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Angicos,08/12/2024

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PS e Bloco criticam nível das cativações: "Governo prometeu mais"

noticiasaominuto.com
PS e Bloco criticam nível das cativações:

Este orçamento, "mais que duplica o valor das cativações", criticou o deputado socialista Sérgio Ávila, durante o debate na especialidade do OE2025, frisando que em causa estão "mais 1.244 milhões de dotações cativas face ao ano anterior", referindo-se ainda ao alerta do Conselho de Finanças Públicas (CFP).

"O Governo prometeu fazer mais e melhor", mas "está a fazer menos e pior", vicou o deputado do PS.

Por sua vez, Mariana Mortágua lembrou que, em 2017, com o Governo PS, houve um "nível recorde de cativações" e que "o PSD era o maior crítico dessas cativações".

"O valor das cativações de 2017 só é ultrapassado por um orçamento, que é o 2025", criticou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Também o Conselho Económico e Social (CES), no parecer sobre o OE2025, tinha referido que regista "com preocupação a política de cativações" que constam no documento do Governo e "reitera a posição assumida em anteriores pareceres de que o recurso a cativações significativas tem um impacto negativo no normal funcionamento dos serviços públicos e pode desvirtuar o Orçamento do Estado, tal como aprovado pela Assembleia da República".

Em 17 de outubro, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência foi confrontado com o valor das cativações inscritas na proposta de OE2025, tendo referido que não se devem juntar os valores da dotação provisional do Ministério das Finanças com as dotações cativas de cada ministério.

Esta questão surgiu após notícias que davam conta de um aumento das cativações, tendo em conta os valores inscritos na proposta de cerca de 2,5 mil milhões de euros para os ministérios, 1,2 mil milhões nas dotações centralizadas nas Finanças e 515 milhões na dotação provisional.




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