Decreto do Governo do Estado institui situação de emergência em Angicos e outras 165 cidades
O Decreto nº 35.416, publicado nesta quarta-feira (1º), tem validade de 180 dias e abrange 166 cidades de todas as regiões potiguares, entre elas Angicos.
Tribuna do Norte
Foto: Alex Régis
Outro dado apontado pelo governo é que cerca de 49,1% dos municípios potiguares dependem atualmente do Programa Operação Carro-Pipa, coordenado pelo Governo Federal e executado pelo Exército Brasileiro, para garantir o abastecimento de água nas áreas rurais. Segundo o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA), todos os municípios do Rio Grande do Norte apresentam algum nível de seca, variando entre fraca, moderada, grave e extrema.
Com a decretação da situação de emergência, o Estado poderá realizar contratações emergenciais, com dispensa de licitação, para execução de obras e serviços destinados a minimizar os efeitos da seca. O decreto também permite que os municípios solicitem reconhecimento federal da situação de emergência.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) informou, em nota enviada para a TRIBUNA DO NORTE, que a pasta está executando obras estruturantes na região Seridó e Agreste no RN para dirimir os problemas da seca. “Com a implantação do Projeto do Sistema Adutor Seridó Norte, em parceria com o Governo Federal, e que está previsto entrar em operação no segundo semestre de 2026, com captação na Armando Ribeiro Gonçalves, além do início das obras da Adutora do Agreste Potiguar. Essas obras permitirão que o abastecimento humano das cidades, das áreas urbanas, dessa região, seja solucionado”.
Outro fato mencionado na nota é a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco). Segundo a secretaria, a entrada da água pode resolver problemas nas bacias hidrográficas do RN.
Foto: Alex Régis O Governo do Rio Grande do Norte oficializou a situação de emergência em todos os municípios potiguares, exceto a capital Natal, pelo impacto que a estiagem prolongada tem provocado na redução das reservas hídricas do Estado. O Decreto nº 35.416, publicado nesta quarta-feira (1º), tem validade de 180 dias e abrange 166 cidades de todas as regiões potiguares, entre elas Angicos.
Outro dado apontado pelo governo é que cerca de 49,1% dos municípios potiguares dependem atualmente do Programa Operação Carro-Pipa, coordenado pelo Governo Federal e executado pelo Exército Brasileiro, para garantir o abastecimento de água nas áreas rurais. Segundo o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA), todos os municípios do Rio Grande do Norte apresentam algum nível de seca, variando entre fraca, moderada, grave e extrema.
Com a decretação da situação de emergência, o Estado poderá realizar contratações emergenciais, com dispensa de licitação, para execução de obras e serviços destinados a minimizar os efeitos da seca. O decreto também permite que os municípios solicitem reconhecimento federal da situação de emergência.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) informou, em nota enviada para a TRIBUNA DO NORTE, que a pasta está executando obras estruturantes na região Seridó e Agreste no RN para dirimir os problemas da seca. “Com a implantação do Projeto do Sistema Adutor Seridó Norte, em parceria com o Governo Federal, e que está previsto entrar em operação no segundo semestre de 2026, com captação na Armando Ribeiro Gonçalves, além do início das obras da Adutora do Agreste Potiguar. Essas obras permitirão que o abastecimento humano das cidades, das áreas urbanas, dessa região, seja solucionado”.
Outro fato mencionado na nota é a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco). Segundo a secretaria, a entrada da água pode resolver problemas nas bacias hidrográficas do RN.
“Além disso, tivemos a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco – PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco) na bacia hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, com a entrada dessas águas na Barragem de Oiticica, e consequentemente na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que atende um conjunto de sistemas adutores que vão desde a região central do estado até a região oeste, além da região do Vale do Assu”, indicou.
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