A averiguação foi instituída pela Portaria nº 160363/2020, divulgada através da edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo promotor de Justiça da comarca, Eugênio Carvalho Ribeiro.
A figura pública objeto da representação concebida pelo agente do MPRN é o prefeito municipal itajaense, Alaor Ferreira Pessoa Neto.
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