Governo do RN decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

 O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, que antecedem os feriados do Natal e da Confraternização Universal. 

A medida, no entanto, não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais como a da Saúde e da Segurança Pública, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.   

A resolução está publicada no Decreto nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, o qual divulgou todas as datas de feriado e determinou os dias de ponto facultativo para o ano de 2021.

Em Natal (RN), a Prefeitura também já havia decretado ponto facultativo, nas mesmas datas, nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.

VÍTIMA DE ACIDENTE ENTRE IPANGUAÇU E AFONSO BEZERRA NÃO RESISTE E MORRE

O acidente registrado no final da tarde de domingo, 19 de Dezembro de 2021, entre as cidades de Afonso Bezerra e Ipanguaçu, causando ferimentos a quatro pessoas, deixou uma delas morta no local, antes da chegada do socorro. A vítima foi o Ipanguaçuense Francisco Erinaldo Rodrigues da Silva, de 33 anos de idade. Ele estava em uma das motos envolvidas no acidente, morrendo em consequência das lesões. A equipe da polícia militar de Afonso Bezerra isolou o local até a chegada da equipe de trânsito, que acionou uma equipe do ITEP para remoção do corpo. Na outra moto, vinha três pessoas, incluindo uma criança. Os três ficaram feridos. O destaque é de Jalisson Ferreira no Assú Notícia.

Fernando Pedroza: Decreto estabelece ações de flexibilização para combate e prevenção à pandemia

Define medidas de flexibilização, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Fernando Pedroza, região Central do estado, o Decreto nº 117/2021, assinado pela prefeita Sandra Jaqueline Jota Ribeiro.
A medida administrativa foi publicada quinta-feira (16) no Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), onde seu inteiro teor está disponível.
O capítulo primeiro do ato do Poder Executivo destaca que o Decreto “reafirma a necessidade de observância às medidas sanitárias estabelecidas no Decreto Municipal nº 116, de 02 de dezembro de 2021, e seguintes, bem como nos protocolos sanitários geral e específicos vigentes, e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas no âmbito do município de Fernando Pedroza”.

Salário mínimo em 2022: R$ 1.210,00

O salário mínimo a ser pago aos trabalhadores brasileiros deverá chegar em 2022 a R$ 1.210,00, um aumento de R$ 110,00 em relação ao valor atual de R$ 1.100,00. Na prática, o novo valor do salário mínimo brasileiro só será anunciado oficialmente no início de janeiro, a partir do anúncio da alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021.

O anúncio do provável valor do salário mínimo do próximo ano foi anunciado nesta segunda-feira (20.12) pelo deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), que é o relator do Orçamento de 2022 no Congresso Nacional.

Afonso Bezerra: Publicada Lei que trata da instituição da Guarda Municipal local

Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal em Afonso Bezerra, cidade da região Central potiguar, dentre outras providências, a Lei nº 691/2021, assinada pelo prefeito João Batista da Cunha Neto, cuja publicação se verificou na edição de quinta-feira última (16) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), onde seu conteúdo integral está acessível.
A Lei, que mereceu aprovação da Câmara de Vereadores da cidade, define que “a Guarda Municipal é uma instituição civil uniformizada e devidamente aparelhada, destinada a proteger o patrimônio, bens, serviços e instalações públicas municipais e do meio ambiente”.
São princípios mínimos de atuação da citada Guarda Municipal: proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas; preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas; patrulhamento ostensivo e preventivo; compromisso com a evolução social da cidade; e, uso progressivo da força.

Manutenção: Vazamento interrompe abastecimento de água em Santana do Matos

A cidade de Santana do Matos, localizada na região Sertão/Central do estado, está temporariamente sem abastecimento de água nesta segunda-feira (20).
O fornecimento foi interrompido para que equipe da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) trabalhe na retirada de um vazamento na rede de distribuição, detectado ao meio-dia.
A parada afeta toda a cidade e a previsão é que o conserto seja concluído no final da tarde desta terça-feira (21), quando então o abastecimento será imediatamente retomado.
No entanto, esclarece informação oriunda da assessoria de imprensa, será necessário aguardar um prazo de até 48 para que o sistema esteja completamente normalizado.

Gasolina deve cair quase 6% no primeiro trimestre de 2022, aponta estimativa

Principal protagonista da alta da inflação em 2021 no Brasil, o preço da gasolina deverá cair 5,94% no primeiro trimestre do próximo ano. O levantamento é da ValeCard, especializada em gestão de frotas. O litro deve iniciar o ano com queda após quase um ano e meio de aumentos consecutivos. O CEO da empresa, José Geraldo Ortigoza, acredita em menor volatilidade do dólar.

“Uma queda não tão grande. Estamos falando em 5,74%, alguma coisa assim se eu não me engano, na queda do combustível neste primeiro trimestre. A partir daí pode ter uma retomada”, comentou.

A empresa acompanha cinco mil frotas e tem expectativa para o preço médio da gasolina a R$ 6,18 em março, o menor índice previsto para 2022. Em abril deverá voltar a subir. A maior alta deverá ser atingida em setembro, batendo a casa dos R$ 6,55, um patamar semelhante ao atual.

Ufersa: Consepe altera calendário acadêmico e início das aulas presenciais na Universidade

Dia 14 de fevereiro de 2022, uma segunda-feira, é a nova data para o início das aulas presenciais na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
A alteração do calendário acadêmico foi aprovada quinta-feira (16) durante reunião extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).
Pelo novo calendário o início do semestre 2021.2 permanece no dia 17 de janeiro de 2022, ficando o período de 17 de janeiro a 12 de fevereiro de 2022 reservado para a etapa de avaliação, planejamento e formação.
Durante esse período será feita as aprovações da modalidade de oferta das disciplinas. Já a deliberação sobre a modalidade de oferta semestral de componentes curriculares pelas assembleias departamentais deverá ocorrer no período de 17 a 22 de janeiro.
Ainda pelo novo calendário as matrículas em disciplinas e módulos pelos estudantes veteranos vão ocorrer nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2022.
Já para os novatos as matrículas acontecem de forma automática, transmite informação institucional, divulgada por intermédio do endereço virtual da Ufersa na internet.

Santuário de São José dos Angicos encerra Ano Josefino com missa e procissão neste domingo, 19

A Paróquia Santuário de São Jose dos Angicos encerrará neste domingo, 19 de dezembro, o Ano Josefino, dedicado pela Igreja Católica através de Sua Santidade o Papa Francisco, a São José, pai adotivo de Jesus Cristo, Patrono Universal da Igreja, e por conseguinte, padroeiro da paróquia e da cidade de Angicos.

Desde 2020 que o Santuário não realiza a tradicional e numerosa procissão de São José em Angicos, devido a Pandemia da covid-19 que afetou todo o planeta. Diante disso, a última procissão realizada na cidade foi em 19 de março de 2020. Este ano, ocorreu uma procissão motorizada (carreata) onde os fiéis devotos acompanharam em seus carros e motos a imagem do padroeiro por todos os bairros da cidade.

O pároco de Angicos, padre Jailton Soares, lembra que nestes dois últimos anos: 2020 e 2021, a Igreja foi impedida de realizar a tradicional procissão em decorrência da pandemia. E, diante das ondas da doença que também afetou a cidade neste ano toda a programação das novenas no Santuário foram as portas fechadas. Além disso, o vigário enfatiza que sempre seguiu as ordens de todos os decretos estabelecidos pelas autoridades eclesiásticas e civis.

Com o decreto Quemadmodum Deus, assinado em 8 de dezembro de 1870, o Beato Pio IX concedeu o título a São José como padroeiro Universal da Santa Igreja. Para celebrar esta data, o Pontífice Francisco convocou um “Ano” especial dedicado ao Pai putativo de Jesus a partir de. 08 de dezembro de 2020 até 8 de dezembro de 2021.

O Santuário de São José dos Angicos realizou durante todo este ano uma programação especial dedicada ao ano do seu padroeiro. Tendo inclusive sido realizada no último mês de março com tema dedicado ao Ano Josefino.

Para o encerramento do Ano Josefino, padre Jailton Soares convocou a comunidade católica para participar de uma programação especial neste domingo, 19 de dezembro, dia devocional dedicado a São José. Às 16h30 acontece a celebração solene da Santa Missa no largo do Santuário, logo em seguida os fiéis devotos, finalmente, poderão acompanhar a imagem do padroeiro em uma grande procissão pelas ruas de Angicos.

“Entre tantas graças, este ano de 2021 guardou para nós a inefável alegria de celebrarmos o Ano Josefino em comemoração ao sesquicentenário da proclamação de São José como Patrono Universal da Santa Igreja pelo Beato Pio IX em 1870. Para marcar essa singular e irrepetível efeméride, o nosso Santuário encerrará o Jubiloso Ano dedicado ao Santo Patriarca com uma programação solene a altura do que São José merece. O Santuário de São José dos Angicos que já conta com quase dois séculos de testemunho e devoção ao glorioso Patriarca. Convido, portanto, a todos os católicos e fiéis devotos de São José para se fazerem presente neste domingo, 19, a partir das 16h30 para participarem da Santa Missa seguida de procissão pelas ruas de Angicos. Que Deus vos abençoe pela intercessão de São José, nosso padroeiro”, convoca padre Jailton.

São Rafael: Condição de pessoa vulnerável é objeto de apuração da Promotoria de Justiça

O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, instaurou Procedimento Administrativo com a finalidade de averiguar a situação de vulnerabilidade da senhora Onorina Lina de Oliveira, na cidade de São Rafael.
A intervenção vem em resposta a uma representação feita oficialmente pelo núcleo do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no município.
A medida foi instrumentalizada pela Portaria nº 2234060, assinada pelo 2º promotor de Justiça da comarca assuense, bacharel Daniel Lobo Olímpio (foto).
A Portaria que originou a investigação tem divulgação no exemplar deste sábado (18) do Diário Oficial do Estado.

Pendências: Prefeito é instruído pelo MPRN a exonerar servidores sem direito a acúmulo de cargos

O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da comarca de Pendências, região do Vale do Açu, expediu Recomendação direcionada ao prefeito da cidade, Flaudivan Martins (foto), para que, no prazo máximo de 15 dias, contados da ciência da Recomendação, “deflagre os processos administrativos para exoneração dos servidores empossados e em exercício no município de Pendências sem a devida possibilidade jurídica de acumular cargos públicos”. Cópia do documento, assinado pelo promotor de Justiça Roberto César Lemos de Sá Cruz, é veiculada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado. A medida é consequência do que restou apurado no Inquérito Civil nº 04.23.2315.0000007/2011-16, instaurado na célula do MPRN em Pendências. O fiscal da lei da comarca de Pendências alertou que o não acatamento ao recomendado implicará na adoção, pelo MPRN, das medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da Ação Civil Pública (ACP) cabível, sem prejuízo, ainda, do ingresso com a respectiva ação de improbidade administrativa.

POLÍCIAS CIVIL DE PEDRO AVELINO E ANGICOS APREENDEM MOTO E CARRO CLONADOS

As equipes das Delegacias de  Polícia Civil de Pedro Avelino e Angicos com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal de Pedro Avelino apreenderam uma motocicleta e um automóvel  ECOSPORT 2019/2020 (vermelho) na cidade de Pedro Avelino com alterações de características *(CLONADOS)*.

O ITEP fez a perícia nos veículos e confirmou a alteração das características.

As investigações apontam para um esquema de compra e venda de veículos clonados nas cidades de Pedro Avelino, Afonso Bezerra e Baixa do Meio.

“Há um número considerável de pessoas que adquiriram veículos de um dos investigados de Pedro Avelino que faz parte da área política do município, mas não podemos adiantar as informações para não atrapalhar o restante dos levantamentos que estamos realizando” disse o Chefe de Investigação da PC de Pedro Avelino.

“É muito importante que as pessoas comprem seus veículos de pessoas confiáveis e chequem a documentação para evitar de comprar veículo clonado” disse o Chefe de Investigações da PC de Angicos.

Não há dúvidas que todos os envolvidos serão ouvidos e acaso comprovadas as respectivas culpas serão indiciados e os inquéritos encaminhados para o Ministério Público e Justiça” disse o Delegado Regional de Macau.

Quem tiver dúvida sobre a integridade de seu veículo deve procurar a Delegacia de Pedro Avelino para as averiguações cabíveis !

Polícia Civil continua integrada com as demais forças da segurança e agradece o apoio.

Vereador Magnos Paulo deseja a todos Feliz Natal e um próspero Ano Novo

O mandato popular do Ver. Magnos Paulo, deseja um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de prosperidade e amor ao próximo. Foi um ano turbulento diante da triste pandemia e meu grave acidente, mas graças ao nosso misericordioso Deus, conseguimos fazer deste ano difícil um ano proveitoso socialmente, realizando diversas ações sociais em prol da coletividade pedrozense, Projeto Diniz Social, que distribuiu exames e óculos gratuitos aos alunos da Escola Municipal Fabrício Pedroza, Emenda Parlamentar da Dep. Federal no valor de 100 mil reais para custeio na área da saúde, Emenda Parlamentar do Senador Jean Poul, para serviços de atenção na saúde primaria, no valor de 150 mil reais, Emenda parlamentar no valor de 300 mil reais para construção pioneira de uma Areninha Esportiva. Portanto conterrâneos apesar das adversidades da vida mantenho minha consciência limpa do meu honrado dever público cidadã humanamente, fazendo um bom combate na politica social do amor ao próximo, fazendo o bem sem olhar a quem, sempre deixando de lado a politicagem rasteira diante da pobreza do espirito publico, faço politico com amor, sem radicalismo, sem autoritarismo, nem muito menos produzindo ódio e ranco. Sonhar é preciso, lutar muito mais. Que os 365 dias.do ano de 2022 sejam de oportunidades de uma vida melhor humanamente todos nós.

Governo implanta sistema biométrico para emissão de novas carteiras de identidade

O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira 15, o sistema de Registro Biométrico do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep). O novo sistema vai permitir, a partir do próximo dia 20, a emissão da nova carteira de identidade contendo o número da CNH, Cartão SUS, Tipo Sanguíneo, Carteira de Trabalho, CPF, Título de Eleitor, Identidade Profissional, entre outros, em um só documento.

O novo modelo da carteira de identidade é baseado no Decreto 9.278 de 05 de fevereiro de 2018 que estabelece o formato único e que deve ser seguido por todos os estados da federação. As carteiras de identidades emitidas no sistema anterior continuarão válidas, não sendo necessário correria para emitir a nova identidade. O investimento é de mais de R$ 20 milhões com recursos do projeto Governo Cidadão e do Itep.

“Em um só documento vamos ter acesso a vários outros, incluindo CPF, Cartão Sus, Carteira de Trabalho e título de eleitor. Isso traz eficiência, segurança e cidadania. O Governo investiu mais de R$ 20 milhões e vai levar este serviço a todas as Centrais do Cidadão e a todos os municípios através de convênio com a Federação das Câmaras Municipais no RN”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, no ato do lançamento nas instalações do Itep no bairro da Ribeira em Natal.

Além do benefício assegurado à população em geral, a Governadora registrou que em apenas três anos da atual gestão foi realizado concurso público para novos servidores do ITEP, valorização profissional com a reestruturação das carreiras, plano de cargos e salários, e definida a construção da nova sede do órgão em Natal.

“Temos hoje muitos motivos para celebrar. Avançamos com modernidade e tecnologia levando serviços com qualidade e eficiência a todo o RN e adotando ações que promovem o respeito e a valorização profissional”, reforçou Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto.

Diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão informou que hoje o órgão emite 30 mil identidades por mês e com “o novo sistema biométrico este volume irá duplicar. Vamos ampliar significativamente o acesso ao documento mais básico e garantir cidadania. Isso vai beneficiar especialmente a população mais carente em todos os municípios do Estado”, declarou.

O secretário de Estado de Projetos, Metas de Governo e Relações Institucionais, também coordenador do Programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro, informou que, com recursos do empréstimo junto ao Banco Mundial, está sendo providenciada a compra de 200 kits de equipamentos para o atendimento do ITEP nos 167 municípios. São computadores, leitores óticos, impressoras que irão permitir o atendimento local, evitando que as pessoas tenham que sair da sua cidade para ter acesso à carteira de identidade.

A nova identidade virá com um QR Code que será utilizado em aplicativo para Android e IOS permitindo ao cidadão ter o RG em formato digital. Como principal elemento de segurança, a biometria utilizará o Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (ABIS), uma das mais modernas plataformas de identificação humana do país.

Por ser mais segura, a emissão da nova identidade passará por processo rígido de conferência pelo próprio Itep. Por isso, ela não será entregue no mesmo dia. “Vamos começar a trabalhar com prazo cerca de 15 dias para a entrega”, disse Marcos Brandão.

Interiorização

A instalação de unidades do ITEP em todos os municípios será possível através de convênios com as prefeituras e com a Federação das Câmaras Municipais no RN. O presidente da Câmara Municipal de Natal e da Federação das Câmaras Municipais, vereador Paulinho Freire confirmou a ampliação do convênio existente. “Vamos continuar com nossa parceria com o objetivo de chegar aos 167 municípios do Estado”, afirmou, e, se dirigindo à governadora Fátima Bezerra, acrescentou: “a senhora faz um gol de placa, por que este projeto da carteira de identidade biométrica traz cidadania ao nosso povo”.

Também acompanharam a Governadora os secretários de Estado Júlia Arruda (SEMJIDH), Francisco Araújo (SESED), Pedro Florêncio (SEAP), secretaria adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, adjunta da SEAP, Ivanilma Carla, delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, representantes da deputada federal Natália Bonavides e do deputado estadual Francisco Medeiros, diretores dos sindicatos dos servidores e dos peritos criminais do ITEP e servidores do órgão

Decreto da Governadora Fátima Bezerra “algema” fiscalização do NORE em Assú, Angicos e Região; Veja

A governadora do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, editou no dia 3 de dezembro de 2021 o decreto de número 31.158, dispondo sobre a reestruturação do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), entre outras providências. Nesse decreto, entre outras decisões, o que chamou a atenção foi a redução dos números de cidades de competência de fiscalização do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), sediado em Mossoró a qual engloba a cidade de Assu e Região. Antes do Decreto, o 2º DPRE cobria uma área de 30 cidades, agora ficou reduzido a 18. O núcleo de Assu, por exemplo, cobria anteriormente 11 cidades, hoje, 6. Esses números por si não revelam o "equívoco" do decreto, mas a sua divisão geográfica denota uma total falta de descompasso entre a divisão das unidades de trânsito e suas respectivas coberturas. Cidades como Ipanguaçu, Angicos, Afonso Bezerra, Pedro Avelino e Alto do Rodrigues pertencem agora, segundo essa nova divisão, à cidade de Natal. Como se não bastasse, Itajá ficou pertencendo a Nova Cruz. Dessa forma, a fiscalização de trânsito nessas áreas, que já era precária, agora vai piorar. Imagine você se envolver em um acidente de trânsito e ter que esperar uma viatura vir de Natal para registrar o Boletim na RN 118 ou ainda ter que suportar baderneiros com canos sporte fazendo barulho nas referidas cidades. Muito se especula sobre esse decreto, mas uma verdade é irrefutável: quando o NORE de Assu fazia qualquer tipo de fiscalização nessas referidas cidades, os políticos locais entravam em contato com seus representantes maiores, deputados, secretários e governo para sustar as ações de trânsito em seus redutos eleitorais. Medidas como essas enfraquecem mais ainda os órgãos de trânsito que padecem da falta de estrutura desde sempre. Como se não bastasse a falta de efetivo, o NORE de Assu está há mais de dois meses sem o etilômetro, equipamento fundamental para fiscalização de embriaguez ao volante. Além disso, o efetivo do trânsito recebe ordens para diminuírem as autuações por falta de talonário. A população percebe o reflexo dessa precariedade por meio dos acidentes que tendem a aumentar, pelas infrações de trânsito que também aumentam e pela desordem de muitos condutores que insistem em não usar o capacete, em passar o sinal vermelho do semáforo e não usar o cinto de segurança. Ou seja, a ausência do Estado e decretos como este só aumentam a certeza da impunidade daqueles que vivem à margem das leis de trânsito. O destaque é do Assú Notícia.

RN tem 93 municípios considerados ‘muito secos’, aponta relatório de chuvas da Emparn

O Rio Grande do Norte tem 93 municípios considerados muito secos. É o que aponta a análise de chuvas acumuladas divulgada nesta quarta-feira (15) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), que analisou os índices pluviométricos durante todo o ano de 2021.

O número representa 55,6% das 167 cidades de todo o estado nesta situação. Outras 27 cidades também foram consideradas “secas” neste período e 33 tem situação avaliada como “normal”.

O relatório também indica que outras 10 cidades do estado tiveram um 2021 “chuvoso”. A Emparn informou que não conseguiu dados de quatro municípios e nenhum foi considerado “muito chuvoso”.

Os dados foram recolhidos de janeiro de 2021 até o dia 13 de dezembro.

Acumulado de chuvas

O relatório aponta ainda que a chuva observada no Rio Grande do Norte em 2021 foi de 435,39 milímetros, um desvio neste ano de-363 milímetros para a média anual, que é de 798,62.

As microrregiões que mais registraram chuvas foram Serra de São Miguel (799,8 mm), Umarizal (795,6), Pau dos Ferros (776,4) e Natal (745,2).

Em comparação às médias anuais, apenas as microrregiões Pau dos Ferros e Umarizal registraram acumulados de chuvas um desvio anual positivo em 2021.

Avanço da seca grave

No último dia 9 de dezembro, o Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (ANA), apontou que a seca grave avançou principalmente no norte do estado.

O relatório indica que entre setembro e outubro houve a a seca grave subiu de 62% para 75% do território no estado – a pior condição entre os estados nordestinos.

Esta é a condição mais severa no território potiguar desde janeiro de 2019, quando 12% do Rio Grande do Norte passou por seca extrema, que é a segunda mais severa na escala do Monitor. Desde dezembro de 2020, é registrada seca em 100% do território potiguar.

G1RN

Garantia Safra: Governo do Estado confirma quitação de contrapartida referente ao programa

O Governo do Estado do RN realizou nesta quarta-feira (15) o pagamento da contrapartida final do programa Garantia Safra 2020/21, executado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf).O valor da contrapartida estadual é aproximadamente R$ 2,8 milhões, cita nota da assessoria de imprensa.
Os 27.442 agricultores e agricultoras, de 129 municípios do estado, que aderiram ao programa emergencial, recebem R$ 850,00 por cada Garantia Safra, de modo que estão sendo injetados na economia rural do estado mais de R$ 23,3 milhões.
O benefício é disponibilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) obedecendo ao calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Além do estado e da União, contribuem para a formação do fundo do Garantia Safra as prefeituras municipais e os agricultores, com um pagamento de uma taxa por adesão de R$ 51,00 e R$ 17,00, respectivamente.
Da mesma forma, o Governo do Estado contribui com o pagamento de R$ 102,00 para cada um dos 27.442 agricultores que pagaram os boletos, enquanto a União repassa R$ 346,00 por cada agricultor aderido, totalizando R$ 850,00 por pessoa ou família.

Prefeito Álvaro Dias descarta candidatura ao Governo do RN

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), negou com veemência, nessa segunda-feira (13), a possibilidade de candidatura ao governo do Estado nas eleições do próximo ano. Questionado, o prefeito tucano negou qualquer chance de concorrer em 2022 e disse que está focado “apenas em Natal”.

“Nunca admiti candidatura ao governo do Estado. Vou concluir o meu mandato na íntegra, tirar o mandato de prefeito integralmente. Não pretendo, não penso, não desejo e não vou renunciar ao mandato de prefeito de Natal”, afirmou.

Álvaro já sinalizou há alguns meses que haveria alguma chance de entrar na disputa para o Governo do RN no ano que vem. Em uma das ocasiões ele disse que não era “impossível” que concorresse e chegou a pedir que os institutos não tirassem o nome dele das pesquisas eleitorais.

Grande Ponto

Novo Presidente do SINDSPAN-Angicos concede entrevista aos microfones da Rádio Princesa 90FM

O professor João Reinaldo foi empossado como novo presidente do SINDSPAN (Sindicato dos Servidores Públicos de Angicos). O educador substitui Jameson Costa, que formalizou sua renuncia ao cargo na semana passada. O ex-dirigente alegou uma série de motivos, inclusive de ordem pessoal, para decidir não permanecer ocupando o posto mais alto na direção do Sindicato.

Durante entrevista concedida ao Repórter Deusdeth Maurício da Rádio Princesa 90FM de Assú, o novo Representante Sindical ressaltou que, apesar das conquistas obtidas, a luta continua, pois o foco principal do SINDSPAN é sempre defender os direitos dos servidores públicos e sempre primar pelo diálogo e respeito com todas as instituições. “Com responsabilidade, humildade e força de vontade faremos o melhor”, frisou.

Ouça a entrevista na íntegra abaixo;

 

Blog Angicos Notícias 2 · Entrevista Jameson e João Reinaldo

Angicos: Decreto institui Situação de Emergência por 180 dias por conta da estiagem

Assinado pelo prefeito Miguel Pinheiro Neto (foto), o Decreto nº 033/2021, publicado nesta segunda-feira (13), declara Situação de Emergência no município de Angicos, afetado pela estiagem e dá outras providências.
O ato teve publicação no Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Conforme o artigo 1º da medida, que possui efeito retroativo ao dia 07 de novembro passado, ficam determinadas no âmbito do município de Angicos, todas as medidas adotadas no Decreto nº 015/2021, pelo prazo de 180 dias.
O Decreto ainda define que o seu prazo de vigência será prorrogado por igual período, se continuar a situação de anormalidade, comprovada pela escassez das reservas hídricas - no caso, a estiagem - no âmbito do município.
Para legitimar a providência administrativa, o chefe do Poder Executivo levou em conta, dentre outros argumentos plausíveis, o parecer da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, relatando a ocorrência deste fenômeno, sendo favorável à declaração de Situação de Emergência.
O gestor alegou ainda que em decorrência dos danos provocados pela escassez hídrica, o município teve de dar cobertura ao abastecimento d‘água às comunidades rurais que necessitaram do precioso líquido para atender aos seus moradores e animais.

Governo do RN decreta situação de emergência por seca no território do Estado

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial (DOE), um decreto que declara “situação de emergência por seca no território do Rio Grande do Norte”. O decreto tem valida de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período ao final.

De acordo com o Governo, com base em números do Monitor de Seca, dos 169 municípios do Estado, 121 estão em condição de seca grave, outros nove em seca moderada e 37 em seca fraca. “É o Estado com o maior número de Municípios em Seca Grave se comparado aos demais Estado do Nordeste e que tem como consequência também a incidência de diversas ocorrências de Incêndios Florestais”, avalia o decreto.

Com o texto, durante o período em que persistir a Situação de Emergência, pelos motivos declinados no artigo anterior, o Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem.

Ufersa: Começa terça-feira programação da XI Feira de Ciências do Semiárido Potiguar

A XI Feira de Ciências do Semiárido Potiguar vai acontecer no período de 14 a 18 de dezembro, terça a sábado.A Feira será em formato híbrido e contará com apresentações de trabalhos de forma remota e presencial no Expocenter, respeitando as orientações do comitê de biossegurança da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa).
Ao todo serão apresentados 234 trabalhos científicos realizados por estudantes de escolas públicas de várias regiões do estado, adianta informação do site da Ufersa.
Esse ano também haverá a presença, de forma virtual, de 59 trabalhos de todas as regiões do Brasil, uma vez que a Feira do Semiárido receberá a 2ª Mostra Nacional de Feiras de Ciências realizada com apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Presidente da Câmara, Neto Maciel marca presença na Confraternização da Melhor Idade

A Secretaria de Assistência Social por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS-Angicos) realizou na tarde/noite desta sexta-feira (10/12), a Confraternização do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Idoso. A festividade marca o encerramento das atividades do ano 2021. O Presidente do Poder Legislativo, Neto Maciel, o popular “Potência” atendeu o convite do órgão e compareceu ao evento para comemorar ao lado de autoridades, servidores e usuários da “Melhor Idade” este momento tão especial. Jovens senhores (as) dançaram e se divertiram ao som de Paulo do Acordeon e Banda.
Em sua fala durante composição da Mesa de honra, o representante do povo destacou a importância dos Serviços de Fortalecimentos de Vínculos, para 3ª Idade e acrescentou que, serviços socioassistenciais como este resultam na Valorização e qualidade de vida da terceira idade. Neto também parabenizou a equipe organizadora pela realização do evento, e encerrou suas palavras desejando a todos os presentes um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
Além do Vereador Presidente Neto Maciel, estiveram presentes a ocasião; o Chefe de Gabinete, João Maria Pinheiro neste ato, representando o Prefeito Miguel Pinheiro, a Vice-prefeita Cínara Dantas, a Secretária de Assistência Social, Tereza Amália, Raimunda Nonato, Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), a Coordenadora do CRAS, Rosemary Tertulino, o Coordenador administrativo, Caio Augusto, o secretário de Agricultura, Grimaldi Alves, a Secretária do Conselho do Idoso, Daniele Andrade, a Secretária de Educação, Maria Tereza e a Vereadora Jailma Araújo.
Foi uma tarde/noite de descontração e alegre convivência.

Governadora visita obras do Pró-Moradia em São Rafael e Carnaubais

As obras de construção das casas do Pró-Moradia em São Rafael e Carnaubais já tem prazo previsto para terminar. Fevereiro, no caso de São Rafael, e março as de Carnaubais, segundo informações repassadas à governadora Fátima Bezerra na visita que ela fez nesta sexta-feira (10) aos canteiros de obras nas duas cidades.

O programa foi reativado após 12 anos, graças à contrapartida do Governo do Estado, e vai erguer 765 moradias em 46 municípios de todas as regiões do Rio Grande do Norte. São 15 casas em São Rafael e 16 em Carnaubais.

"Estou feliz porque esse programa beneficia pessoas em situação de vulnerabilidade social, que vão ter direito a sua casinha para morar com dignidade. Lembrando que, além da casa, eles vão receber também as escrituras dos imóveis. Espero que, no mais tardar, em fevereiro, eu possa vir aqui para celebrarmos essa conquista, entregando as casas a quem é de direito, que é a população que mais precisa", disse a governadora na visita ao Pro-Moradia de São Rafael.

Cada município contemplado vai receber investimentos médios de quase R$ 1 milhão, movimentando a economia local e gerando empregos.

O Pró-Moradia vai contemplar na primeira fase 18 municípios, sendo destinado a famílias em situação de risco social. A retomada do Pró-Moradia, conduzido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab/RN), só foi possível devido ao comprometimento do Governo do Rio Grande do Norte na garantia dos recursos estaduais e federais. A Caixa Econômica é responsável pelo suporte técnico, acompanhamento e financiamento do programa, aportando recursos na ordem de R$ 44 milhões. Os outros R$ 11 milhões são frutos da contrapartida estadual via Fundo de Combate à Pobreza (FECOP).

Outros dois contratos já estão em fase de licitação, beneficiando outros 23 municípios, e o último contrato em trâmite para licitação, este contempla Natal com 90 casas. As moradias têm 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

Estão previstas construções em todas as regiões do RN, variando entre 14 e 100 imóveis erguidos, dependendo da localidade. O maior número de moradias será em Natal. Os critérios técnicos de escolha para os municípios seguiram fundamentos exigidos e apontados pela instituição financeira.

Afonso Bezerra: Asfalto Construções é contratada por R$ 2,5 milhões por Neto de Zoraide

O Prefeito Neto de Zoraide da cidade de Afonso Bezerra (RN), beneficiou com um contrato no valor de R$ 2.538.742,20, a Empresa Asfalto Construções e Serviços – ME, que pertence a Maykon Taylor Luciano de Paula, com sede em Mossoró (RN), para prestar serviços de engenharia de terraplenagem e pavimentação no trecho entre a BR 406, com a estrada de acesso às comunidades Alto da Felicidade I, e Santa Maria II.

Angicos: Presidente oficializa renúncia à direção do Sindspan; vice assume na próxima segunda-feira

Jameson e João Reinaldo

Cumprindo seu segundo mandato à frente da entidade sindical, o funcionário público Jameson Costa formalizou nesta quinta-feira (09), sua renúncia à presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Angicos (Sindspan).O dirigente alegou uma série de motivos, inclusive de ordem pessoal, para decidir não permanecer ocupando o posto mais alto na direção do Sindicato.
Com sua renúncia, quem assume o comando do Sindspan, em ato protocolar programado para a próxima segunda-feira (13), é o atual vice-presidente, professor João Reinaldo.
Os dois (foto) venceram a eleição da entidade, ocorrida em julho deste ano.
A Chapa 1, representada por ambos, somou 104 votos e derrotou a Chapa 2, que contabilizou 67 votos, sendo apurados ainda um voto em branco e um voto nulo.

Presidente Neto Maciel participa de Formatura dos Doutores do ABC no Riacho do Prato.

Na noite desta quinta-feira, dia 09/12, o Presidente do Poder Legislativo Angicano, Neto Maciel (Potência) esteve cumprindo agenda na Comunidade do Riacho do Prato, zona rural do Município de Angicos. O parlamentar foi convidado para participar da Formatura dos Doutores do ABC das Escolas Manoel Martins do Cabugi e Maria Zélia Allves na Comunidade anfitriã. Neto ocupou lugar na mesa de honra das autoridades junto com o Vereador Tiago Braga e teve a oportunidade de deixar a sua mensagem; o Vereador Presidente parabenizou aos formandos por mais essa conquista entre muitas que virão pela frente e destacou a importância de investimentos em politicas públicas na educação e em favor do sertanejo que tanto tem sido castigado.
Colaram grau formandos do Pré II e do 5º ano: Educação Infantil, e Ensino Fundamental I.

Outro momento de destaque foi à entrega dos diplomas e a execução da tradicional valsa. Foi uma noite, mas que especial tanto para os formandos, como para familiares e docentes da Unidade de Ensino do município, pois representa o término de mais uma etapa de vida escolar e um passo adiante para um novo ciclo que se inicia.

Além do Chefe da esfera Legislativa Neto Maciel e do Vereador Tiago Braga, estiveram presentes no evento; o Prefeito Miguel Pinheiro, a secretária de Saúde e primeira dama Sheilla Verde, a Secretária de Educação, Maria Tereza, assessores, o Presidente do STTR-Angicos, Ivanaldo Cunha, pais, alunos, convidados, diretores e professores de ambas as unidades de ensino.

RN vai receber 574,7 km de cobertura de internet nas rodovias

A expansão e o desenvolvimento da infraestrutura de transportes e logística no Brasil ganha uma aliada estratégica, após a concretização do leilão do 5G: a partir de agora, mais rodovias brasileiras terão conectividade. O sinal de internet chegará a 35,7 mil quilômetros de estradas, cobrindo trechos de rodovias importantes como a BR-116 (a maior do país), a BR-101 (que acompanha o litoral), a BR-163 (fundamental para o escoamento de grãos) e a BR-230 (Transamazônica). Todos os estados brasileiros serão beneficiados com a chegada da conexão, que irá otimizar custos do setor e aumentar a produtividade econômica do país.

A região que mais terá malha rodoviária conectada será o Nordeste (11,2 mil km), seguida do Centro-Oeste (7,5 mil km), Norte (7,2 mil km), Sudeste (5,2 mil km) e Sul (4,4 mil km). O Rio Grande do Norte vai receber 574,7 km de estradas conectadas. Isso significa que, com os investimentos, todas as rodovias federais pavimentadas do Estado, passarão a ter internet disponível.

“Já temos mais de R$ 40 bilhões para investimentos nas estradas, vamos ampliar a conectividade em todas as BRs, em escolas, postos de saúde e em outros espaços públicos”, destacou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

A conectividade contribui para otimizar o setor de transportes, permitindo melhor monitoramento de cargas e uso de tecnologias que reduzam o desperdício nos trajetos.

ANA: Monitor de Secas registrou intensificação do fenômeno na PB, PE, RN e SE em outubro

Entre setembro e outubro de 2021, o estado do RN teve uma intensificação da seca com o aumento da área com seca grave, que subiu de 62% para 75% do estado – pior condição dentre os estados nordestinos.Esta é a condição mais severa no território potiguar desde janeiro de 2019, quando 12% do RN passou por seca extrema, que é a segunda mais severa na escala do Monitor das Secas (veja AQUI), da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Desde dezembro de 2020, é registrada seca em 100% do território potiguar.
A metodologia do Monitor de Secas, em operação desde 2014, foi baseada no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México, transite informação encaminhada pela assessoria de imprensa institucional da ANA, com sede em Brasília.

Angicos: Aprovados em certame seletivo da SEEC são chamados para atuar na área da 8ª Direc

É assinada pelo secretário estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), Getúlio Marques, a Portaria nº 470/2021 (veja AQUI), veiculada nesta quinta-feira no Diário Oficial do Estado.
O ato trata da convocação de dois candidatos selecionados no cadastro de reserva do Processo Seletivo nº 001/2021 para atuação na área de jurisdição da 8ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), com sede na cidade de Angicos.
Ambos devem comparecer à 8ª Direc no período de 13 e 14 deste mês, entre 8h e 12h.
Conforme a publicação oriunda da SEEC, os chamados são Maria Lenilma Dias de França, para o cargo de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras); e, Anne Yasmine de A. Barbosa de Souza, para a função de Coordenador de Monitoramento de Turmas. A informação ganha destaque na página eletrônica do Jornalista Lúcio Flávio. (Blog Pauta Aberta)