Afonso Bezerra: Decreto amplia medidas de saúde para prevenção e combate à COVID-19

Num novo Decreto – nº 042/2020 – publicado na edição de sexta-feira última (10) do Diário Oficial dos Municípios, no portal eletrônico da Federação dos Municípios do RN (Femurn), assinado pelo prefeito Francisco das Chagas Félix Bertuleza, Chico Bertuleza, a Prefeitura da cidade de Afonso Bezerra, região Central do estado, dilatou, mais uma vez, a vigência das as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito local.

Para tomar tal decisão, o chefe do Executivo municipal levou em consideração o disposto no Decreto nº 29.583, do Governo do Estado, de 1º de abril passado, que consolidou as medidas de saúde para o enfrentamento à COVID-19 no RN, e alterações posteriores; o disposto no Decreto nº 29.742, também da gestão estadual, de 04 de junho, que instituiu a política de isolamento social rígido para enfrentamento à pandemia no estado, impôs medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco, dentre outras providências; e, o disposto na Portaria nº 006/2020, do Gabinete Civil (GAC) e das secretarias estaduais de Saúde Pública (Sesap) e Desenvolvimento Econômico (Sedec), de 18 de junho, e alterações posteriores, que estabeleceu a primeira fase do cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no RN.