A Polícia
Rodoviária Federal (PRF), em cumprimento aos despachos do presidente da
República, Jair Bolsonaro, que determinou a suspensão do uso de radares
estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais, mandou recolher esses
equipamentos do serviço diário de fiscalização. A decisão vale até que o
Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos
procedimentos para fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.
Nessa quinta-feira
(15), a instituição emitiu nota circular administrativa, ordenando gestores e
servidores que cumpram a determinação.
A nota assinada
pelo diretor-geral da PRF, Adriano Marcos Furtado, prevê também a revogação dos
atos administrativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização
eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. O diretor determinou
também que sejam priorizadas a revisão dos normativos para simplificação e
desburocratização para que contemplem instrumentos que fomentem o “caráter
pedagógico e a otimizar a eficiência das ações para incremento da segurança
viária”.
Ao deixar o Palácio
da Alvorada, na manhã de ontem, Bolsonaro disse que os radares fixos, aqueles
instalados em postes ao lado das rodovias, não entram nessa suspensão, pois o
governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. “Não vamos
alterar contratos”.
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