Está declarado ponto facultativo nesta quinta-feira (09) nos órgãos e entidades da administração direta o estado do RN, excetuando-se aquelas atividades que sejam consideradas essenciais, bem como as atividades envolvidas no combate ao novo coronavírus (COVID-19).
A medida é instituída através da Portaria nº 29.595 que tem veiculação nesta quarta-feira (08) através do Diário Oficial do Estado.
O ato governamental é assinado pela governadora Fátima Bezerra e pela secretária estadual de Administração, Virgínia Ferreira.
Competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da administração indireta, autárquica e fundacional do estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído pelo referido Decreto.
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