MPRN realiza capacitação para combate à corrupção e lavagem de dinheiro

Ministério Público do Estado do Rio Grande promove, de 27 a 30 de abril, na Procuradoria Geral de Justiça, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

O promotor de justiça coordenador do CEAF, André Mauro Lacerda Azevedo, acredita que a capacitação será um grande evento. Um momento de troca de experiências e conhecimentos. “O MPRN mostra mais uma vez competência em organizar um evento desse porte, que reunirá cerca de 300 pessoas em quatro dias.”

TCE/RN: Prefeito de Porto do Mangue é alvo de punição com valor de R$ 51,4 mil

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) determinou, durante sessão quinta-feira (23), restituição de recursos e multas que somam a quantia de R$ 295.911,15, em três processos relatados pela conselheira Adélia Sales, decorrentes de irregularidades na execução orçamentária e atrasos na prestação de contas.

O ex-prefeito de Rodolfo Fernandes, Francisco Germano Filho, foi condenado a ressarcir o valor de R$ 166.027,15 por conta da “omissão quanto ao dever de prestar contas”, relativo ao ano de 2006.

A fonte da informação é o portal virtual do TCE/RN na internet. Também foi determinada multa no valor de 10% sobre o valor do referido débito. Além disso, cópia do processo será enviada ao Ministério Público do RN para apuração de possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa.

Em outro processo, o atraso na entrega das prestações de contas referente ao exercício de 2009 levou a condenação do ex-prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista, “Titico”, ao pagamento de multa no total de R$ 51,4 mil, sendo R$ 36 mil referentes à ausência de divulgação e atraso na entrega do relatório de Gestão Fiscal do primeiro e segundo semestres; R$ 6 mil pela ausência dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária; R$ 7 mil pelo não preenchimento ou incorreção dos anexos do SIAI; e, R$ 2,4 mil pelo atraso na entrega das prestações de contas de 2009.

Por fim, em razão da concessão irregular de diárias, a Primeira Câmara determinou a restituição ao erário de R$ 84.484,00 em processo da Prefeitura de Jundiá, do exercício de 2007, a cargo do então prefeito Tiago Saturnino Freitas.

Também foi determinada a remessa dos autos para análise de ilícitos penais, a cargo do MPRN. A 16ª sessão da Primeira Câmara teve outros nove processos julgados.

Deputado George Soares entrega emenda de uma ambulância para município de Itajá

O deputado estadual George Soares (PR) entregou cópia da emenda parlamentar de sua autoria, aprovada no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2015, ao prefeito em exercício do município de Itajá, Francisco Siqueira, em ato no qual se fez acompanhado pelos vereadores Geraldo, Marcondes e Neto de João Silva.

A emenda no valor de R$ 70 mil tem por finalidade a aquisição de uma ambulância para servir a área de saúde pública do município que fica no Vale do Açu e foi inserida no OGE/2015.

"Itajá é cidade que estimamos e, por isso, está sempre presente nas ações do nosso mandato. Temos certeza que o prefeito Francisco Siqueira e os vereadores que nos apoiaram irão se esforçar para garantir a documentação necessária para que esta emenda seja paga em benefício da população de Itajá”, concluiu George Soares.

Portaria: Nomeado titular da Assessoria de Comunicação Social do Executivo afonso-bezerrense

Função criada por intermédio da Lei Complementar nº 528/2015, com remuneração mensal de R$ 1,5 mil, a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, região Central potiguar, já tem titular formalmente nomeado.

A instituição mencionada Lei Complementar mereceu registro neste blog – AQUI.

Veiculada na sexta-feira (24) através do Diário Oficial dos Municípios, no portal eletrônico da Federação dos Municípios do RN (Femurn), a Portaria nº 48/2015, de 23 de abril, assinada pelo prefeito Jackson Bezerra (PSD) nomeia para tal atribuição comissionada a pessoa de Pedro Klayton Ferreira Barbosa.

Estrutura da Assembleia Cidadã começa a ser montada no Pátio do INSS, em Angicos.

O município de Angicos, localizado na Região Central do Estado, estará recebendo entre os dias 29 e 30 de abril uma das maiores estruturas em termo de atendimento a população do Rio Grande do Norte — trata-se, da Assembleia Cidadã.

Quanto à execução, o projeto social será desenvolvido pela Assembleia Legislativa em parceria com diversas instituições, onde juntas irão ofertar servidos múltiplos gratuitos aos populares.

Uma estrutura de grandes proporções, onde serão oferecidos todos os serviços diversos a população Angicana, já chegou ao município e está sendo montada no Pátio do INSS, no Bairro Alto da Esperança.

O atendimento terá três focos principais: Educação, Saúde e Assistência Social. Em cada uma dessas áreas, dezenas de profissionais irão oferecer diversos serviços gratuitos à população.

Quanto aos horários de funcionamento, ocorrerão em dois turnos. O primeiro, das 07:30h ás 11:30h. No turno vespertino (tarde) iniciar-se-á as 13:30h e estender-se-á até as 17:30h.

Presidente da Câmara prestigia posse da nova diretoria da CDL de Angicos.

A presidente do Poder Legislativo de Angicos Nataly Felipe [PTB] também prestigiou a posse da nova diretoria da CDL — Câmara de Dirigentes Lojistas de Angicos — que aconteceu na noite desta última quinta-feira (23) nos anais da Câmara.

Na ocasião, acompanhada do Presidente da Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN), Afrânio Miranda e de outras autoridades municipais, Nataly, cumprimentou a mesa e todos os presentes, e aproveitou a oportunidade para parabenizar toda diretoria recém-empossada.

Como uma das oradoras da solenidade, Nataly relembrou a trajetória da CDL em Angicos, que teve o vereador e atual Presidente da entidade, Grimaldi Cosme como o primeiro a presidir a instituição no município.

Em seu pronunciamento, a chefe do Poder Legislativo também ressaltou a relevância do trabalho realisado pela CDL e sua equipe que tem como designo fortalecer o comércio local, manter um bom diálogo, buscando a cada dia, a excelência no atendimento, e, criar mecânicos diferenciados que alavanquem o índice de empregos e renda no município.

Encerrando suas palavras, a parlamentar finalizou desejando sucesso ao mais novo presidente, e a sua nova diretoria. Hoje pela terceira vez, no posto, Grimaldi substitui o ex-diretor local, Francisco Severo Rodrigues.

Nova diretoria da CDL Angicos é empossada durante cerimônia na sede do Poder Legislativo.

A nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Angicos (CDL), para o triênio 2015/2017, foi empossada na noite desta quinta-feira (26), em cerimônia realizada na sede do Poder Legislativo em Angicos.

Fundada em 1973, a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN, tem como principal missão, desenvolver, integrar e defender o comércio, o cujo objetivo só é possível através das CDLs espalhadas pelo Estado.

O evento marcou o início da gestão do novo Presidente, Grimaldi Cosme Alves, vereador e empresário no município. Atualmente, a CDL no RN conta com mais de 4.000 mil associados em 29 municípios do Estado.

A solenidade contou com a presença de representantes de diversas entidades, entre eles; O Presidente da Federação da Câmara dos Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN), Afrânio Miranda, a Presidente do Poder Legislativo, Nataly Felipe [PTB], Carlos Henrique, chefe de Gabinete, na ocasião representando o Prefeito Expedito Chimbinha Júnior, membros da diretoria, gerentes dos Bancos, do Nordeste e do Brasil, da UFERSA, comerciantes, empresários, comerciários, políticos e outras lideranças religiosas.

Foram empossados os seguintes membros da nova diretoria da CDL em Angicos;

Presidente — Grimaldi Cosme Alves

Vice-Presidente — Paulo Esdras Dantas Macedo

Diretor Financeiro — Francisco Severo Rodrigues

Diretora Secretária — Maria Gorete de Macedo

Diretores Fiscais — Manoel Bernardes Ferreira, Júlio Cesar Martins e Manoel Terginaldo da Cunha.

Diretora de Apoio ao Consumidor — Geralda Macedo Gonçalves

Diretor de Marketing — Rogério Kennison de Souza.

Abaixo, momento da Posse da nova diretoria.

Deputados aprovam Projeto de resolução que instala em Angicos Assembleia Itinerante, no dia 29 de abril.

Os 24 deputados estaduais do RN votaram na sessão plenária desta quinta-feira (23) três Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e um Projeto de Resolução.

O Projeto de Resolução é relativo à transferência provisória da sede do Legislativo para o município de Angicos, no sertão Central do Estado. Por um dia, com data agendada para o dia 29 de abril, uma quarta-feira a estrutura da Assembleia estará na Cidade.

Objetivo do Projeto Social:

Instalar-se-á aqui além da Assembleia Itinerante, também, a Assembleia Cidadã, que tem por finalidade, promover ações de cidadania sem fins lucrativos, em forma de mutirão, levando à população carente de municípios pré­-selecionados do Rio Grande do Norte, atendimentos nas áreas de ação social, saúde, educação, cultura e lazer.

Entre os serviços ofertados estão:

Retirada de documentos (carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF), oficinas de capacitação profissional, oficinas de artesanato, oficinas de educação, corte de cabelo, atendimento médico adulto e infantil, orientação em saúde bucal, recreação infantil, lazer para a comunidade, apresentações culturais, dentre outros.

Câmara de Vereadores de Fernando Pedroza tem novo endereço eletrônico.

O site da Câmara Municipal de Fernando Pedroza conta com novo endereço. O Poder Legislativo adotou nova extensão.

O novo portal dispõe de vários links informativos, bem como o link da transparência que informa tudo sobre os atos do Poder Legislativo do município.

Acesse a nova página eletrônica da Câmara através do endereço abaixo: http://fernandopedroza.rn.leg.br/

Em Fernando Pedroza, Projeto “SOPÃO SOLIDÁRIO” beneficia famílias carentes.

Com o intuito de melhor assistir as famílias carentes da Cidade de Fernando Pedroza, o Vereador Mário Martins de Miranda Netto [PP], Criou no município o Projeto de Cunho social “Sopão Solidário”.

Na Câmara, o parlamentar relata que chegou a apresentar a mesma proposição, no entanto, o Poder Executivo não pôs em prática o Projeto. Embora não tenha sido atendido, o Vereador se propôs a, pessoalmente com recursos próprios, promover a ação social.

O Vereador ressaltou a importância da realização de projetos sociais desta natureza, e destaca que, apesar de ser recente, o Projeto já beneficiou centenas de pessoas, e que, de acordo com a demanda, intensificará a distribuição;

— A expectativa quanto ao projeto, é que seja disseminado em todos os bairros carentes de nossa Cidade, observando acima de tudo, famílias e moradores de rua em situação de vulnerabilidade, — explica.

Em sua 3ª edição, o “SOPÃO SOLIDÁRIO”, acontece duas vezes por mês, e neste sábado (25) beneficiará os moradores do Bairro Alto de São Joaquim. A refeição será partilhada na residência de dona Rochele, e terá inicio previsto para ser servida a partir das 18h30.

Polícia Civil desvenda mais dois arrombamentos em Angicos.

A polícia civil da cidade de Angicos tem trabalhado com afinco para desvendar a série de arrombamentos que vem ocorrendo no município. Nesta quinta, 23, foi desvendado mais dois arrombamentos.

Conforme informa em nota a assessoria de imprensa da Polícia, um dos arrombamentos foi praticado no dia 18 de janeiro de 2014, pela madrugada, contra a vítima Erlandson Carlos de Macedo.

O dito crime acima teria sido cometido por Ionaldo Ferreira de Andrade e Marcelo Januário da Silva. Ambos subtraíram (furtaram) um botijão de gás e o venderam a um homem de nome Rogério Roberto da Silva.

Os dois primeiros serão indiciados por furto qualificado pelo concurso de agentes e o segundo por receptação.

O segundo crime solucionado pela Civil foi o furto de 3 botijões de fã de  prioridade de Zé de Genésio, em janeiro deste ano, praticado por Ionaldo Ferreira de Andrade, vulgo Mala Véia, por Marcelo Januário da Silva e pelo PM aposentado Davi Marrocos, os quais também serão indiciados por furto qualificado pelo concurso de agentes.

A Polícia Civil está empenhada para identificar e prender os dois elementos que andam praticando arrombamentos consecutivos na Cidade.

Parabenizamos o Delegado de Policia, Ernani Júnior, bem como todo o corpo de agentes da DP, que, empenhados, desvendaram mais um caso de arrombamento.

Apesar das dificuldades, falta de estrutura física, com efetivo reduzido e sem suporte devido, as Polícias Civil e Militar tem lutado para transmitir o mínimo de segurança à sociedade Angicana.

“Ficamos desmoralizados com uma fuga dessas”, diz ex-diretora de Alcaçuz

A agente penitenciária Dinorá Simas, exonerada hoje (23) da direção do presídio de Alcaçuz, não acredita que sua saída da unidade tenha sido provocada por pressões dos presos ou por falhas no comando da unidade.

Para Dinorá, o falado rodízio no comando dos presídios foi à justificativa para sua ida para o comando do presídio provisório Raimundo Nonato, na zona Norte de Natal.

Após a fuga de mais de 60 presos em 16 dias, Dinorá Simas acredita que haverá reforço na segurança de Alcaçuz para que se evite novos casos como o dos dias 6 e 22 de abril, quando fugiram 32 e 35 presos, respectivamente.

“Esse tipo de coisa desmoraliza a gente que trabalha no sistema. Ficamos desmoralizados com uma fuga dessas. Acredito que vamos conseguir enfrentar e superar esse momento. Como estou no sistema prisional, tenho que acreditar em um sistema melhor, seja amanhã, depois ou daqui a dez anos”, disse Dinorá Simas. (Tribuna do Norte).

Assembleia Itinerante e Cidadã se instalarão nos dias 29 e 30 de abril em Angicos.

Durante dois das – 29 e 30 de Abril – a cidade de Angicos, município polo da região Central do Estado, será sede do Poder Legislativo do RN.

Angicos receberá nestes dois dias uma etapa do projeto Assembleia Itinerante, como é chamada a ação de interiorização do parlamento potiguar. Os 24 deputados estaduais estarão presentes no município discutindo assuntos de interesse não apenas de Angicos, mas, da Região central. (VEJA AQUI)

Assim como o Blog Angicos Noticias adiantou, (VEJA AQUI) a viabilização da Assembleia Itinerante e a Assembleia Cidadã é fruto de articulação do Vice-prefeito de Angicos, Deusdete Gomes [PTB], junto ao Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira [PMDB]. Aliás, o próprio parlamentar chegou a confirmar o pleito durante entrevista na 104,9 FM, Cabugi Central. (VEJA AQUI).

Técnicos estiveram no município realizando o estudo de viabilidade para instalação do parlamento na Cidade Central, (VEJA AQUI) e ao mesmo tempo, firmando parcerias para o pleno funcionamento dos serviços aos quais deverão ser ofertados. (VEJA AQUI).

Além de questões relacionadas à estiagem na região, na pauta, as discussões entre os parlamentares também constam questões relativas aos problemas de saúde localizados na cidade de Angicos, e nas regiões, Central e do vale do Açu.

EMPARN registra mais chuvas em quatro municípios da Região Central.

A Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), por intermédio de Boletim Pluviométrico, apresenta registros de chuvas desde as 7 horas da manhã de quarta-feira (22) até a manhã desta quinta-feira (23).

Dos 197 postos existentes em todo o Estado, foram constatadas precipitações pluviométricas em 85. As chuvas mais fortes foram registradas nas regiões; Central, Oeste e Agreste. Veja a seguir, índice pluviométrico em municípios da Região Central.

Pedro Avelino (22,4mm),

Fernando Pedroza, (21,4mm),

Angicos (9,5mm),

Santana Do Matos (9,0mm).

Governador empossa nova secretária de Comunicação

O governador Robinson Faria empossou nesta quinta-feira (23) a nova secretária de Comunicação do Estado, a jornalista Juliska Azevedo.

A cerimônia de posse foi realizada no Gabinete da Governadoria e contou com a presença de familiares e secretários de Estado.

Robinson Faria deu as boas vindas a Juliska e disse estar seguro e confortável por ela ter aceito o desafio.

“Agradeço e desejo êxito a Juliska, que já conheço o trabalho desde quando me ajudou bastante na Assembleia Legislativa. Além de competente, Juliska tem comigo o compromisso da lealdade, que é muito importante para o governo”.

Sebrae realiza mais de 1700 atendimentos na Região Central, Médio Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu

Levando orientação e formalização para micro empreendedores individuais e interessados em montar o seu negócio, o Sebrae no Rio Grande do Norte realizou 1721 atendimentos em 32 cidades da região do Vale do Açu, Médio e Alto Oeste Potiguar.

As atividades fizeram parte da Semana do MEI, realizada pelo Sebrae em todo o país, durante a semana de 13 a 18 de abril.

Na região do Vale do Açu, as atividades aconteceram em Assu, Baixa do Meio, Guamaré, São Rafael, Itajá, Macau, Porto do Mangue, Lajes, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Carnaubais, Fernando Pedrosa, Alto do Rodrigues e Angicos.

Ao todo, são 15 municípios, com um número de 568 atendimentos e 34 formalizações, chegando a uma meta de 213%.

Idema/RN: Finobrasa pleiteia RLO para atividade de agricultura irrigada em Afonso Bezerra

Estabelecida na Fazenda Malheiro, à margem da RB-118, Km 26, zona rural do município de Afonso Bezerra, região Central do RN, uma unidade produtiva da Finobrasa Agroindustrial S/A, requereu a Renovação da Licença de Operação (RLO) para uma atividade de agricultura irrigada na referida propriedade.

A requisição foi formulada pelo diretor operacional da empresa, Altamir Guilherme Martins, ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), em Natal.

Cópia da solicitação formal é publicada nesta quinta-feira (23) por intermédio do Diário Oficial do Estado. A informação é expandida através do Blog Pauta Aberta.

Plano de ações do Ceará vai inspirar programa antidrogas no RN

O governador Robinson Faria reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 22, com o líder do executivo cearense, Camilo Santana, no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

O encontro teve como finalidade detalhar o plano antidrogas implantado no Ceará, o qual deve inspirar as políticas públicas de combate ao uso de drogas no Rio Grande do Norte.

A reunião contou com a presença de secretários e autoridades ligadas à área de segurança e ao ministério público dos dois estados.

“O Ceará é o estado brasileiro mais avançado na questão da política pública de combate e prevenção do uso de drogas. Viemos aqui, com nossa equipe de governo, para ver como é feito este trabalho e levar esta inspiração para Rio Grande do Norte”, destacou Faria.

Universitária assume Casa de Cultura de Florânia

O Diário oficial do Estado desta quinta-feira (23) traz a nomeação da jovem universitária Andréia Kelly para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente de Cultura da Casa de Cultura Popular de Florânia/RN, da Fundação José Augusto (FJA).

A indicação foi do prefeito, Júnior de Januncio (PSD), aliado político do governador Robinson Faria (PSD). Andréia Kelly é estudante do curso de Turismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pólo Currais Novos.