Neste final de semana aqui em nossa Coluna "Em Cima dos Fatos" no Blog'Site Angicos Noticias nos detemos a mostrar alguns atos cometidos por
adolescentes em diversas partes do estado do RN com o auxilio dos principais
blogs policiais do nosso estado. As matérias mostram a maneira fria e
calculista que esses adolescentes vêm agindo. São Assaltos, furtos, tráfico de
drogas e até homicídios cometidos por adolescentes que pintam e bordam, deitam
e rolam como dizemos no popular simplesmente pelo fato de existir uma lei que
os superprotege de punições mais severas de acordo com o que venha a praticar,
como deveria ser.
Punições existem sim não estamos contestando isso, no entanto são
muito brandas e os adolescentes se beneficiam dessa lei. Segundo a lei os
adolescentes que cometem atos considerados para adultos como criminosos, não
devem ser intitulados com essa nomenclatura. Eles barbarizam são extremamente
violentos quando praticam assaltos, por exemplo, segundos depoimento de muitas
vitimas a forma de agir dos adolescentes são muita das vezes mais agressivas
que os adultos. Será que é porque sabem que a lei os protege em excesso?
O que nós queremos na verdade não é simplesmente que os
adolescentes sejam presos e jogados nessas pocilgas humanas que são as prisões
brasileiras, mais simplesmente que eles sejam punidos com mais rigor pelos atos
que estão cometendo e que, aquele adolescente que deseja realmente levar uma
vida descente, honesta dentro da moral e dos bons costumes esses sim sejam
protegidos pela lei. Tem que haver essa diferenciação.
E os responsáveis por fazer a sociedade sentir essa sensação de
impunidade em relação a atos infracionais cometidos por adolescentes quem são?
È bom que a sociedade aprenda a cobrar a quem de direito. Cobrar da policia que
é um agente da lei? Cobrar dos promotores de justiça que são fiscais da lei?
Cobrar dos juízes de direito que só podem agir com o que consta na lei? Não
meus amigos nenhuma dessas categorias que acabamos de mencionar são os
responsáveis pelo fato de adolescentes que comentem atos bárbaros contra os
cidadãos e que estes atos são chamados simplesmente de “atos infracionais” nãos
serem punidos de forma severa. São os políticos brasileiros, os
responsáveis pela elaboração das leis no caso, os deputados federais e os
senadores da república.
Agora fica a pergunta. Até quando vocês políticos vão esperar para
tomar uma atitude e mudarem a lei que define as punições contra adolescentes
que cometem atos ilícitos? O que não pode é continuar como está, os
adolescentes barbarizando, matando, estuprando, assaltando,
traficando drogas e sendo tratados como um adolescente que apenas cometeu uma
“briguinha” na escola.
Se os políticos tiverem um pouquinho de coragem e executarem o
primeiro ato em desfavor de adolescentes que cometem esse tipo de ato que seria
no caso a diminuição da maior idade penal para 16 anos projeto que se encontra
engavetado há muitos anos em Brasília no congresso nacional já vai ser o
primeiro passo para as autoridades constituídas agirem em conformidade com a
lei.
Enquanto isso não acontece por falta de interesse dos deputados
federais e senadores que são os responsáveis pela elaboração ou mudança das
leis em nosso país todos esses órgãos que acabamos de mencionar: policia,
ministério público e o poder judiciário nada poderão fazer. E continuará essa
sensação de impunidade na sociedade e, os adolescentes continuarão barbarizando
simplesmente pelo fato de saberem que a lei atual relacionada ao menor de idade
os superprotege.
Até quando, senhores até quando os nossos políticos vão continuar
fingindo que nada está acontecendo? Fica aqui registrado o nosso protesto, não
contra os adolescentes, pois sabemos que são seres em formação com diz o ECA,
mais que haja essa diferenciação o adolescente protegido deve ser aquele que
quer viver de acordo com as leis, os que não querem devem ser punidos com os
rigores da lei e responderem de forma contundente pelos atos que cometem.
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