Reforçando
que a equipe de gestores do Estado é pautada pela transparência nas ações,
ética quanto ao uso dos recursos públicos e pelo diálogo com as cadeias
produtivas, a governadora Fátima Bezerra apresentou na tarde desta quinta-feira
(11), no auditório da Governadoria, o balanço dos 100 primeiros dias da
Administração Pública Estadual. Ciente do maior problema herdado que é a dívida
de R$ 2,6 bilhões com servidores e fornecedores, ela anunciou a publicação,
nesta sexta-feira (12), do edital que determina o pregão eletrônico destinado à
contratação de cessão definitiva de parte dos créditos decorrentes de royalties
relativos à exploração do petróleo e gás natural.
“Estamos
confiantes de que essa operação será bem sucedida e que vamos conseguir
recursos extras para quitar as folhas em atraso”, afirmou Fátima, referindo às
quatro folhas que somam cerca de R$ 935 milhões. Desde janeiro, o Governo
planeja essa antecipação com elaboração do projeto, aprovação e autorização
pela Assembleia Legislativa, confecção do termo de referência, da minuta do
edital e da rodada de conversa com os bancos para sentir o interesse e as
propostas. De acordo com os estudos realizados pela pasta Planejamento e
Finanças, estima-se que seja possível alcançar uma receita de até R$ 400
milhões com a venda antecipada dos royalties.
No evento,
planejado pela secretária de Comunicação Guia Dantas e equipe da Assessoria de
Comunicação do RN, foi apresentada a campanha publicitária “100 dias de muito
trabalho e resultados”. No vídeo que resume os primeiros dias da administração
estadual, exibido à imprensa e aos gestores da administração direta e indireta,
foi utilizada uma analogia com a expressão “arrumação de casa” e, sobre esse
aspecto, a governadora destacou o compromisso da Controladoria Geral do Estado
(Control) em reduzir e gerir melhor os gastos com as despesas com publicidade,
passagens aéreas, diárias, material de expediente, aluguel de frota e
combustível, que já resultou em economia de R$ 15 milhões no primeiro trimestre
de 2019.
Outro dado
importante apresentado foi com relação à revisão dos contratos. Somente com os
serviços prestados à Secretaria de Trabalho e Ação Social (Sethas), a economia
dos valores pagos aos fornecedores alcança o patamar de R$ 80 milhões. Ela
citou também o contingenciamento de R$ 900 milhões do orçamento anual,
limitando gastos acima da receita, excetuando com Saúde, Educação e Segurança,
e falou a respeito do projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa
que condicionará os gastos públicos ao crescimento da receita. “Adotamos
medidas de austeridade nesses 100 dias e agora apresentamos o resultado um
trabalho feito com humildade, firmeza e muita coragem para enfrentar os
desafios”.
O governo
conseguiu renovar o empréstimo com o Banco Mundial no valor de R$ 600 milhões
para os projetos do Governo Cidadão, conduzidos pela pasta de Gestão de
Projetos, que serão empregados para construção do Hospital da Mulher (em
Mossoró), recuperação de sete rodovias, reforma de 40 escolas e construção de
23 centrais do cidadão. Para a Educação, ela destacou o empenho do governo em
erradicar o analfabetismo até 2024, cumprindo as determinações dos Planos
Nacional e Estadual de Educação. “Esse é um compromisso irrenunciável da
professora Fatima”, destacou.
Com relação
à Saúde, a governadora falou que está trabalhando para que o RN receba um
aporte de recursos extras para solucionar problemas como as cirurgias eletivas,
partos e serviços de urgência e emergência. Muitos desses “gargalos”, na visão
do secretário-adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, serão resolvidos com uma
gestão “organizada e transparente em parcerias com as prefeituras para que os
serviços sejam feitos nas cidades e regiões de origem dos pacientes”.
Na
Segurança, destaque para a redução no número de homicídios
Os dados
estatísticos confirmam a redução no índice de homicídios nos primeiros cem dias
de 2019, em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com os números
da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), foram
registradas 420 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), nos primeiros
100 dias deste ano. Em 2018 foram registradas 623 CVLIs, portanto, uma queda de
33% ou 203 vidas humanas poupadas em relação ao mesmo período no ano anterior.
“Isso é o
resultado de gestão, foco, planejamento e uma equipe extremamente preparada e
comprometida”, declarou a governadora Fátima Bezerra que destacou a atuação do
secretário de Segurança, Coronel Francisco Araújo e à equipe que atua na
Segurança Pública do estado.
A
governadora reafirmou o seu compromisso em ampliar os investimentos no setor,
lembrou que existem recursos do governo federal empenhados, da ordem de R$ 80
milhões e uma emenda, no valor de R$ 40 milhões, consignada pela bancada
federal. Estes recursos virão para investimento na Política de Segurança
Pública do Rio Grande do Norte.
A respeito
das medidas de redução de gastos, a Sesed destacou o controle mais rígido no
abastecimento da frota do estado, que antes era de 4 mil veículos. Cerca de 900
carros foram desativados, o que resultou na economia de R$ 500 mil (140 mil
litros de combustível).
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