PRF registra 41% de queda no número de acidentes neste feriadão no RN

O número de acidentes nas estradas federais do RN teve uma redução de 41% neste feriado prolongado em comparação ao mesmo período de 2019.Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registrados 13 acidentes nas BRs que cortam o estado entre os dias 31 de dezembro de 2020 a 1º de janeiro.
Dos acidentes, um resultou na morte de um condutor atingido em uma colisão frontal entre dois veículos de passeio na BR-304, em Angicos, região Central potiguar, no último sábado (02).
Outras duas pessoas envolvidas ficaram feridas de forma grave e foram socorridas.
Segundo Raiane Macêdo, do setor de Comunicação Social da PRF, foram registradas 370 infrações de trânsito, uma redução de 57% em relação ao ano anterior.
Ultrapassagem proibida, falta do uso de cinto de segurança por passageiros e falta do uso do capacete representam a maioria entre as infrações constatadas, as mesmas em ambos os anos.
Quatro pessoas foram presas, duas delas por crime ambiental, uma por tráfico de drogas e outra por receptação de carro roubado que também fora apreendido.
A PRF informou que durante o período, 151 agentes estiveram em ação nas estradas em pontos estratégicos, destaca a informação da assessoria de imprensa da instituição.

Ministério do Turismo enquadra prefeita de Baía Formosa (RN)

O Ministério do Turismo dará início a uma série de ações para punir o desrespeito ao uso dos recursos públicos para a construção de uma praça em Baia Formosa, no Rio Grande do Norte. A determinação partiu do ministro do Turismo, Gilson Machado, após divulgação de imagens na internet mostrando a prefeita Camila Melo (Republicanos) ajudando a derrubar parte das obras de uma praça que está sendo construída na cidade com recursos do governo federal. A cena foi registrada neste domingo (03.01).

VÍDEO:

RN alcança a marca de 3 mil mortos pela Covid-19

O Rio Grande do Norte alcançou a marca de 3 mil mortos pela Covid-19 neste domingo 3, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Nas últimas 24 horas, cinco potiguares morreram em decorrência da doença. Até o sábado 2, a Sesap contabilizava 2.995 óbitos causados pelo novo coronavírus desde o início da pandemia. Nas últimas 24 horas, foram registradas mortes nas cidades de Mossoró, Natal, Guamaré, Caraúbas e São Gonçalo do Amarante. Ainda de acordo com a Sesap, o Rio Grande do Norte registrou 388 novos casos da doença neste domingo. Com isso, o número de infecções subiu para 119.079.

Homem morre e duas pessoas ficam feridas em acidente na BR-304 no município de ANGICOS

Um homem morreu e duas pessoas ficaram feridas em um acidente na BR-304, em ANGICOS, na região Central do Rio Grande do Norte. Dois carros bateram de frente nas imediações do km 177. A vítima foi identificada como Erisson Raimundo do Nascimento Sá, de 34 anos.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 16h30 deste sábado (2). Um Ford Ka e um Corolla bateram de frente. O condutor do Corolla morreu no local. Dois feridos em estado grave foram socorridos pelo Samu para Mossoró e Angicos.





Os carros ficaram completamente destruídos. Ainda não se sabe o que causou o acidente.

G1RN

Em noite emocionante, Neto Maciel é eleito Presidente da Câmara de Vereadores de Angicos.

A Câmara Municipal de Angicos será presidida pelo vereador Neto Maciel “O Potência”. Em seu terceiro mandato, o experiente Vereador assume pela primeira vez o legislativo municipal. O parlamentar recebeu 5 dos 9 votos dos edis. A vice-presidência será exercida pelo vereador Clovis Tiburcio, que recebeu o mesmo número de votos. O primeiro secretário será o vereador de primeiro mandato, Jalmir Filho 6 Votos; e o segundo secretário Tiago Braga com 5 Votos.

Assumindo a direção dos trabalhos, o novo Chefe do Legislativo procedeu com a tomada do compromisso solene individual, em que o Prefeito Eleito Miguel Pinheiro Neto e sua Vice-prefeita Cinara Danta assinam o termo de posse para o quadriênio 2021-2024 e, concomitantemente, prestam juramento. Concluindo o ato, ambos foram declarados empossados em ambos os cargos.

Em seu discurso de posse, Neto Maciel agradeceu a Deus pela feliz oportunidade por conduzir os destinos do parlamento. Ele ainda disse que andará em sintonia e harmonia com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O “Potência” também agradeceu a toda sua família em especial, a sua irmã Rosa Maciel um braço forte na Saúde e na sua carreira pública e política. Neto afirmou que tal decisão não foi tomada isolada mais consultando correligionários e lideranças. O mais novo presidente prometeu ainda que na sua gestão os projetos que chegarem à Casa de Leis serão debatidos e votados com transparência e atenção. Por fim, Neto Maciel reforçou a importância da sinergia interna e garantiu que vai estar sempre presente honrando o compromisso confiado o Povo da Cidade de Angicos.

Homem simples e humilde, Neto Maciel vem servindo ao povo com ações voltadas para melhoria da qualidade de vida da população Angicana, principalmente na área da saúde. Parabéns Potência! Mais que Merecida a Vitória.

Confiram as duas chapas registradas no pleito interno: 

Chapa 1

Presidente – Neto Maciel

Vice Presidente – Clovis Tiburcio

1º Secretário – Jalmir Filho

2º Secretário – Tiago Braga


Chapa 2

Presidente – Jailma Araújo

Vice Presidente – Edileuza Palhares

1º Secretário – Nivaldo Gomes

2º Secretário – Nataliene da Cunha

Imagens: Arthur Kalleb/AngicosNotícias

02 óbitos nas últimas 24 horas no RN por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste sábado (2). Foram mais 338 casos confirmados, totalizando 118.691. Na sexta-feira (1º) eram 118.353 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.995 no total. Foram 02 (duas) mortes nas últimas 24 horas, pessoas que residiam em Mossoró e Pedro Velho. Até sexta-feira, eram contabilizados 2.993 mortos. Óbitos em investigação são 474.

Casos suspeitos somam 58.509 e descartados são 276.319. Recuperados são 68.394.

Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente. 

Desejamos aos nossos leitores um Feliz Ano Novo repleto de Bençãos e Felicidades

Véspera de Réveillon: 2020 esta chegando ao fim. Sem dúvida, foi um ano desafiador, marcado por muitas dificuldades provocadas pela uma crise sanitária sem precedentes na história da humanidade, porém, apesar da fragilidade, saímos mais fortes, pois tiramos lições importantes podem ser extraídas para nossa vida cotidiana, como; amor ao próximo, solidariedade, fraternidade, igualdade e respeito. Desejamos a você caro parceiro e Leitor do nosso Blog Angicos Notícias: Um feliz Ano Novo... Serão 365 dias repletos de felicidades; 52 semanas de saúde e prosperidade; 12 meses de amor e carinho; 8760 horas de paz e harmonia;

Que neste novo ano você tenha 2021 motivos para sorrir...

 

Governo e municípios do RN recebem nesta quinta (31) pelo menos R$ 15 mi da Lei Kandir

A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, 19 estados e o Distrito Federal nesta quinta-feira (31). O repasse é referente à Lei Complementar nº 176/2020, que institui transferências obrigatórias da União para estados, municípios e o Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996.

O Governo do RN e os municípios devem receber juntos pelo menos R$ 15 milhões referentes a esse repasse. O Governo do Estado ficará com um valor estimado entre R$ 11 milhões e 13 milhões, segundo estima do secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, o economista Aldemir Freire, em entrevista à Tribuna do Norte. Já os 167 municípios deverão receber juntos, na parcela deste ano, R$ 3.645.494,93 milhões. Natal (757,8 mil), Guamaré (399,8 mil) e Mossoró (309,3 mil) receberão o maior volume de repasses neste primeiro ano.

Mega-Sena da Virada sorteia nesta quinta (31) prêmio que pode chegar a R$ 300 milhões

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 17h (horário de Brasília) desta quinta-feira (31) nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Online e pelo app Loterias Caixa, disponível nas plataformas Android e iOS. Clientes da Caixa podem fazer suas apostas pelo Internet Banking Caixa.

O sorteio do concurso 2.330, com prêmio estimado em R$ 300 milhões, será realizado a partir das 20h desta quinta (31) nos estúdios da TV Globo, em São Paulo. Será transmitido ao vivo pela Globo, SBT, Record, Band e Rede TV. Também será possível acompanhar pelas redes sociais das Loterias Caixa (Facebook e Youtube).

 

RN registra 789 novos de coronavírus; 10 óbitos nas últimas 24 horas

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quarta-feira(30). Foram mais 789 casos confirmados, totalizando 116.536. Na terça-feira (29) eram 115.747 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.984 no total. Foram 10 (dez) mortes nas últimas 24 horas (02 em Natal, 01 em São José do Mipibu, 02 em Mossoró, 01 em Pureza, 01 em Cruzeta, 01 em Assú, 01 em Jucurutu e 01 em Itaú ).

A pasta também registrou quatro(04) óbitos ocorridos em dias ou semanas anteriores, após a confirmação de exames laboratoriais. Até terça-feira (29), eram contabilizados 2.970 mortos. Óbitos em investigação são 469.

Casos suspeitos somam 56.714 e descartados são 271.837. Recuperados são 68.394.

Campanha ‘Natal sem Fome’ da Ufersa fez entrega doações arrecadadas

A campanha Natal sem Fome da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) encerrou a nona edição com a entrega dos alimentos arrecadados em Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros.
Todo o valor arrecadado em dinheiro durante programação educativa e artística realizada no formato online foi arrecadado R$ 6.466,44.
A arrecadação aconteceu via Fundação Guimarães Duque, cita nota do site da instituição acadêmica.
Em Angicos, onde a campanha beneficiou idosos em situação de vulnerabilidade social, cadastrados na Secretaria de Assistência Social do município, também houve doações em dinheiro, na soma de R$ 3.475,56, fechando o valor total em R$ 9.942,00.
Em Caraúbas as arrecadações dos alimentos não perecíveis foram convertidas em cestas básicas que beneficiará famílias cadastradas na Associação Caraubense de Reciclagem Serviços e Educação ambiental (Acresea) e outras famílias carentes da cidade.
Já em Pau dos Ferros foram entregues alimentos para o Núcleo de Apoio aos Pacientes com Câncer.
Em Mossoró, o Lar da Criança Pobre, que atende a mais de seis mil famílias provenientes de comunidades que vivem em situação de vulnerabilidade social, foi a instituição filantrópica e sem fins lucrativos escolhida.

CrediSolidário: Programa será lançado oficialmente nesta segunda-feira na capital do estado

O Governo do Estado lança, nesta segunda-feira (28), o CrediSolidário, novo produto financeiro da Agência de Fomento do RN (AGN) criado em parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
A governadora Fátima Bezerra (foto) irá fazer o anúncio e, de forma simbólica, assinar a primeira carta de crédito do programa que visa apoiar empreendedores da economia solidária do estado.
O evento será realizado a partir das 15h30 no auditório da Governadoria, em Natal, transmite nota proveniente da assessoria de comunicação social do Governo do Estado.

Foram 05 (cinco) óbitos nas últimas 24 horas no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta quinta-feira (24). Foram mais 907 casos confirmados, totalizando 112.877. Na quarta-feira (23) eram 111.970 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.918 no total. Foram 05 (cinco) mortes nas últimas 24 horas(02 em Mossoró, 01 em Natal, 01 em Santo Antônio e 01 em Rodolfo Fernandes). Óbitos em investigação são 451.

Casos suspeitos somam 56.780 e descartados são 266.192. Recuperados são 59.105

Fernando Pedroza: Seleção para produção de painéis gráficos em prédios públicos foi deserta

A Prefeitura de Fernando Pedroza, situado na região Central do RN, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, torna público que o Edital nº 01/2020, referente à provável seleção e contratação de duas pessoas físicas e suas respectivas propostas para produção de painéis em grafite artístico nos muros de duas instituições públicas municipais, foi declarado deserto, conforme laudas do processo administrativo nº 23100021/2020-0392.O comunicado teve publicação através da edição desta terça-feira (22) do Diário Oficial dos Municípios, que é produzido diariamente, de segunda à sexta, pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Femurn: Federação informa sobre prazos para publicações do Diário Oficial os Municípios

A Federação dos Municípios do RN (Femurn) informa aos gestores, servidores e administradores responsáveis pelas publicações no Diário Oficial dos Municípios sobre os prazos para os envios de matérias nos feriados de Natal e Ano Novo.
O anúncio se dá por intermédio do portal eletrônico da Federação na internet.
O envio de matérias até 12h desta quinta-feira (24) assegura a publicação no Diário do dia 28 de dezembro, próxima segunda-feira.
O encaminhamento de matérias até 12h do dia 31, quinta-feira da semana que vem, garante publicação no Diário do dia 04 de janeiro, igualmente um dia de segunda-feira.
Além disso, a direção da Femurn informa ainda que o plantão de atendimento será feito pela Vox Tecnologia, empresa contratada pela Femurn para ser responsável pela administração do Diário Oficial dos Municípios, através do telefone (83) 3031-0123.

Lajes: Apami local realizará AGE no dia 30 de dezembro para deliberações administrativas

A Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância (Apami), da cidade de Lajes, região Central do RN, promoverá uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ocorrer no auditório da Secretaria Municipal de Saúde no dia 30 deste mês, quarta-feira da próxima semana, às 10h.O Edital de Convocação, assinado pela presidente da entidade, Selma Maria de Paiva Silva, é veiculado na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial do Estado.
A AGE tem o objetivo de “tratar sobre deliberações administrativas para o preenchimento do cargo de vice-presidente e demais decisões administrativas, em decorrência de vacância do cargo e da ausência de previsão expressa estatutária para o preenchimento de dito cargo, bem como pela permissibilidade da lei”, conforme destacado no Edital.

Afonso Bezerra: Prefeitura substitui pasta de Políticas para as Mulheres e Minorias pela de Tributação

Na cidade de Afonso Bezerra, localizada na região Central do RN, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Minorias que iria existir na estrutura administrativa da Prefeitura local, em proposta formal remetida à deliberação do Poder Legislativo, deu lugar à Secretaria Municipal de Tributação, com a respectiva criação do cargo de secretário.
Este foi o objetivo da Lei nº 638/2020, que teve o caráter de modificar a redação do Projeto de Lei nº 014/2020.
A medida, aprovada pela Câmara de Vereadores, recebeu a sanção do Poder Executivo e teve publicidade nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial dos Municípios, cuja edição diária é produzida pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Delegacia Virtual: RN ganha nova ferramenta para registros de boletins de ocorrência pela internet

A partir das 8h desta segunda-feira (21), começa a funcionar no estado do RN a sua nova Delegacia Virtual.A ferramenta, que ficará à disposição da população 24 horas por dia, está sendo implantada em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Neste primeiro momento, a Delegacia Virtual possibilita a comunicação de 19 tipos de ocorrências, entre elas furtos, extravios e crimes de menor potencial, como ameaça, calúnia, injúria, difamação e estelionato.
Para acessar a nova Delegacia Virtual e fazer o registro de um Boletim de Ocorrência pela internet, o usuário deve acessar o site
www.policiacivil.rn.gov.br e clicar no menu Delegacia Virtual ou no banner na parte inferior, registra informação procedente da assessoria de imprensa da Polícia Civil do RN, com sede na capital do estado.

Sistema Municipal de Saúde de Angicos ganhará nova Ambulância

A Prefeitura Municipal de Angicos, cidade da região Central do RN, publicou sexta-feira última (18) cópia do extrato do Contrato nº 284/2020, celebrado com a empresa Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli.O contrato objetivou a aquisição de uma ambulância tipo A, de simples remoção, tipo furgão, zero quilômetro e nova, sem uso, ano e modelo atuais, emplacada/lacrada, placa oficial branca, com a devida documentação legal e acompanhada de todos acessórios obrigatórios por lei.
O veículo integrará a frota automotiva da Secretaria Municipal de Saúde.
O valor total do investimento realizado pela municipalidade foi de R$ 200 mil, recursos consignados no Orçamento Geral do Município (OGM) 2020, conforme descrito no extrato, veiculado no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Foto Ilustrativa

Conclusão de abatedouro vai custar R$ 437 mil a Prefeitura de Ipanguaçu (RN)

A Empresa Renascença Empreendimentos, que fica sediada em Assu (RN), foi contratada pelo prefeito Valderedo Bertoldo do Nascimento da cidade de Ipanguaçu (RN), pelo valor de R$ 437.173,91, para os serviços de conclusão da unidade didática de processamento de carnes (abatedouro) na comunidade de Pedrinhas.

823 óbitos nas últimas 24h por Covid:19 no Brasil

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o Coronavírusno Brasil nesta sexta-feira (18):

– O país registrou 823 óbitos nas últimas 24h, totalizando 185.650 mortes;

– Foram 52.544 novos casos de Coronavírus registrados, no total 7.162.978 pessoas já foram infectadas.

– O número total de recuperados do Coronavírus é 6.198.185, com o registro de mais 20.483 pacientes curados. Outros 779.143 pacientes estão em acompanhamento.

Angicos: Gestão dispensa licitação para contrato que visa recuperar sistema elétrico de reservatório

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Angicos, situado na região Central do RN, anuncia que realizará a Dispensa de Licitação nº 139/2020 para aquisição de bomba e quadro de comando, devidamente instalado, para substituição no sistema de extração e bombeamento de poço tubular localizado às margens do Açude Público José Teodoro, conhecido popularmente como Açude Velho (foto), na zona urbana do município.
A presidente da CPL, Micarla Santana de Macedo, justifica que a bomba e quadro de comando do referido poço sofreram uma pane elétrica, que ocasionou a queima dos equipamentos, e, portanto, necessitam serem substituídos.
O contrato para tal empreitada será firmado com a empresa Nordeste Comércio e Serviços Elétricos Eireli, com orçamento de R$ 6.596,00, revela a publicação feita nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Emater/RN: Lançado Edital de Chamada Pública para credenciamento ao PAA-Leite no estado

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural e Extensão Rural do RN (Emater/RN) publicou Edital de Chamada Pública (veja AQUI) para credenciamento de fornecedores do segmento laticinista para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)-Leite, modalidade de incentivo à produção e ao consumo de leite.
Segundo a assessoria de imprensa da autarquia, em Natal, o objetivo é a prestação de serviços de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega de leite pasteurizado integral bovino, com vistas à operacionalização do PAA Leite no RN.

Prefeito, vice e vereadores eleitos são diplomados na Comarca de Angicos

Os candidatos eleitos no pleito deste ano receberam nesta quinta-feira (17) o diploma garantindo a posse efetiva aos seus respectivos cargos no próximo dia 1º de janeiro de 2021. A cerimônia de diplomação do prefeito eleito Miguel Pinheiro Neto (MDB), da Vice Cinara Dantas (PSB) e dos 9 vereadores que formarão a próxima Legislatura da Câmara Municipal de Angicos foi realizada no Salão Nobre da Comarca de Angicos - Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira, em Angicos/RN.

O ato solene conduzido pelo Meritíssimo Juiz da 18ª Zona Eleitoral, Rafael Barros Tomaz do Nascimento e deverá contou com a presença de autoridades, políticos e também de familiares dos postulantes eleitos em Novembro passado.

Receberam diploma para próxima legislatura os edis; Nova de Nataly (PSDB); Raphael Alves (MDB); Neto Maciel (PSDB); Nivaldo Gomes (Republicanos); Cloves Tibúrcio (MDB); Tiago Braga (MDB); Edileuza Palhares (PSDB); Jalmir Filho (PSB) e Jailma Araújo (SD).

Sete (07) óbitos registrados nas últimas 24h por Covid-19 no RN

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do Coronavírus nesta quinta-feira (17). Foram mais 276 casos confirmados, totalizando 106.371. Na quarta-feira (16) eram 106.095 infectados.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 2.838 no total. Sete (07) registrados nas últimas 24h ( 01 em Felipe Guerra, 01 em Almino Afonso, 01 Barcelona, 01 em São José do Mipibu, 01 em Extremoz, 01 em São Gonçalo do Amarante e 01 em Natal).

Sobre resultado de dias anteriores, 01 morte foi confirmada, após exames laboratoriais. Até ontem, eram contabilizados 2.828 mortos pela covid no Estado. Óbitos em investigação são 440.

Casos suspeitos somam 52.965 e descartados são 252.550. Recuperados são 59.105.

Fernando Pedroza: Gestão constitui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

A prefeita da cidade de Fernando Pedroza, região Central do RN, Sandra Jaqueline Jota Ribeiro, nomeou os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec).
A decisão foi sacramentada pela Portaria nº 104/2020, com efeito retroativo a 23 de novembro passado, que é veiculada no exemplar desta quarta-feira (16) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Pesca, Meio Ambiente e Recursos Hídricos é Nelielson Lemos da Silva, que presidirá a Coordenadoria e integra o setor técnico do órgão como indicado pelo núcleo local do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN).
O indicado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura é Francisco Hudson de Araújo.
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Fernando Pedroza se faz presente através de Francisca Luciana de França.
O Conselho do Fundo Municipal de Apoio às Comunidades Rurais (Fumac) indicou Francisco Hozano Rocha.
Finalmente, Francisco Weliton Minervino da Costa foi designado para o Compdec pela denominação evangélica Igreja de Cristo no Brasil em Fernando Pedroza.

Afonso Bezerra: Gestão municipal anuncia aditivos em dois contratos de obras estruturais

No exemplar desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Estado uma publicação de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, cidade da região Central do estado, anuncia o aditamento de dois contratos.
O Contrato nº 042/2020, firmado com a Construtora PTS Eireli, teve o primeiro aditamento contratual celebrado, com impacto no prazo do contrato de quatro meses, com início em 02 de janeiro de 2020 com encerramento em 30 de abril de 2021, tendo em vista a justificativa apresentada pela empresa e em concordância com a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, e se refere à implantação e modernização de infraestrutura esportiva, investimento que aporta recursos federais, através do Ministério do Esporte.
O Contrato nº 090/2020, com a mesma empresa, também impacta no prazo contratado, com duração de três meses, com início em 28 de dezembro de 2020 e término em 27 de fevereiro 2021, tendo por fim a construção do novo sistema de abastecimento d’água do distrito rural de Canto Grande, realização que absorve recursos próprios municipais.

Fernando Pedroza: CMAS aprova Demonstrativo Anual da Execução Físico-Financeira de 2019

Por ocasião de reunião administrativa ocorrida dia 09 deste mês, quarta-feira da última semana, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) da cidade de Fernando Pedroza, região Central do estado, editou a Resolução nº 003/2020,
Através do ato, o órgão colegiado aprovou o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para o município no exercício 2019.
A medida, assinada pela presidente do CMAS, Francisca Luciana de França Silva, registra que foi levada em conta a prestação de contas leva em consideração os serviços continuados, Programa ACESSUAS e recursos para o incentivo à Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Programa Bolsa Família.
Fica condicionada à aprovação total da referida prestação de contas, a reprogramação de R$ 10,16 dos recursos do Bloco de Gestão do SUAS e R$ 617,24 dos recursos do Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família para as ações de controle social exercida pelo CMAS.
A Resolução do CMAS pedrozense foi veiculada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

MPE pede cassação de Alysson Bezerra por uso da máquina pública durante a campanha eleitoral

No dia em que foi diplomado prefeito eleito de Mossoró, o deputado Alysson Bezerra sofreu um revés inesperado. O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) pedindo a cassação do registro da sua candidatura e a decretação da perda de seus direitos políticos por oito anos, sob a alegação de uso da estrutura e da verba de gabinete da Assembleia Legislativa para se promover eleitoralmente.

Enquanto candidato a prefeito, Alysson foi multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral extemporânea usando posts patrocinados no Facebook e Instagram.

Com mais de 400 páginas, a denúncia relata postagens realizadas a partir do gabinete de Alysson em Mossoró localizado na Rua Pedro Velho, 275, no bairro Santo Antônio, Mossoró, obtidas a partir de dados fornecidos pelos provedores de Internet TCM Telecom e Brisanet.

A gravidade da conduta é manifesta. Diversos dispositivos constitucionais e legais foram violados com o objetivo de promover, antecipadamente e/ou com a estrutura estatal, o então deputado estadual e vencedor da disputa eleitoral para o cargo de prefeito municipal de Mossoró, desequilibrando as condições de igualdade e legitimidade que devem permear durante toda a campanha eleitoral. Com efeito, observa-se que a parte da campanha eleitoral digital feita pelo primeiro investigado Allyson Bezerra utilizou a estrutura estatal de seu gabinete de Deputado Estadual, sediado em Mossoró, na rua Pedro Velho, 275, Santo Antônio, Mossoró, conforme demonstrado acima. De fato, colhem-se das postagens feitas (e acima demonstradas) que o primeiro investigado, desde a pré-campanha eleitoral, usou a estrutura administrativa de seu gabinete, custeado, ao que parece, com recursos públicos advindos da verba de gabinete, permanecendo essa conduta grave, censurável e desequilibradora do pleito eleitoral, durante a campanha propriamente dita.

Movida pelo promotor Hermínio Souza Perez Júnior, a ação será julgada pela juíza da 33ª Zona Eleitoral Giulliana Silveira de Souza.

Do Jornal O Mossoroense