Com o auditório da reitoria da UFRN lotado de prefeitos, vereadores, políticos,
conselheiros tutelares e demais representantes da sociedade civil foi
realizada, agora a pouco, a solenidade de entrega dos equipamentos para 58
conselhos tutelares do Rio Grande do Norte. Ocasião que contou com a presença
da Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes. O termo
de doação dos equipamentos foi assinado pela prefeita de Pureza, Maria do
Sindicato.
“Precisamos estruturar os nossos sistemas de
garantia dos direitos da criança e do adolescente. As emendas da deputada
Fátima vieram de encontro a essa política que estamos desenvolvendo. Quero
parabenizar o empenho de Fátima para equipar os Conselhos Tutelares. Os kits
irão proporcionar a estrutura necessária para que os conselheiros possam
realizar seu trabalho de forma satisfatória”, reconheceu a ministra Maria do
Rosário.
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) ressaltou
que as emendas foram para atender reivindicação dos conselheiros tutelares,
apresentada pelo Pe. Murilo de Paiva, presidente do Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente do RN – CONSEC. “De que adiantava fazerem
as denúncias se os conselhos não tinham a menor condição de atender os
chamados. Hoje estamos entregando os kits para 58 municípios, até dezembro
deste ano serão mais 36 municípios contemplados. Esperamos que em dois anos, no
máximo, os 100% dos conselhos já contem com os equipamentos. Esse é o
compromisso que o nosso mandato tem com vocês na defesa dos direitos da criança
e do adolescente”, garantiu Fátima.
Pe. Murilo de Paiva agradeceu a Fátima por ter
atendido ‘prontamente’ o pleito dos conselhos. “Agora temos condições plenas de
exercer um trabalho digno”, destacou. O presidente da Associação dos Conselhos
Tutelares do RN, Judson Pereira, também reconheceu a atuação da deputada na
luta em defesa da criança e do adolescente.
O presidente da Federação dos Municípios do RN,
Benes Leocádio, frisou a importância também de garantir os 100% dos royalties
do petróleo para educação, como forma de contribuir para as futuras gerações
acesso à educação pública, e de qualidade.
Fátima Bezerra destacou também a educação em sua
fala. Reafirmou que é preciso garantir os investimentos para que as
transformações em curso no Brasil nesses últimos dez anos possam avançar. “Para
isso, nada melhor do que aplicar os 100% dos royalties do petróleo para a
educação”.
Na ocasião, a Secretária Municipal de Trabalho e
Assistência Social, Ilzamar Silva Pereira, representando o prefeito Carlos
Eduardo, assinou o termo de adesão do Programa Viver Sem Limite, que visa
garantir os direitos das pessoas com deficiência e reúne ações de 15
ministérios, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O
Plano conta com investimentos da ordem de R$ 7,6 bilhões até 2014.
Evento contou com a participação também da
reitora da UFRN, professora Ângela Paiva, dos deputados Fernando Mineiro,
Hermano Morais, Fábio Dantas e Márcia Maia, que preside a Frente Parlamentar da
Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa.
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