Governador presta contas da atuação do Governo aos deputados estaduais

O Governador Robinson Faria entregará nesta terça-feira, 04, à Assembleia Legislativa, uma prestação de contas dos seis primeiros meses da gestão estadual. 

A visita, que será às 10h, é uma iniciativa do próprio Governador, que se propôs a entregar aos parlamentares uma compilação das principais ações da atual gestão e os efeitos práticos dessas medidas na administração do estado e na prestação de serviços à população.

O documento relata ações executadas e resultados alcançados em todas as áreas do governo, com destaque para segurança pública, saúde, educação, convivência com a seca, planejamento, eficiência e desenvolvimento, transparência e cidadania.

Por meio dele, é possível se informar sobre as prioridades da gestão e a atuação nas diversas frentes que demandam a presença governamental.

Emater recebe veículos e equipamentos para o Seridó; Caern é contemplada com caminhões

Uma solenidade realizada em Caicó nesta sexta-feira (31) confirmou o processo de reestruturação da Emater pela atual gestão do Governo do Estado. No evento, que contou com a presença do governador Robinson Faria, na Ilha de Santana, foram entregues 33 carros modelo Gol, 200 computadores, 80 aparelhos de ar condicionado e 80 bebedouros que serão distribuídos entre as 10 regionais do instituto no Rio Grande do Norte. O investimento representa um incremento para o desenvolvimento no trabalho de assistência técnica e extensão rural que é desempenhado no RN há seis décadas. 

Os investimentos somam mais de R$ 1,7 milhão e refletem uma parceria entre o Governo do RN e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O chefe do Executivo Estadual esteve acompanhado do prefeito Roberto Germano, do deputado estadual Vivaldo Costa, da primeira dama e secretária de Assistência Social, Julianne Faria, e auxiliares de governo.

Obras de construção civil contratadas pelo Governo devem reservar 5% das vagas para mulheres

As obras de construção civil contratadas diretamente pelo Governo do Estado terão que reservar pelo menos 5% das vagas do pessoal para contratação de mulheres.  Isto é o que determina Lei sancionada pelo governador Robinson Faria nesta terça-feira, 28.

A Lei de número 9.968 estabelece que as vagas para contratação de mulheres devem ser na área operacional, não considerando os cargos na área de limpeza, faxina e afins, assim como as vagas na área administrativa. A Lei, entretanto, ressalva que a reserva deve ser compatível com o exercício das funções objeto dos contratos.

A reserva de vagas para o sexo feminino também se aplica nos casos de renovação de contratos de obras pelo Governo do Estado, tanto nos órgãos da administração direta quanto na administração indireta.

A contratação de mulheres para o setor da construção civil amplia o mercado de trabalho para o sexo feminino. Elas atuam mais nas áreas de acabamento, pintura e elétrica.

Governador sanciona lei que denomina Arena das Dunas “Marinho Chagas”

O governador Robinson Faria sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que denomina a Arena das Dunas “Marinho Chagas”. O equipamento foi inaugurado em janeiro de 2014 e recebeu os jogos México vs Camarões, Gana vs Estados Unidos, Japão vs Grécia e Itália vs Uruguai, todos válidos pela Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.

Dentro de campo, a “Bruxa”, como era conhecido, foi escolhido como o melhor lateral-esquerdo da Copa do Mundo de 1974, e defendeu entre outros clubes as camisas do Botafogo (RJ), Fluminense (RJ), São Paulo (SP), ABC e América, ambos do RN. Marinho Chagas faleceu em junho do ano passado.

Programa Ronda Cidadã será lançado nesta quarta, 22.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, lançará o Programa Ronda Cidadã nesta quarta-feira (22) às 9h, no Centro Social Padre João Perestrelo, em Mãe Luíza, zona Leste de Natal.

As ações vão compreender inicialmente a Área Integrada de Segurança Pública 4 (AISP 4), formada pelos bairros de Areia Preta, Mãe Luiza e Petrópolis, que têm uma população estimada em 30 mil habitantes e aproximadamente dois quilômetros quadrados.

O Programa Ronda Cidadã se destina às ações de polícia comunitária, promovendo abordagens com foco no acolhimento, na inclusão social e na cidadania, sem, contudo, se descuidar do policiamento reativo, com o policiamento repressivo, de forma qualificada.

Governo do RN assina convênio de R$ 4 milhões com 41 municípios para Bandas Filarmônicas

A tradição centenária da formação de bandas filarmônicas no Estado ganhou um reforço do Governo nesta manhã (21).

O governador Robinson Faria assinou Convênios de Cooperação com Prefeituras e Associações de Bandas Filarmônicas, os quais vão proporcionar a aquisição de instrumentos musicais para a formação de bandas em 41 municípios do Estado, através do Projeto RN Sustentável e empréstimo do Banco Mundial.

A assinatura contou com a participação de outros secretários de Estado como a do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria; do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira; os secretários extraordinários de Cultura e Juventude, Rodrigo Bico e Divaneide Basílio; o deputado estadual Fernando Mineiro; o prefeito Cid Arruda, de Nova Cruz e presidente da Associação Espírita de Arez, Francisco Ferreira Xixi, que representaram os demais envolvidos nos convênios de Cooperação.

Sesed prepara concursos para PM, Polícia Civil e Bombeiros para este ano

A Secretaria de Segurança conseguiu autorização do Tribunal de Contas do Estado e já iniciou os processos de contratação de empresas para realizar concursos públicos para Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros.

A secretária de Segurança, Kalina Leite, confirmou a informação em entrevista à Tribuna do Norte, ressaltando que a falta de efetivo nas polícias é um dos principais problemas da pasta.

Às vésperas do lançamento do prometido programa de enfrentamento à violência, o Ronda Cidadã, Kalina é econômica na expectativa da estrutura: “Vamos lançar com muita simplicidade, pois a polícia trabalha com muita simplicidade”.

Governador irá quarta-feira a Assembleia Legislativa para apresentar ações dos seis primeiros meses

O governador Robinson Faria estará, na próxima quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Ele reunirá os deputados para uma prestação de contas das atividades do primeiro semestre como gestor estadual.

Essa será a segunda vez que Robinson Faria estará no Legislativo após ser empossado governador. A primeira foi na leitura da mensagem anual, ocorrida em fevereiro.

Governador anuncia implantação do Ronda Cidadã nos próximos 15 dias

O Governo do Estado lança nos próximos 15 dias o programa Ronda Cidadã, que vai garantir a presença policial nos bairros e a proximidade ao cidadão para combater a violência.

O anúncio foi feito na manhã de hoje, 06, pelo governador Robinson Faria em entrevista ao Bom Dia RN, da INTERTV Cabugi, quando fez um balanço dos primeiros seis meses da gestão.

“Nos próximos 15 dias vamos lançar o programa Ronda Cidadã, que é inspirado no programa Tolerância Zero implantado em Nova Iorque pelo então prefeito Rudolf Juliani e que reduziu significativamente a violência. É um modelo que foi aprovado em Nova Iorque e foi reproduzido em outras cidades com muito sucesso. A exemplo de Bogotá, na Colômbia, que hoje é exemplo mundial de enfrentamento à violência”, informou.

O Governador explicou que o Ronda Cidadã vai assegurar a presença policial nos bairros e maior agilidade: “As equipes policiais poderão ser acionadas diretamente pelos comerciantes e chegarão ao local em três minutos”.

Jucern muda horário de atendimento

A Junta Comercial do Rio Grande do Norte (Jucern) comunica que a partir deste dia 1º de julho de 2015 o expediente do Órgão será das 12h às 18h.

A sede da Jucern está situada na Avenida Duque de Caxias, nº 214, no bairro da Ribeira. Mais informações podem ser adquiridas através do telefone (84) 3232.7414.

Governador assina retomada de obras do sistema adutor do Alto Oeste

O governador Robinson Faria viajou na tarde de ontem (30) para Pau dos Ferros com a finalidade de participar de uma reunião para discutir a crise hídrica com prefeitos daquela região.

Na ocasião, ele assinou a ordem de serviço da retomada das obras do Sistema Adutor do Alto Oeste, paradas desde 2013. Após a finalização das obras, dez municípios terão seu abastecimento de água regularizado, dos quais três estão em colapso.

"Estou aqui com minha equipe técnica da Semarh, Caern e Igarn para discutirmos os problemas da região no que diz respeito à crise hídrica. A seca já castiga nosso estado há muitos anos. Mas não podemos mais pensar em modelos paliativos, porque as pessoas estão cansadas. Precisamos planejar para os próximos anos", disse o governador, apresentando uma medida prática do seu Governo: "A retomada do sistema adutor do Alto Oeste é um exemplo prático disso; uma obra que estava parada há mais de dois anos", disse ele para um auditório lotado da VI Unidade Regional de Saúde.

Governador em exercício prestigia festejos juninos de São José de Mipibu

O governador do Rio Grande do Norte em exercício, Fábio Dantas, prestigiou, na noite desta sexta-feira (26), a tradicional festa junina de São José de Mipibu, município da região metropolitana de Natal.

“Esta é uma festa que já acontece há 26 anos. E o mais importante é que é um evento que agrada a todos, com segurança e com muita alegria”, destacou Dantas, que é natural do município, e estava acompanhado de sua esposa, a deputada estadual Cristiane Dantas. 

Fábio Dantas foi recebido na cidade pelo prefeito, Arlindo Dantas, e alguns vereadores. 

Foto: Rayane Mainara

Governo realiza reunião para discutir modernização da Central do Cidadão

O governador em exercício, Fábio Dantas, convocou representantes das entidades que compõem a Central do Cidadão e secretários de Estado para discutir a modernização do equipamento, atualmente com 20 sedes em todo o território estadual.

Na reunião, realizada na tarde desta quinta-feira, 25, foi decidida a implantação de um grupo de trabalho com reuniões frequentes para discutir ações objetivando a reestruturação das centrais.

Decreto regulamenta ponto facultativo na segunda-feira (29)

O Governo do Rio Grande do Norte decreta ponto facultativo para as repartições públicas da Administração Estadual na próxima segunda-feira, 29 de junho de 2015, Dia de São Pedro.

Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente. O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24).

Vice-governador assumirá administração do RN nesta quarta.

O vice-governador, Fábio Dantas, assumirá a administração do Governo do Estado. A transmissão formal do cargo acontecerá nesta quarta-feira (24), às 14h30, no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Fábio Dantas será o governador em exercício diante da viagem de Robinson Faria para a Argentina. A interinidade no cargo se estenderá até a noite de domingo (28).

Governo valoriza a cultura potiguar e volta a publicar o suplemento Nós, do RN

O Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Imprensa - DEI, relançou hoje (16) o suplemento cultural do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, “Nós, do RN”.

A iniciativa sequencia o resgate do jornal A República que desde fevereiro deste ano voltou a circular, após 24 anos inativo. O acerto em fazer voltar a circular A República é evidenciado pelo mais de dois milhões de acessos à sua versão eletrônica em quatro meses.

Ao participar da solenidade de lançamento, na sede do DEI, o governador Robinson Faria afirmou que assim como nas outras áreas da administração, “também na Comunicação o Governo não vai aceitar o convencional. Vamos quebrar paradigmas. Já promovemos o retorno d'A República e agora o Nós, do RN que vai incentivar e dinamizar a produção cultural e levar informações de qualidade aos norte-rio-grandenses”.

Governador do RN anuncia ampliação do Proerd no RN

O governador Robinson Faria prestigiou a solenidade de formatura dos alunos assistidos pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), no Centro de Convenções de Natal, neste sábado (13) Na ocasião, anunciou a ampliação do programa, que tem importante papel preventivo, e já atende a 28 municípios do Rio Grande do Norte.

"Vamos lutar para levar o Proerd a todos os municípios. Pretendo espalhar esta iniciativa por todo o estado”, afirmou Robinson, que foi ao evento acompanhado da primeira-dama e secretária de Assistência Social, Julianne Faria, e de duas de suas filhas.

PROERD

O Proerd é um programa de caráter social e preventivo posto em prática em todos os estados do Brasil por policiais militares. É desenvolvido uma vez por semana em sala de aula, durante quatro meses em média, nas escolas de ensino público e privado para os alunos que estejam cursando quinto ou sétimo anos do ensino fundamental.

No Rio Grande do Norte soma-se a programas como o “Transformando” Destinos e o ‘Crack, é Possível Vencer” e o "Ronda na Escola" na luta em combate à violência e às drogas. 

Fátima reivindicará ampliação do VLT no PAC 3

A senadora Fátima Bezerra reivindicará, junto ao Governo Federal, a inclusão do projeto de ampliação do sistema de Veículos Leve sobre Trilhos (VLT) da Região Metropolitana de Natal na fase 3 do programa de Aceleração do Crescimento (PAC3). A proposta que prevê a interligação do sistema de trens ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi elaborada pela equipe potiguar da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e já dispõe de aprovação da CBTU nacional.

"Fico muito feliz em ver o projeto de expansão e modernização do VLT em curso. Me sinto muito gratificada porque participei muito desta luta na condição de deputada federal, desde o Governo Lula. Agora no Senado, continuarei fazendo a ponte junto à União para que a ampliação seja incluída no PAC 3", frisou. O projeto de expansão do sistema está estimado em R$ 140 milhões.

Sesap divulga segunda-feira resultados de campanha de vacinação contra Gripe

A Secretaria de Estado da Saúde Pública divulgará na próxima segunda-feira (8) um balanço da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza que encerrou, em todo o país, às 17h desta sexta-feira(05).

Segundo informa a Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Sesap, dependendo dos resultados apurados, a vacinação poderá ser prorrogada no Rio Grande do Norte.

Governo do Estado publica promoção de 111 oficiais militares estaduais

Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3) a promoção de 111 oficiais militares estaduais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte.

A medida, segundo a secretária de segurança, Kalina Leite, foi embasada em fundamentos jurídicos feitos pela Consultoria Geral do Estado e buscou alternativas legais para regularizar os atos de promoções dos oficiais militares estaduais e tem efeito retroativo a 21 de abril de 2015. 

O Diário Oficial traz a promoção de 110 militares estaduais da Polícia Militar, sendo cinco oficiais para o posto de 2º Tenente, 53 para 1º Tenente, oito para Major, 19 para Capitão, 20 Tenentes Coronéis e seis Coronéis, além de um militar do Corpo de Bombeiros que foi promovido a 1º tenente. 

Para o governador, a gestão mais uma vez cumpre com a palavra e demonstra compromisso e prioridade com os militares estaduais e com a segurança pública, respeitando os direitos inerentes à categoria.