Em reunião realizada na manhã
desta sexta-feira (06), entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
– FEMURN, conjuntamente às prefeituras de Acari, Angicos, Apodi, Canguaretama,
Caraúbas, João Câmara e São Paulo do Potengi, e a Secretaria de Estado da Saúde
Pública do RN (SESAP-RN), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do
Estado do RN – COSEMS, Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), foi debatida a reestruturação dos
hospitais no interior do Estado. Os municípios que participaram do encontro
sediam hospitais que serão reestruturados por um TAC – Termo de Ajustamento de
Conduta entre MPRN e SESAP-RN.
O encontro aconteceu no Auditório
Agnelo Alves, na sede da FEMURN, em Natal, e reuniu representantes dos sete
municípios afetados pelo TAC, entre prefeitos, gestores e equipes das
secretarias de saúde. O Secretário Estadual de Saúde, George Antunes, a
promotora de Defesa da Saúde, Iara Pinheiro, e o Deputado Estadual Raimundo
Fernandes (PSDB) também participaram do encontro.
Para o Presidente da FEMURN,
Benes Leocádio, a reunião fortalece a discussão sobre o reordenamento dos
hospitais, e assegura o diálogo em prol do acesso à saúde pública para os
cidadãos: “É um encontro muito importante para todos nós que estamos
acompanhando essa discussão há um tempo, e devemos chegar a um consenso. Há um
apelo muito grande da parte dos gestores e das pessoas que habitam nas cidades
[afetadas pelo TAC] com o que poderá acontecer, e essa oportunidade de dialogar
com a SESAP, com o Ministério Público e o movimento municipalista do RN é ideal
para que se chegue a um denominador comum, pois os municípios não podem perder,
nem diminuir o que já conquistaram com tanta luta”, afirmou Benes.
O presidente da FEMURN lembrou a
responsabilidade da Federação no auxílio à discussão: “É uma responsabilidade
nossa participar, unir os entes, pois sabemos as dificuldades e limitações que
hoje os municípios têm.”, assegurou o Presidente da Federação. Neste encontro,
as gestões expuseram suas queixas sobre a aprovação do TAC, apresentaram dados
sobre a importância dos hospitais, e a superlotação nas unidades que atenderão
a demanda da saúde pública dos sete municípios após a perfilização entrar em
vigor.
Opinião dos gestores
Para o Prefeito de Apodi, Alan
Silveira, o reordenamento do hospital no município afeta a saúde pública da
região oeste inteira: “Com o fechamento do hospital em Apodi, além de ficar sem
o pronto socorro, ficaremos sem a parte de internamento para colocar os
pacientes de nossa cidade e de cidades vizinhas que vão até lá, até mesmo como
os pacientes de Pau dos Ferros que vão para Mossoró, e param em Apodi para a
estabilização e então serem encaminhados”, lembrou o Prefeito. Segundo Alan, a
prefeitura está disposta ao diálogo com a Secretaria Estadual de Saúde para
evitar o reordenamento no município: “Apresentamos nossa proposta e eu creio
que, se tudo ocorrer bem, teremos como fazer uma gestão compartilhada”,
considera o gestor.
Alan também lembrou as
manifestações que ocorreram na cidade contra o fechamento do hospital: “O povo
de Apodi é um povo muito forte, que gosta de lutar. Não é questão política, é
uma questão popular, e foi o que nos levou ao diálogo com a SESAP”, afirmou.
A prefeita de Canguaretama,
Fátima Marinho, criticou o reordenamento: “Eu acho que o ideal seria não fechar
os hospitais, até pela dificuldade do atendimento da saúde. A partir do momento
que se reordena o propósito desses hospitais, isso afeta principalmente as pessoas
mais pobres, que têm que se locomover ainda mais. Penso que deve haver um
consenso, pois o impacto é grande. Desde que se noticiou sobre o fechamento
desses hospitais, a população se mobilizou contra e desde então temos tido
reuniões, e agora, após esse encontro, torço que tenhamos uma boa decisão que
atenda os anseios da população.”, considerou a gestora.
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