Angicos: Decreto Institui Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

A edição desta quarta-feira (22/7), do Diário Oficial, do site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), trouxe cópia do Decreto Municipal nº Nº 021/2020, de 21 de Julho de 2020, assinada pelo prefeito de Angicos, Deusdete Gomes instituindo Comitê Gestor Municipal da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural e dando outras providências.

Esta Lei dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19.

O órgão recém-criado reúne a participação de representantes de organismos governamentais e não governamentais.

A íntegra do Documento está acessível no Diário Oficial: http://www.diariomunicipal.com.br/