Cidade Limpa: Publicada lei que dispõe sobre a instituição do projeto em Angicos
Este é o propósito da Lei nº 1.470/2026, cuja inteira redação está na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
Está sendo instituído no município de Angicos o projeto Cidade Limpa, com o objetivo de colaborar para a promoção da limpeza das vias públicas e sua devida identificação, mediante o estabelecimento de parceria entre a administração municipal e agentes privados - entidades sociais, empresas e pessoas físicas - que manifestem o interesse de instalar, com os seus respectivos recursos financeiros, lixeiras e placas de identificação - com a identificação da rua ou local - nos passeios, praças e outros equipamentos públicos.
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Este é o propósito da Lei nº 1.470/2026, cuja inteira redação está na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).



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