Em virtude da crise
internacional gerada pela propagação do novo coronavírus (COVID-19), a
governadora Fátima Bezerra solicitou hoje (17) à Agência Nacional de Aviação
(Anac) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão de
todos os voos internacionais com destino ao Rio Grande do Norte. O fluxo de
transporte internacional de passageiros nesse momento de crise é motivo de
preocupação e somente o Governo Federal pode intervir acerca da deliberação de
voos.
As solicitações encaminhadas pela Assessoria Jurídica
do Governo do RN, através de ofícios endereçados aos respectivos
diretores-presidentes José Ricardo Botelho de Queiroz (Anac) e Antônio Barra
Torres (Anvisa), considera que os respectivos órgãos não dispõem de estrutura
humana e material para realizar fiscalização individualizada a cada passageiro
que desembarca em nosso Estado, fiscalização esta que é de
responsabilidade da Anvisa e da Anac.
Em ambos os textos, a alegação do Governo do RN também
se respalda na situação de pandemia, anunciada pela Organização Mundial de
Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020, além de relatar o histórico da doença
no RN.
A Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública)
registrou um caso, confirmado no dia 12 de março, de uma paciente que havia
retornado de viagem ao exterior, mas que está curada e já passou do período de
transmissão, além de contar com 33 casos sob suspeita e sob investigação, até a
manhã deste dia 17.
No ofício à Anvisa, a chefe do Executivo estadual
ressalta o pedido para que a agência reforce a estrutura humana e material para
somar esforços junto às administrações estadual e municipais, e toda à
sociedade em geral, a fim de que seja possível realizar o controle da pandemia
provocada pelo COVID-19.
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