQUI a relação completa das cidades atingidas.

IPVA 2015 tem redução de 3,7% no RN.

O valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve uma redução média de 3,7% neste ano em relação a 2014 no Rio Grande do Norte.

As alíquotas do imposto variam de 1% a 2,5%, conforme o tipo de veículo. (Veja quanto vai custar o IPVA de seu veículo).

A informação é do subdiretor de Controle de IPVA da Secretaria Estadual de Tributação, Ben-Hur Soares, que calcula uma arrecadação de R$ 270,5 milhões. "Esta previsão representa um aumento de 9,66% em relação ao ano de 2014", afirma Soares.

A frota do Rio Grande do Norte atualmente é de 1.045.058 veículos, segundo dados atualizados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A reportagem é do Portal G1, no RN.

Pedro Avelino entre as 16 Cidades potiguares com FPM zerado.

No Estado do Rio Grande do Norte, 16 municípios tiveram o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado.  Entre os municípios, a Cidade de Pedro Avelino teve mais uma vez seu FPM zerado.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê para este mês uma queda de 10,4% em relação a dezembro de 2014. Mas, o segundo decêndio de janeiro foi 15,98% maior que a última estimativa.

Além de Pedro Avelino, ficaram com saldo zero pela segunda vez em janeiro as prefeituras dos seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Areia Branca, Canguaretama, Extremoz, Governador Dix-sept Rosado, João Câmara, Maxaranguape, Nísia Floresta, Parnamirim, Pedro Velho, Pendências, Santo Antônio e São José de Mipibu.

Vice-prefeito critica gestor e diz que ele tem apenas dois anos para corrigir falhas da gestão

AFONSO BEZERRA - Substituto eventual do prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra (PSD), o vice-prefeito Cícero Umbelino (PROS) permanece sendo o principal crítico da gestão municipal.

Para ele, o gestor promove uma administração cheia de altos e baixos e que continua muito aquém da expectativa da população afonso-bezerrense. Cícero Umbelino lembrou que o chefe do Executivo só tem dois anos para mudar o cenário atual.

O vice-prefeito reiterou que tem se colocado permanentemente à disposição do prefeito para contribuir com o governo. Porém, não vê qualquer gesto de acolhida à sua vontade por parte de Jackson Bezerra, que, conforme declarou, tem optado por conduzir um mandato centralizador e sem ouvir as sugestões dos aliados e correligionários.

"Espero que ele [prefeito] possa rever o que deixou de ser feito nos dois anos que se passaram", disse.

Pesca predatória: Ibama apreende 75 quilos de peixe no Vale do Açu

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu, hoje de manhã, 75 quilos de peixe da espécie curimatã, produto de pesca ilegal.

A apreensão ocorreu na localidade Coroa Grande, zona rural de São Rafael, às margens da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do Rio Grande do Norte.

Além dos 75 quilos de curimatã, o Ibama apreendeu no local 100 mil metros de rede de espera, usada para captura de peixe. A armadilha foi incinerada, e os peixes doados à Casa do Estudante de Mossoró e ao Instituto Amantino Câmara, de assistência a idosos em Mossoró.

Apesar do flagrante da pesca irregular, os pescadores conseguiram fugir, por isso, ninguém foi autuado. Segundo o Ibama, pesca ilegal pode render multa R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20,00 por cada quilo de peixe apreendido e pena de 1 a 3 anos de prisão.

Baixo volume d’água e falta de oxigênio provocam mortandade de peixes no Açude do Rio em Angicos.

Conhecido por muitos como um dos pontos turísticos de Angicos, principalmente no período de inverno, o Açude do Rio tem sofrido com a dura seca. A forte estiagem baixou o nível do manancial, prejudicando com isso, a taxa de oxigênio na água, e o resultado disto: Vários peixes mortos no Açude.

A mortandade de peixes mudou o visual do Reservatório, no bairro Monsenhor Pinto. Na tarde desta terça-feira (20), a reportagem do Blog Angicos Notícias se deslocou até o local, depois de tomar conhecimento do fato.

Conforme experientes moradores da localidade, a morte dos peixes foi provocada pelos seguintes fatores; ausência de chuva, baixo volume d’água, alta temperatura, redução de oxigênio na água, e poluição na bacia hídrica.

A princípio, não há como estipular a quantidades de peixes mortos, mas, é tanto peixe morto, que o forte odor já se alastra, sendo possível sentir-se longe.  Lá, muitos peixes subiam até a superfície na tentativa de buscar oxigênio, porém, esbarravam na poluição (lodo) do Açude.

Além disso, a problemática passa a se torna problema de saúde pública, uma vez que vários pescadores ainda fazem do pescado meio de vida. Consomem, e vendem o pescado. No local, foi possível observar pessoas pescando no açude.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA) devem se mobilizar para diagnosticar com maior precisão a morte desses peixes, e tomar as medidas cabíveis, pois, esta situação pode favorecer a proliferação de doenças, transmitidas através de animais de diversas especiais como; roedores, caramujos e insetos, pondo em risco a saúde da população. 

(Foto: Leonardo Ribeiro/ Blog Angicos Notícias).

Petrobras diz que repassará aumento de imposto para gasolina e diesel

Os consumidores pagarão mais caro pela gasolina e pelo óleo diesel. Os preços desses combustíveis vão aumentar porque a Petrobras repassará ao mercado a elevação do PIS/Cofins e da Cide anunciada nesta segunda-feira pelo Ministério da Fazenda.

A Petrobras anunciou, em fato relevante para a Comissão de Valores Imobiliárias (CVM), que vai repassar a nova tributação para os preços, e a gasolina e o diesel vão aumentar na refinaria. Estima-se que o reajuste fique entre 5% e 7% nas bombas, com impacto na inflação.

Missão: Na convocação extraordinária, deputado José Dias deve atuar como líder do Governo

Os deputados estaduais se reúnem nesta terça-feira (20), a partir das 10h30, para deliberar sobre o pedido de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa encaminhado pelo governador Robinson Faria (PSD).

E o deputado estadual José Dias, que intermediou toda negociação com a resposta do Governo aos questionamentos dos deputados, deverá atuar como líder do Governo na Casa.

Cerca de 35 mil vagas estão disponíveis para Pronatec Campo

Agricultores e agricultoras familiares, jovens, povos e comunidades tradicionais, assalariados e assentados da reforma agrária já podem fazer a pré-matrícula para os cursos do Pronatec Campo, apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

São 34.934 vagas disponíveis para o primeiro semestre de 2015, segundo a informação do órgão de imprensa do MDA, em Brasília.

Os interessados devem procurar as delegacias do MDA para se informar sobre os cursos ofertados em seu estado, verificar disponibilidade de vaga para o semestre e efetuar a pré-matrícula.

Ficha limpa criminal poderá ser exigida para receber Bolsa Família

Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 7.849/14, do deputado catarinense João Rodrigues (PSD), que inclui entre os pré-requisitos para receber o programa Bolsa Família a ausência de condenação criminal.

O texto altera a Lei nº 10.836/04, que criou o programa assistencial do governo federal, segundo informação veiculada pela Agência Câmara.

Pela proposta, a família beneficiada não poderá ter entre seus membros pessoa condenada a cumprir pena por decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.

Essa proibição é validada da data da condenação ao término do cumprimento da pena e não alcança os delitos de menor potencial ofensivo – crimes com pena máxima não superior a dois anos.

Angicos, RN: CIA Promoções não realizará a tradicional festa do Padroeiro São José neste ano.

Há quatro anos incumbida de promover a tradicional festa do Padroeiro São José em Angicos, o empresário, Canindé Moral, anunciou oficialmente que a CIA Promoções & Eventos não realizará a festa neste ano 2015.

Utilizando sua conta pessoal no microblog “Facebook”, o empresário falou acerca do assunto e pontuou alguns motivos pelos quais a promoção da festividade fosse inviabilizada.

— Fatores externos junto à paróquia, coisas do lado profissional e de competência pessoal acabaram fazendo com que não pudéssemos continuar a realizar essa festa que há quatro anos a gente vem realizando, construindo e evoluindo, — explicou Canindé.

Inserido todos os anos na grade Sociocultural, o empresário diz que sempre lutou para torna evidente a realização do evento e o nome da Cidade em todo o Rio Grande do Norte.

— Dediquei-me bastante para fazer crescer o nome do evento e da nossa cidade, mais por motivos maiores, este ano não vamos estar à frente dessa grande festa, — Concluiu.

Em Afonso Bezerra, RN, novos atos de exoneração de servidores foram publicados nesta segunda, 19.

Com a assinatura do prefeito de Afonso Bezerra, região Central do estado, Jackson de Santa Cruz Albuquerque Bezerra [PSD], mais duas portarias, vieram a público nesta segunda-feira (19).

As publicações, com efeito retroativo a 02 de janeiro em curso, ocorreram através do Diário Oficial dos Municípios, no portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn). A 1ª portaria nº 14/2015 traz 5 destituições. Já a 2ª Portaria nº 15/2015, exonera apenas uma servidora.

Alguns dos atos tiveram caráter individual e corresponderam às destituições dos seguintes servidores públicos municipais:

- Claudia Rosseane Ferreira Câmara

- Márcia Pereira de Lima

- Maria das Gracas da Silva

- Maria de Lourdes do Nascimento da Silva

- Marta Cristina dos Santos Costa

Pelo visto, o Prefeito Prossegue enxugando a máquina pública. Mais exonerações devem vim por aí. O blog noticiou em primeira mão na semana passada, com repercussão em veículos de comunicação em massa no Estado, a exoneração de 22 servidores de ordem comissionado, do quadro funcional do Poder Executivo.