Poder Legislativo: Projeto de Lei sugere criação do Monumento Natural Pico do Cabugi em Angicos

O deputado estadual Francisco Medeiros, Francisco do PT, apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do RN (ALRN) que cria o Monumento Natural Pico do Cabugi (foto), localizado no município de Angicos, região Central potiguar, com objetivo de proteger um dos raros remanescentes da atividade vulcânica do território nacional.
Além de preservar e conservar a paisagem e diversidade do local, o Projeto de Lei também objetiva promover o desenvolvimento econômico regional através do turismo sustentável, contribuir para o desenvolvimento de pesquisas científicas e valorizar a identidade e a cultura local.
De acordo com a proposta apresentada pelo deputado, a região do Monumento Natural Estadual Pico do Cabugi pode ser constituída por “áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários”.
O documento também aponta como proibida “qualquer atividade que possa pôr em risco a integridade dos ecossistemas e a harmonia da paisagem”, sendo competência do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a administração e a fiscalização do Monumento Natural Estadual Pico do Cabugi.
O texto é elaborado pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital potiguar.

#GiroCâmara: Fique por dentro do que aconteceu na última sessão da Câmara Municipal de Angicos

O Poder Legislativo de Angicos realizou a 15ª Reunião Ordinária do 2º período da 1ª sessão legislativa da 20ª legislatura. O Presidente da Casa, Vereador Neto Maciel presidiu a sessão plenária. Após a discussão e aprovação, por unanimidade da Ata, o 1º Secretário Jalmir Filho efetuou a leitura das matérias em pauta. Três (3) Projetos de Lei e três (3) Requerimentos deram entrada na Mesa Diretora para apreciação do parlamento. Confira o teor dos documentos:

PROJETO DE LEI N° 057/2021
Autoria Vereadora Jailma Araújo

Reconhece de utilidade pública a LIGA ESPORTIVA DE ANGICOS e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 058/2021
Autoria Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga

Cria o programa educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas da Zona Rural e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI N°. 059/2021

Autoria Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga
EMENTA: Institui Seminário anual para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Os Projetos acima foram encaminhados para as comissões aonde tramitarão na forma regimental da Casa. As Matérias abaixo receberam aceitação do colegiado;

REQUERIMENTO Nº 066/2021
Clóves Tibúrcio da Costa
Requer Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ EDSON PEREIRA.

REQUERIMENTO Nº. 067/2021
Clóves Tibúrcio da Costa
Requer Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ETEVALDO SOARES DE AZEVEDO.

REQUERIMENTO Nº. 068/2021

Clóves Tibúrcio da Costa
Pede dispensa das formalidades regimentais do Projeto de Lei nº. 056/2021 - Altera o quantitativo e acrescenta cargos no Anexo I da Lei nº 1.180/2021.

Em discussão, o Presidente colocou para apreciação do soberano plenário o *Projeto de Lei 056/2021*; a matéria foi aprovada com 5 votos favoráveis e 4 abstenções.

Uma Emenda modificativa nº 001/2021 ao projeto de Lei ao PL 049/2021 também recebeu aprovação juntamente com o PL 049/2021 que dispõem sobre a estimação de receitas e fixação da despesa do município de Angicos-RN, para o exercício do ano 2022.

Exerça sua cidadania, acompanhe as sessões plenárias, dê a sua parcela de contribuição para o melhor aperfeiçoamento dos trabalhos dos vereadores. Sugestões, ideias e críticas construtivas poderão ser convertidas em projetos a serem apresentado ao Poder Executivo Municipal.

PODER LEGISLATIVO
Casa do Trabalho e da Democracia

Itep/RN muda sistema de agendamento para emissão de identidades

Com objetivo de facilitar o processo para a população, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) promoverá algumas alterações no agendamento para emissão de identidades. A primeira modificação é o endereço, que passa a ser o agendamento.itep.rn.gov.br.
No novo ambiente, o usuário pode escolher em qual central deseja ser atendido e é informado se existem ou não vagas disponíveis. Não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro, apenas preencher as informações que são pedidas.

Além disso, o agendamento ficará aberto todos os horários, não mais apenas a partir das 12h. A população passa a ter a possibilidade de escolher qualquer dia da semana para ser atendido, por exemplo: na próxima sexta-feira (26) estará aberto o agendamento para a semana seguinte, de 29 de novembro até 3 de dezembro. A marcação para a semana subsequente sempre abrirá nas sextas-feiras.

Outro detalhe é que a partir de agora a terceira via do RG não existirá mais, serão apenas primeiras e segundas vias, como é feito em todos os Estados do Brasil.

É importante destacar que apenas será atendida a pessoa que os dados constam no comprovante emitido após a finalização do agendamento.

Passo a passo

1 – Acesse o site agendamento.itep.rn.gov.br.

2 – Clique na Central do Cidadão a qual você quer fazer a identidade.

3 – Preencha os dados que são pedidos.

4 – Finalize e imprima ou salve o comprovante de agendamento.

5 – Vá no dia e horário marcados portando os documentos obrigatórios (RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento ou Casamento, duas fotos 3x4).

Todas as mudança passaram a vigorar desde a última sexta-feira (26/11).

Afonso Bezerra: Lei estabelece acesso a registro audiovisual de licitações públicas locais

Dispõe sobre o acesso via internet ás sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais a Lei nº 685/2021, aprovada pela Câmara de Vereadores de Afonso Bezerra, região Central do estado, e sancionada pelo prefeito João Batista da Cunha Neto.A medida determina a filmagem, gravação e a transmissão ao vivo, via internet, das sessões públicas realizadas, no âmbito dos procedimentos licitatórios públicos, nas modalidades Concorrência, Tomada de Preços, Convite e Pregão Presencial.
Também define a publicação, no Portal da Transparência municipal, do link de acesso da referida transmissão ao vivo.
Os registros audiovisuais das sessões públicas deverão ser disponibilizados pelo período mínimo de cinco anos.
A íntegra da Lei afonso-bezerrense está publicada na edição de sexta-feira (26) do Diário Oficial dos Municípios, publicado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Angicos: Pregoeiro oficial anuncia adiamento de licitação pública por tempo indeterminado

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Angicos, cidade da região Central potiguar, Manoel Eudes Júnior, anunciou o adiamento sine die do Pregão Eletrônico nº 33/2021, em função de problemas técnicos observados no sistema de gestão pública municipal, como também o sistema de publicação do Diário Oficial da União.A citada licitação pública objetiva a aquisição de condicionadores de ar de 22 mil BTUs, tipo Split, destinado ao ensino fundamental de Angicos, que seria realizado no dia 03 de dezembro próximo, próxima sexta-feira, às 9h01.
A nova data de realização da sessão e de disponibilidade do edital aos interessados será divulgada oportunamente, pelos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, salienta o aviso assinado pelo pregoeiro, veiculado sexta-feira última (26) através do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Fernando Pedroza: Contratação de empresa para execução de serviços de assessoria será licitada

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, região Central do RN, Wilk Jackson Assunção, comunicou, através do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), edição de sexta-feira (26), que a gestão promoverá o Pregão Presencial nº 009/2021.O certame objetiva a contratação de empresa especializada para execução de serviços de assessoria para análise e recuperação de créditos previdenciários pagos indevidamente e reenquadramento de alíquotas incidentes na folha de pagamento dos funcionários do Poder Executivo municipal pedrozense.
A abertura da referida licitação pública será no dia 10 de dezembro próximo, uma sexta-feira, às 9h30, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal.
O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, como também poderá ser retirado no Setor de Licitações.

Pix Saque e Pix Troco tem início nesta segunda-feira; veja como vai funcionar

O Banco Central implementa, nesta segunda-feira (29), duas novas ferramentas de método de pagamento instantâneo: o Pix Saque e o Pix Troco.

O primeiro permite que todos os clientes consigam sacar dinheiro de um ponto de venda qualquer, como uma loja de bairro, uma padaria ou um supermercado.

Funciona assim: o usuário chega no estabelecimento e informa o valor desejado para saque. Em seguida, o comerciante gera um QR Code, para o qual o cliente aponta a tela do celular e faz o Pix. Após a transferência, ele recebe o dinheiro físico do valor depositado.

O Pix Troco funciona de forma semelhante. A diferença é que o saque vem acompanhado de uma compra no estabelecimento, para a qual o cliente pode solicitar o troco em dinheiro físico. No final, um extrato comprovará a transação, que será computada pelo Banco Central.

Afonso Bezerra: Contrato para limpeza pública do município possui valor global de R$ 1,4 milhão

A empresa R. S. Serviços Eirelli foi contratada pela Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, região Central do RN, com o objetivo de responsabilizar-se pela prestação de serviço de limpeza urbana em todo o município.O contrato nº 115/2021, consequência da Tomada de Preços nº 005/2021, tem o seu extrato divulgado por intermédio da edição deste sábado (27) do Diário Oficial do Estado (veja AQUI).
O valor mensal corresponde a R$ 122.987,32, perfazendo a importância financeira global de R$ 1.475.847,78.
A contratação possui vigência de 25 de novembro em curso a 25 de novembro de 2022.

13º Salário: Governo do Estado do RN anuncia primeira parcela para a próxima terça-feira

A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta sexta-feira (26), a data para depósito da primeira parcela do 13º salário de 2021.
Será pago 30% do valor para todas as categorias da administração direta e indireta, independentemente da faixa salarial, entre ativos, inativos e pensionistas.
Os 70% restantes serão pagos até o dia 23 de dezembro para quem recebe até R$ 4,5 mil (valor bruto) e quem recebe acima desse valor receberá o restante do 13º salário no dia 04 de janeiro.
Com isso, o Governo do Estado injetará na economia potiguar mais de R$ 300 milhões apenas no dia 30 de novembro, próxima terça-feira, sendo aproximadamente R$ 120 milhões referentes à primeira parcela do 13º salário e R$ 190 milhões da conclusão da folha de novembro.
A segunda parcela do salário de novembro e as duas parcelas de dezembro estão mantidas nas datas pré-estabelecidas junto a representantes de classe no início do ano, com adiantamento integral dia 15 para quem recebe até R$ 4 mil e toda a categoria da Segurança Pública; e, parcelado em 30% no dia 15 e 70% ao fim do mês para quem recebe acima desse valor.
Pastas com recursos próprios recebem o salário integral também dentro do mês trabalhado, no último dia útil, finaliza a informação da assessoria de imprensa oficial.

Afonso Bezerra: Dia de Campo acontecerá dia 30 deste mês na comunidade rural de Santa Maria

A Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra - via Secretaria de Agricultura -, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) são parceiros na realização de um Dia de Campo programado para o dia 30 de novembro corrente, terça-feira da próxima semana.
O evento será realizado a partir de 8h nas dependências da unidade escolar municipal situada no projeto de assentamento rural de Santa Maria, em Afonso Bezerra, cidade localizada na região Central potiguar.
O Dia de Campo do próximo dia 30 terá como conteúdo as seguintes explanações técnicas: Produção de Cordeiro, por Carlos Henrique, do Sebrae/RN; Produção e Conservação de Forragem, por Hiago Félix, da Emater/RN; e, Utilização de Hidrogel e sua Aplicação para Redução da Necessidade Hídrica, por Sérgio Freire, do BNB.

Angicos: Abertas inscrições para Promotores de Justiça interessados em atuar no Tribunal do Júri

A Procuradora Geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, legitima o Edital nº 017/2021 que foi divulgado nesta terça-feira (23) por intermédio do Diário Oficial do Estado.O documento torna público que se encontram abertas as inscrições para os membros do Ministério Público do RN (MPRN) que tenham interesse em atuar na Sessão do Tribunal do Júri Popular da comarca de Angicos no dia 02 de dezembro próximo, uma quinta-feira.
O prazo para inscrição é de três dias, contados a partir desta terça-feira.
Será disponibilizada uma vaga, podendo inscrever-se Promotores de Justiça oficiantes em qualquer entrância, mediante requerimento encaminhado para o e-mailinstitucional pgj@mprn.mp.br.
Foi argumentado que o titular da Promotoria de Justiça de Angicos encontra-se afastado das funções, e que o 13º Promotor de Justiça da comarca de Mossoró, em substituição automática, tem audiências aprazadas para a mesma data na 3ª Vara Criminal de Mossoró.

Vereador Arimarcelo pede ações de prevenção contra o câncer de próstata em Fernando Pedroza

Durante sessão ordinária, o Vereador Arimarcelo Ricardo de Souza Andrade (PSDB) protocolou na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fernando Pedroza, Indicação N°052/2021, solicitando da Secretária de Saúde, Rosane Rayane Jota Ribeiro que promova ações dentro da Campanha Novembro Azul. A propositura tem o objetivo de prevenir e garantir a descoberta e o tratamento precoce do câncer de próstata.

Em sua justificativa, o parlamentar tucano argumenta que, atualmente, existe um índice alarmante  de câncer de próstata e, em face disto, é necessário detectar precocemente está doença que por sinal, tem crescido a passos largos em todo o território nacional. O Vereador frisou ainda que, é sabedor que existem métodos além de conscientização como: ultrassom, PSA e o próprio toque retal. É rápido e pode salvar vidas. 

A matéria foi aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes no Plenário Vereador no Palácio Josefa Silva da Cruz.

RN é o 15º estado com mais beneficiários do Auxílio Brasil

O Rio Grande do Norte (RN) é o 15º estado com mais beneficiários do Programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. De acordo com ranking divulgado no R7, o RN tem 366.585 famílias cadastradas no programa, que começou a ser pago neste mês. Em todo o Brasil, são 14,5 milhões de beneficiários. A Região Nordeste concentra quase metade, mas três estados do Sudeste estão entre os seis com maior número de famílias que recebem o recurso.

O estado da Bahia lidera o ranking, com 1,8 milhão de beneficiários, seguido por São Paulo (1,6 milhão), Pernambuco (1,18 milhão), Minas Gerais (1,12 milhão), Ceará (1 milhão) e Rio de Janeiro (967 mil).

O calendário de pagamento de novembro vai até o dia 30. Nesta terça-feira (23), recebem os integrantes do programa com final 5 do NIS (Número de Identificação Social). O valor médio passou de R$ 186,68, no último mês, para R$ 224,41, e o governo federal pretende começar a pagar o mínimo de R$ 400 a partir de dezembro, além de ampliar o número de beneficiários de 14,5 milhões para 17 milhões.

R7

Angicos: Imóvel situado na zona rural do município é incorporado ao patrimônio próprio do estado

A governadora Fátima Bezerra e a secretária estadual de Administração (SEAD), Virgínia Ferreira, assinam o Decreto nº 31.104 que tem publicidade por intermédio da edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado do RN.
O ato (veja AQUI) determina a incorporação ao patrimônio próprio do estado, mediante procedimento de regularização fundiária jurídica, o prédio localizado na rodovia vicinal de acesso à Fazenda Algodões, s/nº, na zona rural do município de Angicos, localizado na região Central potiguar, onde está situado um imóvel afetado ao serviço público estadual por tempo superior a dez anos.
Para fins de gerenciamento, reza a medida governamental editada neste dia, o citado bem ficará vinculado à Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC).

Pedro Avelino tem parada de abastecimento após dano em rede que abastece a cidade

A cidade de Pedro Avelino, região Central do estado, está com abastecimento suspenso. Na tarde desta segunda-feira (22), empresa contratada pela Neoenergia-Companhia Energética do RN (Cosern) danificou a rede de distribuição de água na Rua das Orquídeas, localizada no bairro Dona Tile.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) concluirá o serviço de reparo no final da tarde desta terça-feira (23).
Após religar são necessárias 72 horas para normalização do fornecimento de água potável para toda a área da cidade.
A Caern desligou o sistema tão logo tomou conhecimento do vazamento de grande proporção causado após o dano, que ocorreu durante a instalação de um poste.
O serviço só pode ser realizado com a área completamente seca para permitir a segurança da equipe da Caern que realiza o trabalho.
Por esse motivo, adianta informação da assessoria de imprensa da empresa estadual, na capital potiguar, o conserto do vazamento será iniciado na manhã desta terça-feira (23).

Neto Maciel: Um Vereador sempre presente e atento aos anseios da Zona Rural e Urbana de Angicos.

O Presidente da Câmara Municipal de Angicos, vereador Neto Maciel (o potência) tem visitado muito a zona rural do município. O potência segue em uma agenda intensa nas comunidades discutindo melhorias para os Angicanos. Neto tem andado no pingo do meio dia enfrentando o sol e calor para ver de perto a realidade do homem do campo, o parlamentar tem apresentado vários requerimentos para melhorias tanto no abastecimento de água quanto no acesso à zona rural da cidade. O vereador também tem atendido em massa a população em seu gabinete na Câmara Municipal de Angicos. O destaque é do Repórter Cidadão, Gean Carlos.

No RN, abstenção no primeiro dia de Enem foi de 21,7%

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) teve neste domingo o primeiro dia de provas. Segundo dados preliminares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, 15 mil alunos não compareceram aos locais de prova no Rio Grande do Norte, o que representa uma abstenção de 21,7%.

De acordo com o Inep, 71.641 candidatos estavam aptos para as provas, e presença total foi de 78,3%. O resultado potiguar foi melhor que a média nacional, que registrou a presença de 74% dos candidatos.

As provas no Rio Grande do Norte foram aplicadas em 3.286 salas e distribuídas em 238 locais de provas.

Em 2021, houve uma redução do número de faltosos em comparação com o exame de 2020. No ano passado, dos mais de 129,1 mil inscritos no estado, houve abstenção de 60.505 (46,9%). Em 2019, as abstenções foram de 20,5%.

No Brasil, a abstenção neste domingo foi de 26%. No total, foram 3.109.762 inscrições para a prova. “Acredito que o Enem foi um sucesso. Para nós isso [percentual de abstenção ainda durante a pandemia] foi um número significativo”, disse o ministro de Educação, Milton Ribeiro, em coletiva de imprensa após o fechamento do primeiro dia de provas.

Tribuna do Norte

Assú (RN) vacina 72% da população de forma parcial e 53% já está totalmente vacinada

A saúde pública assuense tem avançado cada vez mais no número de pessoas vacinadas contra a Covid-19. Quando contabilizado o número de cidadãos vacinados, a partir dos 12 anos de idade, já são 72% da população imunizada parcialmente e 53% totalmente imunizada. Ao todo, já são 75.933 doses aplicadas em todo município.

É um crescimento significativo quando comparado ao último balanço, feito a menos de um mês. Os números retratam os esforços e trabalhos da Prefeitura Municipal, da Secretaria de Saúde e do Setor de Imunização da cidade em vacinar o máximo da população assuense, essas ações sistemáticas estão sendo realizadas tanto nas zonas urbana e rural do município.

Vale ressaltar, ainda, que o número de pessoas parcialmente vacinadas ultrapassa a casa dos 42 mil assuenses, já o número da população totalmente imunizada com D1 e D2 é de 31.259, e quando se refere à população que necessita da terceira dose, já foram aplicadas 3.487 vacinas, o que representa 5% do público em questão.

Presidente da Câmara, Neto Maciel prestigia “1ª Feira da Terra” e parabeniza idealizadores

O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Neto Maciel, marcou presença na 1ª edição da “Feira da Terra” realizada na noite desta última sexta-feira (19/11) na Praça Jaime Batista dos Santos. 

O representante do Poder Legislativo Municipal visitou os estandes montados no espaço e pode se deparar com a infinidade de artigos, serviços e produtos ofertados durante a Feira. Na foto, o parlamentar visitou a exposição da Montes Jardinagem e Paisagismo do seu primo Neto de Dezim, ex-vereador Angicano. 

Neto Maciel parabenizou o Prefeito Miguel Pinheiro e a Secretária de Cultura, Esporte, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Kátia de Deda pela organização do evento. O Vereador destacou que, iniciativas como estas valorizam produtores, comerciantes e artesãos, além de criar novas frentes de vendas para impulsionar a economia e fortalecer o negócio de cada empreendedor da nossa Terra, sem contar que o povo também sai ganhando com a diversidade de produtores e vantagens em promoções durante a Feira.

Quem compareceu ao evento, também se divertiu com a programação as apresentações culturais ecléticas. A 1ª Feira da Terra é uma realização da prefeitura com apoio da CDL-Angicos e conta com incentivos do Ministério do Turismo por meio da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei Federal nº 14.017/2020).

Cantor J Neto se apresenta em Angicos, no Sertão Central Potiguar, dia 17 de Dezembro.

José Clementino de Azevedo Neto, mais conhecido como J. Neto, cantor de destaque do seguimento Gospel, estará se apresentando em um grande show na cidade de Angicos, no Sertão Central Potiguar. Com a organização da Igreja Batista do Avivamento, a "Noite dos Adoradores", está programada para se realizar no dia 17 de Dezembro com início previsto para às 19h30, no Clube Municipal.

Durante o evento o público poderá conferir, algumas das canções da carreira de J. Neto, que é repleta de grandes sucessos, que se tornaram grandes clássicos da canção Gospel, tais como: Pensando Bem, Nada me Separa Desse Amor, É Bonita, Água Viva, Fogo no Altar, Conquista, dentre outras. Além disso, é notoriamente o pioneiro da música “gospel romântica”. Uma característica marcante em J. Neto é o seu timbre de voz semelhante ao do cantor Roberto Carlos.

O evento ainda contará com a participação especial de Ilton Oliveira & Forró Arrasta Fé e o cantor Guga Dantas. Estará Ministrando a palavra de Deus, Lucélia Suely, da cidade de Natal.

Para maiores informações entre em contato pelo telefone: (84) 99977-6497.

Vereador Pedrozense pede contratação de Médico Geriatra e pleiteia emenda parlamentar.

Visando melhorar a qualidade de vida da municipalidade Pedronzense, em diversas áreas sociais administrativas, o atuante vereador Magnos Paulo PT, apresentou mais duas prposituras legislativas; Indicação N° 050/2021, que solicita contratação de um médico Geriatra, uma vez por mês, junto a Secretária Municipal de Saúde, e o Requerimento N° 052/2021, que solicita uma emenda parlamentar no valor de 80 mil reais ao deputado estadual Francisco do PT, junto ao (OGE), para revitalização da Quadra de Esporte Noel Costa no bairro Miguel Trindade, que encontra-se implativel a prática esportiva há anos na citada praça esportiva municipal depredada.

Garantia Safra: Governo estadual garante pagamento da contrapartida do programa até 15 de dezembro

O Governo do Estado do RN, por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), informa que o pagamento da contrapartida final do Programa Garantia Safra 2020/2021 será realizado até o dia 15 de dezembro deste ano, uma quarta-feira. 

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os estados têm até a referida data para efetuar o pagamento da contrapartida financeira.

O valor da contrapartida do Governo do Estado é de R$ 2,7 milhões, que será destinado para aproximadamente 27 mil agricultores e agricultoras familiares de 129 municípios potiguares caso haja perda da safra, transmite informação da assessoria de imprensa.

Fernando Pedroza: Município fixa novas restrições para o combate e prevenção à COVID-19

Define medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Fernando Pedroza, região Central potiguar, o Decreto nº 115/2021, assinado pela prefeita Sandra Jaqueline Jota Ribeiro.
O ato governamental estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, vigentes entre 19 de novembro a 03 de dezembro de 2021.
Também institui o Toque de Recolher, consistente na proibição de circulação de pessoas em todo o município de Fernando Pedroza, como medida de diminuição do fluxo populacional em ruas e espaços públicos e consequente mitigação de aglomerações, vigente das 21h às 5h do dia seguinte, todos os dias da semana.
Para justificar a adoção da medida, a chefe do Executivo considerou, dentre outros argumentos expostos no Decreto, “a necessidade de manutenção de medidas restritivas visando a diminuição das aglomerações e do fluxo de pessoas em espaços coletivos, uma vez que persiste a baixa proporção da população vacinada, muito distante ainda do mínimo necessário para haver uma influência na redução do números de novos casos”.
A íntegra do Decreto teve publicidade por intermédio da edição de sexta-feira passada (19) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Afonso Bezerra: Vereadores de Oposição se Reúnem e avaliam desempenho em 2021

Os vereadores Aldenor Bezerra, Josemberg Santos, Thiago Castelo e Waldick Umbelino que compõem a bancada de oposição na cidade de Afonso Bezerra se reuniram nesse último sábado na residência do ex-prefeito Dr Agostinho Lopes e da ex-vice prefeita Alaíde Fernandes. A reunião também contou com a presença da liderança Haroldo de Jango.

 O ex-prefeito José Robson que também iria participar da reunião não pôde comparecer em razão de questões pessoais a serem resolvidas em Natal. A reunião serviu para uma breve análise dos posicionamentos adotados nesse primeiro ano de trabalho dessa atual legislatura. Em suas falas, os edis se mostraram satisfeitos com os rumos da oposição naquela casa de leis, haja vista que mesmo sendo minoria, por diversas vezes foi a bancada de oposição que paltou o debate político, bem como conseguiu melhorar os projetos que ali chegaram. O ex-prefeito Dr Agostinho disse está honrado em receber os vereadores em sua casa, e satisfeito com o nível dos debates naquela reunião. A professora Alaíde por sua vez falou que dentro do possível estarão sempre acessíveis as  demandas dos vereadores, bem como de todas as outras lideranças que compõem a oposição no município de Afonso Bezerra. Na fala do ex-candidato a prefeito Haroldo de Jango, o mesmo disse que se sente muito satisfeito com a bancada de vereadores do grupo, e que sabe das dificuldades que todos enfrentam, e que a população tem visto a luta de cada um para melhorar o município. Ao final da reunião, ficou decidido que serão realizadas reuniões  a cada três meses, sendo a próxima para fevereiro, que deverá contar com a presença das demais lideranças da oposição, haja vista que essa era apenas para analisar o desempenho da bancada de vereadores. Na reunião de fevereiro um dos temas a ser discutido é a eleição estadual de 2022.

RN registra 02 óbitos por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 129

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (20). São 379.236 casos totalizados. Na sexta-feira (19) eram contabilizados 378.948, ou seja, 288 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 129 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.466 no total. Dois (02) óbito foi registrado nas últimas 24 horas (ambos em Caicó). Na sexta-feira (19) eram 7.461 mortes. A Sesap registrou outros 03 óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.349.

Recuperados são 260.484. Casos suspeitos somam 186.157 e descartados são 778.409. Em acompanhamento, são 111.286.

Afonso Bezerra: Poder Executivo solicita licenciamento ambiental para obra de pavimentação

O prefeito da cidade de Afonso Bezerra, localizada na região Central potiguar, João Batista da Cunha Neto, o Neto de Zoraide (foto), formulou pedido de Licença de Regularização de Operação (LRO) ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), sediado em Natal.A reivindicação é em benefício da obra de pavimentação pelo método Tratamento Superficial Duplo (TSD) da estrada que faz a ligação rodoviária entre as comunidades de Alto da Felicidade I e Santa Maria II, localizada na rodovia estadual RB-406.
Cópia do pedido formal feito pelo chefe do Executivo municipal afonso-bezerrense ao Idema/RN é publicada por intermédio do Diário Oficial do Estado deste sábado (20).

Governo entrega 102 títulos de regularização fundiária em Lajes

Cento e duas famílias do município de Lajes, na região Central do Estado, a 115 quilômetros de Natal, receberam nesta quinta-feira, 18, o título de propriedade de suas casas. As famílias residentes no Bosque das Pedras foram beneficiadas pelo Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação, Cehab, com a entrega do documento de regularização fundiária. 

 "É minha obrigação como Governadora lutar por melhores dias para vocês. Este ato de hoje é um direito de cidadania que garante a propriedade efetiva da casa, valoriza os imóveis e permite à prefeitura executar obras que vão melhorar o acesso das pessoas aos serviços públicos", afirmou a governadora Fátima Bezerra ao anunciar a entrega dos títulos na quadra de esportes da Praça Manoel Januário Cabral, em Lajes.

O projeto de Regularização Fundiária do Governo do RN é uma ação que envolve medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. A regularização garante que a posse da casa de acordo com a Legislação e se torna um bem de família que poderá ser repassado às futuras gerações. A meta do governo estadual é regularizar 25 mil unidades habitacionais até o final de 2022, em todos os 167 municípios potiguares. 

O diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago, disse que "a regularização fundiária urbana se torna realidade no Rio Grande do Norte por mérito de uma administração verdadeiramente popular. Recebi esta missão da governadora Fátima Bezerra e até 2022 vamos entregar 25 mil títulos em todos os municípios.  Hoje, aqui em Lajes, 102 famílias podem dizer que a casa é efetivamente sua, devidamente registrada em cartório e na prefeitura". 

Para o prefeito Felipe Menezes, a entrega pelo Governo do Estado dos documentos de regularização dos imóveis é momento para celebrar por que  é muito importante para todo cidadão ter a sua casa devidamente legalizada. "Celebramos este momento e agradecemos ao Governo do Estado que mostra ser verdadeiramente uma gestão popular".

Moradora da rua Praça dos Minérios, no Bosque das Pedras, a dona de casa Ana Clécia da Silva, 47 anos, disse que "lutei muito e agora tenho a propriedade da minha casa”. Ela, o marido e os filhos residem há 9 anos no conjunto. “Lutei muito e agora tenho a propriedade efetiva da minha casa", completou. Também moradora do Bosque das Pedras, Maria das Graças Oliveira considerou o título de regularização "um dos maiores  benefícios que a gente pode receber. “Agradeço a todos e em especial ao Governo do Estado".

*O programa* 

O projeto de Regularização Fundiária é um processo de intervenção pública, com medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais.  Em 2020 foram entregues 6 mil títulos. Nos últimos cinco meses foram mais de 1.700.

*Central do Cidadão*

O município de Lajes vai ganhar a 28ª Central do Cidadão no RN. Ao anunciar a instalação, a Governadora afirmou que "começamos a ampliação do Programa Central do Cidadão e começamos por Lajes, que é município polo na região. A Central do Cidadão  significa espaço onde a pessoa tem acesso aos principais serviços  públicos. Isto simplifica e democratiza o atendimento junto a órgãos como o Itep - para emissão de carteira de identidade, como o Sine - para cadastro em busca de empregos e o Detran, evitando que a pessoa tenha que se dirigir a vários locais diferentes", explicou. A Central do Cidadão de Lajes vai ser denominada Melquisedec Moreira, em homenagem ao sociólogo e ex-coordenador estadual do Dieese, natural daquela cidade.

Ainda em Lajes, a Governadora visitou a Escola Estadual Francisco de Oliveira Cabral, de ensino fundamental I e II e EJA, que nesta quinta-feira recebeu 14 novos aparelhos de ar condicionado. Fátima Bezerra também visitou a Escola Estadual Pedro II, antigo Grupo Escolar Pedro II, que funciona há 94 anos e hoje atende 460 alunos em três turnos. Na ocasião a governadora destacou a valorização profissional dos educadores que a partir deste mês de novembro vão receber as promoções vertical e horizontal. No primeiro caso as promoções não eram efetivadas há dez anos. "O nosso Governo tem compromisso com a Educação e com a valorização do magistério", declarou.  

Na agenda de trabalho em Lajes a Governadora foi acompanhada pela secretária de Estado da Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, diretor administrativo-financeiro da Cehab, Antônio Miguel. Compareceram ao ato o vice- prefeito de Lajes, José da Mata, o presidente da Câmara municipal, vereador Francisco Gilmar Gomes, a vereadora Clara Fernandes (também representou a deputada estadual Eudiane Macedo), professor Canindé Rocha (representante de deputado estadual Francisco Medeiros), secretários e servidores do município e populares.

Enem 2021: Mais de 73 mil potiguares estão inscritos para provas que começam no próximo domingo (21)

Mais de 73 mil potiguares estão inscritos para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 que começam no próximo domingo (21). As notas nas provas são usadas para ingresso no ensino superior em todo o país.

O número de inscrições representa uma redução de mais de 43% em comparação a 2020, quando 129.102 pessoas se cadastraram para fazer a prova no estado.

Governo eleva a R$ 1.210 salário mínimo para 2022 após revisão do INPC

A equipe econômica do governo federal elevou a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que passou de 8,4% para 10,04%, de acordo com o Boletim Macrofiscal do Ministério da Economia, divulgado nesta quarta-feira (17).

O índice, que mede a inflação para famílias com rendimento monetário de um a cinco salários mínimos, é a base da correção anual do salário mínimo pelo governo.

Assim, a necessidade de um reajuste maior do salário mínimo elevará as despesas do orçamento de 2022, que já está apertado, e reduzirá o espaço fiscal dentro do teto de gastos.

Na proposta orçamentária de 2022, enviada em agosto, o salário mínimo subiria dos atuais R$ 1.110 para R$ 1.169, baseado em um INPC de 6,2%. Agora, o número deve subir para algo em torno de R$ 1.210, de acordo com cálculos da CNN.

Anteriormente, a equipe econômica já informou que cada R$ 1 a mais no salário mínimo consome cerca de R$ 355 milhões do orçamento público. Assim, a diferença de mais R$ 41 a ser corrigida no orçamento de 2022 pela mensagem modificativa consumirá cerca de R$ 14 bilhões do espaço fiscal ano que vem.

Para ler a matéria na íntegra acesse AQUI.

Nelter ataca Governo de Fátima na área de saúde

Do deputado estadual Nelter Queiroz baixou o sarrafo na gestão da prof.a Fátima Bezerra:

“Na atual administração da saúde estadual, falta de tudo: fios cirúrgicos, comida para os pacientes e acompanhantes, medicamentos na Unicat, fornecedores deixam de entregar por falta de pagamento. Prestadores de serviços reclamam de meses de atrasos de pagamentos, terceirizados não recebem salários com regularidades e servidores concursados estão surtando em razão do grande estresse”.