sábado, 28 de março de 2020

Bandeira Verde: conta de luz não terá acréscimo em abril

A bandeira tarifária vai permanecer verde em abril. Portanto, a conta de luz não terá cobrança extra no mês que vem.


Ipanguaçu: Promotoria averigua ausência de prótese aórtica para fins de intervenção cirúrgica

Concebido pela Portaria nº 109752/2020, publicada na edição deste sábado (28) do Diário Oficial do Estado, o Procedimento Administrativo nº 072.2020.000141, instaurado na esfera da unidade do Ministério Público do RN (MPRN), em Ipanguaçu, tem por objetivo investigar a ausência de disponibilização de prótese aórtica para fins de realização de procedimento cirúrgico.

Responsável pela medida, o promotor de Justiça Eugênio Carvalho Ribeiro orientou a expedição de ofício à Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP), na capital do estado, para que, em 10 dias, informe quais providências estão sendo tomadas para solucionar o problema relatado

A ação do fiscal da lei vem em resposta a uma representação feita à Promotoria pela pessoa de Marizabete Rocha Rodrigues.



quinta-feira, 26 de março de 2020

Aumenta para 9 o número de casos suspeitos do coronavírus em Angicos


O número de casos notificados do novo coronavírus em Angicos subiu para 9. A confirmação é da Secretaria Municipal de Saúde. O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (26).

Rio Grande do Norte tem 19 pessoas diagnosticadas com coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde na manhã desta quinta-feira. São 1.125 casos suspeitos, sendo 26 de pacientes residentes em outras regiões do país. Até o momento, foram 153 descartados.

Há casos suspeitos em 91 municípios - portanto, mais da metade das cidades do RN.

Coronavírus: Mais cinco casos são confirmados no RN. Suspeitos: 1. 126

Agora já somam 19 casos confirmados da doença no RN. 1 novo caso em Mossoró (RN). Outras 4 pessoas em Natal (RN). São 1. 126 casos suspeitos

“Ou Bolsonaro renuncia, ou fazem impeachment dele”, diz Lula


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante conversa com o Fernando Haddad, nesta quarta-feira (25), que o presidente Jair Bolsonaro não tem "estatura psicológica" para governar o Brasil e, portanto, deve renunciar ou "se faz o impeachment".

"Haddad, acho que nós estamos numa situação complicada, porque acho que o Bolsonaro não tem estatura psicológica para continuar governando o Brasil. Ou este cidadão renuncia ou se faz o impeachment dele, alguma coisa, porque não é possível que alguém seja tão irresponsável de brincar com a vida de milhões de pessoas como ele está brincando", disse o ex-presidente.

Lula criticou duramente o pronunciamento de Bolsonaro no qual o presidente defendeu a flexibilização das medidas de controle ao coronavírus adotadas pelos Estados e voltou a comparar a doença a uma "gripezinha".

Citando episódios de seus oito anos de governo para ilustrar sua fala, Lula disse que o papel de um presidente em momentos de crise é unir o País, ouvir os melhores especialistas em cada área e tomar decisões com base em fatos científicos.

Ao falar em renúncia ou impeachment de Bolsonaro, Lula faz um avanço em relação à posição que defendia desde a eleição do atual presidente, sempre contrária ao discurso de setores do próprio PT que pedem a derrubada do governo.

Há menos de duas semanas, o grupo de Lula na direção do PT barrou tentativa de correntes minoritárias de aprovar o "Fora Bolsonaro" como bandeira do partido. Até antes do pronunciamento do presidente na TV, líderes petistas avaliavam que a defesa do impeachment de Bolsonaro poderia ser interpretada como oportunismo político.

Em suas redes sociais, Lula divulgou a íntegra da conversa com Haddad, mas não deu destaque para a fala sobre o impeachment.

"O Bolsonaro não está preparado para tocar esse país. Um presidente não é obrigado a saber de tudo, mas quando você não sabe, você consulta a sociedade, os especialistas, os governadores. Coisa que em nenhum momento ele fez" escreveu o ex-presidente.

quarta-feira, 25 de março de 2020

Prefeitura de Angicos suspende feiras livres como medida de prevenção ao coronavírus.


A Prefeitura de Angicos suspendeu as feiras livres da cidade temporariamente. A medida segue o que orienta o Conselho Municipal de Saúde, Governo Federal e Estadual e faz parte das inúmeras ações que estão sendo tomadas para combater o avanço do coronavírus pelo país.

No Comunicado, o  prefeito Municipal  Deusdete pede a compreensão de todos e ao mesmo tempo informa que essa é uma decisão necessária para garantir a segurança e a saúde pública dos feirantes e da população em geral.

Sobe para 5 número de casos suspeitos com coronavírus em Angicos.


O número de casos suspeitos de coronavírus em Angicos subiu para 5, de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde na noite desta quarta-feira (25).


O anúncio foi feito pela Secretaria Municipal De Saúde Nataly Felipe. Apesar do aumento no número de casos suspeitos o município segue sem nenhum caso confirmado de Covid-19. A titular da pasta ainda orienta a população a manter as recomendações do Ministério da Saúde referente ao isolamento social.

Rio Grande do Norte

No Ro Grande do Norte já são 839 o número de casos suspeitos do novo coronavírus - o Covid-19 - segundo divulgou a Secretaria Estadual de Saúde na tarde desta quarta-feira (25). O estado segue com 14 pacientes confirmados para a doença e tem pouco mais de 104 casos descartados, conforme os dados atualizados até às 8h15. O boletim foi divulgado no início da tarde.

Mais duro, novo decreto prorroga fechamento de restaurantes, bares, lanchonetes e inclui lojas; CONFIRA


AGORA RN - Governo do Rio Grande do Norte publica nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, decreto de número 29.556 que endurece ainda mais o combate ao novo coronavirus. São novas determinações, de caráter temporário, que visam garantir a segurança da população do Rio Grande do Norte, principalmente no sentido de proteger profissionais que não podem parar durante o isolamento social, sugerido para todas as pessoas como forma de evitar o contágio da doença Covid-19.

O novo documento determina o fechamento de qualquer loja e atividade comercial que possua sistema artificial de circulação de ar, excetuando-se aquelas destinadas à comercialização de alimentos, medicamentos e de atividades essenciais.

Neste caso, os estabelecimentos autorizados a funcionar (como supermercados, por exemplo) deverão adotar medidas de proteção aos seus funcionários e clientes, sendo obrigatória a colocação de anteparo de proteção aos caixas e embaladores e a organização das filas, obedecendo a distância mínima de 1,5 metros entre um cliente e outro.

Porém, as empresas obrigadas a fechar para atendimento ao público poderão continuar com funcionamento exclusivamente interno, para fins de vendas por entrega em domicílio.
Transporte

No caso de transporte público, as empresas de transporte coletivo intermunicipal deverão limitar o número de passageiros à quantidade de assentos disponíveis nos ônibus, sendo vedada a redução da frota.
Bares, restaurantes e lanchonetes

O novo decreto prorroga o fechamento de restaurantes, bares, lanchonetes e similares até o dia 2 de abril, que é a data de vigência para todas as demais orientações nele contidas. Mas, no caso dos restaurantes, está assegurado o atendimento para fornecimento de marmitas aos caminhoneiros como medida de garantir o abastecimento para as cidades, porém, determina regras de 1,5 m de distância entre os clientes e é vedada a venda de bebidas alcoólicas.

Outra restrição adotada pelo governo estadual é com relação ao número de pessoa em eventos, restrito a no máximo 20 pessoas por reunião.
Bancos e lotéricas

O texto também esclarece que a proibição de funcionamento de bancos e financeiras não se aplica às lotéricas, considerando que as mesmas são responsáveis pelo abastecimento de dinheiro na maioria dos pequenos municípios, além de ser a fonte de pagamento de programas sociais como o Bolsa Família. No entanto, cada estabelecimento deve ser responsável pela organização das filas, de modo a obedecer a distância mínima de 1,5 m entre os clientes.
Hotéis e pousadas

Para efeito de controle de visitantes, os hotéis e pousadas devem informar diariamente à Vigilância Sanitária as informações de seus hóspedes, tais como local de origem, data de entrada e previsão de saída.

As informações devem ser enviadas, em seus respectivos prazos, à Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária, através do e-mail suvisasaudern@gmail.com e telefone (84) 3232-2562.
Municípios

Quanto aos municípios do Rio Grande do Norte, estes deverão adotar medidas necessárias, no âmbito de suas competências, para prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), tais como determinar às empresas de transporte coletivo a adoção de medidas de limpeza e higienização.

Diariamente, os veículos devem ser higienizados com utilização de produtos eficazes no combate ao vírus, a exemplo de álcool liquido setenta por cento, solução de água sanitária e outros produtos considerados desinfetantes pela Anvisa. As empresas devem ter afixar cartazes de orientação em locais visíveis, com informações sanitárias e cuidados de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).
Vistorias e licenças

Por fim, o novo decreto prorroga os Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB) e as licenças e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), que vencerem nos próximos 30 (trinta) dias, automaticamente até a data de 24 de abril de 2020, como medida de diminuir o fluxo de atendimento de tais órgãos, bem como a necessidade de vistorias externas, devendo ser mantidas todas as condições de funcionamentos já exigidas. Porém, esta medida não é válida para o setor petroleiro ou para autos e licenças vencidas.

Cosern suspenderá corte de energia de clientes residenciais por três meses


Em alinhamento com as determinações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Cosern ampliou a disponibilidade de canais digitais e suspendeu o corte de energia para os mais de 1,4 milhão de clientes em toda sua área de concessão. A medida atende à determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e abrange todo o estado do Rio Grande do Norte.

A atividade de corte será suspensa por 90 dias, conforme Resolução Normativa do órgão regulador, deliberada pela Diretoria da Aneel, nesta terça-feira (24).

Apesar da suspensão excepcional do corte, a Aneel solicitou que os clientes que tiverem condições de pagar as contas honrem seus compromissos e, assim, evitem a incidência de encargos.

A recomendação da agência reguladora reforça a importância do setor elétrico para a economia e para a arrecadação de recursos para a União e os Estados, que utilizam a verba para implementar políticas públicas e, neste momento, para combater ao coronavírus.

A fatura de energia muitas vezes funciona como meio de arrecadação para hospitais e instituições beneficentes, que dependem desse recurso para continuar promovendo atendimentos.

Por prestar um serviço essencial à população, a distribuidora manterá equipes de prontidão trabalhando initerruptamente para assegurar o regular fornecimento de energia aos clientes. Nesse sentido, todo o esforço da Cosern, bem como das demais distribuidoras da Neoenergia, será com a finalidade de permitir o funcionamento, sobretudo, de hospitais, unidades de saúde, instituições públicas e privadas, além de contribuir com o conforto e o bem-estar de milhares de famílias.

Em função da emergência de saúde pública, a Aneel definiu que as distribuidoras não devem realizar serviços presenciais. Sendo assim, o envio de faturas de energia deverá ser efetuado por meios eletrônicos, como e-mails ou disponibilização de códigos de barras por aplicativos. A Cosern orienta seus clientes que cadastrem ou atualizem seus endereços eletrônicos e solicitem a modalidade de fatura por e-mail, em substituição à entrega presencial das contas impressas.

Como medida preventiva e alinhada com as orientações do Ministério da Saúde e da Aneel para combater o avanço do coronavírus, a Cosern já havia determinado o fechamento das lojas de atendimento e instituiu medidas de isolamento social.

Para suprir a demanda dos clientes, a empresa viabilizou diversas opções de canais digitais para solicitar serviços comerciais e emergenciais, disponíveis 24 horas por dia, com a mesma qualidade e rapidez das lojas.

A distribuidora também foi autorizada pela Aneel a realizar leituras de consumo por média aritmética, para evitar a exposição de leituristas e clientes ao vírus. Outra opção defendida pelo regulador é a realização da leitura e envio para a empresa pelo próprio consumidor, prática já adotada por alguns.




Todas essas medidas têm a finalidade de contribuir com o isolamento social e inibir a proliferação do coronavírus.

terça-feira, 24 de março de 2020

SESAP confirma mais um novo caso de Codiv-19 no RN. Agora são 14


A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Nortedivulgou na manhã desta terça-feira (24) que subiu de 13 para 14 o número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. Agora, são 9 casos confirmados em Natal, 4 em Parnamirim e 1 em Mossoró.

A paciente confirmada nesta manhã reside no município de Parnamirim, tem 29 anos e possui histórico de viagem a Fortaleza, onde teve contato com estrangeiros.

Senado e Câmara terão três PECs para adiar eleições para 2022


A Câmara e o Senado estão recebendo três diferentes propostas de emenda à Constituição (PEC) para adiar as eleições municipais deste ano para 2022 e estender os mandatos de prefeitos e vereadores até 1º de janeiro de 2023.
Pelas propostas, o pleito municipal seria realizado junto com os demais (deputados estaduais, federais, governadores, senadores e presidente). A partir daí, haveria só uma eleição geral a cada quatro anos.
Uma das propostas é do deputado e candidato à Presidência em 2014, Aécio Neves (PSDB-MG), mas ainda não está pronta. As outras são dos senadores Elmano Férrer (Podemos-PI) e Major Olímpio (Podemos-SP) e foram encaminhada nesta segunda-feira.
No Senado, para que a PEC comece a tramitar, é necessário apoio de 27 senadores. Em tempos de pandemia, Férrer está disparando mensagens via WhatsApp aos colegas e pedindo assinaturas – eles poderão dar aval à Mesa do Senado via e-mail.
“Não há condição nenhuma de realizar eleição em outubro. Não enxergo como o país poderia, em meio a esta pandemia, mergulhar em uma campanha eleitoral para levar 150 milhões de cidadãos às urnas, nos 5.570 municípios do país, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e quase cerca de 58.000 vereadores, disse Férrer ao Valor.
Seria um crime lesa-pátria. A situação é muito grave e o impacto maior ainda virá. Impossível fazer eleição numa situação dessa”, afirmou.
“Fazer as eleições neste momento gerará um grande risco à saúde pública, com aglomeração de pessoas, bem como um grande desperdício de bilhões de reais de dinheiro público para realizar as eleições, dinheiro esse que pode ser destinado para dar suporte para a população”, disse Olímpio.
Se aprovada alguma das propostas, os prefeitos que já estão em segundo mandato ficariam dez anos à frente das gestões municipais. Os demais poderiam concorrer à reeleição em 2022, podendo também alcançar dez anos seguidos como prefeitos.
Para ser aprovada, uma PEC precisa do aval de três quintos da Câmara (308 dos 513 votos) e do Senado (49 dos 81 votos) e não passa pelo crivo da Presidência da República.
Fonte: Valor Economico.

segunda-feira, 23 de março de 2020

Decreto: Prefeitura de Angicos estabelece medidas de prevenção contra coronavírus

O prefeito de Angicos, Deusdete Gomes, assinou na manhã desta segunda-feira (23/3), Decreto Municipal Nº 007/2020 que determina algumas medidas para o enfrentamento a pandemia de Coronavírus (COVID-19). Este mesmo Decreto também criou o Comitê Municipal de Prevenção e Acompanhamento do Coronavírus. As medidas visam proteger a população de possíveis contágios tendo em vista a o avanço do vírus em todo o mundo.

Lei na íntegra o Decreto do Executivo Municipal:









Diagnosticado com coronavírus, General Girão é internado em UTI


O deputado federal pelo Rio Grande do Norte, General Girão, está internado na UTI do Hospital Santa Lúcia em Brasília. Segundo o boletim médico, o estado de saúde do deputado é estável. Girão foi internado na noite de ontem (22).

No último sábado (21), a assessoria do parlamentar informou que um exame feito pelo deputado havia dado positivo para o novo coronavírus (Covid-19).

Coronavírus: STTR-ANGICOS suspende atendimento presencial por 10 dias


Em decorrência da pandemia pelo novo Corona vírus (COVID-19) e atendendo às determinações emergenciais tomadas pelas autoridades competentes, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município de Angicos informa aos associados e ao público em geral, que estará interrompendo suas atividades por 10 dias à começar desta segunda-feira (23) até o dia (02/4). Ainda segundo o documento, Caso normalize esta PANDEMIA os atendimentos por agendamentos voltarão no dia (03/4). A nota é chancelada pelo Presidente da entidade sindical, Ivanildo Rogério.

Campanha de vacinação contra a gripe começa para idosos

Começa nesta segunda-feira (23) e segue até o próximo dia 22 de maio a campanha de vacinação contra a influenza, a vacina contra gripe. Todas as unidades básicas de saúde estarão aptas para participar da campanha.
A imunização está organizada em três etapas: a primeira que inicia em que serão contemplados idosos acima de 60 anos e profissionais da saúde; na segunda etapa, a partir do dia 16 de abril para professores da rede pública e privada, profissionais das forças de segurança e salvamento e pacientes crônicos; Na terceira etapa, que começa em 09 de maio e que segue até 22 de maio, serão imunizadas crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto de até 45 dias, população indígena em geral e pessoas de 55 A 59 anos sem doenças crônicas, sendo esse último público.

Coronavírus no Brasil: número de casos passa de 1,6 mil

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, 1.604 casos confirmados de novo coronavírus no Brasil em 26 estados e no Distrito Federal. São 25 mortes no Brasil, três no Rio de Janeiro e 22 em São Paulo.

Mossoró (RN): 59 casos suspeitos e 1 confirmado de Coronavírus

O município de Mossoró (RN) tem 59 casos suspeitos de Coronavírus e 1 caso confirmado. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde.

domingo, 22 de março de 2020

Sobe para 13 número de casos confirmados de coronavírus no RN

O número de casos confirmados do coronavírus no Rio Grande do Norte subiu para 13, de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgado na noite deste domingo (22).
A Sesap não detalhou os perfis dos pacientes dos novos casos. No sábado (20) eram 9 casos no Rio Grande do Norte. (G1)

sábado, 21 de março de 2020

Caern suspende cobrança para consumidores na faixa social

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), diante do cenário atual, decidiu pela suspensão da cobrança dos clientes da categoria social, a partir do faturamento de abril, uma vez que o faturamento de março já está encerrando. A definição segue por tempo indeterminado.

A medida é exclusiva para este perfil de cliente, observando se tratar de um público de baixa renda. Essa faixa de cliente é formada por pelo menos três requisitos da lista abaixo:
1. Usuário responsável pelo imóvel ser cadastrado em um dos programas sociais do Governo - Requisito Obrigatório.
2. Imóvel com área construída igual ou inferior a 50 m². 
3. Existir no imóvel apenas um ponto de utilização de água, excetuando os destinados a descargas sanitárias.
4. Não possuir reservatório elevado.
5. Estar localizado em área urbana ou rural de baixa renda.

MP/RN: Promotoria de Justiça de Angicos suspende atendimento presencial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio das Promotorias de Justiça de Angicos e de Afonso Bezerra avisam à população, em especial aos cidadãos de Angicos, Fernando Pedroza e Afonso Bezerra que, em razão de Ato Conjunto exarado pelo TJRN, pela PGJ/RN, OAB/RN e DPE/RN, foi suspenso, até 30 de abril de 2020, o atendimento ao público externo na sede do Ministério Público local.

O aviso assinado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Angicos, Dr. Augusto Carlos Rocha de Lima, informa que, a medida visa Prevenir e Combater a disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).



“Não podemos fazer testes em todo mundo”, diz secretário de Saúde do RN

"Não podemos fazer testes em todo mundo que tem suspeita de doença respiratória", disse Cipriano Maia, secretário de Saúde do Rio Grande do Norte. Declaração foi feita neste sábado (21) pela manhã, em uma live da Secretaria de Saúde Pública do estado (Sesap/RN). Confira:

A recomendação é do Ministério da Saúde. O secretário explicou que não há kits disponíveis, nem no estado, nem no Brasil. "Estamos desenvolvendo estratégias de aquisição de kits. Se elas forem bem sucedidas, iremos anunciar", disse Cipriano.

O Ministério da Saúde decretou nesta sexta-feira (20) que a transmissão do coronavírus se tornou comunitária. Por tanto, a recomendação é que pessoas que estejam com sintomas respiratórios fiquem em casa, em isolamento.

Medidas
Outras medidas preventivas divulgadas na live foram:
  • Suspensão ou adiar de cirurgias eletivas que não tenham urgência;
  • Remanejar pessoas que estão em hospitais de grande porte e podem estar em hospitais de menor porte;
  • Ampliar a capacidade de oferta de leitos de terapia intensiva ou semi-intensiva;
  • Hospital Giselda Trigueiro tem protocolo de atendimento, onde só pode ser acessado quando outro hospital encaminhá-lo para ele.
(José Aldenir / Agora RN )

Governo determina novas suspensões e interrompe serviços em todo o RN; confira

O Governo do Rio Grande do Norte – por meio do Decreto Nº 29.541, de 20 de março de 2020 - emitiu uma série de novas medidas para enfrentar o contágio do novo coronavírus. As regras dizem respeito à circulação de pessoas, funcionamento do comércio e serviços públicos e privados. As suspensões começam a partir deste sábado (21). Confira AQUI a publicação no Diário Oficial do Estado.

O anúncio do novo decreto estadual foi feito pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (20), em transmissão ao vivo pelas redes sociais. “A vida das pessoas não tem preço, por isso toda a prioridade agora é para cuidar das pessoas do Rio Grande do Norte. Não hesitarei em tomar todas as decisões para proteger nosso povo. Fizemos uma grande concentração com todos os envolvidos, tendo como objetivo combater o coronavírus”, disse a governadora.

Entre as ações está o fechamento imediato de bares, restaurantes, praças de alimentação e de food trucks em todo o estado até a próxima terça-feira (24). A medida será reavaliada no fim do prazo. O decreto ainda determina, com validade até o dia 2 de abril, as seguintes medidas:
  • Proibição do transporte coletivo intermunicipal, incluindo a Região Metropolitana de Natal, nos finais de semana e feriados e redução do tráfego em 50% durante a semana. Além disso, os ônibus deverão transitar com ventilação natural, ficando vedada a utilização do ar-condicionado, e com passageiros limitados ao número de cadeiras;
  • Caberá à Polícia Rodoviária Estadual inspecionar todo e qualquer veículo de transporte rodoviário de passageiros, público ou privado;
  • Proibição do acesso a shoppings centers com sistema de ar condicionado central;
  • Recomendação de transportes por táxis ou carros de aplicativo com ventilação natural;
  • Fechamento de academias de ginásticas e similares, casas de recepções e eventos, boates, salões de festas, teatros, centros de artesanatos, cinemas, equipamentos culturais, lojas maçônicas, igrejas e templos religiosos e ambientes correlatos, clubes, parques públicos, parques de diversões e unidades de conservação da natureza;
  • Proibição de atendimento ao público nas agências bancárias e financeiras, que devem se responsabilizar pelo reabastecimento dos caixas eletrônicos e garantir a higienização adequada e disponibilização de álcool em gel;
  • Suspenso o atendimento ao público externo das Centrais do Cidadão e do Detran;
  • Nos Call Centers, as mesas de trabalho devem manter distância de pelo dois menos entre uma e outra e os equipamentos de fones de ouvido e microfones não podem ser compartilhados;
  • Os mercados, farmácias e supermercados deverão respeitar a lotação máxima de uma pessoa por cada 5 m² da loja, dentre outras providências, como a limitação de uma pessoa por família para realizar as compras e limitação dos quantitativos de bens essenciais à saúde, higiene e à alimentação;
  • A utilização das áreas de praia fica limitada à prática de atividades físicas individuais, tais como caminhadas e corridas, observadas as recomendações da autoridade sanitária de distanciamento mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os usuários, sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras;
  • Reorganização das feiras livres e similares de modo a assegurar o distanciamento social;
  • Os passageiros e a tripulação de voos e navios, oriundos de localidades em que houve contaminação, que desembarquem em território potiguar deverão submeter-se ao isolamento social domiciliar por, no mínimo, sete dias, mesmo que não apresentem qualquer sintoma relacionado à doença.
Além disso, a suspensão de atividades coletivas de qualquer natureza passou a ser em relação a eventos com público superior a 50 pessoas. Caso haja o desrespeito às determinações do decreto, as denúncias podem ser feitas para o número 190 da Polícia Militar.
Para o descumprimento das medidas previstas neste decreto, será aplicada multa diária de até R$ 50 mil, pela caracterização do crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal, e civil.
Calamidade pública
O novo decreto se soma às demais medidas já tomadas pelo governo estadual ao longo de março para combater a pandemia do coronavírus, como a instalação dos comitês de emergência, o diálogo com os poderes, prefeituras, centrais sindicais e federações patronais, além do encerramento de aulas nas redes públicas e privadas.
O decreto de calamidade pública foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN (AL-RN), em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (20). A ação autoriza o Governo a abrir operações de crédito e contratações temporárias, além de suspender as exigências de cumprimento de metas fiscais.
A medida permite que o governo invista inicialmente R$ 40,5 milhões no esforço contra o novo coronavírus. O valor será dividido entre as pastas da Saúde, que receberá R$ 35,7 milhões para a abertura de 100 novos leitos de UTI, aquisição de kits para diagnóstico, medicamentos, insumos e equipamentos, além da contratação de mão de obra para assumir postos de trabalho de forma imediata; Administração Penitenciária, que recebe R$ 1,8 milhão para aquisição de tornozeleiras eletrônicas, em parceria com o Tribunal de Justiça; e Procon, que contará com R$ 3 milhões para combate às práticas abusivas de comércio, como a venda de máscaras e álcool em gel a preços acima do mercado, e campanhas de esclarecimento à população.
O governo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), também fechou uma parceria com o Instituto de Medicina Tropical da Universidade Federal do RN (UFRN) para ampliar os testes do novo coronavírus dentro dos próximos dias.
A governadora Fátima Bezerra e os demais integrantes do Consórcio Nordeste também acertaram que vão requisitar uma reunião virtual com os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Paulo Guedes (Economia) para tratar de recursos necessários para a manutenção do sistema de saúde pública nos estados durante o combate ao coronavírus, além dos repasses financeiros para os governos estaduais e prefeituras atravessarem a crise decorrente da pandemia.

Brasil chega a mais de 1 mil casos de coronavírus e 18 mortos

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram neste sábado (21) 1.021 casos confirmados do novo coronavírus no Brasil em 25 estados e no Distrito Federal. No entanto, os números ainda não foram confirmados pelo Ministério da Saúde. São 18 mortos no País, sendo 15 em São Paulo e 3 no Rio de Janeiro. As informações são do G1.

O primeiro caso confirmado no País foi no dia 26 de fevereiro e a primeira morte aconteceu no dia 17 de março. Ambos aconteceram na cidade de São Paulo (SP).


sexta-feira, 20 de março de 2020

Sobe para 6 o número de casos de coronavírus confirmados no RN

O número de casos confirmados de coronavírus no Rio Grande do Norte subiu para 6, conforme informou a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) na noite desta sexta (20).

O primeiro caso confirmado foi registrado no dia 12 de março. Trata-se de uma mulher de 24 anos que trouxe o vírus da Europa, e que já não apresenta mais os sintomas da doença.

Ainda nesta sexta, a Sesap divulgou que subiu para 131 o número de casos suspeitos de coronavírus no estado, alem de haver ainda 2 casos prováveis.

Os registros estão presentes em 23 municípios. Veja AQUI a lista.

VEREADORA de Lajes, Rilva Cunha morre de ataque cardíaco

Informações neste momento que a vereadora Rilva Cunha, 67 anos, sofreu um ataque cardíaco e chegou a óbito. Segundo as informações que tivemos até o momento, a parlamentar estava em casa na hora do ocorrido.

Familiares e amigos tentaram reanimar, mas não houve reação. O corpo de Rilva foi levado para o Hospital e Maternidade Aluízio Alves, em seguido encaminhado para Natal onde passará por necropsia. (Robson Cabugi)

Caixa baixa juros e dá 60 dias de prazo para dívida de famílias e empresas

A Caixa informou nesta quinta-feira (19) a redução de algumas taxas de juros e que adiará por 60 dias o prazo para famílias que têm dívida de empréstimo pessoal e empresas que buscarem capital de giro. No caso de financiamento imobiliário, não cobrará duas parcelas.

Medidas para famílias (cliente pessoa física)
  • Possibilidade de pausa de até 60 dias no pagamento de crédito pessoal
  • Ampliação das linhas de crédito consignado, incluindo as linhas para aposentados e pensionistas do INSS
  • Crédito consignado com juros a partir de 0,99% ao mês, penhora partir de 1,99% ao mês e crédito pessoal automático (CDC) a partir de 2,17% ao mês
  • Quem tem conta-corrente ou poupança na Caixa terá direito gratuitamente ao cartão virtual de débito Caixa para fazer compras online. O cliente pode habilitar o uso do cartão diretamente no Internet Banking Caixa
  • Contrato de penhor poderá ser renovado diretamente no site da Caixa ou pelo telefone, sem precisar ir a uma agência.
Medidas para financiamento imobiliário
  • Para famílias, será possível pedir a pausa estendida do pagamento de até duas prestações pelo Aplicativo Habitação Caixa, sem precisar ir às agências
  • Para empresas, será possível pedir a pausa estendida de até duas prestações
Medidas para empresas
  • Para micro e pequenas empresas, a redução de juros será de até 45% nas linhas de capital de giro, com taxas a partir de 0,57% ao mês
  • Carência de até 60 dias nas operações parceladas de capital de giro e renegociação
  • Linhas de crédito especiais, com até seis meses de carência, para empresas que atuam nos setores de comércio e prestação de serviços
  • Linhas de crédito para aquisição de máquinas e equipamentos com até 60 meses para pagamento
Medidas para hospitais
  • Liberação de R$ 3 bilhões em linhas destinadas a santas casas e hospitais filantrópicos que prestam serviço ao SUS (Sistema Único de Saúde), para reestruturação de dívidas e novos recursos
  • Taxa de juros de 0,80% ao mês para prazos de até 60 meses (redução de 14%)
  • Taxa de juros de 0,87% ao mês para prazos de até 120 meses (redução de 23%)
  • Prazo de pagamento de até 120 meses e carência de até seis meses
Atendimento aos clientes
Para minimizar os riscos de contaminação e exposição dos nossos clientes ao coronavírus, a Caixa recomenda o uso dos canais digitais em vez de ir às agências.

A pandemia de Covid-19 já matou 10 mil pessoas.

A pandemia de Covid-19 já matou 10 mil pessoas.

A marcha agora é de 2 mil mortos por dia.

Nesta sexta-feira, vamos superar os 250 mil casos no mundo todo.


Shopping Midway Mall suspende atendimento ao público; Leia nota


quinta-feira, 19 de março de 2020

Secretaria de Saúde de Angicos emite Nota de Esclarecimento a população

A Prefeitura de Angicos através da Secretaria de Saúde, vem a público esclarecer os seguintes fatos:

1. Em atendimento ao princípio constitucional da informação verdadeira, princípio esse, que quem faz comunicação ou utiliza redes sociais, tem obrigação e dever legal de cumprir, publicizando somente a verdade;

2. Até o presente momento, não recebemos nenhum paciente com sintomas que possam ser considerados suspeita do COVID-19 (Novo Coronavírus), nem nas Estratégias de Saúde da Família, nem tampouco, no Hospital Municipal de Angicos;

3. O caso suspeito que foi veiculado através da SESAP, não foi até o presente momento comunicado a esta Secretaria e/ou município, portanto, desconhecemos;

4. Pedimos aos veículos de comunicação de nosso município, que evitem postar informações que não sejam oficiais, pois sabemos o quanto a situação é delicada, tanto a nível nacional, quanto a mundial, porém, o que menos necessitamos, é que seja instalado qualquer tipo de pânico em nossa população;

5. É necessário que a população nos ajude a ajudá-los, e que cada um faça a sua parte, seguindo as recomendações oriundas do Ministério da Saúde, divulgadas diariamente nos meios de comunicação, inclusive nos nossos.

Angicos/RN, 19 de março de 2020.

Nataly da Cunha Felipe de Souza
Secretária Municipal de Saúde

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Estudante do Curso - Bacharelado em Administração, apresentador do Programa Radiofônico "O Legislativo em Ação", parceiro da Rádio Princesa 90FM, Redator da Coluna "Giro pela Cidade", Titular do Blog Angicos Noticias e blogueiro!