Sessenta
municípios potiguares dos 148 incluídos no decreto de situação de emergência
pela seca ainda não preencheram o Formulário de Informação do Desastre (Fide),
do Ministério do Desenvolvimento Regional, cujo prazo se encerra na próxima
quarta-feira (20). O documento é critério para que o Governo Federal faça o
reconhecimento da situação de estiagem e colapso de abastecimento de água nas
cidades e, assim, possa liberar recursos.
O
preenchimento do Fide deve ser feito pelas Coordenadorias Municipais de Defesa
Civil (Comdecs) com dados referentes ao período de setembro de 2018 a março no
que diz respeito aos problemas decorrentes da seca, como prejuízos na
agricultura e na pecuária. Segundo a Coordenação Estadual da Defesa Civil, o
município que não enviar as informações para o Governo Federal será prejudicado
e poderá perder programas como o Garantia Safra, Operação Carro Pipa e ficará
impedido de fazer refinanciamento de dívidas no Banco do Nordeste.
Todos
os municípios inseridos no decreto estadual deverão realizar o
preenchimento do Fide na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de
Desastres (S2ID) no site www.s2id.mi.gov.br, até o dia 20, para que a Defesa Civil
envie o processo de pedido de reconhecimento federal.
Decreto
O
Governo do Rio Grande do Norte decretou, por mais 180 dias, a situação de
emergência pela seca em 148 municípios, o que representa 88% dos municípios
potiguares. O novo Decreto de Situação de Emergência foi publicado no Diário
Oficial do Estado (DOE) de 12 de março. Orientações
podem ser obtidas nos telefones 98120-1297 e 98189-9582.
A
situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem
obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.
Apesar das últimas precipitações em todo Estado, relatórios da CAERN
mostram que 151 municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão
em rodízio e cinco em situação de colapso.
“A
solicitação se faz necessária, pois as informações inseridas pelo município no
Fide darão subsídios para solicitarmos o reconhecimento federal e
posteriormente, no pedido de recursos de ações de respostas para o desastre”,
afirma o coordenador estadual da Defesa Civil, Marcos Carvalho.
Municípios
em situação de emergência:
Acari, Açu,
Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues,
Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento
Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do
Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos
Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta,
Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe
Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos,
Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu,
Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos,
Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha,
Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova,
Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major
Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre,
Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco,
Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos
Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências,
Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael
Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy
Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo
Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco
do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São
Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente,
Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra
Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo,
Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz,
Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea,
Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
