Nataly Felipe participa da caminhada de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

A vereadora Nataly Felipe [PTB] participou na manhã desta quinta-feira (28) da caminhada Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na Cidade de Angicos.

Nataly, que atualmente preside a Câmara Municipal, usou da palavra. Em seu pronunciamento, a parlamentar chamou atenção das autoridades responsáveis pela realização da campanha, para o austero cumprimento da data tendo em vista que, no calendário Nacional, a data para realização está estabelecida para se realizar no dia 18 de maio, e, em Angicos, 10 dias depois, foi realizada a mobilização.

Na oportunidade, a vereadora parabenizou o coordenador do CREAS, Evandro Batista e disse saber que não foi nada fácil esta realização, imaginava as imensas dificuldades enfrentadas... Agradeceu ainda a presença de todos e disse está bastante feliz por participar do momento, e, disse que sempre estará a disposição do povo Angicano.

A legisladora destacou também a importância não apenas da família, mas, dos órgãos públicos responsáveis, para que, junto, possam combater o abuso sexual contra crianças e adolescentes.

—A união e os esforços da sociedade para enfrentar e garantir o direito das crianças é fundamental, — alerta Nataly Felipe.

Ainda em seu pronunciamento, Nataly relembrou a recente conquista da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), onde a câmara aprovara projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, concedendo a doação do Prédio Público, (antigo abatedouro municipal) para referida instituição. VEJA AQUI.

Secretaria de Saúde, NASF e Vigilância Sanitária fazem oficina de orientações com Marchantes de Angicos.

A Vigilância Sanitária de Angicos visitou há 15 dias, o Mercado Público e distribuiu algumas recomendações aos Marchantes e ao Poder Público Municipal. E, na manhã desta quinta-feira, 17, o Prefeito garantiu; Irá cumprir cada exigência. Na ocasião, os Marchantes (açougueiros) do município, participaram de uma oficina de orientação sobre a comercialização de produtos de origem animal.

Realizada pela Secretaria de Saúde, a ação visou promover orientações no tocante aos cuidados com a Higiene e a comercialização da carne ofertada no município, e contou com o reforço da Vigilância Sanitária de Angicos e da Equipe do NASF, (Núcleo de Apoio à Saúde da Família). No momento, foi ministrada pelos profissionais da área de Saúde uma palestra.

Ao lado da Primeira-dama e Secretária de Saúde, Jocilene Ovídio, o chefe do Poder Executivo, Junior Batista, do DEM, esteve presente e enumerou as ações de apoio do Governo Municipal em favor da classe de Marchantes, e se dispôs em atender todas as recomendações da Vigilância Sanitária.

— Com muito esforço, pactuamos junto ao município de Afonso Bezerra, convênio autorizando o abate de animais para consumo humano no Abatedouro Público Afonso-bezerrense, e lá, nossos Marchantes podem abater seus animais sem custo algum. Até mesmo o veículo é fornecido pela Prefeitura sem despesas adicionais, — relembrou Junior Batista.

Investigação: Promotor de Justiça de Angicos instaura três Procedimentos Administrativos

Na edição deste sábado (20) do Diário Oficial do Estado têm espaço três portarias oriundas da representação do Ministério Público do RN na comarca de Angicos, região Central potiguar.

Os atos têm a assinatura do promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima e tratam da instauração de três Procedimentos Administrativos. A Matéria ganha repercussão nas páginas eletrônicas do Blog Pauta Aberta, nosso amigo, Lúcio Flávio.

Um deles visa acompanhar as providências para construção do novo Abatedouro de Angicos e, neste sentido, o fiscal da lei requisita ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) que lhe informe, em 20 dias, a previsão para entrega da nova unidade de processamento de carnes de Angicos.

Outro tem por finalidade acompanhar a realização de cirurgia ortopédica no Sr. Damião José da Silva Sobrinho, em Afonso Bezerra, sendo determinada pelo agente ministerial a notificação do secretário municipal de Saúde de Afonso Bezerra para sanar a irregularidade narrada no Procedimento ou justificar sua omissão.

A última averiguação criada pelo promotor público angicano tem por fim  acompanhar as providências para instauração e conclusão de Inquérito Policial sobre as mortes de Reginaldo Pereira e José Anaerton da Silva, em 20 de julho de 2017, sendo reivindicado à Delegacia de Polícia a instauração, em 15 dias, de Inquérito Policial para apurar os fatos descritos no Procedimento, bem como a remessa, no prazo legal, do apuratório à Promotoria de Justiça.

Secretário de Agricultura de Angicos vai a Câmara Municipal prestar esclarecimentos

O secretário de Agricultura do município de Angicos, Grimaldi Cosme Alves, deu explicações na tribuna da câmara de vereadores, sobre questões relativas ao município.

Durante a sabatina, o secretário aproveitou para falar sobre a inauguração do Abatedouro Público, que está próxima de acontecer. Grimaldi também respondeu sobre o abastecimento de água da zona rural e outros assuntos.

Durante sua fala o secretário destacou o zelo e a luta constante da atual gestão, que tem a frente do executivo o prefeito Miguel Pinheiro, para ajudar a melhorar a vida do povo angicano.

Emater realiza licitação para construção e montagem de abatedouros em 11 unidades entre elas, Angicos.

Como adiantará em outras matérias este veiculo de informação, onde anunciamos que após entrevista AQUI, que Angicos ganharia enfim o seu próprio abatedouro. Eis a confirmação..... A Emater está promovendo tomada de preços para realizar licitações destinadas à construção e montagens de 11 Unidades de Processamento de Carne (abatedouros), abrangendo municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte. Já foram realizados processos licitatórios nos municípios de Ceará Mirim, Nova Cruz e Vera Cruz, na região agreste potiguar. 

Teve início o “Festival de exonerações”, em Angicos. 14, apenas nesta segunda, dia 10.

A Prefeitura de Angicos passa por verdadeira festival de exonerações e nomeações para cargos comissionados e funções gratificadas.

— Um festival de exonerações começou a ser promovido no âmbito da Prefeitura Municipal de Angicos. As portarias, assinadas pelo prefeito Expedito Edilson Chimbinha Júnior, (DEM), têm divulgação através do Diário Oficial dos Municípios, na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

O Prefeito exonerou só nessa segunda-feira, 14 servidores municipais. Todos os cargos de ordem comissionado, assessores. A tendência é aumentar.

Foram destituídos os seguintes servidores:  EXONERAR o Senhor Técio Madson da Cunha Carneiro do cargo de Subcoordenador de Recursos Humanos e Registros/CC4, lotado Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR o Senhor José Severino Palhares Neto do cargo de Assessor Jurídico/CC2, lotado no Gabinete Civil, desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR o Senhor Gilvan Francsico Ribeiro do cargo de Assessor de Redes e Sistemas de Informática/CC2, lotado Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Licitações, Contratos, Compras e Tecnologia, desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR o Senhora Lésia Lucia Costa do cargo de Chefe de Almoxarifado/CC5, lotado Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR o Senhor Weliton Paulino de Oliveira do cargo de Coordenador de Cultura/CC3, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico, desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR o Senhora Ana Talita de Macedo Silva do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Julia Amélia Cruz, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR o Senhora Cleide Caraú da Cunha do cargo de Diretora da Escola Municipal Espedito Alves, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR o Senhor João Jeimeson Costa do cargo de Subcoordenador de Comunicação Social/CC4, lotado Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR o Senhor Maria José de Arruda Câmara Araújo do cargo de Coordenador de Licitações/CC3, lotado Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Licitações, Contratos, Compras e Tecnologia, desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR o Senhor Evandro Batista Dantas de Medeiros do cargo Coordenador de Ação Comunitária/CC3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência social e Ação Comunitária, desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR o Senhor José Cristalino de Assunção Filho do cargo de Subcoordenador de Administração do Abatedouro/CC4, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR o Senhora Maria das Graças Trindade do cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Professora Maria Odila, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR o Senhora Maria Rosilene Ricardo da Cunha do cargo de Assessor Pedagógico/CC2, lotado Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal.

EXONERAR o Senhora Macia Maria de Macedo Araújo do cargo de Coordenador de Cultura/CC3, lotado Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico, desta Prefeitura Municipal.

A ressaca já começou.

Vereador Jaime Câmara denuncia maus-tratos de animais capturados pela prefeitura de Pedro Avelino

Pedro Avelino/ RN, cidade dos pregões milionários: merenda R$ 1.385.497,56, pneus R$ 1.109.256,00, medicamentos R$ 1.685.423,00, etc; dos processos seletivos simplificados, abusivos, fracionados e dirigidos; das obras inacabadas: abatedouro público, Cruz Milagrosa, ginásio esportivo, campo de futebol, posto de saúde de Baixa do Meio, Centro Cultural e escola de Bom Jesus.

E agora, pasmem! Os animais presos pela prefeitura são colocados no curral do antigo matadouro público, onde estão morrendo de fome e sede. Estão se alimentando de papel e areia conforme fotos. Essa gestão está sendo desumana até com os animais. A denuncia foi feita pelo Vereador oposicionista Jaime Câmara.

Erros contidos em Projeto de doação de Prédio Público para APAE geram divergências na Câmara de Angicos.

A doação de uma área pertencente à Prefeitura Municipal, pretendida a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) gerou divergências na Câmara de Vereadores de Angicos na noite desta sexta-feira (10), em sessão ordinária.

O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que concede a doação de um Prédio Público, no caso, o antigo abatedouro municipal, situado no Bairro Alto da Alegria, estaria eivado de erros, segundo relatou a Presidente da Câmara, Nataly da Cunha Felipe [PTB].

A priori, os vereadores Felipe Tiago Braga, líder da bancada do PMDB na Câmara e o líder do Prefeito, Jalmir Dantas [PP] questionaram os motivos pelos quais a matéria não entrou em apreciação e chegaram a pressionar a presidência da casa para que o projeto entrasse em pauta, contudo, a Presidente não hesitou e sem titubear segurou a matéria.

Pedindo a compreensão dos seus demais pares, Nataly solicitou que fossem refeitas as devidas correções por parte do executivo, para enfim, pós-evidenciadas, o Projeto de Lei tramite normalmente nas comissões e seja apreciado e votado no soberano plenário.

Prefeito de Angicos participa de Audiência sobre criação do Conselho Municipal de Segurança

O Prefeito do Município de Angicos, Deusdete Gomes (PSDB), este na manhã desta segunda-feira (09/07), participando de um encontro relacionado à segurança pública do município. A audiência foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores e reuniu autoridades de vários eixos da sociedade.

Em sua segunda etapa, o encontro discutiu a construção do Conselho Municipal de Segurança. Entre os atributos do conselho, estão; analisar e sugerir medidas para a elaboração da política municipal de segurança, zelar pela efetivação de ações voltadas à prevenção da violência e ao combate à criminalidade.

Além do Chefe do Poder Executivo, estiveram presentes na reunião; empresários, comerciantes, secretários, assessores municipais, os Vereadores Neto Maciel, Edileuza Palhares, Neto de Dezin, Marcos Loló, o comandante da 2ª Companhia de Polícia, Capitão Winston Coutinho, o gerente imediato da superintendência do BB no RN, Weiber Basílio Medeiros e o gerente da agência do Banco do Brasil de Angicos, José Marcos.

O debate visa fortalecer as ações de combate à criminalidade, unindo os poderes Executivo e Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Polícias Civil e Militar, autoridades civis eleitas no âmbito do município, entidades não governamentais, organizações estatais, igrejas, sindicatos, segmentos da imprensa, comércio e população, num trabalho integrado de enfrentamento da violência.

Em suas palavras, o prefeito Deusdete Gomes reiterou a importância da construção do conselho e, destacou que, a participação da sociedade é imprescindível para o sucesso deste projeto. Na ocasião, Deusdete ainda justificou os motivos da gestão ainda não ter implantado a central de monitoramento e acrescentou que não abrirá mão deste benefício, porém, optou a priori por normalizar o problema das obras paradas: “O município teve várias prioridades. Inúmeras obras deixadas por gestões passadas encontravam-se paralisadas há anos, entre elas; o Abatedouro Público, o Mercado da Carne e do Peixe. Outro importante benefício que se encontrava parada e, agora está em fase de licitação, são as obras de pavimentação em pelo menos 8 ruas serão pavimentadas. Em sua grande maioria, as obras estão sendo ou serão executadas com contrapartida do município. São mais de 85 mil reais aplicados com recursos próprios”, argumentou o Prefeito.

Assessoria de Comunicação - Prefeitura de Angicos

Angicos: Promotora da comarca dá ciência da promoção do arquivamento de algumas apurações

Outra vez a promotora de Justiça da comarca localizada na cidade de Angicos, região Central do RN, bacharela Kariny Gonçalves Fonseca, fez uso do Diário Oficial do Estado para dar publicidade a vários comunicados por meio dos quais anuncia a promoção do arquivamento de diversas peças de averiguação instauradas na citada célula do Ministério Público do RN.

A publicação se verifica no exemplar desta terça-feira (29) do órgão de veiculação oficial e abrange os seguintes documentos: Procedimento Preparatório n° 06.2016.00000705-5, com fim de apurar suposta irregularidade no Pregão Presencial nº 005/2015; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00000706-6, com fim de apurar suposta irregularidade no Pregão Presencial nº 009/2015; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00004387-3, com fim de apurar suposta irregularidade em abatedouro de aves na cidade de Fernando Pedroza; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00003822-6, com fim de apurar a suposta paternidade do menor J. H. A. S.; Procedimento Preparatório n° 06.2016.00001598-8, com fim de apurar a suposta paternidade do menor E.D.S.; e, Inquérito Civil n° 06.2015.00004899-7, com fim de apurar possível situação de risco dos menores J.C.S., J.C.S., M.E.S. e M.C.S., todos filhos de Maria Aparecida da Silva e Francisco Antônio da Silva.

Parceria: Prefeituras de Angicos-RN e Afonso Bezerra-RN celebram convênio para abate de Animais.

Foi publicado nesta quarta-feira (09), no Diário Oficial dos municípios, site da Federação dos Municípios do RN (Femurn) o extrato nº 002/2014 firmando Convênio entre as Prefeituras de Angicos-RN e Afonso Bezerra-RN.

A parceria consolidada entre ambas as Prefeituras, objetiva realizar o abate de animais para consumo humano, advindos do município de Angicos, a serem abatidos no Matadouro Público Municipal de Afonso Bezerra.

O presente Convênio tem vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura, e poderá ser modificado, complementado ou prorrogado, havendo concordância entre os partícipes, mediante a lavratura de termos aditivos.

Atualmente, o Município de Angicos aguarda ansiosamente a conclusão do seu próprio abatedouro púbico. As obras já iniciaram, e hoje, se encontram bastante avançadas.

CLIQUE AQUI e veja no Diário da FEMURN a publicação da matéria.

Prefeitura de Assú inicia identificação e recadastramento de permissionários públicos

Tendo como propósito maior garantir um melhor padrão organizacional ao segmento comercial do município, a Prefeitura do Assú, à frente a Secretaria Executiva de Infraestrutura e órgãos agregados, começou o trabalho visando identificar e recadastrar os permissionários de espaços públicos. A atividade foi deflagrada no Mercado Público, Central de Abastecimento (Mercado Novo), Abatedouro Público e Feira-Livre.

De acordo com informação do secretário executivo de Infraestrutura, Nuilson Pinto de Medeiros, a tarefa também será de grande utilidade para detectar as carências e demandas de cada segmento. Ao final do processo, o órgão convidará a todos os permissionários reidentificados para uma reunião com cada setor a fim de discutir a adoção de medidas que implicarão diretamente na melhoria da prestação de serviços à população.

Em razão do contingente de recursos humanos a ser alcançado, não existe prazo pré-estabelecido para a conclusão do recadastramento – iniciado segunda-feira, 13 de fevereiro. Nuilson Pinto esclareceu que não há sanções para os que eventualmente não forem recadastrados. Frisou que o Executivo adota a medida exclusivamente com a intenção de organizar, e não punir. “Porém, não será admitido que o permissionário legalizado sofra consequências por conta de quem não está na mesma condição”, disse, pedindo a compreensão de todos os permissionários para atender ao que fixa a lei.

Vereador Agtônio Soares reivindica construção de um Matadouro Público para Pedro Avelino, RN.

Preocupado com a procedência da carne comercializada em Pedro Avelino, RN, o vereador oposicionista Francisco Agtônio Soares (DEM),na - foto, apresentou requerimento n º 124/2013, onde requer do executivo municipal, que seja construído no município um novo abatedouro publico.

De acordo com o vereador da bancada de oposição, os comerciantes que atuam no mercado de carne estão se deslocando para outras cidades, para abaterem seus animais, resultando no encarecimento do produto, já que os marchantes têm que pagar frete cujo valor é repassado à população no preço final do produto.

“Diante do exposto, requeri junto ao executivo na pessoa do senhor prefeito, que seja construído um matadouro público no município com a maior brevidade possível, Pois, havendo matadouro público em nossa cidade, a população e os órgãos responsáveis podem fiscalizar com maiores cuidados o abate e a higiene com que é processada a carne que consumimos. Posto isto, ante a importância deste pleito espero ser atendido” comentou Agtônio.

Angicos, uma cidade marcada pelo abandonado: retrato do descaso.

Angicos, uma Cidade marcada pelo abandono; O retrato do descaso que além dos buracos espalhados por toda Cidade, ainda se depara com o lixo por todo canto. Até os serviços básicos, estão quase parando.

Praças públicas se tornaram verdadeiros estorvos. As poucas obras existentes no município estão paradas. É o exemplo da pavimentação em vários bairros, e do abatedouro público.

Outro eixo decadente na administração municipal é a prática de esportes. Quadras deterioradas, no Alto da Alegria, no Bairro Monsenhor Pinto, sem contar o Campo Joel Guilherme, ‘o Favelão, situado no referido bairro.

Reconstruir uma cidade parada e tomada pelo atraso, sem perspectiva alguma, e, coloca-la nos trilhos do progresso e do desenvolvimento, proporcionando a população, qualidade de vida através dos serviços ofertados pelo município.

Enfim,um desafio pra nova gestão municipal,que terá a frente, o Prefeito Eleito, Deusdete Gomes [PSDB] e o vice-prefeito Pinheiro Neto [PMDB].

Femurn lança nota defendendo prefeito de Encanto e criticando senador Styvenson

NOTA DA FEMURN

Em recente entrevista em programa de rádio na cidade de Pau dos Ferros/RN, repercutida nas redes sociais, ao comentar opinião do Prefeito de Encanto/RN, Atevaldo Nazário, sobre recursos destinados ao município, para a construção de Abatedouro Público, cujo valor é, claramente, insuficiente para execução completa da obra, o Senador Styvenson Valentim posicionou-se de forma a quebrar o clima de serenidade, harmonia e respeito mútuo que deve nortear a relação entre os parlamentares, representantes do Congresso Nacional, e gestores públicos municipais do nosso Estado.

Como representante do povo, legitimamente eleito, é direito/dever do Prefeito acatar e/ou recusar recursos provindos de emendas parlamentares que não são suficientes à consecução de seus fins, por imperativo a uma gestão responsável e do cuidado com os recursos públicos, e como lhe exige a lei.

Obra pública não pode ser tocada aos remendos, no eminente risco de descontinuidade.

A aplicação séria e comprometida do dinheiro do povo exige que a obra seja iniciada, concluída e entregue com a sua devida funcionalidade garantida, e dentro de um cronograma razoável de execução, de modo que possa, efetivamente, servir à população, sem nenhum prejuízo. Principalmente em um momento difícil pelo qual passa o nosso país, atualmente, que corriqueiramente, não vem cumprindo, a contento, nem com os seus repasses constitucionais, e nem com um financiamento justo dos serviços públicos, através dos programas federais impostos às municipalidades.

O comportamento não é consectário com a prudência, com o bom senso e, muito menos, com os fins almejados pela lei.

Neste caso específico, a paralisação da obra, pela insuficiência dos recursos financeiros, sem sombra de dúvidas, acarretaria a sua degradação/ruína natural, resultando em flagrante dano ao erário e, consequentemente, em ato de improbidade administrativa para o gestor envolvido.

Finalmente e por oportuno, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN convoca a todos para defender o municipalismo potiguar e lutar para que a relação entre os entes federativos e os poderes constituídos do nosso querido Brasil, através dos seus representantes, seja sempre de muito compromisso e respeito, para o bem da causa e da coisa pública, de Brasília até o menor e mais distante município do interior deste nosso maravilhoso país.

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

“É lamentável, mas, situação de Angicos está caótica. Município está abandonado”, pondera Nataly Felipe.

As más condições da ponte que liga o bairro Alto da Alegria e o Centro de Angicos (RN) vêm incomodando os transeuntes e motoristas que por ali transitam.

Solicitando urgentemente a recuperação da ponte danificada, moradores das imediações da Rua Cícero Batista Pereira, no bairro Centro, [Rua do antigo abatedouro] acionaram a Vereadora e Presidente da Câmara Municipal de Angicos, Nataly Felipe [PSDB].

A fiscal do erário público visitou o local e constatou de perto o abandono e desrespeito do Poder Público com a população. Na Câmara, ela fez pronunciamento reivindicou insistentemente do Prefeito Municipal Expedito Edílson Chimbinha Júnior [DEM], que sejam feitos os devidos reparos na Ponte.

“Além de proteger a integridade física das pessoas que por ali transitam, a recuperação da ponte hora danificada irá facilitar o acesso e minimizar os riscos de acidentes”, justifica Nataly.

Foto: Divulgação