O
Rio Grande do Norte não aderiu ao Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares. A lista do Ministério da Educação anunciada nesta
terça-feira, em Brasília, conta com 15 estados e o Distrito Federal como
unidades da federação que aderiram à novidade lançada pelo Governo Federal.
Dos nove estados do
Nordeste, apenas o Ceará aderiu ao programa. Em três das cinco regiões do
País — Centro-Oeste, Norte e Sul —, todas as unidades manifestaram o interesse.
Para que o programa
contemple todo o Brasil, o Ministério da Educação (MEC) vai abrir um novo
período para adesão – desta vez, voltado para os municípios. Prefeituras terão
de 4 a 11 de outubro para solicitar a participação.
“[A seleção é] para todos
os municípios, de estados que aderiram e de estados que não aderiram.
Definiremos com base em critérios técnicos”, explicou o ministro da Educação,
Abraham Weintraub.
A seleção dos municípios
levará em conta a possibilidade de mobilização, em primeiro lugar, de
profissionais da reserva das Forças Armadas. Caso não haja efetivo de Exército,
Força Aérea e Marinha no município, a opção são membros das corporações
estaduais, ou seja, policiais e bombeiros militares.
Antes do lançamento do
modelo do governo federal, o Brasil já contava com 203 escolas
cívico-militares, nunca antes padronizadas. O secretário de Educação Básica,
Janio Macedo, ressaltou o sucesso delas. “[A escola cívico-militar]
comprovadamente possibilita uma melhor educação ao aluno, mas faz parte de um
composto educacional. Vamos trabalhar não só com isso, mas com o ensino médio
em tempo integral e a ampliação da carga horária dos anos finais do ensino
fundamental, por exemplo”, disse.
Orçamento
O MEC tem o objetivo de
instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a iniciativa
piloto, em 2020, contemplará 54. Para o ano que vem, o orçamento para o
programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido
no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura,
compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.
As escolas em que haverá
pagamento de pessoal serão aquelas em que haverá parceria entre o MEC e o
Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas
para trabalhar nas escolas. A duração mínima do serviço é de dois anos,
prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os
profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se
aposentar.
Os estados poderão ainda
destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das
escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida,
investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas
reformas.
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